Nova remessa de imunizantes permitirá maior avanço na aplicação da primeira dose em idosos entre 65 e 69 anos de idade e trabalhadores das forças de segurança e salvamento
Pernambuco recebeu, na tarde desta quinta-feira (08.04), mais 187.400 doses de vacinas contra a Covid-19. As 102.000 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan, que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55, possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos de idade e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose, e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado. “Tivemos um aumento das entregas do insumo desde a segunda quinzena de março e esperamos que as remessas continuem chegando em boa quantidade, semanalmente, para que possamos finalizar os grupos que já estão sendo atendidos e, com isso, avançar nas outras populações prioritárias”, reforçou Longo.
Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos de idade, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.
Novos dados confirmam a importância de ampliar cada vez mais a vacinação como estratégia para garantir o controle da doença
Os esforços para vacinar os trabalhadores da saúde contra a Covid-19 em Pernambuco já começaram a surtir efeito. Enquanto o número de casos graves na população em geral ainda se mantém elevado nesta fase mais crítica da pandemia em 2021, a evolução da doença entre os profissionais que atuam nos hospitais e demais postos da linha de frente ao longo das últimas semanas se mostrou estável após o início da imunização no Estado.
Os índices foram confirmados pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (08.04). “Esses dados revelam que precisamos de mais vacinas, porque além de seguras, elas trazem impactos importantes no controle da doença. Os indicadores nos dão esperança em superarmos a pandemia e reforçam, ainda mais, a necessidade de acelerar e avançar no processo de imunização”, ressaltou Longo.
No universo dos trabalhadores da saúde no Estado o cenário, que deveria ser de aumento de casos, registrou o oposto. Entre a Semana Epidemiológica (SE) 40 e a SE 53 de 2020, a média de casos graves em profissionais da categoria foi de quatro registros – com variação entre uma e sete ocorrências. Com o início da vacinação este ano, a média de casos se manteve estável, com três registros semanais – variando entre zero e seis casos.
INFLUENZA – Em paralelo à campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima segunda-feira (12.04), a imunização contra a Influenza. A iniciativa contemplará mais de 3,5 milhões de pessoas, e será dividida em três etapas, estendendo-se até o mês de julho. A primeira fase segue até 10 de maio e, inicialmente, devem ser priorizadas crianças de seis meses a cinco anos de idade, gestantes, puérperas e população indígena de seis meses a oito anos de idade.
Para dar início à campanha, o Ministério da Saúde encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a Influenza, que já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria de Saúde, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), já encaminhou mais de quatro milhões de seringas e agulhas para a operacionalização da campanha. A vacina protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. A expectativa é imunizar, no mínimo, 90% do público prioritário.
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo analisou os indicadores da SE 13, que corresponde ao período de 28.03 a 03.04, e revelou que o Estado continua observando uma desaceleração da doença. Entretanto, alertou que o cenário ainda é preocupante e que os dados continuam em patamares elevados.
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), pela primeira vez desde o final de janeiro, se mostraram em queda, com 1.681 notificações na semana passada. O número corresponde a uma redução de 2,2% em comparação com a semana anterior, que registrou 1.719 casos – o que aponta para um quadro de estabilidade.
Já em relação às solicitações na Central de Regulação, pela primeira vez no ano Pernambuco registra, por duas semanas seguidas, redução nos pedidos de internação em UTI. Houve uma queda de 11% na comparação entre a semana passada (SE 13), e a anterior (SE 12) que, por sua vez, já tinha registrado uma redução de 4% em comparação a Semana Epidemiológica 11 (14 a 20.03). Em relação à taxa de mortalidade, levantada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAs/OMS), Pernambuco registrou os menores índices do País nos últimos 30 dias. Em 2020, o Estado teve a 12ª maior taxa e, no acumulado de 2021, registra a segunda menor taxa.
