Bolsonaro repete roteiro e critica STF, ataca Doria e fala em ‘meu Exército’ em visita à periferia de Brasília

10/04/21

Por Folhapress

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Presidente  e seus auxiliares no local não usaram máscara de proteção facial na conversa com o grupo

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repetiu na manhã deste sábado (10) um roteiro de ataques e de desprezo pelas regras sanitárias.

Bolsonaro realizou neste sábado um passeio de moto pela periferia do Distrito Federal e visitou uma casa onde estava um grupo de venezuelanas que migraram recentemente ao Brasil por conta a crise econômica e política da Venezuela, governada pela ditadura de Nicolás Maduro.

Ele e seus auxiliares no local não usaram máscara de proteção facial na conversa com o grupo. Em fala transmitida em suas redes sociais, Bolsonaro atacou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de ‘patife’, e reafirmou que não pretende adotar um lockdown nacional para conter a disseminação do coronavírus -medida defendida por especialistas como necessária para frear a disseminação da Covid-19.
O presidente disse ainda que o “nosso Exército” jamais cumpriria uma determinação do tipo e acusou o STF (Supremo Tribunal Federal) de ter conferido “superpoderes” a governadores e prefeitos.

“Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo.”

“O nosso Exército nunca irá à rua para forçar você a ficar em casa, nunca. O nosso exército [não] fará qualquer coisa contra a liberdade individual de vocês. E vocês sabem que em todos os momentos que vocês precisaram das Forças Armadas do Brasil, elas estiveram do seu lado; e não ao lado de possíveis governantes com viés ditatorial”, afirmou.
Na fala, Bolsonaro aproveitou a presença das venezuelanas para criticar os governos Lula e Dilma, aliados do chavismo na América do Sul.

“São pessoas, a grande maioria vindas da Venezuela, o regime que o PT queria impor no Brasil. Jovens, a maioria são mulheres, que fugiram da fome , da violência e da ditadura venezuelana”, afirmou, em transmissão no Facebook.
Bolsonaro criticou em diferentes ocasiões governadores e prefeitos que determinaram o fechamento de comércio e restrições de movimentação, numa tentativa de frear a disseminação do vírus.

“Dá para admitir no Brasil essa política de lockdwon feche tudo? Toque de recolher?”, disse Bolsonaro. “Tudo tem um limite. Eu e todo o meu governo estamos ao lado do povo. Todos os 23 ministérios estão ao lado do povo. Não abusem da paciência do povo brasileiro”, complementou.

Ele citou diretamente Doria e afirmou que o resultado das ações de fechamento de comércio em São Paulo será um pico inflacionário que, segundo o presidente, o governador responsabilizará o governo federal.

“Parece que esses caras querem -como esse patife de São Paulo quer- quebrar o estado, quebrar o Brasil para depois apontar um responsável. É coisa de patife, que é esse cara que está em São Paulo e que usou o meu nome para se eleger”, disse Bolsonaro.

A fala de Bolsonaro é uma referência ao slogan “BolsoDoria”, que marcou o segundo turno das eleições de 2018 e ajudou o atual governador a vencer a eleição. Posteriormente Doria e Bolsonaro romperam.

O presidente se queixou ainda da decisão do STF desta semana que autorizou estados e municípios a fecharem tempos religiosos para impedir aglomerações durante a pandemia. “Lamento superpoderes que o STF deu a governadores e prefeitos para fechar inclusive salas e igrejas de cultos religiosos. É o absurdo dos absurdos”.

Na conversa com o grupo de venezuelanas, Bolsonaro voltou a defender o que chama de “tratamento imediato” contra a Covid-19. A expressão, semelhante ao “tratamento precoce”, é usada por defensores do uso de substâncias ineficazes para a doença, como a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.

Bolsonaro é um defensor desses medicamentos, mas tem evitado se referir diretamente a eles diante das diversas críticas de que o tratamento precoce não só é ineficaz como está associado a efeitos colaterais.
Dessa forma, o presidente tem mantido o apoio ao uso das substâncias argumentando que os médicos têm liberdade de receitar remédios, mesmos os que não têm eficácia comprovada.

