23/10/21
Por Paula Soprana / Folhapress
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Na reunião, um dos tópicos a ser debatido será o de criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL 750/21)
O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro.
Apelidada de “bolsa diesel”, a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.
O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.
Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21), segundo Crispim.
De acordo com o deputado, estarão presentes representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados por entidades como CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) e Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores).
No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.
A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.
Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.
Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte”, afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.
Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um “balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger”.
“Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz ‘ouvido de mercador’ às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros”, disse.
Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.