Secretário André Longo relata na Alepe “esforços” para reduzir mortes por Covid-19 no Estado

21/04/21

 

AscomAlepe/blogfolhadosertao.com.br

 

 

Nos ajudem a contar menos mortos nas próximas semanas', apela secretário de saúde de Pernambuco - Folha PE

Secretário André Longo – Foto Imprensa PE

 

Mobilização dos leitos de UTI, imposição de medidas restritivas, interiorização do atendimento, e uma forte articulação com o terceiro setor e a sociedade civil estão entre os fatores que evitaram “uma grande catástrofe” em Pernambuco durante o ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. A avaliação foi feita na manhã dessa terça pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. E faz parte da prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano passado.

 

Segundo o gestor, a Secretaria Estadual realizou “o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos da história da saúde pública em Pernambuco” ao longo de 2020, oferecendo 2.088 leitos para pacientes suspeitos e confirmados para Covid-19, sendo mais de 900 de UTI. Na comparação com o ano de 2019, o Governo gastou 11% a mais, e se coloca como o estado do Nordeste que mais aplica receitas estaduais em ações e serviços de saúde, com um percentual de 16,58%. No ano passado, o estado gastou mais de três e meio bilhões de reais com o setor.

 

De acordo com André Longo, a capacidade de resposta do estado tem sido proporcional ao tamanho da crise: “Eu costumo dizer do cenário de 2020 que nós estamos vivendo um filme. Um filme é um longa-metragem, infelizmente, que não tem ainda um sinal de um final feliz. Nós temos esperança de que o cenário de 2021 com as vacinas  e com as medidas que foram adotadas ela possa caminhar para um controle, que a gente possa retomar a normalidade possível ao longo dos próximos meses”.

 

Em relação à vacinação, André Longo registrou a expectativa pela chegada de quatro milhões de doses da vacina Sputnik, adquiridas pelo estado via Consórcio Nordeste. O secretário prevê que até a primeira quinzena de maio Pernambuco deve dispor do imunizante, que ainda aguarda aprovação da Anvisa. André Longo estima que a aquisição pode agilizar a vacinação dos trabalhadores de setores como o da educação, junto aos grupos prioritários e com comorbidades.

 

Quanto aos insumos do kit intubação, contendo medicamentos para fazer a sedação de pacientes hospitalizados com Covid, André Longo destacou que Pernambuco está entre os estados com o melhor estoque do país. “Pernambuco buscou ter um estoque regulador, garantidor da sua rede, e hoje eu quero dizer que nós inclusive ajudamos o privado, ajudamos o SUS hoje, e Pernambuco pode dizer que tem um dos melhores estoques do País”.

 

O secretário de Saúde também ressaltou que o diferencial do estado é o de realizar o “internamento precoce”, e não o tratamento precoce com drogas sem comprovação científica, o que tem permitido salvar vidas, na avaliação do gestor. Segundo o relatório da Organização Panamericana de Saúde, a OPAS, divulgado no último dia 16, Pernambuco apresenta a menor taxa de mortalidade por Covid do país, com 16,5 casos para cada 100 mil habitantes.

 

Vários deputados acompanharam a apresentação do relatório, na videoconferência do Colegiado presidido pela deputada Roberta Arraes, do PP. Priscila Krause, do Democratas, questionou o secretário de Saúde sobre repasses federais: “Me referindo a esses 587 milhões, que foi do Fundo Nacional, quanto que ficou para se gastar em 2021?” André Longo informou que relatório com o detalhamento desses valores será encaminhado à parlamentar.

Isaltino Nascimento, do PSB, também analisou os repasses do Fundo Nacional de Saúde. E denunciou o tratamento diferenciado para os estados: “Proporcionalmente, Pernambuco recebeu menos, tá certo, vossa excelência vai responder aí da aplicação, proporcionalmente menos que muitos estados que têm relação política com o Governo Federal. Governo fez…não usou o critério per capita para distribuir esses valores nessa questão.”

