Governos federal e paulista protagonizam novo confronto em meio a vacinas

05/04/21
Por: Correio Braziliense/blogfolhadoserto.com.br

 (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
O desenvolvimento e produção de vacinas contra Covid-19 no Brasil entra na segunda geração com o avanço de iniciativas nacionais. Os futuros imunizantes nacionais aguardam o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciarem os testes em humanos, mas já antecipam uma nova disputa entre o governo federal e o de São Paulo. Isso porque, de um lado, está protocolada a documentação da Versamune-CoV-2FC, desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, em parceria com a empresa Farmacore Biotecnologia e a PDS Biotechnology. E, do outro, a ButanVac, a ser fabricada pelo Instituto Butantan.
Ambos os imunizantes estão nos estágios iniciais e não têm data para começarem a ser aplicados na população, caso se somem ao Plano Nacional de Imunização (PNI). Mas naquilo que a ciência é limitada, a política é pródiga — em promessas. Ao apresentar a ButanVac, o governador João Doria, assegurou que o país já teria acesso a 40 milhões de doses do fármaco no segundo semestre deste ano. Mais prudente foi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que não deu prazos, apesar de ter anunciado a Versamunne-CoV-2FC poucas horas depois do anúncio do governo paulista.
“A maioria dessas vacinas brasileiras terminou, no máximo, a fase pré-clínica, em animais. Agora, começam as fases clínicas 1, 2 e 3, teste de segurança e eficácia. Costumamos dizer que, quem coloca data de entrega de vacina é político, não é cientista”, criticou a microbiologista Natália Pasternak, diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência.
Apesar do Instituto Butantan ter como vantagem uma fábrica de vacinas pronta, por usar a mesma estrutura na produção dos imunizantes contra a gripe, isso não significa liberar o uso para a população. “É importante que existam e que a gente tenha, no Brasil, desenvolvimento das nossas próprias vacinas, para que, no futuro, a gente tenha autonomia de produção. Mas, por enquanto, é muito cedo”, destacou a microbiologista.
Autonomia
O imunologista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Cabral, que trabalha diretamente com o desenvolvimento de vacinas, destaca que a parceria com laboratórios de fora deve ser vista com bons olhos, desde que garanta a autonomia ao país. “É sempre boa. O que não é legal é dependermos exclusivamente de insumos vindos do exterior, por exemplo”, salientou.
Outra vantagem dessas vacinas de segunda geração é a capacidade de se adequarem às novas variantes, que são parte da evolução natural de qualquer vírus. “Trabalhamos há um tempo essa questão e sabíamos da existência de 700 variantes lá atrás. Hoje, temos cerca de 900. A adequação não seria um problema”, afirmou.
Para isso, o investimento deve continuar quando a Covid-19 der trégua, já que outros surtos ou mesmo outras doenças podem demandar a produção acelerada. “Muitas vezes, a gente desenvolve um trabalho e quando estamos próximos de chegar à produção de um conhecimento científico, há cortes de verbas e perdemos estudantes, a estrutura, e vai tudo por água abaixo. Isso nos destrói cientificamente”, observou.

Copa do Nordeste: Altos bate o Santa Cruz e CRB fica no empate com o Salgueiro

05/04/21

blogfolhadosertao.com.br

 

A 7ª rodada da Fase de Grupos da Copa do Nordeste teve continuidade neste domingo com dois confrontos às 16h (Horário de Brasília). Confira abaixo os resultados:Foto: Lucas Figueiredo/CBF© Fornecido por LANCE! Foto: Lucas Figueiredo/CBFAltos x Santa Cruz

Se o Santa Cruz chegou no duelo eliminado, o Altos não perdeu tempo e venceu por 2 a 0. Com gols de Juninho Arcanjo e Leandro Amorim, o time do Piauí e chegou a vice-liderança da chave B, com 10 pontos. O Santinha é o lanterna da chave A, com 3 pontos.

Calendário 1

Na próxima rodada, o Altos visita o CRB, no Rei Pelé. O Santa Cruz encara o Botafogo-PB, no Arruda.

Salgueiro x CRB

No outro duelo da tarde, o Salgueiro e CRB ficaram no empate por 1 a 1. O time pernambucano fica na 6ª posição, com 8 pontos. O Galo é o vice-líder, com 12 pontos.