PLANO DE CONVIVÊNCIA – Ainda durante a coletiva, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou a importância do diálogo com os setores produtivos para seguir com o novo Plano de Convivência da Economia com a Covid-19. Segundo ela, a avaliação do comitê de acompanhamento é contínua e se baseia nos dados da saúde. “Esse relaxamento não pode fazer com que a gente abaixe a guarda. Temos que continuar com os cuidados, como o uso correto das máscaras de proteção, o distanciamento social e a higienização das mãos, entre outros. Dessa forma, poderemos diminuir a probabilidade de novas restrições na economia. Os protocolos estão aí para serem seguidos”, enfatizou.
Ana Paula reforçou as medidas tomadas pelo Governo do Estado para mitigar os efeitos da pandemia. “Através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), disponibilizamos linhas de crédito emergencial para micro e pequenas empresas, já liberadas desde o dia 15 de março. Lançamos também um pacote de medidas fiscais que reduzem a carga tributária de bares e restaurantes, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia. As ações contemplam a redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados”, afirmou.
No duelo dos clubes 100% no estadual, o Timbu venceu o Salgueiro em pleno Cornélio de Barros
Nautico vence o Salgueiro no Cornélio de Barros e segue 100% no Pernambucano (Foto Tiago Caldas/Nautico)
O Náutico deu sequência à sua campanha perfeita no Campeonato Pernambucano. No Cornélio de Barros, em Salgueiro, os alvirrubros fizeram o duelo dos 100% diante do Salgueiro e venceram por 3 a 2. Nos outros jogos do dia, o Santa Cruz goleou o VeraCruz e o Sport empatou com o Afogados.
BRIGATTI ELOGIA A CONFIANÇA DO SANTA CRUZ
GOLEOU
Abrindo os duelos da quarta-feira, o Santa Cruz recebeu o Vera Cruz no Arruda por 4 x 1. Ainda no início de jogo, o Tricolor abriu o placar com William Alves. Já na segunda etapa, o Galo do Maués fez com Vitor Leão e empatou. Contudo, no fim, William Alves, Chiquinho e Eduardo marcaram e selaram a goleada.
NO SUFOCO!
Em Afogados da Ingazeira, o Sport visitou o Afogados no Vianão. Em um duelo dramático, o Leão da Ilha chegou a ter o seu goleiro expulso, mas segurou o empate. Ainda no segundo tempo, a Coruja do Sertão chegou a colocar uma bola na trave e criar algumas chances claras de gol. Sem conseguir mandar a bola para as redes, porém, o placar terminou zerado.
MANTEVE OS 100%
No Cornélio de Barros, Salgueiro e Náutico fizeram o duelo dos 100% no estadual. Mesmo fora de casa, o Timbu levou a melhor. Ainda no primeiro tempo, Érick fez dois e deu uma vantagem para o alvirrubro.
No segundo tempo, Tarcísio e Felipe Baiano empataram para o Carcará do Sertão. Já perto do fim, contudo, Kieza fez o terceiro e garantiu a vitória.
PRÓXIMOS JOGOS
Cinco jogos movimentarão a sexta rodada do Campeonato Pernambucano. Na quarta-feira, 14, o Sport recebe o Vitória na Ilha do Retiro às 20h. No domingo, quatro jogos fecham a rodada. Às 15h, Vera Cruz e Retrô se enfrentam na Arena de Pernambuco.
Às 16h, o Salgueiro recebe o Sete de Setembro no Salgueirão, buscando a recuperação. Também às 16h, dois jogos ocorrem. No Recife, Náutico e Santa Cruz fazem Clássico das Emoções nos Aflitos, enquanto Central e Afogados medem forças no Lacerdão, em Caruaru.
Radialista de Santa Cruz do Capibaribe, Júnior Albuquerque, que teve o programa invadido e foi ameaçado após tecer críticas ao presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, disse que nunca havia passado por uma situação parecida. Júnior apresenta um programa opinativo na Rádio Comunidade. Júnior já prestou queixa na Polícia Civil e disse que vai procurar o Ministério Público de Pernambuco para registrar a ameaça à liberdade de opinião. Significa que o nosso País está “andando pra trás”, que a democracia está “encolhendo” e que meia dúzia de “donos do mundo” querem calar a Imprensa. Não conseguirão jamais !!! (Machado Freire )
2 – Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, vota favorável para manter decretos que proíbem cultos e missas durante pandemia. Julgamento será retomado hoje.
