10/08/21
A participação dos deputados estaduais na definição dos investimentos do Governo em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura ganhou destaque, nessa terça, durante a exposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Além de confirmar a tendência de retomada econômica, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, sinalizou que 0,5% da Receita Corrente Líquida do Estado será destinado às emendas parlamentares. Um valor de 2,7 milhões de reais por deputado. Já os valores do duodécimo repassado aos Poderes, segundo o gestor, será o maior desde 2016, com um acréscimo de 6%.
A previsão de receitas totais para o próximo ano ficou em 44 bilhões de reais. Rebêlo informou, também, que o resultado primário do Estado, que indica a diferença entre as receitas e despesas do Governo, apresenta uma evolução positiva: “E aí a gente apresenta também mais três anos de expectativa de resultado primário positivo, o que nos traz também, como consequência, uma expectativa de redução da dívida pública consolidada, nos próximos anos”.
Com o aumento da capacidade de investimento da gestão estadual, vários deputados analisaram a possibilidade de Pernambuco assumir a construção do trecho local da ferrovia Transnordestina. Presidente do Colegiado de Finanças, Aluísio Lessa, do PSB, lembrou que uma proposta nesse sentido já tramita na Alepe: “Se o Governo Federal permanecer com essa posição de só executar o trecho até Pecém, usar o que a gente chama de dinheiro azul e branco, dinheiro carimbado de Pernambuco para tocar essa obra.”
De acordo com o secretário de Planejamento, o plano de investimentos do Governo está dividido em quatro eixos, sendo um deles baseado em recursos de uma operação de crédito de 2,4 bilhões de reais junto ao Banco do Brasil e ao BNDES. Boa parte desse valor será destinada a obras de infraestrutura viária, como o Arco Metropolitano e a triplicação da BR-232. Ainda segundo Rebêlo, o grande desafio após equilibrar o Estado será executar o orçamento, diante dos entraves burocráticos e fragilidades dos órgãos da administração pública.
Antônio Moraes, do PP, apontou que o atraso na liberação das emendas parlamentares impede a conclusão de obras importantes para os municípios: “A gente começa uma obra de calçamento. A emenda é em três parcelas, e aí a gente libera a primeira, e aí tem uma dificuldade enorme para liberar a segunda e a terceira. Essa obra fica parada, há uma cobrança enorme em cima do parlamentar e do prefeito”. O deputado Antonio Fernando, do PSC, também se mostrou preocupado com o tema.
O secretário de Planejamento e Gestão informou que já existe um acompanhamento trimestral da execução das emendas, mas que o Governo vai buscar otimizar o processo: “A ideia é que a gente feche esse ano de 2021 com a maior taxa de execução de toda a série histórica, chegar quase a dobrar o que a gente vinha executando antes, mas a ideia é, de fato, e aí a gente concorda aqui, acho que foi o deputado Isaltino que colocou, a gente fazer uma conversa conjunta, Casa Civil, Seplag e a própria Assembleia, para a gente dar uma celeridade maior nessas execuções”.
Os deputados Diogo Moraes, do PSB, Henrique Queiroz Filho, do PL, Isaltino Nascimento, do PSB, João Paulo Lima, do PCdoB, José Queiroz, do PDT, e Tony Gel, do MDB, também participaram da reunião extraordinária de apresentação das metas e prioridades do Governo para 2022.
No próximo dia 13, termina o prazo de apresentação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Finanças tem até o dia 25 de agosto para votar o relatório final da proposta, que serve de base para a elaboração do Orçamento do próximo ano, previsto para chegar à Alepe em outubro.
Com o objetivo de fortalecer o papel do farmacêutico clínico dentro das unidades de saúde, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (FPMF) promove, nesta quarta-feira (11/08), o I Fórum de Farmácia Clínica da FPMF, que reunirá representantes de mais de 15 unidades de saúde públicas de Pernambuco, incluindo hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializadas (UPAEs). O evento será realizado no Auditório Antonio Figueira, no Imip, a partir das 13h30, e contará com transmissão online, pelo link: 
O SESI-PE está na etapa final nacional do Campeonato Mundial Microsoft Office Specialist (MOS), na categoria Microsoft Office EXCEL 2019. Dos 38 alunos classificados de todo o Brasil, 17 são da Rede de Educação SESI Pernambuco. O torneio é uma competição mundial organizada pela Certiport e coordenada pelo SESI para selecionar os melhores estudantes de todo o mundo no uso das ferramentas do Microsoft Office – Word, Excel e Power Point. Junto aos demais selecionados, os estudantes da instituição pernambucana vão se preparar para um novo exame que será realizado até o dia 20.08. O resultado definirá o representante brasileiro para a etapa mundial MOS na categoria mencionada.
