24/04/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Imprensa PE
O Governo do Estado deu o primeiro passo para a implantação da inédita Central de Custódia de Pernambuco, um espaço voltado para triagem, acompanhamento e encaminhamento de pessoas sob custódia. Considerado fundamental para o fortalecimento da segurança pública e do sistema de Justiça, o equipamento será construído no Recife, no bairro do Sancho, com um investimento de R$ 30 milhões. O edital para contratação da empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
A Central de Custódia terá uma equipe multidisciplinar para um acolhimento inicial, podendo oferecer alimentação, roupa e identificação, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB). O equipamento terá Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exames e carceragem, caso haja determinação da Justiça para prisão. O espaço vai funcionar de maneira integrada com a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para garantia de direitos.
“A Central de Custódia representa um importante avanço na modernização do sistema prisional, pois reafirma o compromisso institucional com a eficiência, a celeridade e com o fortalecimento do sistema de justiça criminal de Pernambuco”, destacou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e a obra será acompanhada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O prazo é de 11 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, após a finalização do processo licitatório. Depois de pronto, a gestão do equipamento será de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
“A implantação da Central de Custódia, como parte do Juntos pela Segurança, reforça o compromisso da governadora Raquel Lyra com os direitos fundamentais para qualquer cidadão, com um atendimento humanizado e mais eficiente. O fortalecimento da segurança pública e do Judiciário são pilares para a promoção de um estado mais justo”, afirmou a secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes.
“O papel da Cehab na implantação da Central de Custódia é garantir que o investimento de R$ 30 milhões se traduza em uma infraestrutura pública de excelência. Vamos fiscalizar de perto a qualidade dos materiais e da execução nos três blocos do projeto, assegurando que o Recife receba um equipamento inovador e duradouro, à altura do programa Juntos pela Segurança”, disse o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.
O equipamento terá 4,6 mil m² de área construída e será dividido em três blocos: o principal, onde serão instaladas recepção, salas de audiência de custódia, triagem e identificação; o bloco carcerário, destinado à custódia provisória, com áreas de convivência, espaços para banho de sol e ambientes de revista; e o bloco de serviços, com cozinha, armazenamento de insumos e lavanderia.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para 11 oficinas gratuitas de arte, por meio do programa “Fazendo Arte na Univasf”. Ao todo, são ofertadas 110 vagas, distribuídas entre as oficinas, com 10 vagas cada. Desse total, 60% são reservadas para pessoas que se autodeclarem negras, pardas, indígenas, ciganas, pessoas com deficiência (PCDs) ou integrantes da comunidade LGBTQIAPN+. As demais vagas são destinadas ao público em geral. As atividades terão início em maio e serão realizadas no Campus Juazeiro (BA), no Galpão de Artes Visuais.
