14/11/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Mariana de Souza com Estadão Conteúdo
Governadora afirma que decisões de Brasília precisam considerar impactos sobre o planejamento e a capacidade de investimento dos governos estaduais.
A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), criticou nesta sexta-feira, 13, dispositivos do ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovado de forma preliminar no Senado, que reduzem e adiam repasses aos Estados. Segundo ela, governadores estão mobilizados para modificar a proposta e preservar as receitas previstas para 2027.
“O ajuste fiscal pode ser feito, as contas públicas precisam ser cuidadas em todos os âmbitos, mas não pode ser tirando dinheiro da gente”, afirmou em entrevista coletiva durante o 19º Encontro de Líderes, promovido pela Comunitas, na capital paulista.
Durante o encontro, que reuniu governadores eleitos e reeleitos de diferentes regiões do país, Raquel defendeu a construção de consensos entre os Estados e a União para garantir o crescimento do Brasil de maneira justa e sustentável. Segundo ela, as pautas nacionais precisam considerar os impactos das decisões de Brasília sobre os cofres estaduais.
Raquel defendeu a sustentabilidade das contas públicas, mas disse que decisões nacionais com impacto sobre as receitas estaduais prejudicam o planejamento e a capacidade de entrega dos governos locais.
“A gente está conversando entre os governadores, fazendo essa mobilização do próprio Senado para que a gente não perca a receita para o ano que vem”, declarou.
A governadora também falou sobre a situação econômica de Pernambuco e afirmou que o Estado conseguiu recuperar a sustentabilidade fiscal nos últimos quatro anos.
Segundo ela, o percentual da receita corrente líquida destinado a investimentos passou de 3% para 13%. Raquel ainda citou a redução do desemprego, a realização de obras públicas e a atração de novos investidores.
Raquel citou a alteração nos repasses relacionados à Lei Kandir e afirmou que uma análise dos secretários estaduais de Fazenda já foi encaminhada ao Senado para subsidiar mudanças. Segundo ela, há propostas no Congresso para retirar ou modificar os dispositivos contestados.
O Senado aprovou na quinta-feira, 12, por 45 votos a 31, o texto-base do ajuste fiscal (PLP 299/2026). A proposta reduz de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão a parcela anual de repasses aos Estados e municípios prevista para o período de 2027 a 2030, com recomposição das diferenças até 2037.
O dispositivo sobre a Lei Kandir ainda depende de votação específica, prevista para terça-feira, 17. Depois da conclusão da análise no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