Calendário 2

Na rodada derradeira, o Salgueiro mede forças com o Ceará, fora de casa. O CRB encara o Altos, no Rei Pelé.

 

Podcast do jornalista Ivan Maurício com as informações mais importantes do dia

05/04/21

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Carnaval de Salgueiro está  mais pobre

 “É de fazer chorar…”. Pois é, o Carnaval de Salgueiro, tido como um dos mais importantes do Sertão, sofreu um grande  um baque  este ano com a morte de dois grandes carnavalescos, com popularidade reconhecida e comemorada: Mestre Jaime, do Bloco Bicharada, com 98 anos,  e o irreverente João de Maria Isabel, que tinha 78 anos (e ninguém dizia) que, inclusive já havia se mudado para Petrolina, onde faleceu  há quatro dias.  É preciso que os responsáveis pela setor  na “Salgueiro Grande de Veremundo Soares”, se sensibilizem com esta questão e trabalhem pela recuperação da nossa cultura popular.   (Machado Freire )

 

1 – Confira lista com 37 concursos abertos e 2.602 vagas em todo o país, através de concursos públicos.

https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/trabalho-e-formacao/2021/04/4916098-confira-lista-com-37-concursos-abertos-e-2-602-vagas-em-todo-o-pais.html

2 – Depois de o ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir decisão liminar que permite a realização de celebrações religiosas, como cultos e missas, o prefeito de Belo Horizonte voltou atrás e liberou as reuniões religiosas. Prefeito de Belo Horizonte não queria cumprir a decisão judicial e entrou com recurso.

3 – Após decisão do Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, Basílica de Nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil – teve missa de Páscoa com presença parcial de fiéis.

4 – Presidente da República Jair Bolsonaro- o compartilhou um vídeo, em que apresentador pernambucano Sikêra Júnior, cobra do governador Paulo Câmara uma prestação de contas sobre os 4,2 bilhões enviados pelo Governo Federal para o combate a Covid. Governador Paulo Câmara rebateu o Presidente dizendo que era “Fake News”. Governadores do Nordeste saíram em defesa de Paulo Câmara após publicação de Bolsonaro. Pernambuco fechou, no ano passado, 7 hospitais de campanha em plena pandemia.

 

Jornalisa Ivan Maurício

Juiz manda soltar o próprio filho preso por dirigir embriagado e provocar acidente no Piauí. Juiz Noé Pacheco concedeu liberdade provisória ao próprio filho, Lucas Pacheco.

Hackers vazam dados de meio bilhão de usuários do Facebook. Megavazamento atingiu 533 milhões de pessoas, dos quais 8 milhões de brasileiros.

Fundação Joaquim Nabuco pedirá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – registro do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Corpo do artista plástico Flávio Emanuel foi cremado, ontem, após morte por infarto fulminante aos 55 anos. Flávio atuou na cultura de Olinda e teve sua obra reconhecida em todo país.

POLÍTICA

Ex-bolsonarista, ex-candidato a prefeito e ex-presidente da Câmara Muncipal de Olinda, Jorge Federal agora é do PC do B.

ECONOMIA NO BRASIL

Governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões para investir em infraestrutura. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

COVID EM PERNAMBUCO

Mais de 300 mil pessoas foram recuperadas da Covid em Pernambuco: 300.385 pacientes. Com mais 635 casos e 28 óbitos por Covid-19, Pernambuco totaliza 355.617 infectados e 12.377 mortos. Com relação às 28 mortes aconteceram entre o dia 26 de fevereiro de 2021 e 2 de abril – um intervalo de 35 dias. 21 dos óbitos foram de pessoas com mais de 60 anos e 20 deles tinham doenças pré-existentes. Dados são da Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco.

Dom Fernando Saburido – arcebispo de Olinda e Recife – diz que recuperados da covid-19 são sinal de ressurreição.

Ensino superior, escolas da rede privada e cursos livres retomam aulas presenciais nesta segunda-feira.

Com 62 mil doses aplicadas, Jaboatão inicia vacinação em idosos de 63 anos.

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos se recupera da Covid-19 pela segunda vez.

COVID NO BRASIL

Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada ontem. 1.240 novos óbitos e 31.359 novos casos de infecção. 11.357.521 já se recuperaram.

Governador do Ceará – Camilo Santana – prorroga lockdown até 11 de abril.

Santa Catarina também prorroga lockdown covid-19 até 12 de abril.