A deputada Teresa Leitão, do PT, cobrou a vacinação dos professores da rede estadual. A categoria decretou greve em razão da volta das aulas presenciais na última segunda: “O que é que resolve isso, é essa quebra-de-braço, judicializando esse processo de negociação? Claro que não. O sindicato vai recorrer, tem assembleia marcada…a gente sabe como isso ocorre. O que é que resolve isso? É o processo de vacinação”.

O representante do Ministério Público Estadual, promotor Édipo Soares, questionou a repercussão da pandemia sobre a rede de atendimento materno-infantil e a assistência farmacêutica. Segundo André Longo, a medição do impacto da Covid-19 nesses setores vai ser realizada ao longo dos próximos meses. O secretário de Saúde ainda destacou que é prioridade absoluta da gestão reduzir a mortalidade materno-infantil.

Estão liberadas feiras agropecuárias e vaquejadas em Pernambuco

21/04/21

Asclom SDA/blogfolhadosertao.com.br

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro)  com 30 dias de antecedência

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A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa que as feiras agropecuárias e as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.
A solicitação foi feita pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown. Deste total, a Adagro já liberou as atividades em 14 municípios, sendo eles: Cachoeirina, Surubim,  Águas Belas, São Bento do Una, São João,  Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, Buíque, Ouricuri,  Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. “Defendemos a retomada dos eventos agropecuários porque entendemos que são de extrema importância para a economia dos municípios do interior e para a sobrevivência de muitas famílias pernambucanas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.
Para solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para qualquer unidade da Adagro, pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de saída, garantindo o distanciamento social. O controle de acesso de pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de responsabilidade da entidade promotora.
A solicitação deve ser encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou a iniciativa privada.  Após a análise dos documentos, uma vistoria técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas. “Lembramos que a competência da Adagro nas feiras e vaquejadas está restrita às questões agropecuárias, como a sanidade animal e a guia de trânsito animal (GTA) de entrada que é emitida nas nossas unidades ou através do sistema Siapec 3, disponível via aplicativo de celular ou no portal: www.adagro.pe.gov.br”, pontua o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.
Enquanto as feiras agropecuárias são classificadas como atividades econômicas, as vaquejadas estão na categoria de esportes individuais e devem obedecer aos  protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta SEE/SES Nº 5 DE 12/08/2020, que prevê a ausência de público nas arquibancadas do parque de vaquejada, vedação de shows artísticos na competição, uso de máscaras de proteção individual, distribuição ampla e irrestrita de álcool 70% e permissão de acesso no evento apenas aos competidores, tratadores, médicos veterinários e demais membros das

Augusto César morre de covid aos 61 anos; um baque no brega romântico !

21/04/21

Por Fábio Nóbrega
blogfolhadosertao.com.br
O cantor que nasceu na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, fazia apresentação  de graça, durante o dia no centro do Recife e aproveitava para vender  seus CDs  a preço popular. Seu gesto foi seguido por  outros artistas como Agnaldo Timóteo.

Diabético, Augusto teve problemas renais agravados após contrair Covid-19 e faleceu depois de várias paradas cardíacas

Cantor Augusto César

O cantor pernambucano Augusto César morreu, na noite dessa terça-feira (20), aos 61 anos, no Recife. Ele, que tinha 35 anos de carreira, estava internado no Hospital da Hapvida da Caxangá, na Zona Oeste da capital pernambucana, desde a segunda-feira (19).

Diabético, Augusto teve problemas renais agravados após contrair Covid-19 e faleceu depois de várias paradas cardíacas, por volta das 22h15.

De acordo com um dos filhos do cantor, o também músico e empresário dele, Guto César, a diabetes de Augusto estava com os índices alterados e as funções renais foram prejudicadas

“No laudo de óbito, tem a contaminação de coronavírus. O que deu mais problema foi a diabetes que desencadeou e complicou muito a situação dele”, disse Guto César à reportagem, acrescentando que o cantor ainda não havia tomado a vacina contra o coronavírus porque quando a faixa etária foi aberta, ele estava com sintomas da doença, como febre, o que impossibilita a aplicação do imunizante.

