24/04/26 — http://blogfolhadosertao.com.br Ascom Alepe
O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta, o retorno da margem de 20% para o remanejamento orçamentário por meio de decretos do Poder Executivo. A aprovação ocorreu após o envio de um novo projeto pela governadora Raquel Lyra, fruto de um acordo com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do MDB. O texto foi aprovado em votação única, após aprovação em Plenário pela Comissão de Finanças, conforme o rito utilizado para leis orçamentárias.
Após a votação, o presidente da Alepe destacou o papel da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, na articulação do acordo. “E querendo também, pessoal, agradecer a Amupe e aos prefeitos. Algumas pessoas publicaram que houve pressão dos prefeitos, e quem participou da reunião viu que não teve pressão nenhuma. Teve uma conversa, teve um acordo aqui dos deputados para que fosse beneficiado os municípios, todas as classes que estavam precisando desse orçamento do estado. Então, a gente só tem que agradecer e mostrar que precisa ter diálogo político em tudo que a gente participa, na casa, do Governo do Estado, em todo canto.”
O retorno do remanejamento também foi comemorado pela líder do governo, deputada Socorro Pimentel, do PSD. “Queria parabenizar a todos os envolvidos. Hoje nós temos, a partir de hoje teremos a LOA, nossa lei orçamentária do nosso estado, em toda a sua plenitude para que as entregas, para que o Governo do Pernambuco continue chegando nas pessoas mais necessitadas em todas as regiões do nosso estado.”
O acordo que permitiu a aprovação do remanejamento também foi comemorado pelos deputados Adalto Santos e Henrique Queiroz Filho, ambos do PP; João Paulo Lima, do PT; Renato Antunes, do Novo; Luciano Duque e Mário Ricardo, do Podemos; Débora Almeida, do PSD; e João de Nadegi, do PV. João Paulo Costa, do PT, ressaltou que os remanejamento vão “garantir a assinatura de diversos convênios e obras pela gestão estadual”.
Coronel Alberto Feitosa, do PL, defendeu a isenção do IPVA para veículos de fornecedores de cana-de-açúcar. O parlamentar é o autor de um projeto de lei, em tramitação na Casa, que prevê a medida. Para ele, a iniciativa é uma forma de desonerar o setor que tem enfrentado dificuldades. A proposta constava na Ordem do Dia para votação nesta quinta, contudo, foi retirada de pauta a pedido do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho, do União, para que pudesse ser deliberada em reunião do colegiado.