3 – Em nota oficial, Instituto Butantan negou que tenha suspendido a produção da Coronavac. Instituto Butantan ressaltou que tem cerca de 2,5 milhões de doses prontas que aguardam o prazo do controle de qualidade antes de serem entregues ao Ministério da Saúde. Processo de envase foi suspenso há 10 dias, mas não haverá anormalidade no cronograma de entrega das vacinas contra a Covid.
4 – Organização Mundial da Saúde registra aumento de 11% nas mortes por covid-19 em todo o mundo.
Jornalisa Ivan Maurício
Cancelado o São João de Caruaru por conta da pandemia.
Bolsonaro diz que aumento de 39% no gás natural é ‘inadmissível’. ‘Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil?’, indagou o presidente.
Governo Federal arrecada R$ 3 bilhões e 300 milhões com leilão de 22 aeroportos, inclusive o de Petrolina, em Pernambuco.
Linha Sul do Metrô do Recife volta a funcionar após mais de um dia paralisada.
Ministério Público faz operação contra grupo suspeito de disseminar HIV intencionalmente em São Paulo. Promotores identificaram grupo no Whatsapp chamado ‘Clube do Carimbo’. Investigação identificou que suspeitos de associação criminosa contaminavam pessoas omitindo que são portadores do vírus ou danificando o preservativo antes da relação sexual.
Ministro do Turismo – pernambucano Gilson Machado Neto – e Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco conversam sobre escritório da Embratur no Nordeste e título de Patrimônio Cultural para o forró.
Detento da Penitenciaria de Itamaracá, atingiu nota 900 na prova de redação do Enem 2020. Ironildo Rodrigues de Melo, 42 anos, do regime semiaberto, está preso há sete anos, e obteve a maior média no exame..
ECONOMIA
Governo arrecada R$ 3 bilhões e 300 milhões em leilão de 22 aeroportos. Sete concorrentes participaram da disputa; grande vencedor foi o consórcio Companhia de Participações em Concessões, subsidiária da CCR. Grupo CCR – antiga Companhia de Concessões Rodoviárias, é uma empresa brasileira de concessão de infraestrutura – comprou lote do Aeroporto de Petrolina, em Pernambuco, por R$ 754 milhões.
Brasileiros sacaram R$ 3 bilhões e 520 milhões da Poupança em março, diz Banco Central. Foi a maior retirada desde 2017.
Pernambuco é o Estado que mais aumentou a cobrança do ICMS do Gás de Cozinha no Brasil: R$ 2 reais e 4 centavos por botijão. A denúncia é da deputada estadual Priscila Krause.
NEGÓCIOS
Empresário gaúcho investe R$ 2 milhões em empresa de fast food operada por robôs. A Bionicook é totalmente automatizada, segundo Fabio Rezler, dono do estabelecimento.
CORRUPÇÃO
Polícia Federal indicia ex-gestores do DER/PE e empresários por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco. Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. A lista dos indiciados está no link do texto do Podcast.
Mais 2.965 casos da Covid e 62 mortes de pacientes que estavam com a doença foram confirmados em Pernambuco ontem. Estado totalizou 361.470 pessoas infectadas e 12.541 óbitos. As mortes ocorreram entre ocorreram entre 4 de julho de 2020 e 6 de abril de 2021 – um intervalo de 280 dias. Dos 62 mortos, 42 tinham mais de 60 anos e também 42 tinham doenças pré-existentes. 305.544 pacientes foram recuperados da doença.
Tribunal de Contas de Pernambuco dá prazo de 10 dias para Prefeitura do Recife providenciar uso de medicamentos para Covid-19, prestes a vencer. Dentre os medicamentos sem uso estariam os do kit de intubação que estão em falta em vários municípios do Brasil.
Unidades do Compaz reabrem com capacidade reduzida no Recife. Procon, CRAS, Sala do Empreendedor e bibliotecas, entre outros, voltaram a funcionar, mas com horários diferenciados em cada unidade.
Por conta da pandemia, a Prefeitura de Caruaru, decidiu não realizar, por mais um ano, a tradicional festa de São João.
