Mês: abril 2024

Título importante: Lagoa Grande agora é oficialmente a Capital Pernambucana da Uva e do Vinho

17/04/24

Por Carlos André Carvalho

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Munícipio, que é o segundo maior produtor de uvas do Brasil, recebeu título honorífico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na noite desta terça-feira (16)
Cappellaro, ladeado pelos deputados Jarbas Filho e Henrique Queiroz Filho, exibe o título para a plateia
Cappellaro, ladeado pelos deputados Jarbas Filho e Henrique Queiroz Filho,
exibe o título para a plateia – Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco
A sessão solene de entrega do título honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho a Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, recebido pelo prefeito do município, Vilmar Cappellaro (MDB), na noite desta terça-feira (16), reuniu lideranças políticas e empresários no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na sessão, presidida pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PP), Cappellaro disse que, com esse título, é imensurável o que vai acontecer daqui para frente com Lagoa Grande. “Virão investimentos no turismo, na agroindústria e na indústria como um todo”, destacou.

O prefeito também falou sobre as dificuldades que o município atravessou até se transformar no segundo maior produtor de uvas do Brasil. “Sofremos muito no processo político porque as dificuldades eram grandes, mas criamos infraestrutura com as pessoas, com deputados, com o Governo do Estado e Federal, que acreditavam no povo de Lagoa Grande, nos projetos, que investiram recursos, que viram que os recursos empregados estavam bem fundamentados, as ações aconteciam. Hoje, Lagoa Grande está preparada: era uma cidade de passagem e hoje é uma cidade de oportunidades”, disse o prefeito.

Em seu discurso, o deputado Jarbas Filho (MDB), autor da proposição, afirmou que a história de Lagoa Grande mostra como seu crescimento esteve atrelado à plantação das uvas e a produção de vinhos. “O município, que antes era distrito de Santa Maria da Boa Vista, ganhou protagonismo e hoje é considerado o maior produtor de vinhos do Nordeste. Deixou de ser um destino de passagem, transformando-se na terra de grandes oportunidades. Um trabalho realizado por muitas mãos e que precisa ser enaltecido”, disse o parlamentar.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também integrou a mesa da sessão, ressaltou a importância da homenagem. “Ninguém discute a essência e o mérito do título que Lagoa Grande está recebendo, por tudo que já foi apresentado aqui, de números, que representam o tamanho do município na produção de uva e vinho, não só para Pernambuco, mas para o Brasil”, frisou Cabral.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) reforçou o papel relevante do empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande Jorge Garziera no desenvolvimento do município quando, ainda em 1975, apostou na cultura da uva na região, algo inimaginável naquela época. “Em um passado não tão distante, um professor que morava no Sul veio para o São Francisco em busca de um sonho de poder, com sua persistência, perseverança, unir um conhecimento do Sul com a nossa força de vontade”, disse o Monteiro.

Jorge Garziera, que também integrou a mesa representando as vinícolas da região, subiu à tribuna e, em seu discurso, além de relembrar a chegada dele à região, há 50 anos, ressaltou o diferencial de Lagoa Grande no que diz respeito à cultura da uva. “Somos o único lugar do mundo que produz uvas todos os dias do ano, onde uma planta chega a produzir até quatro vezes por ano”, enfatizou.

Na abertura da sessão solene, o deputado Henrique Queiroz Filho afirmou que título estava sendo entregue a uma cidade que ensina o poder que tem a resolutividade do trabalho e superação do povo pernambucano, especialmente o que faz parte do Sertão do São Francisco. “Lagoa Grande não se destaca apenas pela qualidade excepcional dos seus vinhos, mas pela sua pitoresca paisagem que atrai visitantes de todo o país. Ao longo dos anos, a região se firmou como um destino imperdível para os amantes de enogastronomia, notadamente durante a Festa da Uva e do Vinho”, salientou o deputado.

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Prefeituras buscam soluções para reverter a diminuição dos repasses do FPM

17/04/24

JC

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Em julho, as as prefeituras registraram uma diminuição de 34% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo mês de 2022

 

Em julho deste ano, as prefeituras registraram uma diminuição de 34% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação ao mesmo mês de 2022, conforme relatado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O repasse, feito constitucionalmente pela União aos estados e ao Distrito Federal, continuou a apresentar queda, prevendo uma redução de 22% para agosto em relação ao mesmo período do ano anterior.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), José Irlando Lima, afirma que o FPM “representa tudo para o município”, pois um município de pequeno porte como Santa Cruz, não possui recursos e nem fonte de renda, então depende do fundo para o pagamento de funcionários e execução de obras, por exemplo.

