Ministro Fux arquiva denúncia contra Lula envolvendo desfile da Acadêmicos de Niterói

22/02/26   -http://blogfolhdosertao.com.br     –   By Marshal

Ministro Fux arquiva denúncia contra Lula envolvendo desfile da Acadêmicos de Niterói

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação apontava suposta prática de intolerância religiosa relacionada ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval deste ano.

A decisão encerra o pedido que buscava responsabilizar o chefe do Executivo por sua presença e possível envolvimento institucional no evento.

Entenda a Notícia-Crime Contra Lula

A denúncia protocolada no STF alegava que a participação do presidente no desfile poderia configurar respaldo institucional a uma manifestação com conteúdo considerado ofensivo a determinados grupos religiosos.

Segundo os autores da solicitação, o objetivo não era limitar a liberdade artística da escola de samba, mas sim avaliar a conduta institucional do presidente da República ao participar de um evento com suposto teor político-religioso.

Além disso, o pedido solicitava que o Supremo analisasse eventual legitimação estatal de manifestações que pudessem ser interpretadas como desrespeitosas a segmentos religiosos específicos.

O Papel do STF na Análise do Caso

Ao analisar a representação, o ministro Luiz Fux concluiu pelo arquivamento da notícia-crime. A decisão indica que não foram identificados elementos jurídicos suficientes para dar prosseguimento à acusação contra o presidente.

Com isso, o STF não deu andamento à investigação pretendida pelos autores da denúncia, mantendo o entendimento de que não havia base legal para abertura de procedimento criminal no caso.

A Homenagem da Acadêmicos de Niterói a Lula

Durante o desfile carnavalesco, o presidente Lula foi homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói. O enredo e as alas apresentadas incluíram críticas sociais e políticas, característica comum das escolas de samba no Carnaval brasileiro.

Uma das alas mais comentadas foi intitulada “Família em Conserva”, que fazia uma sátira ao conservadorismo. O grupo representava pessoas dentro de latas de conserva, em alusão crítica a setores como representantes do agronegócio, segmentos evangélicos e integrantes da direita política.

A representação artística gerou repercussão e motivou o questionamento judicial, sob a alegação de possível ofensa a grupos religiosos.

Liberdade Artística e Responsabilidade Institucional

O caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão artística, manifestações culturais e a atuação institucional de autoridades públicas.

Enquanto os organizadores do pedido destacaram preocupação com eventual legitimação estatal de discurso considerado ofensivo, a decisão do STF reforça que não foram constatados elementos suficientes para caracterizar crime por parte do presidente.

Conclusão

O arquivamento da notícia-crime pelo ministro Luiz Fux, do STF, encerra a tentativa de responsabilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta intolerância religiosa relacionada ao desfile da Acadêmicos de Niterói.

A decisão reafirma a ausência de fundamentos jurídicos para abertura de investigação criminal e mantém o debate no campo político e cultural, especialmente quanto à relação entre liberdade artística, crítica social e participação institucional de autoridades públicas.

FAQs
O que motivou a notícia-crime contra o presidente Lula?

A denúncia alegava que a participação do presidente no desfile poderia configurar respaldo institucional a manifestação considerada ofensiva a grupos religiosos.

O STF abriu investigação sobre o caso?

Não. O ministro Luiz Fux determinou o arquivamento da notícia-crime por ausência de elementos jurídicos que justificassem a continuidade do processo.

A denúncia questionava a liberdade artística da escola de samba?

Não diretamente. O pedido afirmava que o foco era a atuação institucional do presidente e não a manifestação artística da

Casamento de João Campos reúne personalidades nacionais e locais da política em Carneiros

21/02/26   –  http://blogfolhadosertao.com.br  –  Por Anthony Santana
O vice-presidente da República e ministros de estado já chegaram ao local da cerimônia

 

ABahia
O casamento do prefeito do Recife, João Campos (PSB), com a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) tem entre os 500 convidados, figuras de destaque na política do país. Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), correligionário do prefeito, além dos ministros da Defesa, José Mucio Monteiro, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), da Previdência, Wolney Queiroz (PDT) e do Empreendedorismo, Márcio França (PSB).“Um dia de alegria casar os amigos João e Tabata. Viemos deseja felicidades ao casal”, declarou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ao chegar para o evento.A festa também conta com a participação dos senadores petistas Teresa Leitão e Humberto Costa, além do presidente do PT estadual, o deputado federal Carlos Veras.
A política local também está bem representada na cerimônia, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), o vice-prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), além de deputados estaduais aliados ao prefeito.“Vi nascer e crescer, não poderia deixar de prestigiar o casamento de João Campos”, disse o deputado estadual Júnior Matuto, já na Capela de São Benedito.A ex-deputada federal Marília Arraes (SD), está presente ao lado da família. Prima de João Campos, ela disputa com Humberto Costa, Silvio Costa Filho e Miguel Coelho (UB) uma vaga de candidata ao Senado na provável chapa de João Campos para o governo estadual. Miguel não participa da cerimônia por estar de luto pelo falecimento do filho.