COVID NO BRASIL
Brasil confirmou, ontem, 3.829 mortes e 92.625 casos de covid. São 13.193.205 diagnósticos e 340.776 vítimas no total. 11.664.158 pessoas foram recuperadas da doença. Brasil é o décimo quinto país do mundo em mortes, por milhão de habitantes.
Assembleia do RJ aprova lei que multa quem participa de aglomeração. Multa pode chegar a R$ 3.700. Governador precisa sancionar.
Ator Heitor Martinez, de 52 anos, está internado no Rio de Janeiro para tratar de Covid.
Morre em São Paulo o crítico literário Alfredo Bosi, aos 85 anos, vítima da Covid-19.
COVID NO MUNDO
Reabertura de escolas não aumentou casos nem mortes relacionados à Covid-19. É o que conclui estudo realizado pela Universidade de Zurique, cidade da Suiça, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Reino Unido registrou 79 casos de trombos e 19 mortes após doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca/Oxford.
Chile adia eleições por cinco semanas após aumento nos casos de Covid-19.
Presidente da Argentina estuda volta do toque de recolher. Mesmo sob o lockdown mais severo do mundo, o país registrou aumento de casos de infecção e mortes por covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Plano do presidente Joe Biden quer vacinar todos os adultos dos Estados Unidos até 19 de abril.
Pernambuco aplicou 1.254.562 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 977.207 foram primeiras doses.
Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 10% população. 22 mihões e 850 mil doses foram aplicadas no Brasil.
Brasil permanece como o quinto país do mundo que mais aplicou doses de vacinas contra Covid, abaixo dos Estados Unidos, China, Índia e Reino Unido.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[01:53, 08/04/2021] Ivan Mauricio: Ministro Gilmar Mendes do STF vota pela proibição de cultos e missas durante a pandemia.
O magistrado fez duras críticas às posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da República, Augusto Aras
Ministro Gilmar Mendes
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento sobre a realização de missas e cultos após o ministro Gilmar Mendes votar pela manutenção de decretos estaduais e municipais que proíbem esses eventos para conter o avanço da pandemia.
O magistrado fez duras críticas às posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, e afirmou que apenas uma visão negacionista do coronavírus permitiria impedir que governadores e prefeitos vetassem celebrações religiosas presenciais.
A análise do caso será retomada na quinta-feira (8). A discussão foi parar no plenário da corte porque há decisões conflitantes do Supremo sobre o tema.
No último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques derrubou decretos que proibiam missas e cultos.
Dois dias depois, porém, Gilmar deu uma decisão em outra ação no sentido de declarar constitucional o ato de São Paulo que vetou esses eventos.
Agora, o plenário discute qual das duas visões deve prevalecer.
Antes mesmo de Gilmar votar, o presidente da corte, Luiz Fux, deu o tom do julgamento ao responder o advogado do PTB, Luiz Cunha, que criticou a posição em favor do fechamento de templos e igrejas.
“Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da casa do senhor, cito Lucas 23, versículo 34: ‘Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: pai perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem'”, disse Cunha.
Fux disse que essa “misericórdia divina” não pode se direcionar ao STF porque ela só serve para quem é omisso.
“Essa é matéria que nos impõe escolha trágica e que temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la. Nossa missão de juízes constitucionais, além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança”.
Gilmar, por sua vez, criticou os chefes da AGU e da PGR e afirmou que é necessário impor medidas de restrição de locomoção da população para conter o avanço da pandemia.
O ministro atacou a comparação feita por Mendonça em sua sustentação oral sobre o fato de igrejas e templos estarem fechados enquanto o transporte pública segue lotado.
“Quando fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do coletivo, e fala do problema do transporte aéreo, eu poderia ter entendido que sua excelência teria vindo agora para a tribuna de uma viagem a Marte e que estava descolado de qualquer responsabilidade institucional”, disse.
O magistrado afirmou que Mendonça tem responsabilidade sobre o tema.
“Fui verificar aqui e verifiquei que era ministro da Justiça até recentemente e que tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas: à União cabe legislar sobre diretrizes da política nacional de transporte”, afirmou.
