Presidente do Paraguai, Santiago Peña na primeira sessão da Reunião de Líderes do G20, em 2024, no Rio de Janeiro (Mauro Pimentel/AFP)

Logo após sofrer impeachment no Senado do Paraguai, nesta sexta-feira (6), o presidente destituído Santiago Peña foi preso em casa pela Polícia Nacional, onde está mantido sob custódia. A informação foi divulgada pelo jornal paraguaio ABC Color. A ordem foi emitida pelo Ministério Público, que abriu três processos criminais contra o ex-chefe de Estado relacionados ao escândalo financeiro que parou o país sul-americano, envolvendo o banco digital Ueno Bank, nesta semana, do qual Peña era acionista.

O julgamento no Senado paraguaio que condenou o político de direita do Partido Colorado foi encerrado às 18h50 — o país tem o mesmo fuso horário de Brasília-DF. Iniciado nesta mesma sexta-feira, durou menos de 10 horas e obteve voto favorável da maioria, inclusive de aliados. Dos 45 senadores do país, um estava ausente. A ordem de prisão correu na esteira, diante do colapso do banco, que deixou quase 3 milhões de pessoas (60% da população adulta) sem acesso ao próprio dinheiro.

Os três processos criminais que envolvem o agora ex-presidente Santiago Peña apuram enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, peculato e abuso de poder. Antes do processo de destituição, na quinta-feira (5), ele tentou renunciar. A alternativa lhe asseguraria o mandato vitalício de senador do país, garantia da Constituição do Paraguai exclusiva aos ex-presidentes da República que não sofrem impeachment.

Diante da iminência da decisão, Peña publicou uma mensagem de despedida em suas redes sociais na qual afirmou deixar o cargo com “gratidão” e para “restaurar a paz”. “Apresentei minha renúncia para evitar maiores danos ao país e para ajudar a restaurar a paz no Paraguai. Não quero que minha presença seja causa de mais divisão e instabilidade”, escreveu. “Saio com gratidão, reconhecendo a angústia daqueles que aguardam respostas.”

Seu vice, Pedro Alliana, assume a presidência até 15 de agosto de 2028.

O processo

Santiago Peña não compareceu ao julgamento no Congresso, mas enviou os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda. O primeiro foi responsável pela defesa do presidente Fernando Lugo, em 2012, igualmente destituído. No processo, eles denunciaram “impossibilidade material de defesa”, diante de uma acusação composta por centenas de páginas e anexos, com menos de 12 horas para revisão do processo.

Diante de um Senado decidido pela condenação, a defesa cobrou “rigor jurídico e de fundamentos probatórios sólidos”. Adolfo Ferreiro sustentou que o Congresso agia arbitrariamente ao não analisar a apresentação de renúncia de Peña, e Ricardo Preda disse que o processo não poderia se basear unicamente em “evidências circunstanciais” ou “rumores” de ligações do presidente com a crise do Ueno Bank.

Questionados pelos parlamentares sobre as razões do colapso do banco, tangenciaram as decisões do chefe do Executivo da falência de uma empresa privada e afirmaram que “bancos quebram em todos os lugares”. Do lado de fora do Congresso, na Plaza de la Democracia, milhares de paraguaios comemoraram a decisão, entre gritos, bandeiras e a canção patriótica mais popular do país, “Patria Querida”.

* Com informações do El País.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu críticas sobre falta de responsabilidade fiscal do governo e disse que o Executivo possui brigas internas para manter a política econômica com responsabilidade. A declaração foi feita nesta sexta-feira (6) em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia (MME).

“Ninguém nesse País pode falar mais de responsabilidade fiscal do que minha equipe econômica. Esses meninos que ganham pouco, que se matam de trabalhar e são xingados, brigando com outros ministros porque nós temos que tirar dois tostões de um para colocar no outro. Ficam o ano inteiro brigando para manter a política fiscal com responsabilidade”, declarou Lula.

O presidente rejeitou ideias de fazer cortes no orçamento em medidas que beneficiam as classes mais baixas. “A única coisa que eles têm que saber é que o pobre não pagará a conta, nós não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”, declarou.

O presidente também declarou que o superávit nas contas públicas deste ano, de 2,8% do PIB, não foi o que o mercado quer, mas sim o que o governo federal conseguiu fazer.

“Nós estamos entregando o orçamento agora com superávit. Não é o que sistema financeiro quer, porque ele quer tudo, mas é o que a gente pode fazer”, declarou Lula.

O presidente declarou também que é preciso analisar como ele recebeu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de questionar os resultados econômicos.

“Alguém pode falar que esse governo não tem responsabilidade fiscal? Para alguém falar que a gente não tem, as pessoas precisam dizer como é que nós pegamos esse governo”, declarou.

O presidente voltou a dizer que aprendeu a ter responsabilidade fiscal no contato que teve com a mãe, Dona Lindu, que o ensinava que “ninguém pode gastar mais do que tem”.

No discurso, o presidente comparou a dívida pública do Brasil com outros países, dizendo que eles possuem metade da brasileira. O presidente também disse que os números brasileiros não correspondem à realidade, e pediu para que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pudesse fazer uma apresentação futura à imprensa.

“Quantos países do mundo têm a seriedade fiscal que nós temos? Qual é a dívida interna dos EUA, da França, do Japão ou da Itália? Perto da nossa, é o dobro em relação ao PIB. Se a gente for analisar a nossa dívida de verdade, ela nem é tudo que aparece”, disse Lula.