Governador do Paraná Ratinho Jr. flexibiliza isolamento na Região Metropolitana de Curitiba. 11 cidades retomam atividades. Comércio não essencial volta. Templos podem funcionar.

Suspeito de desviar cilindros de oxigênio durante caos na pandemia é preso em Manaus. João Victor Araújo da Silva entrou na SOS Amazonas não para ajudar, mas para furtar os cilindros de oxigênio. João Victor se passava por policial entrou em ONG como voluntário.

Falsa enfermeira presa pela Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, suspeita de aplicar uma suposta vacina contra a Covid-19 em um grupo de empresários em Belo Horizonte foi solta sábado, após a defesa entrar com um pedido de habeas corpus. O Tribunal Regional Federal (TRF-1), concedeu liberdade provisória.

Twitter removeu, ontem, um vídeo publicado pelo presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, em que ele aparecia convidando a população a se armar para combater o “Satanás que quer fechar igreja”. Sobre fechamento de templo a pretexto de combate ao coronavírus.

Ator e diretor Paulo Gustavo segue internado e faz uso de pulmão artificial.

Ex-governador do Ceará Adauto Bezerra morre de covid-19. Adauto Bezerra tinha 94 anos e estava internado em um hospital de Fortaleza; ele comandou o Estado entre 1975 e 1978.

Cantor Agnaldo Timóteo foi sepultado, ontem, em cerimônia privada no Rio de Janeiro. Músico morreu aos 84 anos, após um AVC, vítima de Covid. Com mais de 50 anos de carreira musical, Agnaldo Timóteo lançou mais de 30 LPs, mais de 20 CDs e três DVDs. Cantou o amor. Grande voz romântica do Brasil.

Ex-jogador de futebol Branco comemora aniversário em casa após receber alta.

COVID NO MUNDO

Papa Francisco pede por avanço da vacinação e compartilhamento de vacinas contra Covid com países pobres em missa de Páscoa.

Duas viagens curtas de 4 dias a Moscou, com um dia de passeios turísticos e uma vacina Sputnik V, é o que a agência de viagens norueguesa World Visitor está anunciando aos turistas ávidos por imunidade. Os preços dos pacotes de vacinação contra o coronavírus na Rússia custam de 1.400 a 3.500 dólares (de R$ 8 mil a R$ 20 mil).

Primeiro Ministro do Reino Unido Boris Johnson deve anunciar ‘passaporte de vacinação’ para imunizados irem a shows. Certificado digital servirá para que pessoas que já receberam as duas doses da vacina contra a covid-19 possam comparecer a eventos em ambientes fechados.

Presidente da Colômbia Iván Duque determina toque de recolher para conter pandemia. Irá variar de cidade para cidade. De acordo com a ocupação de UTIs.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Estados Unidos dizem ter aplicado 165 milhões de doses de vacina contra Covid-19, aceleram campanha de vacinação, e americanos retomam suas atividades.

Reino Unido registra apenas 10 mortes por covid-19 em 24 horas. Governo britânico comemora o sucesso da campanha de vacinação; mais de 5 milhões de pessoas já tomaram as duas doses no país.

Pernambuco aplicou 1.140.192 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 893.348 foram primeiras doses e 246.844 foram segundas doses.

Brasil aplicou 20 milhões e 630 mil doses de vacinas contra Covid. É o quinto país do mundo que mais vacinou.

Estudante de enfermagem Carolina Carvalho (foto) se emocionou ao vacinar a própria mãe, Janita Carvalho, contra a Covid-19 em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Disse Carolina para a mãe após aplicação da dose: “Gratidão de vaciná-la”.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até segunda-feira bem cedinho. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
[00:54, 05/04/2021] Ivan Mauricio: Estudante de enfermagem se emociona ao vacinar a própria mãe em Porto Alegre

Salgueiro perde o carnavalesco João de Maria Isabel

04/04/21

blogfolhadosertao.com.br

 

Por Machado Freire

O carnavalesco João de Maria Isabel   recebeu homenagem  da Prefeitura de Salgueiro  

 

Ninguém – a não ser  parentes e amigos  próximos,  ouviu falar quem era  o cidadão João Lopes da Silva, mas o carnavalesco  e a figura irreverente de   João de Maria Isabel, ” todo  mundo  conhecia” -e aplaudiu  nas ruas durante muitos carnavais de rua da cidade há muito chamada de Salgueiro Grande de Veremundo Soares. Ele morreu há dois dias, em Petrolina. Graças a Deus, não foi mais uma vítima da covid-19 nem de AIDS:  foi vitima  de causas naturais; talvez do coração (como as pessoas costumam dizer).

