Em liminar, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber revogou partes dos quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitavam o acesso e a posse de armas de fogo. A determinação começa a valer nesta terça-feira (13).
A ministra havia pedido explicações da Advocacia-Geral da União e do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país, antes de decidir sobre o pedido de suspensão dos decretos, apresentado por partidos de oposição, um deles foi o PSB.
Um dos principais trechos suspensos foi o que aumentava de dois para seis o limite de armas por brasileiro. Profissionais de segurança pública terão o direito a até oito armas.
Isso estaria condicionado aos requisitos básicos do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Esses decretos foram criados em fevereiro a pedido de Bolsonaro. A mudança formalizará uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento, aprovado em referendo em 2003.
O tema será enviado ao STF para confirmação ou rejeição da medida. O julgamento será agendado pelo presidente Luiz Fux.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa decidiu manter, nessa segunda, o parecer do Colegiado de Administração da Casa que considera a atividade religiosa como essencial em tempos de crise como a ocasionada pela pandemia do coronavírus. O relator da proposta, deputado João Paulo Lima, do PCdoB, opinou pela rejeição do parecer, por vício de inconstitucionalidade.
Segundo o parlamentar, a competência legislativa sobre o tema é do governador: “São mais de 350 mil mortos, a previsão é de chegar a 500 mil em junho. Não tem vacina. A quantidade de vacina é muito pouco, no mundo inclusive. E muito mais pela irresponsabilidade do presidente da República. Então, eu acho que é uma visão muito equivocada, muito mais eleitoral de que uma visão técnica em relação aos graves problemas da pandemia e, por último, eu acho, mas para mim tem um conteúdo político que é o de constranger o governador do Estado.”
Priscila Krause, do Democratas, apresentou voto em separado à matéria, hipótese prevista no Regimento Interno da Alepe quando um parlamentar diverge do relator. “É o papel desta Assembleia, portanto, se questionar se o melhor interesse da população pernambucana realmente se encontra em delegar por completo as decisões acerca das medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus ao Governo do Estado, abrindo mão de sua competência legislativa, e da sua capacidade de reverberar a vontade da população”.
Apesar de não ter participado da votação do parecer, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, salientou a necessidade de controlar o funcionamento das atividades públicas, com o objetivo de impedir a disseminação do vírus. E se colocou contra a permissão de reuniões que possam causar aglomeração: “Não está aqui em discussão a essencialidade da religião no sentido de ser importante ou não para a vida das pessoas…claro que não é isso que está se discutindo, claro que não é…o que está se discutindo é a possibilidade de algumas atividades aglomerarem ou não”.
Autor do projeto que considera as atividades religiosas essenciais no estado, Pastor Cleiton Collins, do PP, acredita que a questão foi politizada: “A igreja, ela não quer aglomerar, como usaram de maldade, muitas vezes na defesa dos ministros do STF. A igreja quer continuar ajudando, dentro dos parâmetros da lei, dentro dos parâmetros da lei.”
A matéria começou a tramitar na Casa em abril do ano passado, e chegou a receber um parecer pela rejeição, na Comissão de Justiça, que veio a ser derrotado em Plenário. Com a decisão, a iniciativa voltou a ser apreciada nas Comissões Temáticas. No Colegiado de Administração, a proposta foi relatada pelo deputado Tony Gel, do MDB, que foi favorável à abertura das igrejas e templos. Mas o parlamentar ressaltou que o parecer assegura ao Governo do Estado a última palavra na definição de restrições sanitárias.
Como a medida tramita em regime de urgência, a Comissão de Justiça designou Tony Gel para apresentar de imediato o relatório, que contou com apenas um voto contra, do deputado João Paulo. Isaltino Nascimento, do PSB, foi um dos votos favoráveis. Ele sugeriu a discussão em Plenário em dois turnos já na próxima quinta, para que a questão seja “pacificada”.
Durante a reunião dessa segunda, o Colegiado de Justiça ainda distribuiu 40 projetos e aprovou diversas proposições, incluindo a matéria que obriga órgãos e entidades da gestão pública estadual a destinarem 10% das vagas de estágio de nível superior para estudantes negros. A proposição é de autoria de Gustavo Gouveia, do Democratas.
Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos.
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Há mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Até então, o motorista que atingia 20 pontos durante o período de 12 meses podia ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativa.
O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.
Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.
