Dia: 4 de fevereiro de 2026

Em Ouricuri: Entrega de boletos do Garantia Safra 2025/2026 lidera número de adesões no País

04/02/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br   –   Ascom PMO

 

 

Agricultores e agricultoras de Ouricuri participaram, nesta quarta-feira (4), da entrega dos boletos do programa Garantia-Safra 2025/2026. A ação ocorreu no auditório da Praça do CEUs e reuniu representantes de consórcios rurais, responsáveis por congregar associações do município.

Ao todo, participaram 16 consórcios, que somam 150 associações e 8.030 agricultores com boletos gerados nesta etapa do programa. Com esse número, Ouricuri se consolida como o município com o maior total de adesões ao Garantia-Safra em todo o Brasil.

Durante o encontro, o secretário de Produção Rural e Recursos Hídricos, Francisco Malan, destacou a importância da mobilização e o apoio da gestão municipal ao homem e à mulher do campo. “O Garantia-Safra é uma segurança fundamental para quem vive da agricultura familiar, e essa entrega representa organização, compromisso e respeito com os agricultores de Ouricuri”, afirmou.

Malan também ressaltou a atenção dada pela atual gestão ao setor rural. “O prefeito Victor Coelho tem acompanhado de perto as demandas da zona rural e dado total apoio às ações que fortalecem a agricultura familiar. Esse resultado expressivo é reflexo desse cuidado e desse trabalho contínuo”, completou.

 

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TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia

04/02/26   –   http://blogfolhdosertao.com.br  –  Por Nill Júnior

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.

O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.

A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.

Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.

E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.

Clique aqui e veja a decisão.

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Bolsonaro e militares podem ir para prisão comum caso percam patentes das Forças Armadas

04/02/26   –    http://blogfolhdosertao.com.br   –    Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Processo no STM pode retirar direitos militares e alterar local de cumprimento de pena dos condenados por tentativa de golpe.
  • A expulsão de Jair Bolsonaro e militares por tentativa de golpe pode levar à transferência para prisões comuns.
  • O Ministério Público Militar solicitará a perda de patentes, o que mudaria o local de cumprimento da pena.
  • Julgamento no STM analisará se a condenação penal torna incompatível a permanência dos oficiais na carreira militar.
  • Os condenados, caso expulsos, cumprirão pena em presídios comuns, sem acesso ao sistema prisional militar.

Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena em local para militaresAntonio Augusto/STF – 25.03.2025

A eventual expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares condenados por tentativa de golpe de Estado pode levar à transferência deles para presídios comuns. A medida depende do julgamento no STM (Superior Tribunal Militar), instância responsável por analisar a perda de postos e patentes.

Nesta terça-feira (3), o Ministério Público Militar apresentou pedido para retirar Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas. A Constituição permite essa punição quando há condenação superior a dois anos de prisão.

Atualmente, o ex-presidente mantém a condição de capitão reformado do Exército e recebe remuneração bruta de R$ 12.861,61.

Caso a expulsão ocorra, os condenados deixam de ter direito ao cumprimento da pena em unidades prisionais militares. Nesse cenário, passam a seguir regras aplicadas a qualquer cidadão condenado pela Justiça.

O julgamento no STM terá caráter disciplinar. Os ministros vão analisar se a condenação penal torna incompatível a permanência dos oficiais na carreira militar.

Além de Bolsonaro, o tribunal vai avaliar a situação do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Não deve haver mudança

Caso Bolsonaro e os demais percam as patentes, caberá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista, indicar se eles devem mudar de prisão.

O R7 apurou, contudo, que a tendência é de que os presos sigam onde se encontram atualmente.

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Mamata em Brasília: Congresso aprova gratificação extrateto para servidores da Câmara e do Senado

04/02/26  – http://blogfolhadosertao.com.br – Estadão Conteúdo/Diário de Pernambuco

Proposta também concede um dia de licença para cada três dias de trabalho

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)/Marcos Oliveira/Agência Senado

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (3) projetos que reajustam salários de servidores da Câmara e do Senado com ganhos que ultrapassam o teto constitucional. Durante a votação, a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi questionada sobre o impacto das propostas, mas afirmou que caberá à Câmara encaixar o reajuste.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o texto cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). Essa gratificação concede um dia de licença para cada três dias de trabalho, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença. Com isso, o salário de altos funcionários pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil.

O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 46.366,19.

Durante a sessão, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) perguntou à Leila Barros sobre o impacto da proposta. “Não sou contra, mas queria pedir, de forma objetiva, que a senadora Leila pudesse me dizer a quem se destina esses aumentos salariais e o valor que isso implica”, questionou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interveio e afirmou que a Casa Alta já havia aprovado propostas semelhantes para os servidores do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Poder Judiciário. “A informação que eu posso dizer é que a justificativa do projeto de que todo impacto em relação a esse reajuste se dará dentro do orçamento próprio de cada Poder”, declarou o senador.