“É preciso que o governo e o Congresso tomem providências o mais rápido possível para que as prefeituras não fechem as portas, para que o Brasil não entre em colapso e venha assim prejudicar toda uma história de uma cidade, toda uma história de uma nação”, alerta.

Para buscar soluções para este cenário, prefeitos de todo o Brasil foram para Brasília nesta terça-feira (15) para a Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se estenderá até esta quarta-feira (16). A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

As propostas em destaque na mobilização são a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos. E o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

As causas do problema

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que há uma queda acentuada nos valores recebidos nesse exercício através da FPM em comparação ao exercício do ano passado. Esta queda se deve a diversos fatores, como a alta taxa de juros e a manutenção da Taxa Selic elevada — o que fez com que os bens de maior valor do agregado tivessem uma queda em suas vendas.

“Tudo isso arrefeceu bastante a economia, mas quando a gente olha para o decorrer deste ano, nós estamos vendo que há um crescimento também significativo de um decêndio para outro”, explica.

Cesar Lima destaca que a atual situação dos municípios é desafiadora devido à redução do FPM, pois as despesas dos municípios permaneceram constantes, independentemente da arrecadação. “O que se busca agora é a implementação de cortes orçamentários e a suspensão de despesas discricionárias, na esperança de retornar aos níveis de receita do ano anterior”, ressalta.

 

 

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Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara Federal

17/04/24

Agência Senado

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

— A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O usuário não pode ser criminalizado por ser dependente químico; a criminalização está no porte de uma substância, tida como ilícita, que é absolutamente nociva por sua própria existência — afirmou Pacheco.

O texto aprovado, de acordo com acréscimo do relator, o senador Efraim Filho (União-PB), também obriga que seja observada a distinção entre traficante e usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, [sendo] aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, em consonância com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado.

— É o Senado e o Parlamento reforçando suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização — disse Efraim. O relator concedeu entrevista coletiva logo após a aprovação da PEC, em que comemorou a aprovação com maioria “ampla e sólida”.

A Lei de Entorpecentes teve origem em projeto do Senado de 2002, que teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

A lei, em seu artigo 28 — cuja constitucionalidade está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) —, determina que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar ou colher drogas para consumo pessoal sujeita a pessoa a penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O mesmo artigo orienta que, para determinar se a droga é para consumo pessoal, o juiz “atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”.

Sessões de discussão

A primeira sessão de discussão da matéria em primeiro turno foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão foi no dia seguinte. A terceira sessão de discussão ocorreu em 26 de março. Em 9 de abril foi realizada a quarta sessão de discussão. A votação desta terça-feira (16) foi precedida pela quinta sessão de discussão, como manda a Constituição.

Discursaram favoráveis à aprovação da PEC sobre drogas os senadores Magno Malta (PL-ES), Dr. Hiran (PP-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ireneu Orth (PP-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Wilder Morais (PL-GO), Jayme Campos (União-MT), Jorge Seif (PL-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.

Também argumentaram que a descriminalização da maconha em outros países aumentou o tráfico e o consumo da droga, inclusive entre menores de 18 anos, e potencializou doenças psíquicas. Segundo os defensores da proposta, pesquisas já mostraram que a grande maioria da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas devido aos danos à saúde pública e à segurança pública.

— A realidade é que esse tipo de interferência indevida, equivocada, um ativismo judiciário absolutamente inócuo vai ter a consequência de um prejuízo grave para a sociedade. Não há nenhuma demonstração prática de que essa decisão do Supremo, sem uma resposta do Congresso, vá gerar qualquer tipo de benefício: não vai melhorar para a saúde pública, porque todos os indicadores dos países que foram nesse sentido são de aumento da dependência, aumento do consumo; não vai melhorar a parte econômica, porque as outras etapas do processo não estão legalizadas — disse Alessandro Vieira.

