Raquel Lyra anuncia Janielly Nunes como nova desembargadora do TJPE

10/11/26 –  http;//blogfolhadosertao.com.br – Imprensa PE

 

Janielly Nunes toma posse como desembargadora do TJPE nesta terça-feira  (10) - Blog da Folha - Folha PE

Após receber a lista tríplice formada em eleição pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra, anunciou, nesta segunda-feira (9), Janielly Nunes e Silva como a mais nova desembargadora da corte pelo quinto constitucional. A posse ocorre nesta terça-feira (10), no Pleno do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio.

A lista tríplice foi entregue, nesta segunda, pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, à governadora, no Palácio do Campo das Princesas. Os desembargadores elegeram para compor a lista tríplice os advogados: Janielly Nunes, com 41 votos; Leonardo Oliveira, com 36 votos; e Henrique Seixas, com 34 votos. A escolha dos três nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) pelo Pleno do TJPE se deu durante a sessão solene realizada na manhã desta segunda. Ainda receberam votos Diana Câmara, 27; Isabela Lessa, 12; e Eliel Gomes, cinco votos.

Janielly Nunes é a primeira desembargadora eleita pela corte do TJPE pelo quinto constitucional na classe de advogado. A vaga para o segundo grau da magistratura pernambucana ocorre após a aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório, do quinto constitucional na classe de advogado.

Com a escolha de Janielly, a corte judiciária pernambucana agora conta com sete desembargadoras: Daisy Andrade Pereira, Valéria Wanderley, Ângela Cavalcanti, Andréa Brito, Virgínia Gondim, Paula Malta e, agora, Janielly Nunes, sendo ela a primeira desembargadora advinda pelo quinto constitucional da advocacia.

Janielly é graduada pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Processo Civil pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, mestranda na Pós-graduação da Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo, a advogada também é ex-técnica Fazendária da Prefeitura de Olinda e já foi servidora pública da Justiça Federal em Pernambuco.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Fachin determina arquivamento do inquérito das fake news

10/11/26 – http://blogfolhadosertao.com.br –  Estadão Conteúdo/Midias Sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, hoje, o arquivamento do inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos e que apurou ataques e ameaças a integrantes da Corte. Apesar do encerramento do chamado “inquérito-mãe”, desdobramentos dessa investigação que estiverem abertos seguirão em análise de forma individual no STF.

“O que ora se encerra é o procedimento investigatório matriz, deixando-se, a partir desta decisão, de se realizar a distribuição por prevenção da investigação de fatos novos supervenientes relacionados a seu objeto originário. Não se apaga sua história, não se infirmam as razões institucionais que determinaram sua instauração, nem se desconhece a relevância que teve para a proteção desta Corte e da ordem constitucional em momento singular da vida republicana”, diz Fachin na decisão.

Na decisão, Fachin determina que dados sensíveis do material reunido ao longo de mais de 12 mil páginas e 50 volumes sejam separados, e diz que após isso, levantará o sigilo do inquérito. “Acolhendo a manifestação da PGR, o sigilo dos autos será mantido provisoriamente até a conclusão do procedimento de desentranhamento e separação de documentos que contenham dados sensíveis e protegidos pelo direito à intimidade, como sigilos bancário, fiscal, telefônico e dados pessoais. Concluída a triagem e criado um apenso específico, o sigilo do inquérito será levantado”, diz nota do STF.

O ministro afirma ainda que a decisão não alcança condenações, absolvições, acordos, decisões de recebimento de denúncia ou demais pronunciamentos jurisdicionais “proferidos em processos autônomos, cuja validade e eficácia não constituem objeto deste pronunciamento”.

“Reconhece-se, simplesmente, que investigações, precisamente porque instrumentais, devem encontrar termo. A proteção das instituições democráticas, não menos que a persecução daqueles que atentem contra elas, há de realizar-se dentro da Constituição. É essa mesma Constituição que protege a independência do Poder Judiciário e que assegura a todos a razoável duração do processo, a liberdade e o devido processo legal”, afirma Fachin. Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu ter esgotado o objeto específico.

Uma aposta para fazer valer a federação PSB-PDT e ajudar a ressuscitar o partido de Brizola

10/11/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Betânia Santana

Encontro entre Marília Arraes e João Campos pode levar senadora eleita a rever posição
A foto do presidente nacional do PSB, João Campos, ao lado da senadora eleita Marília Arraes (PDT), publicada nas redes sociais de ambos, alimentou a expectativa dos que torcem pela viabilidade de uma federação entre as duas legendas.

O encontro, no escritório político do ex-prefeito, no Poço da Panela, aconteceu na semana em que João Campos convocou reunião do diretório nacional, marcada para quinta-feira, em Brasília.

O arranjo tem a simpatia da cúpula nacional pedetista. O partido não atingiu a cláusula de barreira, elegendo apenas seis deputados federais em todo o país, quando o sarrafo exigia onze, distribuídos em nove estados.

