16/08/21
Por JC/Folhape
blogfolhadosertao.com.br
Quando fez a concessão da ferrovia, União assinou contrato com ramais para Pernambuco e Ceará. Concessionária quer prejudicar Pernambuco, fazendo apenas perna para porto de Pecém
Iniciada em 2006, ferrovia pode ser finalizada apenas no trecho até o Porto de Pecem, no Ceará. Pernambuco tenta nova rota para o projeto. – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM. A obra foi paralisada dez anos depois.
O encontro foi marcado no final de julho, depois que o blog de Jamildo informou que o ministro de Bolsonaro havia revelado o plano em uma live em São Paulo.
O governador Paulo Câmara terá outras reuniões para auxiliar no andamento do processo. Por sugestão da bancada federal do Estado, o governador terá também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União.
“Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, afirmou o governador.
Antes de marcar o encontro, o governador se reuniu por videoconferência, no fim de julho, com a expressiva maioria dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, para discutir os novos direcionamentos dados pelo governo federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.
O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.
“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, disse Paulo Câmara.
Bancada Federal está unida em defesa do Ramal de Suape
A bancada pernambucana no Congresso Nacional realizou, dia 27 de julho, uma reunião em defesa da permanência do Ramal de Suape no projeto da Ferrovia Transnordestina. O encontro virtual definiu a estratégia do grupo em torno da defesa de Pernambuco e contou com a presença do governador do estado, Paulo Câmara.
“Entre as sugestões do nosso grupo está a produção de um documento mostrando todas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape no projeto. Nós produziremos esse documento e entregaremos ao presidente Jair Bolsonaro como uma demanda de nosso estado”, comentou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).
Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original. A fala do ministro do presidente Bolsonaro foi reproduzida por jornais e causou indignação na bancada pernambucana e de setores produtivos na região Nordeste. Na última semana, a bancada produziu uma nota repudiando a decisão e elencando as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape, que tem o melhor porto.
Na reunião desta terça-feira foram apresentadas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape. Entre elas, a de que a ferrovia até Suape é 100 km mais curta do que até Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa. “A nossa demanda não é que o Ramal de Pecém seja excluído em detrimento da escolha do Ramal de Suape. O que queremos é que os dois ramais sejam construídos”, completou Augusto Coutinho.
Gonzaga Patriota contesta decisão do Governo Federal:
“vamos lutar para reverter a situação”
23/07/21
“Esta será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.
Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”. Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.
“Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).
Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.
O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história. O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.
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