15/04/21
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O retorno da fome em larga escala, no Brasil e em Pernambuco, foi o tema principal da Reunião Plenária da Alepe nesta quinta(15). O deputado João Paulo, do PCdoB, afirmou que o País vive duas tragédias, sanitária e social. Ele citou dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, que apontam que 19 milhões de brasileiros passaram fome em 2020.
O parlamentar retratou o visível aumento de pedintes nas ruas do Recife e culpou a gestão econômica do Governo Federal pelo aumento da desigualdade. “Depois que os Governos Lula e Dilma tiraram o Brasil do Mapa da Fome, ele está de volta, puxado pela incompetência e pelo neoliberalismo. Temos um desgoverno da doença e da morte. Os números da fome são tão assustadores quanto os da Covid-19. Ambos matam e causam dor e sofrimento”.
Em aparte, Doriel Barros, do PT, afirmou que a fome é resultado do desmonte de políticas públicas federais, a exemplo da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da redução de recursos para a agricultura familiar. O deputado ainda destacou a realização, no dia 19 de abril, do Sétimo Grito da Terra Pernambuco, evento virtual que reúne o movimento sindical rural.
Na mesma linha, Teresa Leitão, do PT, argumentou que o combate à fome deve ser feito de forma estrutural. Ela repercutiu o documento publicado, no último dia oito, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, intitulado “O povo de Deus sofre com a doença e a fome”. Teresa parabenizou a entidade pelo que classificou de posicionamento forte e coerente, que reitera a importância do distanciamento social, do uso de máscaras e da vacinação em massa.
Romário Dias, do PSD, que retornou ao Plenário após se recuperar da Covid-19, observou que a fome exige solidariedade nos níveis individual e institucional. A necessidade de comover-se perante a tragédia também foi o tema central do pronunciamento de José Queiroz, do PDT. Ele criticou a banalização das mais de 361 mil mortes causadas pela pandemia no País.
Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, fez referência a estudos que apontam o Brasil como o epicentro mundial em mortes maternas em razão da Covid-19. A deputada apelou para que seja aprovado o projeto de lei, de autoria própria, que acrescenta as gestantes na lista de prioridades do programa de vacinação do Estado. Jô Cavalcanti observou que não há comprovação de que gestantes ou fetos sejam prejudicados pelo imunizante, ao passo que os malefícios da Covid são comprovados.
“Várias pesquisas já demonstraram que gestantes infectadas têm tido taxa significativa de aborto espontâneo, parto prematuro, morte perinatal, quadro de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em si. Essas mesmas pesquisas indicam que a maior parte das complicações decorrentes da Covid-19 que acarretam óbitos e consequências graves para as pacientes acontecem no período pré-natal”.
A parlamentar ainda alertou para a ordem de reintegração de posse contra 400 famílias que ocuparam o prédio do Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Jô Cavalcanti lembrou a orientação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de não realizar reintegrações durante o período da pandemia e propôs uma ação parlamentar conjunta em favor das famílias.
Romero Sales Filho, do PTB, agradeceu ao Governo do Estado pela inclusão do comércio de praia no rol de atividades que serão liberadas a partir do próximo dia 26. O deputado lembrou que mais de 25 mil pessoas dependem do comércio de praia de forma direta e indireta apenas em Ipojuca, no litoral Sul. Já Laura Gomes, do PSB, saudou a gestão estadual pelas ações de reflorestamento na mata ciliar do rio Ipojuca e a implantação de estruturas de lazer para população de cidades banhadas pelo rio. A deputada afirmou que preservar a natureza também é valorizar a vida.
O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, registrou a passagem dos 204 anos da Polícia Civil de Pernambuco, comemorados na última terça, dia 13. Ele reiterou o apoio da Casa à modernização da estrutura e à valorização dos servidores da instituição.
Ainda na reunião desta quinta, foram aprovados, em segunda discussão, os projetos de lei que criam a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, de autoria da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, e a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer, de iniciativa do deputado Henrique Queiroz Filho, do PL. Ambos os textos receberam substitutivo da Comissão de Justiça.