O presidente cumpre agenda em Arcoverde, Goiana e Recife, nesta quinta-feira (4)
Durante a agenda do presidente Lula na retomada da refinaria Abreu e Lima, em janeiro, p Raquel e João estavam presentes – JAILTON JR/JC IMAGEM
Nesta quinta-feira (4), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpre agenda em três municípios pernambucanos e mais uma vez deve reunir a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas mesmas pautas.
A agenda divulgada pela equipe do executivo estadual informa a presença da governadora apenas nas atividades de Arcoverde e Goiana.
A equipe do Jornal do Commercio questionou se a gestora estadual participaria da agenda no Recife, mas foi informado, até a publicação desta matéria, que não havia uma confirmação sobre a participação dela.
A presença de João Campos nas pautas do presidente Lula não foi confirmada pela equipe do prefeito, mas é esperado que ele participe da agenda no Recife.
Agenda de Lula em janeiro
Durante a agenda do presidente Lula, em Pernambuco, em janeiro deste ano, foi possível ter Raquel e João juntos na mesma ocasião.
A primeira foi em 18 de janeiro na cerimônia de retomada das obras paradas Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, e a segunda no dia 19 de janeiro na cerimônia de transmissão de cargo do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife
Agenda Presidencial
Arcoverde
A previsão é que às 10h da quinta-feira (4) o chefe do Executivo Nacional inaugure a Estação Elevatória de Água Bruta- Ipojuca, em Arcoverde, no Agreste pernambucano.
A adutora faz parte dos projetos incluídos no Novo PAC e pretende garantir abastecimento de água para cerca de 44 municípios.
Goiana
Já na parte da tarde, Lula irá inaugura a Fábrica de Medicamentos recombinante, no Complexo Industrial Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte do Estado, por volta das 15h.
Essa inauguração irá fortalecer a distribuição de hemoderivados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dará um passo importante para a autossuficiência do Brasil na fabricação do recombinante.
Recife
Na noite da quinta, às 19h, o chefe do Palácio do Planalto irá sancionar o Projeto de Lei nº 9474/2018, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, no Recife.
A governadora Raquel Lyra e o presidente Lula, inauguram nesta quinta-feira (4), às 10h, o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. Esse sistema de bombeamento triplicará o volume de água do Rio São Francisco, beneficiando 615 mil pessoas.
À tarde, às 15h, a governadora participa, ao lado do presidente, da inauguração da fábrica de medicamento recombinante (Hemo-8r, medicamento usado para tratamento da hemofilia A), na Hemobrás, em Goiana, Zona da Mata Norte. A planta fabricará medicamentos produzidos por biotecnologia.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 4 de abril de 2024
10h – Inauguração da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste
Local: Estação Elevatória de Água Bruta (PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca – Arcoverde, Pernambuco)
15h – Inauguração da fábrica de medicamento recombinante (Hemo-8r) na Hemobrás
Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos
O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 5,5 milhões para 185 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.
A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária.
Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022.
Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola
Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 4.810 em Pernambuco. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões.
Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
O Governo Federal sanciona, na noite desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A solenidade, que vai contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito do Recife, João Campos, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, será realizada às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.
Aprovado pelo Senado no mês de março, o Marco Regulatório define um conjunto de regras e princípios para organizar e gerir a cultura no Brasil em colaboração entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. Ele visa garantir o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio técnico e financeiro aos entes federativos e criadores, baseando-se na diversidade das expressões culturais, na universalização de acesso, no fomento à produção e à difusão cultural, além do estabelecimento de cooperação entre os entes federativos.
A Comissão de Administração Públicaacatou pareceres favoráveis a três proposições relacionadas aos profissionais da enfermagem, nesta quarta. As matérias são de autoria do deputadoGilmar Júnior, do PV.
A primeira cria a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, instituindo diretrizes de desenvolvimento profissional e empreendedorismo para os recém-formados. O texto recebeu o aval dos deputados com emenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça.
Já o segundo projeto estende para os profissionais de enfermagem a meia-entrada em eventos culturais, de lazer, e esportivos a partir de uma alteração na norma que já instituiu o benefício para professores.
A terceira proposição inclui o Dia Estadual dos Profissionais de Enfermagem Forense no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A matéria estabelece o dia 30 de julho para a homenagem.
O Projeto de Lei Complementar que reajusta a retribuição financeira de agentes e escrivães de Polícia Civil aposentados destacados para tarefas administrativas recebeu o aval da Comissão de Finanças, nesta quarta. O valor passa de 1.800 para 2.506 reais. A matéria do Poder Executivo também reduz o quantitativo de vagas, de oitocentas para setecentas, e foi relatada pelo deputadoCoronel Alberto Feitosa, do PL. Já o projeto que trata do aproveitamento de inativos militares em tarefas de segurança e administrativas, que também estava na pauta da reunião, teve a votação adiada para a próxima semana.
A matéria reajusta o valor para a atribuição de guarda patrimonial e cria trezentas vagas de guarda de Organização Militar Estadual, com retribuição de 1.700 reais, e outras trezentas vagas de auxiliar administrativo com retribuição de 1.600 reais. Com isso, o total de militares inativos designados pode passar para 4.034, caso o projeto seja aprovado.
