Alepe: Comissão de Justiça analisa estratégias para manter Ramal Suape da Transnordestina

A possibilidade de exclusão do Ramal Suape na execução da Ferrovia Transnordestina pautou reunião remota, nessa sexta, da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu em reação a uma fala do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendendo novo traçado para a obra, que beneficiaria apenas o Porto de Pecém, no Ceará.Além de integrantes do Colegiado, participaram da reunião deputados federais e o diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins.

Um dos encaminhamentos do debate foi a criação de uma comissão suprapartidária na Alepe, com a finalidade de reforçar a mobilização pró-Suape. Representando a bancada federal de Pernambuco, o deputado Wolney Queiroz, do PDT, destacou que o primeiro desafio será mobilizar a população: “Para que a gente consiga, primeiro, levar esse assunto para a população pernambucana. Porque se a gente começar a falar de ramal, de modal, de Pecém, de Suape, é um assunto  distante da população, distante do povo, ninguém vai compreender isso, ninguém vai entender a importância que isso tem para Pernambuco.”

Em seguida, o diretor de Planejamento e Gestão de Suape expôs as vantagens técnicas e econômicas do ramal pernambucano da Transnordestina. Segundo ele, a ferrovia é um empreendimento cheio de “anomalias” desde a implementação, que provocou várias manifestações do Tribunal de Contas da União. De acordo com Martins, em 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, propôs a extinção do contrato de concessão da ferrovia, em razão do descumprimento de obrigações contratuais pelo Grupo CSN.

A escalada dos custos da obra também foi citada pelo gestor de Suape entre as supostas irregularidades. Em 2007, a construção era estimada em quatro e meio bilhões de reais, e o último orçamento supera 12 bilhões de reais. Martins listou dez vantagens do porto pernambucano, que é líder em movimentação de contêineres no Nordeste, tanto do ponto de vista ambiental, quanto financeiro: “O avanço do ramal Suape é de 41%, o trecho de Missão Velha para Pecém apresentava um avanço só de 15%, ou seja, pra terminar, a obra, comparando o Ramal Pecém com o Ramal Suape, tem uma diferença pró-Suape da ordem de 1,4 bilhão de reais.”

Martins também argumentou que uma série de produtos que impactam diretamente no custo de vida da população podem ter uma redução no custo de transporte com o modal ferroviário.

Após a exposição do representante de Suape, vários deputados se manifestaram. Aluísio Lessa, do PSB, defendeu a aliança entre Ceará e Pernambuco em torno dos interesses da região, e afirmou que essa luta não é contra Pecém, e sim a favor de Suape: “Mais importante para o Brasil e para o Nordeste é que Pecém e Suape não percam, e essa briga entre governos, entre bancadas federais, quando tem desunião, todo mundo perde, quando se aglutina interesses regionais, aí todo mundo ganha”.

João Paulo Lima, do PCdoB, criticou declaração recente do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, sobre a responsabilidade do Governo do Estado na exclusão do Ramal Suape. Na avaliação do parlamentar, a atitude do senador contraria os interesses estratégicos de Pernambuco. Laura Gomes, do PSB, ressaltou que defender Suape não é uma questão de “bairrismo”, mas de fortalecer a democracia. A deputada elogiou a proposta de realização de uma campanha de comunicação para explicar em linguagem simples as vantagens econômicas do ramal pernambucano. Fabrizio Ferraz, do PP, Isaltino Nascimento, do PSB, e Tony Gel, do MDB, também participaram da reunião, presidida pelo deputado Waldemar Borges, do PSB.

Ainda durante o encontro, o deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, confirmou articulações para audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deve contar com um deputado representando a Assembleia Legislativa. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, marcou a posição da Casa no debate: “Mostrar que aqui todos nós deputados e deputadas na Assembleia estamos muito atentos e dispostos a abraçar os temas e os desafios que batem à nossa porta, principalmente como essa conquista tão importante para o Estado de Pernambuco que nós não podemos perder”.

Ficou decidido que a Alepe terá uma comissão suprapartidária para acompanhar a discussão sobre o futuro do Ramal Suape da Transnordestina.