Com o quadro dos sintomas do coronavírus, Augusto César foi socorrido inicialmente para o Hospital da Hapvida do Derby, na área central do Recife. Após uma tomografia, ele foi transferido para a ala semi-intensiva.

Por precisar ser intubado, foi encaminhado para uma UTI na unidade da Caxangá. “Tentaram reverter o quadro, mas não conseguiram e ele foi transferido. Tentaram não intubar, mas acabou precisando e depois não demorou tanto tempo”, lembrou Guto César.

Na noite de terça, Augusto teve insuficiência respiratória e paradas cardíacas. “Foram quatro paradas cardíacas. O médico falou que nunca viu um negócio desse, geralmente são duas. Era muita vontade de viver”, lamentou o filho.

Em conversa com o amigo Vaginaldo Rossi, cover de Reginaldo Rossi no Recife, dois dias antes de ser internado, Augusto César havia falado sobre a situação atual de pandemia.

“Vem esse troço [a pandemia] que a gente não imaginava nunca que isso ia acontecer nas nossas vidas e fica tudo embaçado, a gente não sabe na verdade o que vai acontecer, a incerteza é muito grande”, disse Augusto.

O sepultamento do cantor está marcado para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A cerimônia acontecerá às 17h. Segundo a necrópole, não haverá velório.

O cemitério não irá proibir o acesso dos fãs, mas fará controle de acesso e temperatura, assim como orientará o distanciamento.

Aos fãs que quiserem prestar uma última homenagem, o Morada da Paz disponibilizou um obituário para que possam ser depositadas mensagens, compartilhar uma memória ou acender uma vela. O link para acesso é o https://www.moradadamemoria.com.br/perfil/12138 .

Augusto César nasceu em Paulista, em 27 de julho de 1959, e deixa quatro filhos e dois netos.

“Meu pai era um cara que gostava de estar no meio do público. Para ele não fazia sentido estar distante das pessoas que ele lutou tanto para conquistar com a popularidade dele. Ele dizia que não queria ser famoso, queria ser conhecido, e isso ele conseguiu. Se ele fosse famoso, talvez não poderia fazer o que  ele fazia. Não poderia ir na padaria da esquina tomar café”, disse Guto César.

Entre os seus maiores sucessos, estão as músicas “Escalada”, “Te Desejando Em Silêncio”, “Amor De Verdade” e “Como Posso Te Esquecer?”. Ele também é autor de “Aguenta Coração”, mega sucesso na voz de José Augusto.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro,terra natal de Augusto César decretou luto oficial de três dias pela morte do cantor.

O presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto, emitiu nota de pesar para lamentar a morte de Augusto César.

“Sentimos muito quando um artista popular como Augusto César nos deixa. Imagino que muitos pernambucanos estão agora ouvindo alguns dos seus sucessos ou lembrando alguma de suas apresentações. Para mim, ficará sempre essa lembrança de alguém que embalou várias gerações”, comentou.

Covid-19 : Estado deve anunciar medidas de flexibilização até amanhã

21/04/21

O secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Julio, e a secretária executiva da pasta, Ana Paula Vilaça, andam debruçados sobre uma série de reuniões nos últimos dias, que visam a ajustes a serem imprimidos nas restrições estabelecidas pelo último decreto da gestão estadual, que previu, após a quarentena mais rígida de 14 dias, uma reabertura gradual a partir de primeiro de abril. Além de irem à mesa com o secretário de Saúde, André Longo, Geraldo e Ana Paula também fizeram uma série de auscultas.

 

Entre elas, com o Movimento Pró-Pernambuco, composto por entidades de classe representativas dos segmentos de indústria, comércio, serviços e de profissionais liberais. Como as restrições do último decreto perdem a vigência no próximo domingo, os auxiliares do governador Paulo Câmara andam fechando os últimos ajustes para anunciarem algumas reformulações.

