A Justiça de São Paulo condenou o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) a indenizar em R$ 50 mil por danos morais a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha

A decisão é do juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível de São Paulo, que determinou ainda que Fernandes pague as custas processuais e os honorários advocatícios no valor de 20% da condenação. Cabe recurso.

A repórter acionou a Justiça após ser insultada pelo deputado no Twitter. Fernandes acusou Patrícia de trocar sexo por informações prejudiciais ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do folha de SP [sic] que oferece SEXO em troca de alguma matéria para prejudicar Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!”, escreveu o deputado.

A declaração foi publicada na rede social no mesmo dia que Hans River, ex-funcionário de uma empresa que fez disparos em massa nas eleições de 2018, mentiu ao prestar depoimento à CPI das Fake News, no Congresso, acusando a repórter de ter se insinuado sexualmente a ele em troca de informações.

Fernandes escreveu ainda: “Sou tão inocente, que até hoje pensava que FURO JORNALÍSTICO se tratava de outra coisa…”.

A palavra “furo” é um jargão jornalístico para se referir a uma informação exclusiva.

A defesa do deputado alegou à Justiça que ele não ofendeu a repórter, mas apontou a conduta profissional relatada por Hans à CPI. Disse ainda que Fernandes estava protegido pela imunidade parlamentar, que lhe daria uma “supraliberdade de expressão”.

Em sua decisão, o juiz destacou que a ofensa feita pelo deputado à repórter não guarda qualquer relação com o exercício de seu mandato, por isso não havia como falar em imunidade parlamentar.

“Como representante do povo, esperar-se-ia do réu uma postura minimamente sóbria e equilibrada, o que aliás, tem sido rechaçado por muitas figuras políticas e sociais na atualidade”, diz a sentença.

Kümpel diz ainda que as postagens não revelam divergência política, mas “evidente ofensa a uma determinada pessoa, in casu, a autora, polemizando de maneira vulgar sua capacidade profissional e ainda o fato de ser mulher”.

O magistrado classificou as postagens de Fernandes como “extremamente perniciosas à honra da autora, seja no âmbito profissional, seja pelo fato de ser mulher em uma sociedade que infelizmente ainda carrega o estigma machista, considerando até certo ponto normal proferir impropérios contra outrem que seja do sexo feminino, simplesmente por se opor às suas opiniões”.

A advogada Taís Gasparian, que atua na defesa da jornalista junto com a advogada Stéphanie Lalier, também destacou que não há respaldo para afirmar que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar.

“A ofensa perpetrada não guarda qualquer relação com o exercício do mandato, além de ser misógina, preconceituosa, e humilhante”, diz Gasparian.

Outras três decisões judiciais neste ano também condenaram individualmente Hans River, o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello.

A defesa de Patrícia reforça que as sentenças têm efeito educativo para a sociedade, para que as mulheres e a imprensa sejam respeitadas.

Em março, Bolsonaro foi condenado pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo, a pagar R$ 20 mil reais à repórter por danos morais. Ela determinou ainda que Bolsonaro pague as custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% da condenação. Cabe recurso.

No dia 18 de fevereiro de 2020, o presidente fez referência à fala de Hans para insultar Patrícia.

“Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]”, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, na ocasião. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: “a qualquer preço contra mim”.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo. Além da indenização de R$ 30 mil, ele ainda determinou que o filho do presidente pague as custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação.

A defesa do parlamentar apresentou recurso contra a condenação e Patrícia também recorreu para elevar a condenação.

Em transmissão ao vivo, Eduardo havia afirmado que a jornalista “tentava seduzir” para obter informações que fossem prejudiciais ao seu pai. A live foi ao ar pelo canal do YouTube Terça Livre TV, em 27 de maio do ano passado.

Em abril, a 42ª Vara Cível de São Paulo condenou Hans Riber a pagar R$ 50 mil em danos morais à Patrícia, além das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação.

Tanto Hans como Bolsonaro apresentaram recursos às condenações judiciais. No caso do presidente, Patrícia também recorreu, desta vez para ampliar o valor da indenização.

Em uma série de reportagens em outubro de 2018, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios de mensagens políticas.

A primeira reportagem mostrou que empresas estavam interferindo nas eleições de 2018 ao comprar pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.