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Rajadas de vento e chuva forte atingem Cabrobó e causam prejuízos

21/02/26  –  http://blogfolhadosertao.com.br   –     G1 Petrolina

Uma forte chuva acompanhada de rajadas de vento causou transtornos na tarde desta sexta-feira (20), em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Devido o temporal, a prefeitura cancelou a Ressaca do Carnaval, evento promovido pelo município que seria realizado nesta noite.

Segundo a gestão municipal, houve registro de casas danificadas, postes derrubados, árvores caídas e telhados removidos pela força do vento. Equipes das áreas de governo e infraestrutura foram mobilizadas para atender as ocorrências.

A prefeitura informou que disponibilizou um contato de emergência para que a população comunique casos de postes e árvores caídos, pessoas desabrigadas e imóveis atingidos pelo temporal. O prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, se pronunciou por meio das redes sociais e pediu apoio dos moradores para compartilhar as informações e colaborar com os trabalhos de assistência.

Rajadas de vento e chuva forte atingem Cabrobó e causam prejuízos nesta sexta (20) — Foto: Divulgação

Segundo ele, as equipes do governo e da infraestrutura estão nas ruas para atender as ocorrências. O gestor municipal também solicitou que a população informe, por meio do contato de emergência disponibilizado, locais com postes e árvores caídos, casas atingidas e pessoas desabrigadas, para que as equipes possam prestar atendimento.

A Neoenergia Pernambuco informou que, devido às chuvas intensas com raios e ventos fortes, houve aumento no número de chamados em Cabrobó e em outras cidades do Sertão. A maior parte das ocorrências envolveu interferência de árvores e objetos na rede de distribuição de energia. A distribuidora reforçou o efetivo de profissionais e mantém equipes de prontidão para restabelecer o serviço o mais rápido possível.

Pernambuco amplia gratuidade em eventos esportivos para menores de 12 anos; entenda lei

21/02/26  – http://blogfolhadosertao.com.br – Portal Folhape

Gratuidade vale para competições organizadas por entidades públicas ou privadas, que recebam patrocínio do poder público estadual

Crianças menores de 12 anos passam a ter gratuidade na entrada de eventos esportivos em Pernambuco por meio de uma nova lei que amplia a faixa etária de acesso grátis.A gratuidade vale apenas para competições organizadas por entidades públicas ou privadas, que recebam patrocínio, incentivo ou fomento do poder público estadual.Para ter acesso aos locais das partidas, as crianças deverão estar acompanhadas de um responsável adulto. A comprovação da idade deverá ocorrer com a apresentação de documento, como o registro de nascimento ou carteira de identidade.

Desde 2011, Pernambuco assegura a entrada gratuita para menores de 7 anos, conforme legislação nº 14.452, originada de projeto do então deputado estadual Daniel Coelho, atualmente secretário estadual de Meio Ambiente.

Com a mudança, proposta pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB) e promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o direito foi estendido para crianças menores de 12 anos.

A nova Lei nº 19.162, de 5 de janeiro de 2026, atualiza o texto da anterior e entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação

O descumprimento do direito à gratuidade poderá resultar em advertência e multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, a depender do porte do evento e reincidência.

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Raquel Lyra garante ter tempo para definir a majoritária e não crava nem Priscila na vice

21/02/26  – http://blogfolhadosertao.com.br –   Por Ricardo Barreto

A governadora Raquel Lyra (PSD) já conversou com os presidentes do PP, deputado Eduardo da Fonte, e do União Brasil, Miguel Coelho, sobre a composição da chapa majoritária. Ambos fazem parte da Federação União Progressista e são pré-candidatos ao Senado. Nesta sexta-feira (20), porém, Raquel avisou que tem tempo para definir quem estará na chapa, durante entrevista à Rádio Jornal. Não cravou sequer a permanência de Priscila Krause (PSD) na vice.

