Alepe: Projetos voltados para o bem-estar dos animais recebem aval da Comissão de Meio Ambiente

Em reunião por videoconferência, nesta terça, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projetos voltados para o bem-estar dos animais.  Uma das matérias aprovadas altera o Código de Proteção dos Animais para que seja proibida a colocação de piercings com finalidade estética. A proposta é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, originada de projeto anterior da ex-deputada Terezinha Nunes. O relator foi o deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, que argumentou pela aprovação.

“Vale ressaltar que os animais não podem expressar sua vontade. A colocação de piercings representa de forma geral o interesse do dono em satisfazer seus próprios desejos e preferências de estética. A prática como marcação de propriedade, por exemplo, como identificação dada em rebanhos, contudo, não fica considerada como de finalidade estética, não se aplicando a tais casos a vedações estipuladas pela proposição”.

Outra alteração proposta no Código de Proteção dos Animais busca  proibir a realização de corridas competitivas utilizando cães, para fins de entretenimento e apostas. O projeto, da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, recebeu substitutivo da Comissão de Justiça, e foi aprovado por unanimidade dos membros do Colegiado.

Já o projeto que veda a realização de castração química de cães e gatos e a comercialização de produtos utilizados em procedimento de esterilização química desses animais também recebeu o aval. A matéria, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, tramita em conjunto com outras propostas, entre elas a do deputado Romero Albuquerque, do PP, que aborda a proibição da exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais e clínicas veterinárias.

Outra proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente  institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, a fim de estabelecer novas diretrizes nessa área. A autoria é da deputada Delegada Gleide Ângelo e o relator foi o deputado Tony Gel, do MDB, que  falou da importância do projeto para a conscientização da população.

“A Terra gira em torno do sol e o sol é uma estrela de quinta grandeza . A Terra é menor  que o sol um milhão e trezentas mil vezes.  Veja como a Terra é pequenininha, viva e frágil. Se nós não cuidarmos do nosso planeta, vamos sofrer as consequências”.

A Comissão de Meio Ambiente  volta a se reunir na próxima sexta, às dez da manhã, quando promove uma audiência pública sobre as obras de intervenção no Canal do Rio Fragoso, em Olinda.