Em referência ao chefe da AGU, o ministro disse que “está havendo um certo delírio nesse contexto geral”.
Em relação a Aras, o ministro criticou o fato de o chefe da PGR ter afirmado que ele não deveria ser o relator e que o caso deveria ficar com Nunes Marques.
Gilmar classificou a medida de Aras como uma “estratégia processual que beira a litigância de má-fé”.
O ministro classificou como “surreal” afirmar que decretos contra abertura de templos e igrejas tenham “algum motivo anti-cristão”.
Também criticou a atuação do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.
“É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que estados e municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, disse.
Gilmar também citou Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro, e disse que o Brasil transformou-se em “pária internacional no âmbito da saúde”.
Antes de Gilmar votar, as partes do processo, partidos políticos e entidades religiosas usaram a palavra.
Vários deles basearam suas manifestações na religião e não na Constituição e nas leis. Aras citou a possibilidade de a fé operar milagres.
Já Mendonça afirmou que os cristãos estão dispostos a morrer pela fé e fez diversas citações à Bíblia e a Deus.
Essa foi a primeira sustentação oral de Mendonça no STF nesta segunda passagem na AGU. Ele iniciou o governo Bolsonaro à frente do órgão, mas havia sido deslocado para o Ministério da Justiça.
Mendonça é cotado para ser indicado pelo presidente à vaga do Supremo que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
Com diversas citações à Bíblia e a Deus, Mendonça afirmou que este julgamento não é um debate entre vida e morte e que vivemos atualmente em uma “sociedade tensa” em que parece ser proibido divergir da posição de outras pessoas.
“Ser cristão, em sua essência, é viver em comunhão em Deus e com o próximo. A Constituição não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé”, disse.
Ele afirmou que a celebração religiosa deve ser presencial.
“Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós”, disse.
Aras, por sua vez, afirmou que nesse julgamento é preciso levar em consideração que o Estado é laico, mas as pessoas, não. “A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana”, disse.
“Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente”, completou.
O procurador Rodrigo Menicucci falou pelo governo de São Paulo e foi no sentido oposto.
Ele afirmou que, diante da escassez de vacinas no Brasil, o poder público não tem outra alternativa para evitar a disseminação do vírus a não ser com o distanciamento social.
Ele citou os números da pandemia e afirmou que as medidas adotadas pelo governador João Doria, entre elas o veto a cultos e missas, são necessárias e não violam a liberdade religiosa prevista na Constituição.
“Por fim, a medida é proporcional em sentido estrito, na medida em que se trata de medida excepcional, temporária e justificada que apenas restringe o exercício da atividade religiosa sem vulnerar o núcleo essencial do direito fundamental.”
O episódio aconteceu no município de Santa Cruz do Capibaribe
O radialista Júnior Albuquerque prestou queixa após o ocorrido – FOTO: Reprodução/YouTube
Quatro homens, que não tiveram identidade revelada, invadiram um estúdio de rádio localizado no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, na noite desta terça-feira (6). Na ocasião, os homens, que se declaram apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçaram agredir o radialista Júnior Albuquerque, depois que ele fez críticas à política sanitária do Governo Federal frente à pandemia da covid-19.
“Fazemos um programa opinativo todas as terças-feiras na Rádio Comunidade, em Santa Cruz. Há algumas semanas entrou em pauta as quase 300 mil mortes por covid-19 no Brasil (na época ainda não havíamos superado esta triste marca) e eu fiz um comentário opinativo, onde expus que no meu ponto de vista, Hitler não era o único culpado do genocídio que aconteceu na Alemanha, pois quem o apoiou e quem se calou também teve sua parcela de culpa. Assim como no Brasil, em relação à covid-19, os eleitores de Bolsonaro que concordam com a política sanitária que ele vinha fazendo, também iam ter culpa e a história ia dizer isso”, explicou o radialista Júnior Albuquerque, em entrevista à reportagem do JC.
De acordo com o comunicador, que trabalha no ramo há dez anos, ele recebeu muitas ameaças após o comentário. No programa de 30 de março, no entanto, ele comentou que gostaria de ter uma conversa com essas pessoas para que eles pudessem debater sobre o assunto.