 

Houve quem não descartasse que novas medidas pudessem ser anunciadas ainda hoje, mas predomina, nos bastidores, a ideia de que o conjunto deve ser fechado até amanhã. “Tem setores totalmente fechados, o comércio de praia está totalmente fechado. Pode haver um ajustezinho”, observa uma fonte do governo, em reserva, à coluna. Nos sábados, domingos e feriados, as atividades econômicas estão permitidas, hoje, das 10h às 17h e há uma bolsa de apostas sobre flexibilização desse horário também.

Com destino à Casa Branca
Como a coluna antecipara, a carta dos governadores endereçada ao presidente Joe Biden foi entregue, ontem, em audiência virtual ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. Além do governador Renato Casagrande (ES), o governador Paulo Câmara, que, originalmente, não estava previsto no encontro, também participou, assim como Wellington Dias (PI), e Sérgio Xavier, articulador do movimerno Governadores pelo Clima, entre outros.

Cúpula > Aos gestores, Todd Chapman realçou que, “mesmo durante a pandemia”, é importante “pensar no planeta” e sublinhou o papel da Cúpula do Clima, que ocorre amanhã e sexta, sob o comando de Joe Biden, nessa missão. Chapman destacou a necessidade de “proteger o planeta” e, ao mesmo tempo, “desenvolver a economia”.

Superpotência > Dirigindo-se aos governadores, Todd Chapman disse enxergá-los “comprometidos em encontrar soluções” e afirmou confiar “nas autoridades locais”. O embaixador defendeu que é preciso ver o desafio como grande oportunidade econômica e disse acreditar que o Brasil “pode ser uma superpotência mundial na área do meio ambiente”. A carta foi enviada ontem mesmo à Casa Branca.

 A conta > O Consórcio Nordeste também esteve reunido, ontem, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em pauta, a formalização de contrato entre o Ministério da Saúde e os Estados que compraram a Sputnik V. O acordo sobre o tema fora feito com o ex-ministro Eduardo Pazuello e o assunto ainda não havia sido tratado com Marcelo Queiroga. Os gestores queriam saber se o Governo Federal irá ressarcir a compra das 37 milhões de doses da vacina russa, feita pelo Consórcio.

Inequação > Queiroga informou que esse ressarcimento vai depender da liberação da Anvisa, o que tornaria possível a inclusão dessas vacinas no PNI. Caso as doses entrem no Brasil por autorização do STF, a conta ficará mais difícil de ser fechada, disse o ministro.

Movimento > Presidente do Solidariedade-PE, Augusto Coutinho recebeu, ontem, ao lado do vereador Rodrigo Coutinho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. Em pauta, “Pernambuco e os novos desafios”. Geraldo é cotado para concorrer ao Governo do Estado.

 

Podcast do jornalista Ivan Maurício com as informações mais importantes do dia

21/04/21

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Justiça cassa mandato de vereador

Eleito para o primeiro mandato,  Emmanuel   Sampaio –   DEM    obteve a maior votação  (1.659 votos) do pleito de 2020, e integra o grupo majoritário de oposição na Câmara de Vereadores de Salgueiro, autodenominada “Bancada da Verdade”. A sentença condenatória que cassou o mandato do vereador,  suspendeu seus direitos políticos por oito anos,   aplicou uma multa de  R$25 mil e   teve como base os seguintes pontos : 1 – Abuso de poder econômico e  corrupção eleitoral;2 –  Pagamento de vantagem indevida ,  ainda que de pequena monta, a eleitor (res);3 –  Confissão amparada nos elementos  indiciários de prova colhidos pela Polícia Federal -;4 – Captação ilícita de  sufrágio evidenciada – inteligência do Art. 41- A da Lei no. 9.504/97 .  O parlamentar também responde à uma investigação -integrada pela Polícia Federal e Minisitério Público,  que apura um desvio de R$3 milhões  na Prefeitura de Salgueiro.   (Machado Freire ) 

 

1 -O que abre e fecha no feriado. Vacinação prossegue, saiba os horários de atendimento.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/04/20/feriado-de-tiradentes-confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-grande-recife-em-21-de-abril.ghtml

2  – Feriado nacional. Dia de celebrar a memória do brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, que morreu enforcado por lutar contra cobrança de impostos extorsivos pela Coroa Portuguesa.