“Priscila é minha parceira de governo, é uma pessoa que eu conheci na política e dentro da Assembleia Legislativa, eu na base do governo, ela na oposição. E nos encontramos por valores, por valores na política e valores de vida. E é isso que me move e move a ela, e tantos outros que estão junto com a gente. Então, o que eu tenho para colocar agora é que nós temos até julho, agosto, para a gente poder firmar a chapa”, disse Raquel.

A governadora ainda ressaltou que “Priscila pode ocupar qualquer cargo, inclusive o que eu disputo”. “Ela tem capacidade, competência, condição e seriedade para isso”, acrescentou.

Raquel Lyra conta na sua base de apoio, além de deputados do PP, o Podemos e Avante. E, apesar de já estar atraindo apoios para reforçar seu projeto de reeleição, garante ter tempo para manter as articulações políticas. Quem também está de olho numa vaga na chapa da governadora é o senador Fernando Dueire, mas o MDB faz parte da oposição.

“Hoje eu sou pré-candidata, mas para montar uma chapa que vá disputar as eleições, isso tem tempo. Nós estamos no mês de fevereiro. Vou cuidar do governo, vamos fazendo articulações políticas, os partidos políticos vão conversando e eu vou seguindo para que a gente possa fazer a melhor entrega possível para o povo de Pernambuco, como a gente tem buscado fazer até agora”, ressaltou.

O impasse, contudo, ainda é a Federação União Progressista, pois ainda não foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PP é da base governista, no entanto Eduardo da Fonte disse que qualquer decisão sobre alianças será tomada após o dia 4 de abril.

Já o comando União Brasil apoia o prefeito João Campos (PSB), mas parte das lideranças defende a reeleição de Raquel Lyra.

Em Goiana: Secretário destaca valorização cultural e Carnaval de Paz no município

21/02/26  –  http://blogfolhdosertao.com.br –  Ascom PMG

 

 

Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (20) à Rádio Goiana FM, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Cultural, Ítalo Coco, apresentou o balanço do Carnaval 2026 no município, com ênfase na valorização da cultura popular e na organização da festa em toda a cidade.

A conversa foi conduzida pelo apresentador Kito Nogueira e destacou o fortalecimento das tradições culturais como eixo central da programação deste ano.

Durante a entrevista, o secretário elogiou o trabalho integrado das secretarias municipais, com destaque para a SESTRAN, responsável pela logística dos polos, tanto na sede quanto nos distritos, mesmo com equipes reduzidas. Ítalo Coco também ressaltou a atuação da Secretaria de Saúde, que garantiu atendimento humanizado ao público durante todo o período da folia.

Outro ponto enfatizado foi o clima de tranquilidade. Segundo o secretário, não houve registros de ocorrências de violência, consolidando o Carnaval 2026 como uma festa de paz e sem confusão.

Além do balanço apresentado na entrevista, o município também colheu resultados positivos no turismo. Durante o feriado, goianenses e turistas optaram por passar o Carnaval no Litoral Norte, com praias cheias, comércio aquecido e boa movimentação na rede hoteleira.

Esse cenário acompanha o desempenho registrado em todo o estado. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH-PE, o Carnaval 2026 impulsionou fortemente o turismo, com taxa de ocupação de 88% no Litoral Norte, 97% no Litoral Sul e 95% no Recife.

Em Goiana, o reflexo foi direto: praias movimentadas, hotéis bem procurados e um litoral que se consolida, cada vez mais, como destino forte no Carnaval de Pernambuco.

A gestão do prefeito Marcílio Régio também foi marcada por uma medida histórica para a cultura local. Pela primeira vez, as subvenções para as agremiações carnavalescas foram liberadas ainda em dezembro de 2025, garantindo melhores condições de planejamento e contribuindo para o fortalecimento dos desfiles e apresentações.

Com turismo aquecido, economia girando e forte presença da cultura popular, Goiana encerra o Carnaval 2026 reafirmando sua força cultural e seu protagonismo no Litoral Norte de Pernambuco.