“Eu disse que queria que esse pessoal fosse até a rádio pra gente debater e eles me explicarem o motivo de tanta raiva e também me mostrarem o que foi que o presidente deles fez de bom. Quando foi ontem eles invadiram o estúdio da rádio e me ameaçaram”, disse.
A agressão só não aconteceu, segundo Júnior, porque seus colegas de bancada conseguiram intervir. Ao sair do estúdio, o radialista prestou queixa na Polícia Civil do município. Além disso, o radialista pretende ainda nesta semana realizar uma queixa-crime no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Por meio de nota, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) se manifestou em apoio à liberdade de imprensa e condenou o episódio ocorrido na noite dessa terça.
“O fato de tratar-se de emissora comunitária não associada não muda a posição de nossa entidade, por tratar-se de ameaça à liberdade de imprensa, a qual defendemos de forma altiva. Também porque abre um perigoso precedente que ameaça todos os veículos, inclusive comerciais”, diz um trecho.
A associação também mostrou apoio ao radialista vítima das ameaças.
Leia a íntegra:
A Asserpe condena o episódio de invasão de um estúdio de rádio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta terça (6).
A Rádio Comunidade tinha programa apresentado pelo radialista Júnior Albuquerque. Segundo relatos, ele cobrava maior atuação do Governo Federal na pandemia e foi surpreendido por militantes políticos do presidente Jair Bolsonaro que invadiram os estúdios, o intimidaram e o ameaçaram.
O fato de tratar-se de emissora comunitária não associada não muda a posição de nossa entidade, por tratar-se de ameaça à liberdade de imprensa, a qual defendemos de forma altiva. Também porque abre um perigoso precedente que ameaça todos os veículos, inclusive comerciais.
A Asserpe espera resposta a altura em virtude da gravidade do incidente pelas autoridades que investigam o caso.
A Asserpe defende de forma intransigente a liberdade de imprensa conquistada pelos veículos de comunicação e condena todo ataque à esse direito fundamental.
Por fim, se solidariza com o radialista Júnior Albuquerque e à Rádio Comunidade, esperando que fatos como esses não se repitam.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (07), que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que flexibiliza regras para compras de vacinas contra a covid-19 por empresas “enfraquece o SUS” e prejudica “os mais pobres” na escala de prioridades.
O PSB de Pernambuco tem cinco deputados federais. Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar que votaram contra o projeto. Já o deputado federal Felipe Carreras votou a favor, indo na contramão da orientação do PSB.
O partido recomendou o voto contra na votação.“Num cenário em que temos apenas 10% da população vacinada após três meses do início da imunização no Brasil, a aprovação do projeto de lei enfraquece o SUS e faz a vida dos mais pobres cair na escala de prioridades. A existência de uma fila única é que deveria garantir uma mobilização nacional em busca de uma solução para imunizar, o mais rápido possível, todos os brasileiros”, afirmou Paulo Câmara.
“Sem enxergar que estamos perdendo um tempo precioso com discussões inócuas e ações paliativas, continuaremos condenando mais pessoas à morte e mantendo a crise econômica cada vez mais viva”, acrescentou o governador.
Veja como votaram os deputados de Pernambuco:
O texto-base foi aprovado por 317 votos a 120, com 2 abstenções. Ainda falta votação, nesta quarta-feira, de destaques ao texto, o que pode alterar itens do projeto.
Entre os deputados federais de Pernambuco, foram 13 votos a favor do projeto, 10 contrários e uma abstenção, além de uma ausência.