3 – Análises epidemiológicas da Secretaria de Saúde do Governo indicam que Pernambuco começou a observar um decréscimo do número de internações e falecimentos de idosos pelo novo coronavírus após a vacinação.

4 – Prefeitura do Recife anuncia vacinação contra Covid de todos os trabalhadores de saúde que atuam em unidades da cidade. Agendamento começa hoje ao meio-dia.

Feiras agropecuárias e vaquejadas estão liberadas em Pernambuco.

 

Jornalisa Ivan Maurício

Câmara dos Deputados coloca aulas presenciais como ‘essenciais’ durante a pandemia. Projeto de Lei foi aprovado, ontem, e agora vai para o Senado.

Arrecadação federal sobe 18,5% – alta real, descontada a inflação – em março e soma R$ 137 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995.

Seguro-desemprego será pago em poupança social digital da Caixa Econômica Federal. Caixa criará contas de forma gratuita e automática para quem não indicar conta ao pedir o benefício.

Ex-governador Joaquim Francisco após uma cirurgia em São Paulo, em seguida fez um cateterismo no Hospital Português do Recife, semana passada. Permanecendo no hospital em plena convalescença em um apartamento regular, onde aguarda o completo restabelecimento para a permissão da alta médica.

Prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), foi internado ontem após sofrer um Acidente Vascular Cerebral – AVC.

Árvore jorra água ao lado de santuário de Frei Damião e fiéis acreditam em suposto milagre. Há alguns dias dias, uma árvore que foi podada tem derramado água e atraído fiéis de diversas cidades ao local.

Aos 17 anos, a paraibana Ananda Tereza Santos Figueiredo passou no processo de admissão de seis universidades americanas. Ananda decidiu cursar Astrofísica.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a penhora dos direitos autorais do livro “Tchau Querida, o diário do Impeachment “, escrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). Cunha perdeu uma ação judicial para a InfoGlobo.

Jornalistas do Correio Braziliense realizam 3ª greve em 5 meses. Ainda não receberam parte do 13º. Salário de março foi pago em 50%. Jornal completa 60 anos hoje.

Ex-policial branco Derek Chauvin foi considerado culpado ontem das três acusações de assassinato e homicídio culposo às quais respondia pela morte do afro-americano George Floyd, um caso que expôs as profundas divisões raciais nos Estados Unidos. Pena pode chegar a 40 anos.

OS SUPREMOS DA CORTE

‘Lula pode pleitear indenização por ter ficado preso’, afirma Gilmar Mendes. Declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal foi proferida em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou, ontem, a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato do Rio, que recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco. Alexandre de Moraes entendeu que Bretas não era competente para analisar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os políticos na operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os dois chegaram a ser presos pela operação, mas foram soltos em seguida. Alexandre de Moraes foi nomeado por Michel Temer.

Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, suspender três ações de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. As ações foram apresentadas pela Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. O caso corre no Supremo Tribunal Federal – STF – em segredo de Justiça.

Maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para investigar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Petista foi alvo da Operação Pentiti, deflagrada em agosto de 2019 com base na delação de Antonio Palocci. Em setembro de 2020, numa liminar, ministro Gilmar Mendes transferiu para a Justiça Federal de Brasília.

Depois de aberta a porteira, o STF vai desmontando a Operação Lava Jato.