João veio ao mundo em Belém do São Francisco ( terra dos bonecos gigantes)  em 23 de setembro de 1943, e  chegou em Salgueiro com apenas seis anos de idade. E foi “dado de presente ” à  comerciante de restaurante e pousada Maria Isabel de Lima- tratada por  “mariazabé, figura das mais conhecidas no bairro da Bomba que  possuía  um bom número de “pensões”,   bastante  frequentadas  pelos boêmios.

A exemplo do carnavalesco Mestre Jaime, que faleceu este ano com quase cem anos, João de Maria Isabel  participava ativamente dos folguedos momescos  de Salgueiro. Fazia suas próprias fantasias e não perdia um desfile de bloco, para os quais  era convidado   chegando a ser, inclusive,  reverenciado com homenagem da  Prefeitura  de Salgueiro.

Durante a doença e morte de sua mãe  adotiva, o  carnavalesco teve uma dedicação especial, numa prova de amizade, carinho e respeito àquela  que o recebeu muito criança . “João fez com minha avó o que muitas pessoas não fazem com seus entes queridos. Nós nunca vamos esquecer desta qualidade dele”, disse Marcondes Filho (Condinho), neto de Maria Isabel  de Lima que faleceu com 79 anos de idade em 22 de agosto de 2002.

O belemita de origem se criou   juntamente com os filhos  e filhas   legitimos de  Maria Isabel  –  Solange,  Rosivan, Rosangela, Lirázio  e  Inaldo, como se fossem todos irmãos.

Foto: acervo de Cristiano Concerva

Sete em cada 10 brasileiros ainda não entregaram a declaração do IR2021

04/04/21

 

 

IMPOSTO DE RENDA

 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A menos de um mês para o fim da temporada anual do ajuste de contas com o Leão, somente 30% dos brasileiros que estão na mira do Fisco apresentaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Especialistas explicam que, além de ter sido deixada para depois por muitos contribuintes por conta da pandemia da covid-19, a declaração deste ano exige uma atenção especial, principalmente daqueles que receberam auxílio emergencial em 2020. Vale destacar que a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei que prorroga até 31 de julho o prazo para a entrega da declaração. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Atualmente, o prazo para o envio vai até 30 de abril.

Segundo a Receita Federal, 32 milhões de brasileiros devem prestar contas com o Leão neste ano, inclusive trabalhadores que receberam o auxílio emergencial e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). No caso do auxílio, a declaração é exigida quando o brasileiro recebeu outros rendimentos tributáveis que somam mais de R$ 22.847,76. Segundo especialistas, pode ser o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio emergencial em alguns meses, mas trabalhou no restante do ano, e, sobretudo, de quem teve acesso ao benefício sem precisar, como revelaram as inúmeras fraudes constatadas em 2020.

“Quem recebeu o auxílio, mas teve outros rendimentos, vai precisar devolver parte do dinheiro se a renda ultrapassar R$ 22.847,76. Na hora que preencher a declaração, automaticamente o sistema vai gerar uma guia de pagamento com o valor recebido a mais que deve ser devoldido”, explicou o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), Reynaldo Lima Jr.
A devolução do auxílio ainda pode ser cobrada dos contribuintes cujos dependentes receberam a ajuda do governo. “Se você tem que declarar o IR e colocou como dependente uma pessoa que estava desempregada e recebeu o auxílio, o sistema vai somar as duas rendas. Por isso, pode exigir o pagamento. O sistema acusa na hora, não adianta omitir a informação”, explicou o coordenador da Comissão do Imposto de Renda do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Adriano Marrocos, dizendo que, neste caso, é melhor que o dependente faça a própria declaração.
A Receita estima que cerca de três milhões de contribuintes podem ter que fazer a devolução de parte do auxílio na declaração. O Ministério da Cidadania acrescenta que os valores dos benefícios recebidos pelo auxílio emergencial devem ser informados na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica do programa do Imposto de Renda 2021. A pasta destaca, ainda, que apenas os primeiros pagamentos do benefício, no valor de R$ 600 e R$ 1,2 mil, serão cobrados. É que, quando decidiu estender o auxílio com novas parcelas de R$ 300 e R$ 600, o governo fez um pente-fino na base de beneficiários do programa para deixar de atender quem não tinha direito ao benefício.
 
