03/08/21
AscmAlepe
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A defasagem salarial e do plano de carreira dos analistas de gestão educacional do Estado foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alepe nesta terça. O segmento é formado por profissionais de nível superior em áreas como administração, biblioteconomia, direito, nutrição, psicologia e engenharia, dentre outras, que atuam nas escolas estaduais e na Secretaria de Educação.
O encontro foi solicitado pela deputada Teresa Leitão, do PT, que resumiu as demandas da categoria, com destaque para a correção da defasagem salarial, de forma emergencial, pelo nivelamento ao piso do magistério, e, de forma permanente, por meio da equiparação à média dos demais analistas do serviço público estadual.
O presidente da Associação dos Analistas de Gestão Educacional, Navarro Júnior, argumentou que a prática comum seria os analistas receberem de 20 a 50% acima dos servidores de nível médio. Ele ainda lamentou que analistas de outras secretarias do Estado recebam até seis vezes mais para exercer funções similares aos profissionais de carreiras semelhantes lotados na Educação.
“Essa defasagem de analista saindo é porque quem vive só com esse um salario mínimo e meio realmente está sobrevivendo. Como alguns têm atividade por fora (…), esses conseguem usar esse salário como uma segunda renda. Mas para quem usa esse salário como primeira renda ou única, se torna ridículo. Isso é absurdo. (…) A gente entrou com ações contra o Governo do Estado porque, além de tudo, como é que o Estado alça quem, tendo nível superior mas sendo concursado de nível médio, inconstitucional, para receber mais do que nível superior? Não pode”.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, o Sintepe, Ivete Caetano, lembrou que a instituição representa 75 mil servidores, dos quais 37 mil estão na ativa. Ela afirmou que os analistas, que somam cerca de 1200 profissionais, estão incluídos na pauta geral de reivindicações, que incluem definições de piso, aprimoramento das carreiras e formação profissional. Já os deputados Professor Paulo Dutra, do PSB, João Paulo, do PCdoB, e William Brígido, do Republicanos, manifestaram apoio à pauta dos analistas em gestão educacional.
Em nome do Governo, o secretário executivo de Administração e Finanças, Alamartine Carvalho, reconheceu a importância do tema e destacou que a Secretaria de Educação estabeleceu uma comissão técnico-jurídica para avaliar o plano de cargos, carreiras e vencimentos, com atenção à situação dos analistas.
“O que é que a gente fez, entendendo a emergência de cada situação? Instituiu o prazo de 90 dias. Então, nesses 90 dias estará se encerrando no final de setembro, lembrando que a comissão foi publicada no dia 30 de junho. Em 90 dias, o objetivo é a gente ter esse relatório apresentando essa proposta e a gente conseguir dar encaminhamento, para que efetivamente possa ser colocado em prática após a discussão com a principal mesa junto à Secretaria de Administração e o Governo do Estado de forma ampla”.
Em resposta, Teresa Leitão observou que a formalização do colegiado que discute o tema indicou apenas membros do Governo do Estado, e cobrou a composição de uma mesa paritária de negociação. A deputada ainda defendeu que os analistas em gestão educacional devem ser considerados profissionais da educação e terem piso, salário e carreira definidos para que a categoria seja fortalecida.
“Nós estamos diante de uma nova configuração da escola. A gestão técnica e gerencial ganhou um peso muito grande, por cima da gestão pedagógica. Então os analistas passaram a exercer essa função gerencial, mas o olhar tem que ser pedagógico e educacional. (…) O plano de cargo, para ser incluído, tem que ser considerado profissional da educação”.
Teresa ainda afirmou que há espaço fiscal para a valorização do segmento, o que, segundo ela, é reforçado pelo impacto mínimo nas contas do Estado em razão do pequeno número de analistas.