SUAS EXCELÊNCIAS

Ministério Público Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco; vídeo flagrou vice-prefeito jogando dinheiro para eleitores, diz Ministério Público. Testemunhas relataram que ‘muita gente pegou dinheiro’.

Depois do marido, deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) empregou filha – Maria Eduarda Ângelo, 25 anos, nomeada pelo Prefeito Keko do Armazém (PL), em 18 de Janeiro, na prefeitura do Cabo.

ECONOMIA EM PERNAMBUCO

Copergás – Companhia Pernambucana de Gás – vai ‘segurar preços’ do gás natural para indústrias, em resposta a aumentos da Petrobras.

Aeroporto do Recife subiu três posições e é o 5º mais movimentado do Brasil.

ECONOMIA NO BRASIL

Serasa diz que mais de 1 milhão de pessoas ficaram inadimplentes em um mês. Serasa é uma empresa brasileira de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios.

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que cria marco postal e abre espaço para privatizar Correios. Requerimento foi aprovado mesmo com resistência dos partidos de oposição e do MDB.

Número de chips de celular cresce e chega a 234 milhões em 2020. Quantidade é maior que população brasileira.

CORRUPÇÃO

Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Severino Alexandre Sobrinho, ex-prefeito de Araçoiaba, na Zona da Mata pernambucana, e de Márcio Fernandes Marcolino, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, por irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos do Ministério da Educação.

DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Em resposta a deputada estadual Priscila Krause, Secretário de Saúde do Governo de Pernambuco confirma que recebeu sedativos – entre eles o Propofol, componente do Kit Intubação – prestes a perder validade e os repassou para seis estados do Nordeste, mas não disse quais, nem quando. Cerca de 36% do Propofol comprado pela Prefeitura do Recife em 2020 não foram usados por pacientes pernambucanos, diz governo do Estado. Compra excessiva pela Prefeitura do Recife é investigada pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Prefeitura do Recife adquiriu ainda em abril do ano passado 591 mil ampolas de Propo…
[01:38, 21/04/2021] Ivan Mauricio: Cantor Augusto César, internado em UTI no Recife, após complicações renais decorrente de diabetes, testa positivo para Covid-19.

Justiça cassa mandato do vereador mais votado de Salgueiro, por “abuso do poder econômico “

21/04/21

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Eleito para o primeiro mandato,  Emmanuel   Sampaio –   DEM (foto)   obteve a maior votação  (1.659 votos) do pleito de 2020, e integra o grupo parlamentar  majoritário de oposição na Câmara de Vereadores de Salgueiro, autodenominado “Bancada da Verdade”.
A sentença condenatória que cassou o mandato do vereador,  suspendeu seus direitos políticos por oito anos,   aplicou uma multa de  R$25 mil e   teve como base os seguintes pontos : 
1 – Abuso de poder econômico e  corrupção eleitoral
2 –  Pagamento de vantagem indevida ,  ainda que de pequena monta, a eleitor (res)
3 –  Confissão amparada nos elementos  indiciários de prova colhidos pela Polícia Federal –
4 – Captação ilícita de  sufrágio evidenciada – inteligência do Art. 41- A da Lei no. 9.504/97 
(O parlamentar pode recorrer da decisão judicial junto a outras instâncias, começando pelo Tribunal Regional Eleitoral)

 

     O processo que culminou com a  cassação do mandato do vereador Emannuel Sampaio, presidido pelo juiz eleitoral da 7a. Zona Eleitora de Salgueiro,  Neider Moreira Reis Júnior é objeto de  denúncia  do Ministério Público Eleitoral, cujo inquérito contou com a investigação   da Polícia Federal, que  reuniu provas em um telefone celular do parlamentar,  ouviu depoimentos de testemunhas, pessoas ligadas ao parlamentar, inclusive nas  comunidades de Campinhos e Montevidéu, além de cabos eleitorais, cujas despesas não constam da prestação de contas do então candidato.