BEm
Quem teve o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido na pandemia da covid-19 também não vai escapar da mordida do Leão. A Receita Federal explicou que a parcela do salário que continuou sendo paga pelos empregadores é isenta, mas o BEm – benefício pago pelo governo a esses trabalhadores como uma complementação salarial – “não é isento por falta de previsão legal” e, por isso, deve ser declarado.
Segundo a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o trabalhador que se enquadrar na situação precisa discriminar quanto recebeu do governo e quanto recebeu da empresa. O recomendado é acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para saber o total recebido pelo BEm e declarar o valor na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, informando como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59, que é o número do governo na dedução. O salário recebido da empresa deve ser declarado conforme o informe de rendimentos apresentado pelo empregador, na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, de preferência com a descrição ‘Ajuda Compensatória’.
 
Declaração pré-preenchida
Além de não ver atrasos na entrega da declaração do IR, a Receita Federal tem destacado que, neste ano, o governo ampliou o acesso às declarações pré-preenchidas, justamente para facilitar a vida do contribuinte e garantir o acerto de contas com o Leão neste momento de pandemia. Especialistas, no entanto, ainda enxergam problemas na ferramenta. A declaração pré-preenchida puxa do banco de dados da Receita as informações enviadas por outros órgãos à administração tributária. Por isso, promete facilitar o preenchimento da declaração, reduzindo o número de informações que o contribuinte deve preencher, como o informe de rendimentos do salário ou do plano de saúde.
A facilidade era restrita a quem tem um certificado digital até o ano passado, mas já pode ser acessada pelo site ou aplicativo do Gov.br. “Isso vai facilitar enormemente e dispensar o contribuinte de ir em busca de diversos documentos. Vai facilitar que muitos contribuintes possam entregar suas declarações sem necessidade de sair do seu domicílio e, portanto, manter o isolamento”, destacou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em coletiva de imprensa realizada em março.
O aposentado Fabiano Rodrigues, no entanto, disse que não teve sucesso com a ferramenta. Ele explicou que procurou seus dados na declaração pré-preenchida, mas disse que, como tem várias fontes de rendas, percebeu que havia muitas informações cruzadas que precisavam ser corrigidas: “No final, vou ter que corrigir muita coisa e o trabalho é o mesmo daquele feito sem declaração”.
Para especialistas, a declaração pré-preenchida nem sempre garante que o contribuinte vai conseguir prestar contas com o Leão por conta própria. E, por isso, dizem que, diante das restrições à circulação, a Receita deve continuar atenta ao ritmo de entrega para avaliar uma eventual flexibilização do prazo caso as entregas não acelerem nas próximas semanas.

Paulo Câmara anuncia a abertura de mais 50 leitos de UTI na próxima semana

04/04/21

Imprensa PE/blogfolhadosertao.com.br
Miniatura do anexo
Governador também informou que as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado já receberam as novas 394 mil doses de vacinas para dar continuidade à imunização de idosos com mais de 65 anos
 
Após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (03.04), o governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento, a abertura de mais 50 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até a próxima sexta-feira (09.04). Com as novas vagas, o Estado deve ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, em 16 municípios do Litoral ao Sertão de Pernambuco.
 
Serão cinco unidades contempladas, recebendo 10 leitos cada: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina; Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão; Hospital Miguel Arraes, em Paulista; Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado; e Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, ambos no Recife.
 
Além disso, Paulo Câmara destacou que o comitê continua monitorando os dados da pandemia, a distribuição das vacinas e avaliando o cumprimento das medidas restritivas em todo o Estado. “Nossa fiscalização tem trabalhado na observação das medidas restritivas e a avaliação, até agora, é de que a população vem colaborando com as orientações de evitar aglomerações”, ressaltou.
 
As 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas na última quinta-feira (01.03) foram entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado até às 16h da sexta-feira. Os imunizantes estão sendo utilizados pelos municípios para dar continuidade à vacinação de idosos com mais de 65 anos de idade em todo o Estado.
 