A senadora resiste à federação porque não quer a sigla a reboque do PSB. A aposta é que, mesmo a contragosto, ela se renda para preservar o partido.

Em Pernambuco, o PDT também não vive um mar de rosas. Não elegeu deputados estaduais ou federais e tem apenas um prefeito, Evilásio Mateus (Araripina). Mas conta com a liderança feminina da senadora, a trajetória do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e a história do ex-governador Leonel Brizola, que fundou o partido.

Nas redes, João Campos adotou tom agregador, destacando a importância de “somar forças e contribuir com o governo do presidente Lula” em 2027.

Marília Arraes compartilhou o registro, mas optou pelo silêncio, sem escrever nenhuma linha. Também não respondeu mensagens, nem atendeu ligações. Deve esperar o ritmo das costuras.

Universalização da Justiça
O presidente do TJPE, Francisco Bandeira de Mello, planeja que até o fim de 2027 os 184 municípios de Pernambuco contem com a presença da Justiça. Ontem, no lançamento do programa e-Justiça e Cidadania, admitiu não ter juízes para todas as cidades, mas aposta no “trabalho a quatro mãos”, entre tribunal e prefeituras.

Humanização
Araçoiaba, no Grande Recife, é uma das 12 cidades que vai ganhar um fórum e deixar de depender dos serviços da vizinha Paulista, a cerca de 50 km. “No momento em que a Justiça do Brasil é colocada em xeque, o presidente do TJPE tem a sensibilidade de humanizar o atendimento”, enfatizou o prefeito Jogli Uchoa.

Conquista
A desembargadora do TJPE Janielly Nunes e Silva toma posse hoje, às 17h, no Palácio da Justiça, no Recife. Ela foi escolhida pela governadora Raquel Lyra na lista tríplice do tribunal, sendo a mais votada (41 votos). Agora serão sete mulheres e 50 homens no cargo.

Cuidados
O prefeito do Recife, Victor Marques, vai ao Parque da Macaxeira, hoje às 9h, para acompanhar os serviços da Carreta Cuidar. Até sexta-feira serão oferecidos aferição de pressão, testes motores, composição corporal, teste de agilidade e orientações de saúde.

 

 

PF afasta delegados que assinaram relatório sobre mensagens de Vorcaro a Alexandre de Moraes

10/11/26 – http://blogfolhadosertao.com.br –  Por JC

Mudança faz parte de reestruturação interna da PF; equipes que investigam o Banco Master e fraudes no INSS serão mantidas, segundo a corporação.

PF afasta delegados que assinaram relatório sobre mensagens de Vorcaro a Alexandre de Moraes
Viatura da Polícia Federal (PF) – Divulgação/Polícia Federal

A mudança, segundo informações do jornal O Globo, ocorre em meio a uma reestruturação interna da corporação, principalmente na Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq), responsável por investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Os dois delegados são vinculados à Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC). Antes, a Cinq estava subordinada a essa estrutura. Com a reorganização, passará a ter status de coordenadoria-geral, ligada diretamente à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).

PF afirma que equipes de investigação serão mantidas

Em nota, a Polícia Federal afirmou que não comenta individualmente atos de gestão de pessoal. A corporação, porém, ressaltou que as equipes responsáveis pelos inquéritos das operações Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, e Sem Desconto, que apura fraudes no INSS, não sofrerão alterações.

Segundo a PF, as designações e dispensas de funções de confiança são decisões administrativas relacionadas à organização interna da instituição, orientadas por critérios de conveniência e oportunidade.

A corporação também destacou que as funções de chefia e coordenação não se confundem com a condução das investigações e não implicam mudanças nas equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento.

A exoneração dos dois delegados ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União. Cola deverá retornar à sua lotação original, na superintendência da PF no Rio Grande do Sul. Cajé continuará vinculado à Dicor.

Delegados assinaram relatórios sobre Vorcaro e políticos

Durante o período em que ocuparam cargos de chefia na CGRC, Daniel Cola e Wedson Cajé assinaram diferentes documentos relacionados ao caso Master. Entre eles, estão relatórios que apontaram uma relação próxima entre Daniel Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de ex-diretores do Banco Central.

Os dois também aparecem como autores de um pedido de abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação apontou suspeitas dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção em movimentações financeiras destinadas a custear o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não lançada nos cinemas.

Quem assume as áreas da PF?

A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) continuará sob o comando do delegado Dennis Cali.

Já a Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq) permanecerá chefiada pelo delegado Victor Arruda de Oliveira, que também assina relatórios da PF relacionados ao Banco Master.

A Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC) passará a ser comandada por outro delegado. O nome do novo responsável ainda não foi divulgado.