Leila, então, retomou a palavra e reafirmou que a origem dos recursos deve ser definida pela Câmara. “O aumento é para todos os servidores da Casa, assim como foi no Senado e no Tribunal de Contas da União e já está contemplado dentro dos orçamento das Casas. Os projetos são fruto da construção de cada instituição e os orçamentos são próprios”, respondeu Leila.

Durante a votação da proposta na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o texto e disse que se trata de uma valorização dos cargos. “É uma marca da nossa gestão não criarmos castas, diferenciação. Desde os terceirizados até os servidores de carreira, todas as categorias estão recebendo esse reajuste salarial porque isso é olhar para a Casa como um todo”, disse o deputado.

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Raquel Lyra e ministro Renan Filho debatem avanços de obras viárias de Pernambuco

04/02/26  Imprensa PE   –   http://blogfolhadosertao.com.br

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.
 
“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
Entre as intervenções estratégicas, foi debatido a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.
 
A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.
 
No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.
 
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.
 
Fotos: Michel Corvello/Ministério dos Transportes
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CNH: recomendação nacional tira obrigatoriedade da baliza; Pernambuco deve seguir resolução

Objetivo do manual, segundo governo, é reduzir diferenças regionais na formação de condutores
O Senatran avaliou que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente as taxas de reprovaçãoO Senatran avaliou que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente as taxas de reprovação – Rovena Rosa/Agência Brasil
O governo federal publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular como recomendação nacional para Departamentos de Trânsito (Detran) pelo país. Segundo o governo, o documento visa a garantir mais equidade ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No documento, é reforçado o direcionamento das provas de habilitação para segurança viária e gestão de riscos no trânsito.

A assessoria de comunicação do Detran-PE informou que o departamento deverá aderir à remoção da prova de baliza como etapa eliminatória para obtenção da CNH. A decisão, no entanto, será avaliada em reunião a ser realizada nesta terça-feira (3).

Até o momento, 11 estados brasileiros já adotaram a mudança relacionada a esta etapa da prova.

Divulgado no domingo (1°), pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o manual tem como um de seus principais objetivos, segundo o governo, normatizar novos procedimentos para a formação de condutores no Brasil, visto que a CNH tem validade nacional.

Atualmente, o tema já é realidade em diversas regiões. O Distrito Federal, por exemplo, não utiliza a baliza em seus exames desde 2004. Recentemente, estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também derrubaram a obrigatoriedade. No Mato Grosso, a mudança está ocorrendo de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.

Confira todo o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular:

Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular by Folha de Pernambuco

A retirada da baliza não significa que o candidato não será avaliado quanto ao estacionamento. Na resolução, o estacionamento passa a ser integrado ao trajeto final da prova. O objetivo é verificar se o condutor consegue imobilizar o veículo com segurança em um ambiente real de circulação, ao término do seu percurso, assim como ocorre no dia a dia.

Com a mudança, a avaliação focará na capacidade do candidato de perceber o entorno, respeitar pedestres e sinalização, e realizar a parada de forma regular e segura.

Além disso, o novo manual estabelece um “Nível Normal de Demanda”, garantindo que as vagas de estacionamento tenham dimensões proporcionais ao veículo, afastando a necessidade de manobras de precisão milimétrica que não refletem o uso ordinário das vias públicas.

BalizaObrigatoriedade da etapa de baliza já foi removida de vários estados do Brasil | Foto: Detran-PE/Divulgação 

Decisão
Segundo o documento, “o estacionamento do veículo, por sua vez, é realizado em baixa velocidade, com potencial significativamente menor de dano a terceiros, o que evidencia a desproporcionalidade do rigor anteriormente adotado na avaliação dessa situação específica”.

Historicamente, falhas na baliza (como tocar em um cone ou não finalizar no tempo previsto) tinham o mesmo peso eliminatório que condutas de alto risco, como avançar um sinal vermelho ou transitar pela contramão.

O Senatran avaliou que a exigência de manobras de alta complexidade geométrica em espaços reduzidos elevava artificialmente as taxas de reprovação de candidatos iniciantes, sem um ganho comprovado na segurança viária.

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STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

      04/02/26 –  http://blogfolhadosertao.com.br  –    Agência Brasil

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações

Ex-presidente Jair Bolsonaro /Foto: PABLO PORCIUNCULA / AFP

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: PABLO PORCIUNCULA / AFP)

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão.

Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.

O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

 

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