A disseminação funciona por meio do disparo a números de celulares obtidos por agências. Uma outra tratou do uso de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

O depoimento mentiroso de Hans à CPI causou uma série de reações em defesa da Folha e da repórter. O jornal repudiou em nota as mentiras e os insultos e, em reportagem baseada em documentos e gravações, apontou uma a uma as mentiras do depoente.

A campanha do Náutico na Segundona nessas 13 rodadas tem oito vitórias, cinco empates e nenhuma derrota. O próximo compromisso dos alvirrubros na competição é contra o Brusque, no próximo sábado (24), às 19h30, novamente nos Aflitos.

O jogo

A partida teve um início inesperado no estádio dos Aflitos. Com pouco mais de um minuto de bola rolando, o Náutico tomou um susto e um gol. A defesa alvirrubra deu um grande vacilo e o goleiro Alex Alves saiu errado, deixando o gol aberto para Ramon fazer 1×0 para os visitantes. O Timbu sentiu o gol do Xavante e passou alguns minutos tentando reorganizar a casa.

Mas não é à toa que o Náutico passou da metade do primeiro turno sem perder um jogo. E foi com as forças que o fizeram chegar até aqui como líder invicto da Série B que o Timbu encontrou o caminho para ter a vantagem no placar. Aos 9 minutos do primeiro tempo, Rafinha, pela esquerda, esperou a passagem de Vinícius e deu a bola. Vinícius, por sua vez, fez um cruzamento rasteiro, na medida para Jean Carlos chutar para o gol e empatar o jogo.

Depois que empatou, o alvirrubro voltou jogar com imposição, mandando no jogo. Nesse ritmo, a consequência só podia ser uma: a virada. Foi o que aconteceu aos 31 minutos, quando Jean Carlos cobrou uma falta pelo lado direito da intermediária de ataque do Timbu e mandou no canto superior de Matheus Nogueira. Golaço do Náutico e virada no placar. O Xavante até tentou reagir. Em um novo vacilo de Alex Alves, Ramon subiu livre e cabeceou, mas mandou para fora. A partida foi para o intervalo com vitória parcial do Náutico por 2×1.

A segunda etapa do jogo continuou tendo um Náutico agressivo, buscando aumentar a vantagem no placar. Uma das boas chances que teve foi aos 13 minutos, com Jean Carlos cobrando escanteio e mandando para o gol, mas Matheus Nogueira tirou com um soco. Outra boa chance aconteceu aos 31 minutos, com Kieza. A zaga do Brasil de Pelotas falhou, Jean Carlos tocou para Kieza, mas o camisa 9  perdeu a bola na dividida. Enquanto isso, o Xavante não conseguia reagir.

O placar seguiu sem mudanças até o final do jogo, apesar de algumas tentativas, principalmente dos donos da casa. Vale destacar, porém, que aos 47 minutos do segundo tempo, o meia Lucas Paraíba, do Náutico, que entrou no decorrer da partida no lugar de Djavan, tomou o segundo cartão amarelo e foi expulso, deixando o alvirrubro com um a menos para os três minutos finais do jogo.

Ficha do jogo:

Náutico – Alex Alves; Bryan, Camutanga, Carlão e Rafinha (Breno Lorran); Djavan (Lucas Paraíba), Rhaldney (Luiz Henrique) e Jean Carlos (Matheus Carvalho); Vinícius, Kieza e Marciel (Giovanny). Técnico: Hélio dos Anjos.

Brasil de Pelotas – Matheus Nogueira; Vidal, Leandro Camilo, Ícaro e Kevin; Alan Dias, Rômulo (Wesley), Denilson (Lucas Santos) e Gabriel Terra (Renatinho); Netto (Jarro Pedroso) e Ramon (Fabrício). Técnico: Cláudio Tencati.

Local: Aflitos, Recife-PE.

Horário: 21h30.

Árbitro: Salim Fende Chavez (SP).

Assistentes: Daniel Paulo Ziolli e Daniel Luis Marques (ambos de SP).

Gols: Jean Carlos (Náutico), aos 9 minutos do primeiro tempo e aos 31 minutos do primeiro tempo;

Cartões amarelos: Leandro Camilo (Brasil de Pelotas); Lucas Paraíba (Náutico) (2x).

Cartão vermelho: Lucas Paraíba (Náutico)