Lideres dos partidos de oposição repudiam ataque de Bolsonaro ao Ministro Barroso

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NOTA DOS LÍDERES DA OPOSIÇÃO SOBRE OS ATAQUES DE BOLSONARO AO STF

 

Nós, líderes de partidos políticos e blocos parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição de nossa República, vimos a público para declarar:

1. No Estado Democrático de Direito em que se constitui nossa República (art. 1º CF), ataques e ameaças à independência do Poder Judiciário são inadmissíveis. Tal conduta é, a tal ponto grave, que foi tipificada como crime de responsabilidade pela lei 1.079/1950, em seu artigo 6º, VI: “usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício”.

2. Eventuais inconformismos com decisões judiciais podem ser manifestados através de críticas, jamais de ameaças ou ações que tenham por objetivo constranger ou intimidar um juiz.

3. A decisão do Ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, consistiu na aplicação de uma jurisprudência muito consolidada naquela Corte, como vários precedentes podem atestar. Não houve qualquer inovação ou casuísmo.

4. Em um momento gravíssimo como esse que nosso país atravessa, com milhares de brasileiros morrendo diariamente vítimas de Covid, é inacreditável que o governo federal se dedique a atacar outro Poder, em vez de investir todo o seu tempo e energia na busca de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio para nosso povo.

5. Quando tomamos posse de nossos mandatos parlamentares, juramos defender a Constituição. Isso significa, entre outras tarefas, garantir a independência dos Poderes constituídos. Permaneceremos vigilantes e unidos, de modo a cumprir plenamente o juramento que fizemos.

Assinam:

Dep Alessandro Molon (PSB/RJ) – Líder da Oposição na Câmara
Dep. Marcelo Freixo (PSOL/RJ) – Líder da Minoria na Câmara
Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) – Líder da Minoria no Congresso
Sen. Randolfe Rodrigues (Rede/AP) – Líder da Oposição no Senado
Sen. Jean Paul Prates (PT/RN) – Líder da Minoria no Senado
Dep. Elvino Bohn Gass (PT/RS) – Líder do PT
Dep. Isnaldo Bulhões (MDB/AL) – Líder do MDB
Dep. Danilo Cabral (PSB/PE) – Líder do PSB
Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) – Líder do PDT
Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) – Líder do PSOL
Dep. Renildo Calheiros (PCdoB) – Líder do PCdoB
Dep. Alex Manente (CID/SP) – Líder do Cidadania
Dep. Joenia Wapichana (Rede/RR) – Líder da Rede

Ministro Alexandre de Moraes prorroga mais uma vez inquéritos que incomodam Bolsonaro

10/04/21

 

Estadão Conteúdo
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A investigação já fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e uma série de canais bolsonaristas que chegam a faturar, por mês, mais de R$ 100 mil
ROSINEI COUTINHO/STFAlexandre de Moraes, ministro do STF – FOTO: ROSINEI COUTINHO/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias dois inquéritos que atormentam o Palácio do Planalto: o das fake news e o dos atos antidemocráticos.
Conforme informou o Estadão em dezembro do ano passado, o inquérito dos atos foi deixado de lado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar de ter solicitado ao Supremo a abertura da apuração em abril de 2020, no auge das manifestações contra a democracia, a Procuradoria aguardou passivamente o trabalho da Polícia Federal, segundo o Estadão apurou com fontes que acompanham o caso.
Investigadores e advogados familiarizados com o processo sigiloso dizem reservadamente até que a PGR “abandonou” o inquérito sobre a organização e o financiamento dos atos que pediam intervenção militar e atacavam o Supremo e o Congresso Nacional. A investigação já fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e uma série de canais bolsonaristas que chegam a faturar, por mês, mais de R$ 100 mil, conforme revelou o Estadão.
A abertura de investigação criminal com base na Lei de Segurança Nacional foi solicitada pela PGR logo após o Dia do Exército, quando o presidente fez um discurso diante de um público que pedia intervenção militar, em frente ao Quartel General do Exército, em abril do ano passado. “Acabou a época da patifaria. Agora é o povo no poder. Vocês têm a obrigação de lutar pelo País de vocês”, disse Bolsonaro. “Nós não queremos negociar nada. Queremos é ação pelo Brasil”, prosseguiu o presidente, aplaudido por centenas de manifestantes.

Código de Trânsito Brasileiro sofre alterações e medidas passam a vigorar na próxima segunda (12)

10/04/21

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por mudanças e os motoristas devem ficar atentos, pois as novas regras passam a vigorar na próxima segunda-feira (12). Entre as mudanças estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderá chegar até 10 anos de validade; aumento no limite de pontos para suspensão do direito a dirigir, que pode chegar a 40 pontos; aumento da idade mínima para crianças em motos, que passa a ser de 10 anos, entre vários outros aspectos.

