Uma subvenção no valor de dois milhões e meio de reais para a Casa do Estudante de Pernambuco foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça. O projeto é assinado pelo governador Paulo Câmara e prevê a liberação do recurso em seis parcelas, destinadas a ajudar nos custos da manutenção das atividades administrativas e educacionais dos próximos 12 meses.
A deputada Teresa Leitão, do PT, pediu urgência para que a matéria possa ser votada já na próxima Reunião Plenária. “A Casa do Estudante está muito necessitada dessa subvenção. Ela já foi aprovada na primeira e na segunda comissões, e na terceira está na pauta de amanhã, que é a Comissão de Administração. Eu fui contactada pela administração da Casa, já disse a tramitação como é que estava, se a gente conseguir votar na quinta vai ser muito bom.”
A Associação Casa do Estudante de Pernambuco é uma organização social responsável pelo acolhimento de alunos carentes vindos do interior para estudar no Recife. Oferece moradia e alimentação, além de serviços como assistência odontológica e atividades esportivas. A entidade deve prestar contas dos repasses na forma prevista por um Contrato de Gestão celebrado com o Governo do Estado.
Os deputados do Colegiado de Educação também acataram o projeto que possibilita prorrogar o benefício Bolsa-Atleta por até 12 meses em caso de calamidade pública ou emergência em saúde. A medida possibilita a manutenção no programa dos atletas contemplados a partir de 2020 e que foram atingidos pela pandemia do novo coronavírus. A proposição também adapta a legislação estadual para mudanças que ocorreram nas competições estudantis nacionais na faixa-etária dos 12 aos 14 anos.
E entre as datas comemorativas aprovadas para serem incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Estado está o Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar. A proposta é do deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, e prevê a realização de ações voltadas à aceitação de raça, crença religiosa, opção sexual e opinião política.