O primeiro voto será do juiz José Rodrigo Sade, que na última sessão pediu vista
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná retoma, nesta quarta-feira (3), o julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022.
Único magistrado a se manifestar na sessão de segunda-feira (1º), o relator Luciano Carrasco Falavinha votou pela improcedência do pedido e, portanto, pela absolvição de Moro.
O primeiro a votar, nesta quarta, é o juiz José Rodrigo Sade, que na última sessão pediu vista (mais tempo para análise). Ao todo, a corte do TRE é composta por sete juízes.
Na sequência, votam os magistrados Cláudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e, por fim, o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson.
As representações do PT e PL, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega. Para as autoras, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos.
Caso a sessão desta quarta-feira não seja suficiente para análise do caso, a pauta do dia 8 de abril já está reservada para o caso Moro.
No primeiro dia de julgamento, além do voto do relator, as advogados das partes fizeram sustentações orais. Também se manifestou o representante do Ministério Público, o procurador Marcelo Godoy, que em parecer assinado em dezembro, considerou que houve abuso de poder econômico e defendeu a cassação de Moro.
Uma das controvérsias ao longo do processo é a definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha.
Ao longo de seu voto, Falavinha trouxe a soma de cerca de R$ 224,8 mil para atos de pré-campanha de Moro para o cargo de senador pelo Paraná, apontando que o valor corresponde a 5% do teto de gastos de campanha ao posto no estado.
No cálculo do Ministério Público, as despesas totalizam, no mínimo, pouco mais de R$ 2 milhões (e quase 40% teto de gastos) – valor ainda inferior às somas feitas por PL e PT. Já a defesa de Moro, que leva em conta apenas a pré-campanha ao Senado, falou em gastos de R$ 141 mil.
Alinhado à posição da defesa, o relator também entendeu, por exemplo, que apenas despesas voltadas ao Paraná poderiam ser somadas. Gastos com segurança e escolta, entre outros itens, também foram desconsiderados.
Nas ações, PT e PL listam gastos de pré-campanha de Moro desde novembro de 2021, quando ele se filiou ao Podemos. Falavinha aponta 10 de junho de 2022 como a data em que a agenda de Moro teria se voltado ao Paraná, após ter rejeitada a transferência de domicílio eleitoral para São Paulo.
Se condenado, o ex-juiz perde o mandato e se torna inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Ainda, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.
A possibilidade de novo pleito para a vaga tem movimentado a política paranaense nos últimos meses, com os principais partidos estudando possíveis candidaturas para a disputa.
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.
Segundo a investigação da Operação Hooligans, Arthur Renato e Jefferson Aruom foram um dos articuladores da ação criminosa
(Foto: DIVULGAÇÃO/CORE)
Na tarde desta quarta-feira (3), a Polícia Civíl de Pernambuco prendeu Arthur Renato e Jefferson Aruom, respectivos presidente e vice da Torcida Jovem do Leão, principal organizada do Sport.
De acordo com a investigação da Operação Hooligans, eles são suspeitos de envolvimento direto nos ataques ao ônibus do Fortaleza, no final de fevereiro. Major Renatinho e Gel, como são conhecidos, foram detidos em uma das lojas do grupo, na região central do Recife, e encaminhados para o Comando de Operações Especiais da Polícia Civil de Pernambuco (CORE).
Sem revelar detalhes, o Secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Alessandro Carvalho, e informou que as investigações revelaram que a dupla articulou diretamente o atentado com pedras e bombas caseiras, que acabou atingindo seis jogadores da delegação cearense a oito quilômetros da Arena de Pernambuco, onde aconteceu a partida pela Copa do Nordeste.
“As prisões aconteceram hoje, na sede da Torcida Jovem. Porém, não podemos dar mais detalhes sobre as prisões, só poderemos dar mais detalhes quando as investigações forem concluídas, pois novas prisões podem acontecer”, disse Alessandro Carvalho em coletiva de imprensa nesta tarde.
Vale lembrar que no mês passado, a Operação Hooligans já havia cumprido 14 mandados, sendo sete de prisão e sete de busca e apreensão. Quatro homens acabaram sendo presos, acusados de crimes como tentativa de homicídio, associação criminosa e formação de quadrilha.
“As provas coletadas foram analisadas e houve nova representação pela prisão dos dirigentes no primeiro e no segundo postos na hierarquia. Isso foi deferido pela Justiça de Pernambuco. Os mandados foram cumpridos hoje na sede da Torcida Jovem. A gente não pode dar detalhes no momento, porque são desdobramentos de uma investigação. Estamos aprofundado pra que todos os responsáveis sejam responsabilizados e cada conduta será informado em coletiva assim que a investigação seja concluída”, finalizou o secretário.
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.
O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef.
A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.
Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.
“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra.
Cronograma
Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
Início dos Pagamentos – 08 de maio
Maio – 8 e 17
Junho – 21
Julho – 19
Agosto – 23
Setembro – 20
Outubro – 18
Novembro – 22
Dezembro – 20
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(Foto: DIVULGAÇÃO/CORE)