A lei traz normas gerais para circulação e conduta, mas não se trata de um novo código; houve apenas a criação da Lei 14.071/20 para dar alteração à redação final do CTB (lei 9.503/97).

É importante ficar informado sobre as mudanças. Por isso, o órgão de trânsito está oferecendo um curso on-line para atualização dos Centros de Formação de Condutores (CFC). O curso também é aberto ao público e está disponível até o dia 30 de abril por meio do link. O curso é promovido pela Coordenadoria de Educação do Trânsito por meio da Gerência de Produção Pedagógica (CTP).

Além das mudanças já citadas anteriormente, um outro ponto incluído no novo CTB, o veículo que não realizar o recall do carro após 1 ano da informação não poderá ser licenciado.

Aos novos condutores, anteriormente existia uma obrigatoriedade de aulas práticas noturnas, porém a imposição foi retirada do CTB e agora não é mais preciso a realização de aulas durante a noite.

Alguns prazos também foram alterados, como para comunicação de venda, que agora passa a ser 60 dias; indicação do condutor infrator passa a ser 30 dias; defesa prévia também será de 30 dias, extinção de prazo de 15 dias para realização de novo exame após reprovação, seja o exame teórico ou prático.

O diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, considera que as modificações são importantes, pois garantem mais segurança ao condutor e ao pedestre. “A atualização traz novas possibilidades de um trânsito mais humano e seguro para todos”, diz

Provas teóricas
Com as alterações no CTB, a Coordenadoria de Educação de Trânsito do Detran-PE atualizou as questões da prova teórica.

Veja abaixo todas as mudanças do CTB: 

Privatização da EBC é ataque à democracia, alertam especialisas

10/04/21

Por: Elizabeth Souza

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 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a privatização das estatais é um tema que ronda o governo federal desde o primeiro ano de mandato. E, hoje, mais um passo foi dado rumo à desestatização de instituições públicas, tendo como alvo a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que, por meio de decreto assinado nesta sexta-feira, entrou oficialmente no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o Poder Executivo, a venda poderá trazer desoneração aos cofres públicos, mas para especialistas e ativistas pela comunicação pública, a iniciativa põe em risco a democracia brasileira.
Em resposta positiva ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), o decreto publicado, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), permite que estudos para avaliar o processo de desestatização da EBC sejam iniciados. Durante a corrida eleitoral de 2018, Bolsonaro tinha a privatização como um de seus principais slogans e a EBC já estava no radar. Em entrevistas à época, chegou a dizer que esta era uma “TV que dá traço de audiência” e “não serve para nada”.
Criada em 2007, a partir da Lei 11.652/2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a EBC é uma empresa pública federal que tem como missão “criar e difundir conteúdos que contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas”, como informa seu portal na internet. Formada pela Tv Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e tendo destaque na oferta de programação para o público infantil no país,  a EBC vem sofrendo um processo de desmonte desde 2016, mas que vem se fortalecendo durante o governo Bolsonaro, como aponta a doutoranda e especialista em comunicação pública, Acsa Macena, em entrevista ao Diario.
“A tentativa de Bolsonaro é uma continuidade do que já vinha acontecendo no governo (do ex-presidente Michel) Temer, após o impeachment da também ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Naquela época, foi retirado o conselho curador da EBC e foi demitido o, à época, diretor da EBC, o jornalista Ricardo Pereira de Melo”. Vale lembrar, que a demissão de Ricardo ocorreu de forma arbitrária já que, de acordo com a Lei 11.652/2008, ele deveria permanecer no cargo até 2020.
Integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Jonas Valente conta que a Empresa atende o que exige a Constituição Federal no seu artigo 223, que diz que a rádiofusão deve ter três sistemas: público, privado e estatal. “No caso da comunicação pública, ela é uma estrutura estatal financiada pelo Estado para desenvolver conteúdos que tenham como destinatários a população”, explicou.
Apoiado em discursos que alegam prejuízos financeiros por parte da EBC ao governo federal, Bolsonaro acredita que a privatização é um meio satisfatório para pôr fim a determinadas despesas que pesam ao cofre público. De acordo com Acsa Macena, o posicionamento do presidente da República não se aplica à realidade da EBC, visto que ela não é uma empresa voltada para a lógica do lucro.
“A mídia no nosso país é essencialmente voltada para o lucro, então a importância da EBC se dá na tentativa de diversificar as vozes existentes na sociedade podendo então produzir uma comunicação que não é vinculada nem a interesses estatais, nem a interesses comerciais”, contou.
Em resposta ao movimento do governo federal, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, que reúne entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores da EBC, lançou uma carta à sociedade contra o processo de privatização, temendo, inclusive, a “destruição da estatal”. Trecho do documento informa que “embora ela (EBC) consiga arrecadar recursos com patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia”. Ao que Acsa complementa: “sem comunicação pública é muito difícil termos um componente para uma sociedade efetivamente democrática”.

