29/04/26 – http://blogfolhadossertao.com.br – Por Betânia Santana
Ministro do STF não nega importância dos recursos, mas aponta a necessidade de controle e fiscalização
Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.
Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas – que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década – criou uma distorção.
O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.
O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município – aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos – a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.
A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.
Governadora em casa
Após um rosário de elogios proferidos pelo presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, a Raquel Lyra, a plateia rompeu em aplausos. Na abertura do congresso, a governadora, simbolicamente, assinou o contrato de concessão da Compesa e entregou o valor da outorga aos municípios. Também autorizou licitação para duplicar a BR-232, de São Caetano a Belo Jardim.
Anfitrião
No cargo há menos de um mês, o prefeito do Recife, Victor Marques, foi aplaudido em dois momentos no congresso da Amupe: ao ser chamado para compor a mesa e na hora de dar as boas-vindas aos participantes do encontro. Retirou-se pouco tempo depois.
Descontração
A Amupe também inovou ao programar um momento de descontração entre os prefeitos e outros líderes políticos. A governadora Raquel Lyra participou e arriscou cantar “Anjo Querubim” ao lado da primeira-dama de Gravatá, Vivane Facundes.
Pé na estrada
Acabou a lua de mel, e o pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) vai botar o pé na estrada de novo. Na quinta estará em Garanhuns, município do Agreste administrado pelo aliado Sivaldo Albino. Na agenda, vistoria obras no Hospital do Amor, recebe o título de cidadão e vai ao Festival Viva Garanhuns.