Discursaram pela rejeição da PEC 45/2023 os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN) e outros. Eles defenderam que o STF não legisla, mas tem que se posicionar quando provocado e tem que interpretar as leis de acordo com a Constituição. Também argumentaram que a proposta não inova a legislação e vai continuar a “criminalizar a pobreza”, aumentando ainda mais a prisão de pessoas pobres e negras com pequenas quantidades de entorpecentes. Além disso, afirmaram que a aprovação não mudará em nada a realidade do consumo ou do tráfico de drogas no país.

— Não será entupindo as cadeias que nós vamos resolver os problemas das drogas no Brasil — disse Jaques Wagner.

Na segunda-feira (15), o Senado havia promovido uma sessão de debate temático no Plenário sobre a PEC 45/2023. A sessão expôs opiniões divergentes de senadores e especialistas. No ano passado, a matéria já havia sido tema de outra sessão no Plenário. Em março de 2024, a PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Toda proposta de emenda à Constituição tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso isso ocorra, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido na Constituição Federal de 1988.

Traficante ou usuário

O texto aprovado nesta terça-feira não altera a Lei de Entorpecentes, que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi essa lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto aprovado pelos senadores diz que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

Assim, a PEC pretende explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD, crack, k9 e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.

Na justificativa da PEC 45/2023, Rodrigo Pacheco explica que a Lei de Entorpecentes prevê a prática de tráfico de drogas, com pena agravada, e a de porte para consumo pessoal, com penas que não permitem o encarceramento.

“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final. Entendemos que a modificação proposta está em compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necessário para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins, tema atualmente tão importante para a sociedade brasileira. Além disso, a legislação infraconstitucional está em constante revisão e reforma, tendo em conta as circunstâncias sociais e políticas vigentes”, argumenta Pacheco.

Julgamento no STF

A PEC 45/2023 foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco após repercussão da retomada, em agosto de 2023, do julgamento do STF, iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes também votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou no mesmo sentido. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da lei. Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 votos pela não criminalização do porte apenas da maconha para consumo próprio e para declarar inconstitucional o artigo 28. Os três votos divergentes consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.

Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários. Na página da PEC no Portal e-Cidadania, mais de 22,7 mil opinaram contrariamente à aprovação da proposta, enquanto 21,4 mil internautas já se manifestaram a favor.

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Salgueiro: Pesquisa DataTrends dá 50% a Fabinho Barros e 28% a Marcones Sá

16/04/24
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Administração municipal  é “desaprovada” por 54%

 

Trata-se da primeira pesquisa  eleitoral de 2024  realizada no município de Salgueiro pelo Instituto  Data Trendes,   dias 10 e 11 de abril  e foi registrada no TSE, de acordo com o  estatístico responsável  Jerfson Bruno do Nascimento Honório, registrado no CONRE com o número 10808.
A pesquisa entrevistou 400 pessoas   localizadas  nos bairros Centro, Bomba, Santo Antônio, Cohab, Divino Espírito Santo, Imperador, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora de Fátima, Planalto, Primavera, Riachinho e Santa Margarida, além das comunidades rurais de Umãs, Conceição das Crioulas, Campinhos, Montevideo, Sítio Paula e Uri.
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José Múcio e Raquel Lyra visitam área da Escola de Sargentos em Pernambuco: “construção é irreversível”

16/04/24

Karina Moraes
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Projeto foi apresentado a parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (15)

Visita à área onde a Escola de Sargentos será construída em PernambucoVisita à área onde a Escola de Sargentos será construída em Pernambuco – Gabriel Ferreira/Jc Imagem

O Ministro da Defesa, José Múcio, e a governadora Raquel Lyra (PSDB) visitaram, na manhã desta segunda-feira (15), a área onde será a futura Escola de Sargentos do Exércio (ESE). Juntos, afirmaram que decisão de construí-la na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe é irreversível.

“Existem alguns ajustes que ainda precisam ser feitos, mas nós temos garantida a irreversibilidade da decisão de implementarmos a Escola de Sargentos em Pernambuco. Todos estão ajudando muito e as próximas gerações vão nos agradecer por isso”, enfatizou o ministro.

Inicialmente, o projeto previu o desmatamento de 180 hectares na APA, mas a supressão vegetal foi reduzida para 90 hectares após denúncias de ambientalistas. Mesmo assim, os grupos continuaram a protestar, defendendo desmatamento zero.

O centro de formação militar será situado no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, estendendo-se por 75 km², entre os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e Paudalho, na Mata Norte.