       “Julgo procedentes   os pedidos formulados para cassar o diploma e, consequentemente, o mandato do  Sr. Emmanuel Guedes  Filgueira Sampaio, vereador eleito em Salgueiro, declarando-lhe a inelegibilidade para as eleições que  se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020, por força do art. 1º, alínea j da Lei
Complementar nº 64/90, com a redação que lhe dera a Lei Complementar nº 135/10, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, a qual arbitro em 25.000 (vinte e cinco mil) ”  escreveu o magistrado na sentença.

        Relatório. O  juiz eleitoral de Salgueiro  fez um amplo relato sobre  as investigações que  resultaram  na sentença  que pune o parlamentar:  ” aponta o Ministério Público  a prática de atos consistentes em abuso do poder econômico e corrupção eleitoral, ao argumentar na sua petição inicial que: Observa-se, por parte do investigado, um inaceitável vale-tudo, a aplicação da máxima de Maquiavel no último nível: que o fim, a garantia da eleição, justificariam os meios, quaisquer que sejam eles, literalmente.

”  A compra de voto trata-se de algo tão arraigado e cultural (o que torna mais triste, inaceitável e que exige uma resposta justa do judiciário). Entretanto, mesmo sabendo das vedações incidiu o requerido na compra de voto conforme se deduz da documentação em anexo. (ID nº 71579426).  Conforme relatado alhures, em decorrência da decisão proferida pela MMª. Juíza Federal Aline Soares Lucena Carnaúba, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0800446-10.2020.4.05.8304, foi expedido mandado de busca e apreensão,  cujo resultado culminou no “Auto de Apreensão nº 463/2020”, onde são discriminados os itens
apreendidos pela Polícia Federal, durante a efetivação da diligência.

Naquela ocasião, conforme especificado no item nº 25 do referido documento, foi apreendido um “Telefone Celular 1 UN. TELEFONE CELULAR DA MARCA APPLE, COR PRETA”, o qual fora submetido a perícia perante à Polícia Federal, extraindo-se (e examinando-se) todos os dados constantes do aparelho.

Da prova obtida, extraíram-se indícios da prática do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, ao qual é cominada pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias multa, caso verificada a conduta consistente em “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Como bem esclarecido pela Polícia Federal, “O presente Inquérito Policial foi instaurado para apurar a prática espúria de compra de votos, e outros crimes porventura constatados no curso da investigação, durante o pleito eleitoral 2020, tendo em vista o encontro fortuito de elementos de prova no bojo do IPL 2020.0115743, Inquérito Civil n° 1.26.004.000208/2019-45 (MPF) e Processo n° 0800446-10.2020.4.05.8304 (JF), que investiga o crime de fraude em licitação praticado, em tese, por Emmanuel Guedes  Filgueira   Sampaio, administrador da empresa Guedes  Serviços  de Construção Eireli. “

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Vereador diz que fez  campanha “limpa e honesta “

 

Em  nota encaminhada às mídias sociais, o vereador  Emmanuel Sampaio, contesta a sentença prolatada pelo juiz eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior que cassou o seu mandato e suspendeu seus direitos políticos por  oito anos.

Eis a nota do parlamentar, na integra:

“O Vereador Emmanuel Sampaio, eleito democraticamente pelo voto de 1.659 salgueirenses, vem a público esclarecer que sagrou-se vencedor no pleito eleitoral de 2020 de forma limpa, honesta e com uma campanha propositiva em busca de melhorias para a população de Salgueiro, pelo que não concorda com o entendimento do nobre Juiz Eleitoral da Comarca de Salgueiro na sentença que circula nas redes sociais. Seus advogados já interpuseram o competente recurso em face da referida decisão, pelo que temos plena convicção de que a injusta condenação será revertida no Tribunal Regional Eleitoral e a verdade em breve será restabelecida. Mais uma vez, o Vereador agradece as muitas mensagens de apoio que vem recebendo das pessoas que acreditam no seu trabalho, na sua índole e, principalmente, no seu caráter.

Emmanuel Sampaio”