Milton Bivar é reeleito presidente do Sport

10/04/21

 

Por Yago Mendes
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Atual mandatário bateu chapa de oposição encabeçada por ex-diretor de futebol leonino, Nelo Campos, por margem pequena de votos
<i>(Foto: Peu Ricardo/DP Foto)</i>

A culminância do longo processo eleitoral do Sport foi o resumo do embate com o maior número de postulantes ao cargo de presidente da história do clube. O dia que marcou o choque nas urnas entre Milton Bivar, Nelo Campos, Delmiro Gouveia e Eduardo Carvalho teve todos os componentes esperados de um dia tenso em tempos pandêmicos: Nervos à flor da pele, aglomeração, bate-boca, muita chuva e tumultos, especialmente protagonizados durante a subida das urnas para o local de apuração.

Em meio a um clima pesado proveniente dos ânimos acirrados da corrida pela presidência, a contagem dos votos só foi iniciada após quase duas horas do fechamento das urnas. E delas veio o destino do comando leonino para o biênio 2021-2022. Com 1023 votos, sendo 43% dos votos totais, Milton Bivar foi reeleito para o seu terceiro mandato, segundo de maneira consecutiva, frustrando a oposição, encabeçada por Nelo Campos, que teve 985 votos e buscava ser a terceira chapa de oposição a vencer um embate eleitoral na Ilha do Retiro
A apuração dos votos durou aproximadamente quatro horas e terminou às vésperas de chegarmos ao sábado, dia em que o Leão entra em campo pela última vez na Copa do Nordeste, contra o Treze-PB. Inclusive, a atual gestão, que se mantém por mais dois anos, vem sendo bastante criticada pelo desempenho do time em campo, que já sofreu, além do Nordestão, uma eliminação sentida na primeira fase da Copa do Brasil, em jogo polêmico com a Juazeirense.
Nos dois anos do seu segundo mandato (2019-2020), Milton conquistou o Campeonato Pernambucano de 2019 e o acesso à Série A no mesmo ano. Em 2020, não houveram taças conquistadas, mas o presidente, que se licenciou do cargo por motivos de saúde, conseguiu, junto à diretoria de futebol leonina, manter-se na elite nacional.
Histórico
Antes dos dois mandatos consecutivos alcançados nesta sexta-feira, Milton Bivar, de 69 anos, já foi presidente do Sport entre 2007 e 2008. Neste período, o clube ganhou dois Campeonatos Pernambucanos, além da Copa do Brasil, que é um dos maiores títulos da história rubro-negra.
Milton já foi diretor de futebol do Leão em 2006, quando o clube também foi campeão Estadual e conseguiu o acesso à Série A. Em 2013, ele ocupou o cargo de vice-presidente de futebol, mas o Leão não foi bem naquele ano: perdeu a final do Pernambucano para o Santa Cruz e foi eliminado nas semifinais da Copa do Nordeste para o Campinense-PB.

Presidente do Senado critica negacionismo de Bolsonaro e diz que não moverá um milímetro para atrapalhar CPI

10/ 04/21
Folha de S. Paulo

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Presidente Jair Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirma que não mexerá “um milímetro” para impedir a atuação da CPI da Covid, embora diga ser contrário à sua instalação neste momento.​

“Uma vez instalada, vou permitir todas as condições que funcione bem e chegue às conclusões necessárias”, afirmou. “Aliás é muito importante que ela cumpra sua finalidade na apuração de responsabilidades”​, disse.​

À Folha, Pacheco disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (foto)  “não contribui” com seu discurso negacionista. “Para bom entendedor, um pingo é letra. Quando ele [Bolsonaro] prega qualquer tipo de negacionismo, eu vou criticar o negacionismo e consequentemente estou criticando a fala dele”, disse.

Pacheco nega que o Congresso esteja sendo omisso em relação à atuação do governo Bolsonaro na pandemia e aponta o que considera “erros praticados até agora”.