Convocação de 727 analistas de psicologia educacional garante presença de psicólogos em todas as escolas estaduais de Pernambuco

21/02/26   –    http://blogfolhadosertao.com.br  –   Imprensa PE

O Governo de Pernambuco convocou 727 analistas de psicologia educacional aprovados em seleção simplificada para atuar nas escolas da rede estadual, garantindo a presença de um psicólogo em cada unidade de ensino. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20). Com a chegada dos profissionais, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) amplia as ações do projeto EntreLaços, voltado à promoção da saúde mental e à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar.
Com a convocação, a rede estadual de ensino salta de 361 para 1.088 psicólogos, distribuídos entre as escolas da rede estadual, os Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas (Napse), o Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) e a sede da SEE. “Esse é mais um importante investimento do programa Juntos pela Educação e toda escola da nossa rede vai contar com um psicólogo à disposição para ajudar os estudantes, professores e todos os profissionais de educação no seu desenvolvimento e bem-estar. Nós, do Governo do Estado, damos às boas-vindas aos novos servidores que ajudarão a fazer a educação de Pernambuco ainda melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Os psicólogos atuarão diretamente na criação de espaços de escuta, orientação e prevenção, apoiando estudantes, famílias e equipes escolares em situações de vulnerabilidade ou conflitos. As escolas indígenas, que adotam modelo de gestão próprio, serão contempladas conforme manifestação de interesse, com a designação de analistas de psicologia educacional apenas às unidades escolares que considerarem necessária a atuação desse profissional.
“Os profissionais convocados vêm fortalecer a rede estadual em mais uma ação do Programa Juntos pela Educação e serão distribuídos nas escolas de todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE) do Estado”, reforçou a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos. 
Os candidatos convocados deverão comparecer à GRE para a qual realizaram a inscrição, em até cinco dias úteis, para apresentação da documentação de contratação, descrita no edital de seleção. Os convocados que não apresentarem a documentação no prazo estabelecido serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos do processo seletivo simplificado. 
A seleção foi realizada por meio de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, conforme critérios estabelecidos no edital, publicado em outubro de 2025. A iniciativa integra o programa Juntos pela Educação, que contempla um investimento de mais de R$ 5,5 bilhões no setor e tem como foco a ampliação e qualificação do quadro de profissionais da rede estadual.
Foto Laura Martins/ Divulgação/SEE

 

 

 

Recife abre consulta pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

21/02/26  —  http://blogfolhadosertao.com.br –  Imprensa PCR

Elaborado em 2014, o instrumento é atualizado a cada quatro anos; serviço é de responsabilidade da Compesa e Prefeitura atua de forma complementar, garantindo investimentos acima de R$ 450 milhões no setor

 

A Prefeitura do Recife inicia, nesta segunda-feira (23), a consulta pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na etapa que corresponde à atualização do Diagnóstico Socioeconômico. Elaborado em 2014, o PMSB passa por atualizações a cada quatro anos e representa um instrumento estratégico de planejamento que orienta a elaboração de projetos, execução de serviços e investimentos no setor. O atual processo de revisão tem o objetivo de adequar o PMSB ao Novo Marco Legal do Saneamento, garantindo conformidade legal e eficiência na gestão.

“Prevista na legislação federal, a revisão do PMSB é fundamental para garantir que os serviços estejam alinhados às exigências legais e às necessidades da população”, afirma o secretário de Saneamento do Recife, Miguel Ricardo. A consulta vai até o dia 14 de março e inclui a realização de audiência pública, prevista para o dia 4 do próximo mês. Para contribuir, a população deve acessar o site da Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan), no link sesan.recife.pe.gov.br/pmsb-2026.

“É importante destacar que a Compesa é a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e abastecimento de água no Recife.  Mesmo assim, para ampliar a rede de saneamento, a Prefeitura atua de forma complementar e vem cumprindo seu papel para garantir os investimentos necessários. O conjunto de intervenções do município em obras de urbanização e saneamento integrado chega a patamares acima de R$ 450 milhões”, acrescenta o gestor.

OBRAS EM ANDAMENTO – Através do programa ProMorar, a Prefeitura do Recife já iniciou obras de urbanização integrada em diversas comunidades da cidade, que incluem a implantação de redes de saneamento básico, com projetos executivos elaborados pela Secretaria de Saneamento. Além disso, a Sesan está realizando investimentos de cerca de R$ 55 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Beberibe. As obras consistem na execução de 70 km de rede coletora nos bairros de Dois Unidos, Linha do Tiro, Beberibe, Porto da Madeira e  Fundão.

Estão em andamento também as obras de implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro (SES Cordeiro), na Zona Oeste da cidade. As intervenções beneficiarão 76 mil moradores da região com redes coletoras de esgoto, ramais de calçada, uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e seis estações elevatórias. O investimento total é da ordem de R$ 196 milhões.