Gabriel Ferreira/Jc Imagem
Ministro José Múcio, governadora Raquel Lyra (PSDB) e vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) durante visita à área onde a Escola de Sargentos será construída em Pernambuco – Gabriel Ferreira/Jc Imagem
Nesta segunda, o projeto foi apresentado a parlamentares pernambucanos em reunião a portas fechadas. “A governadora, bancada federal e estadual está presente ajudando. Essa obra vai ser de todos. Alguns ajustes na área ambiental, de recomposição de área, mas tudo já caminhando para a solução e todos com a consciência de que essa obra é do Estado de Pernambuco”, disse o ministro.

Já a governadora agradeceu a escolha do Estado para a implantação da Escola, que considera importante para “odesenvolvimento da Região Metropolitana Norte de Pernambuco”.

“Quero agradecer ao Ministério da Defesa e ao ministro pela decisão política de instalar a Escola de Sargentos aqui, que é irreversível. Aqui tem um grupo de trabalho montado onde a gente trabalha todos os dias para garantir as contrapartidas necessárias à instalação”, afirmou Raquel.

INFRAESTRUTURA

Enquanto o Governo Federal constrói a Escola em si, com investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão, o Governo do Estado terá como responsabilidade construir a infraestrutura necessária, como garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica do espaço, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027, fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer.

“Começa pela via de aproximação à escola, que nós pretendemos utilizar a estrada do Mussurepe, requalificar e asfaltar até para evitar o trânsito excessivo dentro da área da APA Aldeia Beberibe”, explicou o general de divisão Juarez Alves Pereira Júnior, gerente do subprograma da Escola de Sargentos.

“Lá nós não vamos furar poço, como normalmente ocorre naquela região, então haverá uma infraestrutura de abastecimento de água, de coleta de esgoto, infraestrutura elétrica que tem que ser ampliada para dar atendimento à Escola”, acrescentou o general.

ESCOLA DE SARGENTOS

A pedra fundamental da ESE foi lançada ainda em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em março de 2024, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou junto à governadora Raquel Lyra um termo de compromisso para dar início à construção.

Após a implantação da escola, prevista para 2034, estima-se um aumento populacional flutuante de 6 mil pessoas na região, bem como um incremento de pelo menos 200 milhões de reais por ano na economia local. Por ano, deve receber até 6 mil pessoas estudando e trabalhando, além de realizar 2,4 mil formaturas.

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No 7° Congresso da Amupe,  Raquel Lyra anuncia cofinanciamento para educação infantil e fundamental aos municípios

16/04/24
Imprensa PE 
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Ainda neste semestre será lançado o edital para construção do primeiro lote de 50 novas creches
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.
 
Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.
 
O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.
 
O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.
 
Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.
 
O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.
 
Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira; os prefeitos e prefeitas dos municípios.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.
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Juntos pela Segurança: Raquel Lyra apresenta redução de 11,67% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio

16/04/24

Imprensa PE 
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Perrcentual é relativo ao primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023
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Pernambuco apresentou uma redução na taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) no primeiro trimestre deste ano. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), houve uma queda de 11,67% deste tipo de crime na comparação dos primeiros três meses de 2024 (11.466 casos) com o mesmo período de 2023 (12.981 casos). Em reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra explicou que as Forças de Segurança do Estado estão trabalhando continuamente para essa redução, além do foco para diminuição e controle de outros crimes. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora liderou o encontro na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (15).
 
Apenas no mês de março deste ano, o Estado teve uma redução de 19,2% nos CVP em relação ao mesmo período de 2023, o que significa o melhor resultado dos meses de março dos últimos 10 anos. “Estamos trabalhando para buscar a redução dos crimes no Estado. Esse resultado da diminuição dos crimes contra o patrimônio reforça que estamos, em conjunto com todas as forças operativas, dando prioridade à segurança pública. Estamos também integrando as secretarias nessas reuniões semanais para trabalhar junto aos municípios a prevenção à violência, junto aos apenados e suas famílias, a questão de profissionalização, a política sobre drogas e outras ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Na reunião, também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante o encontro, houve debates sobre ações que devem ser realizadas para alcançar redução na violência. “Tivemos em março, mês da mulher, 40% de redução no número de feminicídios, comparado a março de 2023, e também outras quedas como os índices de roubo e furto de veículos, por exemplo. Importante ressaltar o monitoramento constante da inteligência e o trabalho integrado das polícias com órgãos parceiros no combate a criminalidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 
 
Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Rocha; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das Forças de Segurança.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom
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16/04/24

Imprensa PCR

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A inauguração da torre aconteceu na noite desta segunda-feira (15). Atualmente, o Recife conta com mais de 54 mil empregos formais na área da saúde. E agora mais 900 vagas são criadas com este novo empreendimento

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Com o objetivo de criar uma nova referência em serviços hospitalares para todo o Brasil, a Rede D’Or inaugurou o Memorial Star, a nova torre do Memorial São José, no bairro Boa Vista, no Recife, na noite desta segunda-feira (15). O prefeito do Recife João Campos e outras autoridades participaram da solenidade, e conheceram as instalações do Memorial Star que conta com 150 leitos, 54 UTIs adulto, 96 apartamentos para internação adulto, 9 salas cirúrgicas e 4 salas cirúrgicas day clinic. O conceito Star de assistência personalizada e estado da arte em saúde já é referência nos hospitais Copa Star, Vila Nova Star, DF Star e na Maternidade São Luiz Star.

“Hoje é um dia importante para a nossa cidade. Qualquer cidade ou estado brasileiros que recebesse um hospital dessa dimensão teria motivos para comemorar. A cidade tem capacidade de receber um equipamento desse tipo. Uma categoria nova está sendo criada, trata-se de um investimento disruptivo, haverá uma saúde privada diferente a partir disso. Além do impacto na saúde, a cidade vai ter um impacto na sua dinâmica econômica”, destacou João Campos. “A movimentação econômica da área de Saúde no Recife foi de mais de R$ 10,6 bilhões, sendo o maior setor de serviços de nossa cidade. Somando os leitos da rede pública e privada, temos 11.532 leitos de internamento. Somente do SUS, são 7.434. Essa rede de hospitais, pronto atendimentos, clínicas, laboratórios, postos de saúde, unidades básicas, entre outros, é formada 1.536 estabelecimentos de saúde e vem se expandindo e diversificando sua oferta de serviços ao longo dos anos. Isso leva o Recife a ter mais de 54 mil empregos formais na área da saúde. E temos 900 novas vagas de emprego sendo criadas a partir desta torre que é inaugurada nesta segunda-feira”, comentou ele ainda.

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Na ocasião, Jorge Moll Filho, fundador e presidente do Conselho Administrativo da Rede D’Or, falou sobre a importância de Pernambuco para o grupo. “Pernambuco é muito importante para a gente. Foi o primeiro estado, fora do Rio de Janeiro, onde tivemos novos empreendimentos, dois, muito próximos um do outro. Nós vamos trazer os melhores cirurgiões de tórax e de barriga do Brasil para cá e para viajar pelo Brasil inteiro, Doutor Rodrigo Viana e Doutor Tiago Machuca. Sou idealizador do Star e este é o quarto Star. O nosso compromisso é fazer desse hospital um orgulho para os pernambucanos”, disse ele.

A recém-inaugurada unidade, com 15 andares e aproximadamente 36 mil metros quadrados de área construída, recebeu um investimento total de R$ 500 milhões. Focada em atendimentos de alta complexidade, oferece uma infraestrutura de ponta para realizar cirurgias, fornecer serviços integrados de oncologia e radioterapia, e conta ainda com um centro avançado de medicina diagnóstica. O Memorial Star também dispõe de instalações para atendimento de emergência 24 horas.

A nova torre conta com uma unidade da Oncologia D’Or, chefiada pelo Prof. Dr. Paulo Hoff, uma das maiores referências mundiais no assunto. O serviço está totalmente integrado ao setor de Radioterapia e reúne profissionais habilitados com a proposta de garantir o melhor atendimento nas áreas da oncologia: uro-oncologia, oncologia mamária, neuro-oncologia, neoplasias do trato gastrointestinal, gênito-urinário e demais áreas.