Seu Antônio deixa a esposa, filhos, netos, bisnetos e muitos amigos (Foto: Hesíodo Góes/Esp.DP)
Com uma longa trajetória de superação, faleceu, neste domingo (11), aos 115 anos, vítima do agravamento de problemas respiratórios, o aposentado Antônio Manoel da Silva. Ele ficou conhecido, recentemente, como o homem mais velho de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, ao receber a imunização contra a Covid-19. No último dia 23 de março, o Diario contou um pouco da história do idoso, residente em Maranguape II, que esbanjava alegria e fazia planos para o futuro. O sepultamento acontece, no fim da tarde, no Cemitério do Guadalupe, em Olinda.
“O prazer que eu tenho na vida é tomar essa vacina. Minha saúde está toda boa, não sinto nada, e como o que aparecer: batata, jerimum. Não tem segredo, estou satisfeito”, contou à reportagem, à época. Seu Antônio teve 23 filhos e era casado, há 40 anos, com dona Josefa Guilhermina, de 72 anos, que amargou os dias em que o companheiro esteve hospitalizado. Ao longo da vida, ele trabalhou por muito tempo como carroceiro para alimentar e sustentar a família grande.
A Prefeitura do Paulista divulgou uma nota de pesar pela morte do cidadão centenário: “É com profundo pesar que lamentamos o falecimento de Seu Antônio Manoel da Silva, aos incríveis 115 anos de idade. Ele honrou sua missão aqui na terra com maestria, nos trazendo ensinamentos que jamais serão esquecidos. Agradecemos todos os ensinamentos que ficarão marcados para sempre em nossa memória. Manifestamos também nossa consternação e prestamos nossas condolências aos familiares amigos, pedindo que todos sejam confortados nesse momento de dor.
O radialista José Bezerra Filho faleceu na manhã deste domingo, no hospital São Marcos, no Recife, onde estava internado para tratar de problemas pulmonares e no fígado, sequelas do câncer. Bezerra tinha 78 anos e deixou a esposa, duas filhas e um filho.
Além de radialista, Bezerra foi chefe de gabinete da presidência da Sudene e presidente, por dois mandatos consecutivos, da ACDP – Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco. “Ele adorava ensinar como se portar, como falar e corrigia sempre a gente. Era um cara que ensinava todo mundo com muito respeito”, comentou Beto Lagos, editor da revista Torcida, e colega de José Bezerra da época em que trabalhava na Rádio Clube. José era famoso por suas críticas, que, segundo Beto, eram sempre pontuais. “A crítica de José Bezerra era de uma educação alta, ele não criticava por criticar, ele sabia o que falava”, ressaltou.
Natural do município de São Caetano,no agreste pernambucano, Bezerra iniciou sua jornada como radialista aos 17 anos, na Rádio Cultura do Nordeste. Aos 20, se tornou locutor da Rádio Olinda, começando a trabalhar como esportes, chegando até a ser narrador alguns anos depois.
Bezerra atuou na Rádio Clube pouco antes da Copa do Mundo de 1978, trabalhando por 10 anos na rádio. Em 2005 ele foi recontratado pela Clube, onde assumiu a posição de comentarista esportivo. Ao todo, José Bezerra atuou nos veículos; Cultura de Caruaru, Olinda, Clube, Universitária AM, TV Globo.
Casal é preso pela Polícia Federal, em Araripina, e conduzido para Salgueiro -, por estuprar filha e compartilhar material pornográfico na internet. A vítima é uma criança de 5 anos. Casal filmava abuso sexual para postar na web, revela Polícia Federal. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de Araripina e em Caldeirão Grande do Piauí, no Piauí. Obs.: O Blog Folha do Sertão não costuma publicar matérias policiais. Neste caso, tendo em vista a pronta ação da PF, que efetuou a prisão dos acusados, estamos levando o fato lamentável ao conhecimento da população, para que se mantenha informada e possa discutir o problema e contribuir de alguma forma para evitar que ele se repita. É um horror !!! (Machado Freire )
1 – Campanha Nacional de Vacinação contra gripe Influenza começa nesta segunda-feira. Primeiro grupo será composto por crianças de seis meses a seis anos, gestantes e puérperas, mulheres que acabaram de dar a luz.
2 – Prefeitura do Recife diz que chuvas chegaram a 71% do previsto para abril em 36 horas. Defesa Civil de Pernambuco contabilizou, ontem, 19 ocorrências como deslizamentos de barreira, quedas de árvore e até o desaparecimento de uma pessoa levada pela água no Canal da Lagoa Encantada no Recife. Chuva forte alaga BR-232 – no trecho Jaboatão-Recife. Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac – renova alerta de chuvas no Recife pelas próximas 24 horas.