Apontado como líder do PCC em Surubim é preso no Recife

10/11/26 – http//blogfolhadosertao.com.br –  Por Adelmo Lucena

André Antônio da Silva, conhecido como Melezio, estava foragido desde 2020, segundo o delegado responsável pelo caso, e foi localizado em uma comunidade na Imbiribeira

Investigado por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa, ele teria deixado o Agreste após a prisão de outro integrante do grupo/Foto: Divulgação / Cicom SDS

Investigado por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa, ele teria deixado o Agreste após a prisão de outro integrante do grupo (Foto: Divulgação / Cicom SDS)

Um homem apontado como uma das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Agreste de Pernambuco, com oito mandados de prisão em aberto, foi preso no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. André Antônio da Silva, conhecido como “Melezio”, era investigado por envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa na região de Surubim.

A captura ocorreu após uma operação de inteligência que utilizou drones para cercar a comunidade onde ele estava escondido. Segundo o delegado Enio Maia, titular da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico (DPRN), o suspeito estava foragido desde 2020, período em que a polícia desencadeou operações para prender envolvidos na morte do comissário José Rogério Duarte Batista, assassinado em Surubim.

Contra Melezio havia cinco mandados de prisão por homicídio e outros três relacionados a tráfico de drogas e organização criminosa. De acordo com as investigações, ele e o grupo que comandava tinham atuação nos municípios de Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

A polícia já monitorava os passos do suspeito, mas a prisão, em agosto, de um homem apontado como o número dois da organização criminosa, identificado como Percel, teria acelerado a mudança de esconderijo de Melezio.

“Logo depois dessa prisão, Melezio ficou alerta, sabendo que estávamos no encalço dele. Então, começou a sair da área, deixou a região de Surubim e se deslocou para Recife, para uma comunidade no bairro da Imbiribeira, nos fundos da Ferreira Costa”, explicou o delegado Enio Maia.

A localização do suspeito foi possível após diligências de campo e trabalho de inteligência policial. Subcomandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, a major Clarissa explicou que o suspeito foi encontrado em uma residência localizada em uma área formada por pequenos quartos. Melezio estava sozinho e não reagiu à abordagem.

“Com o apoio do drone e das nossas equipes de inteligência, conseguimos localizar a residência dele. Conseguimos identificar a casa e realizar a prisão dentro do imóvel. Encontramos celulares, armamento e munições.”

Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros e três aparelhos celulares. De acordo com o delegado, o investigado tentou destruir os telefones para impedir o acesso às informações armazenadas nos dispositivos, mas não conseguiu evitar a apreensão.

A major Clarissa também destacou que o homem permaneceu dentro da residência mesmo enquanto os policiais realizavam abordagens em outros imóveis da comunidade. Para ela, a retirada do suspeito de circulação representa um reforço à segurança dos moradores da área. “É um indivíduo perigoso, e isso vai trazer mais segurança e uma sensação de tranquilidade para a comunidade.”

Morte de comissário em Surubim

A prisão de Melezio também retoma o histórico de investigações sobre a atuação de organizações criminosas no Agreste pernambucano. Em 30 de maio de 2020, o comissário da Polícia Civil José Rogério Duarte Batista, de 56 anos, foi assassinado a tiros de fuzil às margens da PE-90, próximo ao Trevo de Surubim.

O policial atuava no combate ao tráfico de drogas na região e havia relatado ameaças de morte antes do crime. De acordo com informações divulgadas à época, ele chegou a solicitar reforço policial cerca de uma semana antes de ser assassinado.

A investigação apontou que a execução teria sido planejada como represália à atuação do comissário contra integrantes de uma organização criminosa. Em julho de 2020, a Polícia Civil deflagrou a Operação Lança Gloriosa, que identificou cinco pessoas suspeitas de participação no assassinato. Na ocasião, três pessoas foram presas e duas permaneceram foragidas.

No mesmo mês, a Polícia Civil realizou a Operação Exício e ampliou as investigações contra o grupo. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em municípios pernambucanos e também em outros estados. Os investigados eram suspeitos de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas, associação para o tráfico e outros crimes.

Em agosto de 2020, o Ministério Público de Pernambuco denunciou seis integrantes da organização criminosa pela execução do comissário. Segundo a denúncia, o assassinato teria sido planejado como represália às ações policiais de Rogério. Um dos investigados foi apontado como mentor intelectual do crime e os outros teriam participado da execução e da logística utilizada pelos envolvidos.

Segundo Enio Maia, Melezio afirmou, durante o depoimento após a prisão, que estava foragido desde o período das operações desencadeadas para capturar os envolvidos na morte do comissário. O suspeito, no entanto, negou participação nos homicídios investigados e também no assassinato de Rogério.

De acordo com o delegado, Melezio atribuiu a autoria da morte do policial a um tio, que já morreu. Após a prisão, Melezio foi levado à delegacia, onde prestou depoimento e acabou autuado em flagrante pela posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Segundo Enio Maia, o suspeito admitiu que estava com a pistola e afirmou tê-la comprado pouco mais de um mês antes da prisão.

Ele também disse que deixou a região de Surubim porque percebeu que a polícia estava próxima de localizá-lo.