O Centro Médico tem 5 consultórios oncológicos e a unidade de infusão conta com um espaço exclusivo para acolhimento e tratamento dos pacientes, com 9 suítes e 2 quartos, totalizando 11 leitos de infusão de quimioterapia. Além disso, uma equipe multidisciplinar oferece assistência médica integral e emergencial 24h.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

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Visita: Deputada Débora Almeida vistoria obras em Verdejante

15/04/24

AscomDAlmeida

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Um final de semana de intensas atividades parlamentares, típica na atuação da parlamentar tucana, se desenvolveu neste sábado (13), nos municípios sertanejos de Verdejante e Cedro. A pauta, definida há algumas semanas, foi cumprida inicialmente na cidade governada pelo prefeito Haroldo Tavares. Em Verdejante, Débora participou de uma vistoria em obras já finalizadas e outras que estão em andamento como a Rua Joaquina de Sá Gondim, José Tavares de Sá e Projetada.

Na oportunidade, a parlamentar da base aliada à governadora Raquel Lyra que vem conquistando maior protagonismo na Alepe e na mídia pernambucana, esteve acompanhada do Prefeito Haroldo Tavares, do vice-prefeito Dorival Gondim e do Deputado Federal Augusto Coutinho, além de Xicão Tavares. Estiveram também na visita os vereadores Adrielysson Félix, Heitor Urias, Derley de Malhada da Areia e Rosivaldo Bezerra, além dos Secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Débora Bezerra; de Desenvolvimento Urbano e Obras, José Bezerra Júnior; de Educação Heder Tavares; de Recursos hídricos, Valnir Bezerra e de Administração e Finanças, Gabriela Silva Leite.

No seu discurso no local das visitas e também em suas mídias sociais, a deputada se manifestou: “Quero parabenizar o Prefeito Haroldo Tavares pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no município. O povo de Verdejante tem muita sorte de ter uma gestão comprometida e com muita responsabilidade!”

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Univasf: Progepe está com inscrições abertas para Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação

15/04/24

scom Univasf

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), abriu as inscrições para o Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação, que será realizado no período de 22 de abril e 15 de junho. A capacitação ocorrerá de maneira remota e é destinada aos servidores da Univasf, HU-Univasf, IFSertãoPE e as entidades parceiras integrantes da rede de inovação do Vale do São Francisco. O curso tem como objetivo apresentar os principais instrumentos jurídicos a serem utilizados no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, disciplinado na Lei nº 10.973/2004 e no Decreto nº 9.283/2018. Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de abril.

As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Gestão de Eventos da Univasf. Com carga horária de 40h, o curso engloba 10 módulos. Durante os dias de capacitação, os participantes irão passar por uma introdução ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I) e conhecer, entre outros tópicos, os instrumentos para fomentar e constituir ambientes promotores de inovação; encomenda tecnológica e contrato público de solução inovadora; instrumentos de transferência de tecnologia entre os setores públicos e privados; a atuação das Fundações de Apoio no Marco Legal de CT&I; e  as interseções entre a Lei de Licitações e o MLCT&I. A programação completa do curso está disponível neste link.

A capacitação contará com instrutores que atuam no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e na Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). São eles: o consultor jurídico do MCTI Leopoldo Gomes Muraro; a advogada e coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, Juliana Corrêa Crepalde Medeiros; a coordenadora da Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I) da PGF, Diana Guimarães Azin; o procurador federal e membro da CP-CT&I da PGF Saulo Pinheiro de Queiroz; o consultor federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF, Jezihel Pena Lima; e o procurador-chefe da PGF  junto ao Instituto Federal do Ceará (IFCE); Tarcísio Bessa de Magalhães Filho.

O Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação é uma iniciativa do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), e da Procuradoria Federal junto à Univasf. O diretor do NIT, Daniel dos Santos Costa, afirma que a capacitação foi pensada para que os servidores tenham o conhecimento necessário para ter segurança jurídica no desenvolvimento dos projetos de pesquisa e inovação. “O ecossistema de inovação do Sertão do São Francisco vem crescendo e ganhando destaque. A Univasf, nesse ambiente, desenvolve diferentes atividades relacionadas à inovação e empreendedorismo, além dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) e Termos de Execução Decentralizado (TED). Essa capacitação trará mais segurança para nossos servidores interagirem com este tema, que está em alta nos diferentes níveis da administração pública”, diz.

Segundo o procurador-chefe da PGF junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes, capacitar os servidores para o manuseio de instrumentos jurídicos é necessário para fomentar parcerias com vistas ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional. “Em boa medida, o fomento das pesquisas acadêmicas depende de recursos extraorçamentários. Saber manejar bem os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é importante para que a instituição alcance posição de destaque entre as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica do país”, afirma Gomes.

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