Link com o pronunciamento: https://we.tl/t-2bKUEoYFSx
 
Imagens da reunião: https://we.tl/t-NdhGgvQiwv
 
Crédito das imagens: Sérgio Bernardo/SEI
 
Fotos: Heudes Regis/SEI

STF avalia excluir trechos da Lei de Segurança Nacional

03/04/21

 

Folha de S.Paulo/blogfolhadosertao.com.br

 

Presidente Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal pode excluir da Lei de Segurança Nacional trechos usados pelo governo para investigar manifestantes que protestam contra Bolsonaro.

A análise é que o governo federal tem dado uma interpretação muito expansiva, principalmente ao artigo 26, que fixa pena de 1 a 4 anos de prisão para quem caluniar o chefe de algum dos três Poderes.

O artigo 18, usado pelo Supremo na prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por sua vez, deve ser mantido, afirmaram ministros reservadamente. O dispositivo prevê detenção de 2 a 6 anos a quem tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados.

Lula critica inexperiência de novo chanceler em entrevista à TV portuguesa

03/04/21

Por Giuliana Miranda, Folhapress/folhadosertao.com.br

Ainda na entrevista, o ex-presidente disse que vai “esperar chegar 2022 e ver como é que está o quadro político”
Lula concedeu entrevista à TV portuguesa
Em entrevista à RTP, televisão pública de Portugal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a inexperiência do novo chanceler brasileiro, Carlos Alberto França. Embora seja diplomata de carreira, o ministro só foi promovido recentemente a embaixador e jamais chefiou um posto no exterior.

“O presidente substitui o ministro das Relações Exteriores [Ernesto Araújo] e coloca um substituto que não tem nenhuma experiência de diplomacia em um posto em que o Brasil sempre teve grandes diplomatas exercendo a função. Isso é muito ruim para as relações exteriores do Brasil, porque o Brasil chegou quase a ser protagonista internacional, e hoje o Brasil é tratado como um país muito insignificante”, afirmou.

Lula afirmou que as recentes mudanças ministeriais demonstram a fragilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O presidente não consegue ter ministros bons porque as pessoas não querem participar do governo do Bolsonaro, porque o governo efetivamente não está tratando o povo com seriedade e muito menos tratando os brasileiros com o respeito que o povo necessita.”

Na avaliação do petista, a atual política externa brasileira acabou com a credibilidade internacional do país.

“O Bolsonaro criou contencioso com todos os países achando que o Trump iria lhe ajudar. Acontece que o Trump perdeu as eleições, e acontece que o Bolsonaro agora ficou sem Trump e ficou sem credibilidade ao nível internacional”, completou.

Lula também afirmou que a ONU (Organização das Nações Unidas) e outras entidades internacionais poderiam ter feito mais na gestão da pandemia.

Segundo ele, o secretário-geral da ONU, António Guterres, já poderia ter convocado uma reunião especial do órgão para discutir a Covid-19 e quem financiaria a vacina. “O G20 já poderia ter sido convocado.”

Apesar da observação sobre o líder da ONU, que é português, Lula chamou Guterres de amigo.

Ao manifestar sua vontade de visitar novamente Portugal, o petista citou uma longa lista de políticos, à esquerda e à direita do espectro político. Entre eles está o ex-premiê José Sócrates, acusado de corrupção pela Operação Marquês, chamada de Lava Jato lusa.

“Eu só estou esperando poder voltar a Portugal para dar um abraço no meu amigo António Costa [atual primeiro-ministro], no presidente Marcelo Rebelo, para dar um abraço nos meus velhos amigos, o Guterres, secretário-geral da ONU, o Durão Barroso [ex-premiê], o Sócrates, o Jorge Sampaio [ex-presidente]”, disse.

Questionado se seria candidato à presidência em 2022, Lula repetiu que vai “esperar chegar 2022 e ver como é que está o quadro político”.
Diante da insistência do apresentador, o ex-presidente brincou e lembrou que é mais jovem do que o presidente dos EUA, Joe Biden.

“Se for necessário, eu posso até dizer que o Biden é mais velho do que eu. Ou seja, quando eu for candidato, eu vou ter um ano a menos do que ele.”

Consulta sobre auxílio emergecial já pode ser feita

03/04/21
 (Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
Trabalhadores assaram  saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir ontem,  sexta-feira (2). Inicialmente prometida para a quinta (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.
 
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
 
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
– Mulheres chefes de família: R$ 375
– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;
– Médicos e multiprofissionais;
– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.