André de Paula (PSD) – Ausente André Ferreira (PSC) – Sim Augusto Coutinho (Solidariedade) – Sim Carlos Veras (PT) – Não Daniel Coelho (Cidadania) – Sim Danilo Cabral (PSB) – Não Eduardo da Fonte (PP) – Não Felipe Carreras (PSB) – Sim Fernando Filho (DEM) – Sim Fernando Monteiro (PP) – Sim Fernando Rodolfo (PL) – Sim Gonzaga Patriota (PSB) – Não Luciano Bivar (PSL) – Sim Marília Arraes (PT) – Abstenção Milton Coelho (PSB) – Não Ossesio Silva (Republicanos) – Sim Pastor Eurico (Patriota) – Sim Raul Henry (MDB) – Não Renildo Calheiros (PCdoB) – Não Ricardo Teobaldo (Podemos) – Sim Sebastião Oliveira (PL) – Sim Silvio Costa Filho (Republicanos) – Sim Tadeu Alencar (PSB) – Não Túlio Gadêlha (PDT) – Não Wolney Queiroz (PDT) – Não
Três projetos que promovem a investigação de casos de abuso de menores foram aprovados pelas Comissões de Administração Pública e de Finanças da Alepe nesta quarta. As proposições estabelecem a notificação de indícios de gravidez ou gestação confirmada de meninas com menos de 14 anos e 9 meses ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Secretaria de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Tutelar.
Dois dos textos, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, vinculam estabelecimentos de saúde, laboratórios de análises clínicas e instituições de ensino nos âmbitos público e privado. O outro projeto é resultado de duas propostas, da deputada Delegada Gleide Ângelo e do deputado Joaquim Lira, do PSB, que foram consolidadas em um texto substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria obriga a comunicação compulsória, às mesmas autoridades, pelos Cartórios de Registro Civil, nos casos de nascimento em que a mãe tenha menos de 14 anos e nove meses de idade. A notificação prevista nas matérias é obrigatória e não deve expor a mãe a situações vexatórias ou constrangedoras, assegurando o sigilo dos dados. O presidente do Colegiado, deputado Aluísio Lessa, do PSB, louvou a iniciativa. Ele argumentou que a notificação de autoridades pode evitar casos como o da menina de 10 anos que foi constrangida, em agosto de 2020, ao realizar um procedimento de aborto, no Hospital Cisam, no Recife, por conta de uma gravidez de risco causada por estupro.
“Foi noticiado para todo o Brasil. O abuso, a agressão, tentativa de invasão do hospital, tentativa de ameaça aos funcionários, aos médicos, enfermeiras, direção daquela maternidade (…) Situações que não possam ser repetidas em nenhum serviço de saúde em Pernambuco. Para isso, envolve Ministério Público, Defensoria Pública, delegacia de violência contra adolescentes e Conselho Tutelar”.
O relator da matéria no Colegiado de Finanças, deputado Diogo Moraes, do PSB, afirmou que a rápida comunicação às autoridades será importante para a punição dos responsáveis por crimes de abuso e a prevenção de novos casos.
Ainda na reunião da Comissão de Finanças, Aluísio Lessa manifestou voto de pesar em razão dos falecimentos do professor Aymar Soriano e do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho. Tony Gel, do MDB, lamentou o registro de mais de 4 mil mortes diárias por Covid-19 na véspera deste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
Também na manhã desta quarta, a Comissão de Segurança Públicarepercutiu a reunião entre o governador Paulo Câmara e representantes de associações policiais sobre a prioridade de vacinação, ocorrida na última terça. A deputada delegada Gleide Ângelo relatou que muitos profissionais estão sendo internados por conta da Covid-19. “Plantão é prioridade, local de crime é prioridade, então muita gente está se expondo. Quem faz fiscalização é prioridade. O secretário Pedro Eurico falou do Procon, pessoal da fiscalização. Então, realmente tem muita gente se expondo, colocando a vida em risco. É isso que temos que acompanhar e ver de perto, a questão das vacinas, para que alcance o maior número”.
O presidente do Colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, do PP, e os deputados Antônio Moraes, do mesmo partido, e Aluísio Lessa, do PSB, lamentaram que a Comissão não foi informada com antecedência da reunião e reafirmaram o compromisso do grupo com o debate das questões de segurança pública.
O Projeto de Lei (PL) 1205/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), reajusta a punição ao condutor de veículos que estiver com a Permissão para Dirigir vencida há mais de 30 dias. O PL, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pune esse tipo de infrator com multa, além de estabelecer a infração como gravíssima e de determinar o recolhimento do documento e a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Gonzaga explica que a Permissão para Dirigir é o documento concedido ao candidato à primeira habilitação, que tem validade de 12 meses. Após esse período, o condutor terá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave, gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos 12 meses de validade do documento.