Raquel Lyra desconversa sobre Priscila Krause na vice para a reeleição e diz que definição ficará para agosto

Em entrevista à Rádio Jornal, governadora afirmou que composição ao Senado também depende de negociações na base aliada e que prioridade é governar

Governadora Raquel Lyra (PSD) em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal

A governadora Raquel Lyra (PSD) desconversou ao ser questionada sobre a permanência da vice-governadora Priscila Krause (PSD) na chapa para a reeleição em 2026. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (20), a gestora evitou cravar definições e afirmou que ainda há prazo para a formação da composição majoritária.

“Priscila é minha parceira de governo, é uma pessoa que eu conheci na política e dentro da Assembleia Legislativa, eu na base do governo, ela na oposição. E nos encontramos por valores, por valores na política e valores de vida. E é isso que me move e move a ela, e tantos outros que estão junto com a gente. Então, o que eu tenho para colocar agora é que nós temos até julho, agosto, para a gente poder firmar a chapa”, disse Raquel.

A gestora, contudo, aproveitou para fazer elogios públicos à vice-governadora e destacou a capacidade política de Priscila Krause dentro do grupo governista. “Priscila pode ocupar qualquer cargo, inclusive o que eu disputo. Ela tem capacidade, competência, condição e seriedade para isso”.

Ouça a entrevista na íntegra

Raquel Lyra afirmou que, apesar de já se colocar como pré-candidata, as definições partidárias e eleitorais ainda estão em fase inicial e serão conduzidas ao longo dos próximos meses, paralelamente à agenda administrativa.

“Hoje eu sou pré-candidata, mas para montar uma chapa que vá disputar as eleições isso tem tempo. Nós estamos no mês de fevereiro. Vou cuidar do governo, vamos fazendo articulações políticas, os partidos políticos vão conversando e eu vou seguindo para que a gente possa fazer a melhor entrega possível para o povo de Pernambuco, como a gente tem buscado fazer até agora”, acrescentou.

Composição da chapa ao Senado

Questionada sobre a formação da chapa para o Senado, a governadora afirmou que a definição ainda depende de negociações entre os partidos da base, e, sem indicar alianças, reforçou que o calendário eleitoral prevê convenções até agosto.

“A gente tem um prazo aí da eleição, onde as candidaturas serão colocadas em convenção até o dia 5 de agosto. Daqui para lá, muitas conversas acontecerão e elas estão acontecendo todos os dias. Agora são filiações partidárias, montagem de chapas, mas o que eu tenho dito sempre é que isso não vai desviar o meu foco um segundo sequer daquilo que eu tenho que entregar no governo”, declarou.

“Quem está nos ouvindo agora, que está em casa, que está no trabalho, que está no Uber, está no táxi, no ônibus, quer saber como é que a vida dele melhora todo dia. É fazer as coisas do jeito certo. A pressa que outros têm, não tenho porque eu sou governadora”, afirmou.

A governadora também foi questionada sobre conversas com os pré-candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (União Brasil), e afirmou que há espaço para diálogo dentro de uma base ampla de partidos aliados, mas não revelou como estão essas costuras.

A gestora também manifestou solidariedade ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e à esposa dele, Lara Secchi, após a perda do bebê Rafael, anunciada na quinta-feira (19).

“Eu quero aqui deixar um abraço imenso para ele, para Lara. Perderam seu bebê ontem. Eu acompanhei algumas vezes em viagens a contagem regressiva para que o Rafael pudesse nascer. A gente não entende muitas vezes como as coisas acontecem. Quando falei com ele ontem, ele estava no bloco cirúrgico, mas desejo a ele que Deus possa confortar o seu coração”.

Relação com a Alepe

A governadora também comentou a relação política com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e afirmou que a base governista tem garantido estabilidade para a aprovação de projetos considerados prioritários.

“Estamos com Avante na nossa base, com Podemos, com PP, e a federação faz parte do nosso bloco, a Federação do PT com o PCdoB e PV. Na Assembleia Legislativa temos conseguido garantir governabilidade em razão disso. Tem muitas pautas importantes para serem votadas na Assembleia Legislativa. Nós contamos com o compromisso dos deputados e deputadas, a sua imensa maioria, na aprovação dos projetos que dizem respeito àquilo que importa ao povo de Pernambuco”, disse Raquel.

“Eu estou aqui dando uma saudação para a Assembleia, agradecendo a tudo que a gente conseguiu fazer até agora, mas dizendo que pela frente temos novos desafios e contamos com a aprovação célere dos projetos que estão na Casa”.