3 – Com um ano de pandemia, só agora o Tribunal de Contas de Pernambuco deu um prazo de cinco dias para que o Governo do Estado e Municípios estabeleçam um protocolo com medidas de controle da Covid no transporte coletivo. Continue lendo: folhadosertao.com.br.
4 – Com um ano de pandemia, só agora o Tribunal de Contas de Pernambuco deu um prazo de cinco dias para que o Governo do Estado e Municípios estabeleçam um protocolo com medidas de controle da Covid no transporte coletivo.
Jornalisa Ivan Maurício
Marcha da Família. Domingo foi marcada por uma série de protestos espalhados pelo país contra as medidas restritivas de circulação e fechamento do comércio, proibição de missas e cultos impostas por governadores e prefeitos.
Petrobras reduz em 2,9% preço do diesel nas refinarias. Segundo corte em 3 semanas.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux marcou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. O caso será discutido no plenário da Corte. Pedido de abertura da CPI da Covid será lido hoje no Senado.
Deputada estadual Priscila Krause (DEM) fez um levantamento e chegou à conclusão de que o estoque de materiais médicos registrado na Prefeitura do Recife seria suficiente para atender a uma demanda de até 45 anos. Entre o que está de posse da administração municipal, constam itens como propofol (471 mil), tubo endotraqueal (124 mil), torneira de três vias (1,4 milhão) e luvas cirúrgicas (2,7 milhões). A projeção feita pela parlamentar da oposição varia de 6,5 a 45 anos, de acordo com o material em estoque. Priscila protestou sobre a situação. Alguns dos estoques estão perto de perder a validade. Desperdício com dinheiro da Saúde.
COMUNICAÇÃO
Jornalista Oswaldo Eustáquio, indiciado num inquérito ilegal no Supremo Tribunal Federal, o da Fake News ou do Fim do Mundo, está preso há três meses e meio por crime de opinião, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional que sobreviveu ao regime militar. Oswaldo Eustáquio não foi preso em flagrante. Não cometeu nenhum crime descrito na lei como “hediondo” e, portanto, inafiançável. Oswaldo Eustáquio enfrenta, além do arbítrio do STF, também um silêncio imenso dos seus próprios colegas de imprensa.
OS SUPREMOS DA CORTE
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias os chamados inquéritos sobre as “fake news”.
ECONOMIA
Região Metropolitana do Recife tem a menor inflação do país em março, aponta IBGE.
Em 2020, shoppings de São Paulo fecharam 140 mil vagas de emprego. No ano passado, setor perdeu 38% do faturamento e fechou 13 mil e 200 lojas.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 787 casos e 59 mortes, Pernambuco totaliza 369.487 confirmações e 12.803 óbitos por Covid. Mortes registradas ontem aconteceram entre os dias 4 de junho de 2020 e o 10 de abril de 2021 – um intervalo de 314 dias. Dos 59 mortos, 45 tinham mais de 60 anos e 41 tinham doenças pré-existentes. 312.359 pacientes recuperados da doença, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou, ontem, 1.803 novos óbitos, totalizando 353.137 mortos pela Covid. Além de 37.017 novos diagnósticos e um total de 13.482.023 pessoas infectadas. 11.880.803 foram recuperados da doença.
São Paulo anuncia volta à fase vermelha: atividades esportivas passam a ser liberadas sem público, lojas de material para construção poderão abrir e os consumidores poderão retirar comida e produtos em restaurantes e lojas —atividades até então proibidas na fase emergencial.
Jornalista Luís Fernando Wiltemburg, da Folha de Londrina, Paraná, perdeu o pai, a mãe e o irmão para a Covid-19 neste fim de semana, em um intervalo de menos de 24 horas. Além disso, no início do mês, ele perdeu a avó materna.
COVID NO MUNDO
Pandemia do coronavírus deixa ao menos 2.929.563 mortes no mundo.
México chega aos 209.212 mortos por Covid após ajustar números.
Na Califórnia, Estados Unidos, parques da Disney reabrem no fim de abril.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pernambuco aplicou 1.385.697 doses de vacina contra a Covid-19, das quais 1.070.518 foram primeiras doses.
Média de vacinação contra Covid atingiu quase 800 mil doses diárias na semana passada no Brasil. No período, houve o melhor resultado semanal da vacinação contra a doença.
Brasil segue em 5º na aplicação de doses entre nações do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais da União Européia. Brasil já aplicou 30 milhões 130 mil de doses.