Após esse prazo, o condutor tem 30 dias para solicitar ao respectivo Detran o novo documento, e cometerá infração de trânsito se for flagrado conduzindo veículo nessas circunstâncias. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu que dirigir o veículo com a Permissão vencida há mais de 30 dias se assemelha ao de dirigir veículo sem possuir CNH, o que, na prática, o equipara ao condutor inabilitado, com sanção prevista para infração de natureza gravíssima.
Para o deputado, não se justifica, sob o ponto de vista jurídico, punir um condutor que esteja habilitado, mas impedido temporariamente de conduzir em razão de uma pendência burocrática, em um tipo infracional por não possuir documento de habilitação.
Além disso, o socialista questiona a competência do CONTRAN em estabelecer tipos infracionais, lembra que o Supremo Tribunal Federal já discutiu sobre o assunto e definiu que o órgão normativo de trânsito da União não pode preencher uma lacuna legal de uma competência que é do legislativo. “Faz-se necessário o ajuste normativo para que o condutor nessa situação seja adequadamente punido e que a penalidade imposta seja proporcional à conduta praticada”, diz Gonzaga Patriota.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (6) que a nova rodada dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho será liberada “a qualquer momento”. A volta do programa é cobrada há meses pelos empresários brasileiros por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, mas acabou atrasando por conta da “política”, de acordo com Guedes.
“Fomos atingidos pela segunda onda da pandemia. Então, lançamos o auxílio emergencial para 44 milhões de pessoas e, ao mesmo tempo, estamos renovando o programa de preservação de empregos a qualquer momento”, prometeu Paulo Guedes, em live com investidores estrangeiros, promovida pelo Itaú Unibanco, nesta terça-feira.
O ministro lembrou que o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a realização de acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho em 2020, protegeu 1/3 da força de trabalho formal do Brasil e permitiu que o país criasse empregos em meio à crise do novo coronavírus. Por isso, será renovado nos próximos meses em virtude da segunda onda da pandemia.
A volta dos acordos, no entanto, depende dos ajustes do Orçamento, pois pode custar até R$ 10 bilhões para o governo. Nessa segunda-feira (5), Guedes atribuiu à classe política a responsabilidade pela demora na volta do BEm, que é cobrada pelos empresários do setor de serviços desde janeiro. O ministro alegou que a classe política não concordou com a proposta da equipe econômica de financiar a nova rodada do BEm com os recursos do seguro-desemprego, mas disse que o programa pode ser recriado em breve por meio de um crédito extraordinário.
Outras medidas
Paulo Guedes ainda prometeu antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e liberar mais uma rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele garantiu, ainda, que esses programas emergenciais de enfrentamento à segunda onda da pandemia estão alinhados à responsabilidade fiscal.
Segundo Guedes, há um “balanço entre cuidar e preservar vidas e, do outro lado, manter a responsabilidade fiscal” no governo. Ele disse, também, que “a mais importante política fiscal no momento é a vacinação”, já que a imunização contra a covid-19 pode permitir a reabertura da atividade econômica. Por isso, garantiu que, além de renovar esses programas emergenciais de enfrentamento à crise sanatária, o governo vai acelerar a vacinação nos próximos três meses para permitir o retorno seguro ao trabalho, e garantir que, neste ano, a pandemia tenha um impacto econômico menor e mais curto que o do ano passado.
O ministro ainda ressaltou o alinhamento com o Congresso Nacional em prol das reformas econômicas e das privatizações, além de minimizar o imbróglio com os parlamentares em torno do Orçamento. E disse aos investidores estrangeiros estar confiante no andamento da reforma tributária, da reforma administrativa e da privatização da Eletrobras ainda neste ano. “Nós estamos de volta para o caminho das reformas estruturais”, garantiu Guedes, que também prometeu não aumentar impostos na reforma tributária e reduzir o endividamento público no pós-pandemia.
O radialista Júnior Albuquerque prestou queixa após o ocorrido – FOTO: Reprodução/YouTube