O casal Suélia e Mário Fleury Rosa , junto a um time de 91 profissionais, criaram a Vesta, a máscara que inativa o coronavírus. Pesquisa foi desenvolvida pela Universidade de Brasília – UNB. Vesta pode ser usada por 15 dias, mas sem ser molhada ou lavada. Para inativar o vírus no contato com o tecido usando uma propriedade eletrostática da quitosana, polissacarídeo – polímeros naturais – encontrado no esqueleto externo de crustáceos.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[01:19, 12/04/2021] Ivan Mauricio: Casal Suelia e Mário Fleury Ross, junto a a uma equipe de 91 profissionais da Universidade de Brasília que criaram Vesta, a máscara que inativa o Coronavirus.
O Timbu continua na liderança da competição e com 100% de aproveitamento
Kieza abriu o placar para o Náutico em cima do Retrô – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
O Náutico segue voando na temporada e com 100% de aproveitamento. O Timbu goleou por 4×1 o Retrô, neste domingo, na Arena de Pernambuco, em partida antecipada e válida pela sétima rodada do Pernambucano. Os gols alvirrubros foram marcados ainda no primeiro tempo por Kieza, Jean Carlos e Vinícius, além de Bryan na reta final da partida. Gelson descontou para o jovem clube do Estado.
Com o resultado, o Timbu continua na liderança do Estadual com 18 pontos, seis vitórias, 20 gols marcados e somente cinco sofridos. Além disso, ainda garantiu de forma antecipada uma vaga na quartas de final da competição. Agora, o Náutico ganha um descanso de uma semana e só volta a jogar no próximo domingo. O adversário é o Santa Cruz, às 16h, no estádio dos Aflitos.
O JOGO
Como de costume nesta temporada, o Náutico começou a partida avassalador. Logo aos quatro minutos, o artilheiro alvirrubro entrou em ação. Após um erro na saída de bola do Retrô, Erick lançou Kieza, que invadiu a grande área e bateu forte para abrir o placar.
Pouco tempo depois, aos 12, os outros dois membros do quarteto de ataque do Timbu entraram em ação para aumentar a vantagem. Vinícius fez linda jogada pelo lado esquerdo, foi até a linha de fundo, tocou rasteiro para atrás e Jean Carlos chegou batendo de primeira com a perna esquerda.
Mesmo perdendo o jogo por 2×0, o Retrô não mudou o estilo ousado de jogar com a marcação bem avançada. Assim, o embate ficou bem aberto. Porém, com o Náutico criando as chances mais perigosas. Tanto que, após uma cobrança de escanteio, Wagner obrigou a fazer grande defesa. Em seguida, Vinícius acertou a trave.
Até que, aos 38, mais um tento do time alvirrubro. Em boa troca de passes, Vinícius tabelou com Kieza e chutou rasteiro na saída do arqueiro Jean pelo lado esquerdo, dentro da grande área.
No segundo tempo, o Retrô voltou disposto a entrar no jogo. E, já aos sete minutos, conseguiu diminuir a diferença no placar. Em um vacilo da defesa do Náutico, Mathaus foi até a linha de fundo pela ponta direita, cruzou rasteiro e Gelson apareceu, próximo da pequena área, para escorar e marcar o gol do Retrô.
O gol do adversário logo no início da etapa final serviu para o Náutico se ligar rapidamente na partida. O time alvirrubro aumentou a compactação da equipe, apertou a marcação e não deixou o Retrô gostar do jogo. No fim, aos 42, ainda sacramentou o triunfo. Na ponta esquerda, Giovanny cruzou, Jean desvia, a bola bate no defensor e sobra para Bryan, sem goleiro, rente ao gol, deixar a marcar dele na partida.
FICHA DO JOGO
Retrô – Jean; Neilson (Mathaus), Baumer, Delamore e Guilherme; Lucas Gonçalves, Gelson (Thalyson) e Kauê (Anderson Paraíba); Janderson, Braga (Thiaguinho) e Mayco Félix (Erikys). Técnico: Nilson Corrêa.
Náutico – Alex Alves; Hereda, Ronaldo Alves, Wagner e Rafinha (Matheus Trindade); Rhaldney (Luiz Henrique), Djavan e Jean Carlos (Marciel); Erick (Bryan), Vinícius (Giovanny) e Kieza. Técnico: Guilherme dos Anjos (interino).
Local: Arena de Pernambuco, São Lourenço da Mata-PE. Árbitra: Deborah Cecília. Assistentes: Bruno Vieira e Wagner Miranda. Gols: Kieza aos 4′, Jean Carlos aos 12′ e Vinícius aos 38′ do 1ºT e Gelson aos 7′ e Bryan aos 42′ do 2T. Cartões amarelos: Kauê (Retrô) e Ronaldo Alves (Náutico).
Kieza abriu o placar para o Náutico em cima do Retrô – FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM