23/04/24
Ascom SAD
http://blogfolhadosertao.com.br
Inscrições podem ser realizadas no site da escola, no www.egape.pe.gov.br

23/04/24
Ascom SAD
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23/04/24
23/04/24
Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”.
“Iniciamos o Circuito Literário no interior para garantir que as nossas ações vão chegar em todo o Estado. Teremos um encontro de alunos e professores que poderão participar de debates sobre a cultura da periferia, da história dos nossos ancestrais e a diversidade étnico racial e cultural. Esse é um trabalho que a gente tem feito no ano letivo escolar das escolas públicas do Estado para permitir que possamos construir consensos, garantindo um Estado de paz, com estudantes conhecedores da nossa cultura e das nossas tradições”, destacou Raquel Lyra.
Os profissionais que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira.
De acordo com a secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, o último benefício do Bônus Livro foi pago em 2011. “Há 13 anos, os profissionais recebiam um valor de R$ 200 para os professores e R$ 100 para o administrativo. Aqui na feira eles poderão utilizar o benefício para manter sua formação continuada e melhorar a qualidade de ensino da Rede Estadual. Não é só uma feira de livro, é uma feira de conhecimentos”, afirmou a titular da pasta.
A realização da feira será dividida em três etapas. A primeira, denominada Etapa Agreste, com sede em Caruaru, segue até o próximo sábado (27). Em seguida, a Etapa Sertão acontecerá em Serra Talhada, de 06 a 11 de maio, seguida pela Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, programada para ocorrer de 30 de maio a 6 de junho.
“Estamos muito felizes em ter o Circuito em nossa cidade. Caruaru está de portas abertas para receber outros municípios e dizer que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem e formação dos nossos professores e alunos.”, ressaltou a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tiburcio.
Professora de matemática da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, em Caruaru, Kenia Cândido, de 41 anos, enfatizou a importância da descentralização da feira. “É um marco muito significativo para nós que estamos aqui no interior do Estado. Com as feiras de livros centralizadas na capital, ficávamos um pouco apreensivos, sem saber como iríamos para o Recife, adquirir esses livros. A governadora trazendo esse Circuito Literário para o interior fez com que pudéssemos ser contemplados”, agradeceu.
Também estiveram presentes no evento os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros) e Dió Filho (Riacho das Almas); o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta; os vereadores Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Galego de Lajes; e o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Fotos: Miva Filho/ Secom
23/04/24
Ascom Presidência da República
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Em todo o país, mais de 253 mil dívidas, num valor total de R$ 11,5 bilhões, foram renegociadas com descontos que chegam a 99%. Prazo termina em 30 de maio
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Pernambuco teve 8.751 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é referente à primeira semana de abril.
O saldo da dívida renegociada em Pernambuco ultrapassou R$ 358 milhões e, apenas com o valor de entrada adquirido nas renegociações, o retorno aos cofres públicos supera R$ 12,8 milhões no estado.
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NACIONAL – Em todo o país, o Desenrola Fies já beneficiou mais de 253 mil pessoas. As renegociações referem-se a contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, foram renegociados R$ 11,51 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,18 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o Governo Federal arrecadou R$ 475,6 milhões. Os descontos em muitas das renegociações chegam a 99%.
REGIÕES – O Sudeste foi a região com mais contratos fechados no Desenrola Fies. Somadas as negociações em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram fechados 99.561 contratos, que tinham um saldo de dívida de R$ 4,36 bilhões e que resultaram em R$ 204,72 milhões arrecadados com os valores de entrada.
O Nordeste aparece em seguida, com 72.040 contratos firmados, saldo de R$ 3,34 bilhões e valores de entrada de R$ 112,86 milhões. Em seguida aparecem o Centro-Oeste (30.703 de contratos, R$ 1,61 bilhão de saldo e R$ 58,1 milhões arrecadados), o Sul (23.038/ R$ 1,14 bilhão/ R$ 59,68 milhões) e o Norte (18.272/ R$ 857,17 milhões/ R$ 25,97 milhões).
ESTADOS – São Paulo é a Unidade da Federação com mais contratos renegociados no Desenrola FIES até agora. O estado registrou 48.287 contratos. O saldo da dívida renegociada ultrapassou R$ 1,84 bilhão e, apenas com o valor de entrada da renegociação, o retorno aos cofres públicos foi de R$ 91,26 milhões.
Minas Gerais vem em seguida, com 31.242 contratos, saldo da dívida renegociada de R$ 1,57 bilhão e valor de entrada de R$ 68,24 milhões. Bahia (20.565), Rio de Janeiro (15.325), Ceará (15.041) e Mato Grosso (10.213) completam a lista dos estados que registraram mais de dez mil contratos renegociados.
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PRAZO – O Desenrola Fies garante descontos especiais que podem chegar a 99%. O prazo para renegociar as dívidas pelo programa termina em 30 de maio. Os estudantes com dívidas do Fies e que ainda não aderiram devem solicitar a renegociação ao agente financeiro com o qual têm contrato.
Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Acesse o portal Fale Conosco ou entre em contato pelo telefone 0800 616161.
Caixa Econômica Federal
Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular ou entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104. As ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do país).
Banco do Brasil
Utilize o aplicativo do BB no seu celular ou entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001. Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.
Nesta segunda-feira (22), no prédio-sede da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos recebeu os integrantes do encontro nacional da Rede Urban95, evento voltado para a celebração e troca de informações sobre ações, programas e serviços com foco na primeira infância, nesta segunda-feira (22). Participaram da reunião prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, primeiras-damas e secretários. A gestão municipal do Recife, que é pioneira e referência em políticas públicas para a primeira infância, está sediando o evento, que acontece até esta terça-feira (23).
O Recife é uma das primeiras cidades brasileiras a ter a Secretaria Executiva para a Primeira Infância, pasta que garante governança e sustentabilidade para esta faixa etária, além de também ser uma das primeiras capitais a contar com o Plano Municipal da Primeira Infância. Por fim, a administração municipal tem investido na construção de Praças da Infância, espaços qualificados em regiões que incentivam o brincar livre e o contato com a natureza, e de bebetecas – espaços de leitura especializados na primeira infância que garantem um lugar para o livre brincar e para o contato com os livros, estimulando a criação e a criatividade.
“Estamos muito felizes em sediar esse encontro da Rede Urban95, que envolve várias cidades do mundo. Aqui no Brasil são 28 cidades que participam, inclusive o Recife, que tem 50 anos de parceria. Esse é o momento de ter esse trabalho diferenciado, que não envolve só a Educação, mas diversas outras secretarias da cidade”, explicou o secretário de Educação da PCR, Fred Amancio.
O prefeito de Jundiaí (SP), Luiz Fernando Machado, estava presente na reunião e destacou a importância dos equipamentos públicos para o bem estar de todas as cidades. “Li um estudo que diz que quando temos equipamentos públicos de qualidade, há uma projeção social e uma redução maior da desigualdade quando comparado aos lugares que não possuem esses equipamentos. Os municípios e, consequentemente, os prefeitos têm esse papel fundamental de diminuir a desigualdade dentro de suas cidades e realizar um trabalho voltado para a primeira infância”, disse ele.
Também estavam presentes Luziane Solon, prefeita de Benevides (PA); Arthur Henrique Brandão Machado, prefeito de Boa Vista (RR); Nathália Cortez, primeira-dama de Boa Vista (RR); Débora Cristina do Prado Belinello, prefeita de Jarinu (SP); Sandro Ranieri Hermann, prefeito de Colinas (MA); Ivanete Stangler Hermann, primeira-dama de Colinas (MA); José Ailton de Souza Brasil, prefeito do Crato (CE); Aldalice Pinheiro Brasil, primeira-dama do Crato (CE); José Elcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza (CE); Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes (SP); Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas (RS) e Fernando Padula, secretário de Educação de São Paulo (SP).
URBAN95 – É uma iniciativa internacional da Fundação Van Leer que visa incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços destinados a eles. Gestores públicos e técnicos recebem apoio e capacitação sobre formas de contribuir com o desenvolvimento integral das crianças a partir da experiência das cidades, identificando e atuando nos territórios onde os bebês e suas famílias estão, em especial aqueles mais vulneráveis. A iniciativa visa incorporar as lentes da primeira infância na gestão das cidades, a partir de ações efetivas que promovam interações positivas, contato com a natureza nos espaços urbanos, proximidade entre serviços e mudanças duradouras nos cenários que moldam os primeiros anos da vida de nossos cidadãos.
23/04/24
“O Recife acolhe muito bem os seus militares e as suas famílias e o dia de hoje mostra como temos um grande apreço pela cidade e respeito pela Prefeitura e tudo que ela tem trazido para o bem do cumprimento dos nossos deveres militares. O exército é uma instituição que pertence à nação brasileira e o objetivo da nova Escola de Sargentos do Exército é melhorar significativamente o aprendizado dos sargentos e transbordar o maior número de benefícios na sociedade pernambucana. Como um centro de referência educacional e da preservação do meio ambiente, queremos trazer novas soluções e trabalhar permanentemente em proveito dos anseios da nação brasileira”, afirmou o general de exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro.
23/04/24
por Mirela Araújo
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A proposta também afirma que esses entes federados poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola

Os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente um levantamento sobre a demanda da educação infantil para as crianças de zero a três anos de idade. É o que determina a emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) Nº 2228/20, aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 10 de abril, e que foi enviada à sanção presidencial.
Um trecho do projeto modificado pelo relator, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), deixa de condicionar o repasse de recursos federais para financiar a construção de creches e a compra de equipamentos direcionados à educação infantil ao levantamento da demanda por vagas, que passa a ser um critério apenas de prioridade. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Continua a ser necessário, no entanto, seguir as disposições dos planos de educação, as diretrizes, metas, estratégias e prazos para a oferta da educação infantil estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
23/04/24
Agência Brasil
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| Medidas também preveem ajuda a micro e pequenas empresas (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil ) |
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.
O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.
O terceiro eixo visa a criação de um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.
O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.
Confira as principais medidas do Programa Acredita:
Desenrola Pequenos Negócios
– Versão do Programa Desenrola Brasil destinada à renegociação de dívidas de MEI e de micro e pequenas empresas;
– Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lançada com um mês de atraso;
– Dívidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas até o fim de 2024 poderá ser contabilizada como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do governo concedido às instituições financeiras;
– Programa entrará em vigor assim que a medida provisória for publicada, nesta terça-feira (23).
Crédito a MEI, micro e pequenos empresários
Linha ProCred 360:
– Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;
– Juros fixados em Selic (juros básicos da economia), mais 5% ao ano;
– Pagamento de juros no período de carência, antes do pagamento da primeira parcela;
– Início dos empréstimos em 60 dias.
Desconto no Peac:
– Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), dentro do Peac;
– Válido para empresas de até médio porte, com faturamento de R$ 300 milhões por ano;
– Limite expandido no valor máximo dos empréstimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras.
Renegociação no Pronampe
– Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar dívidas com os bancos, mesmo após a honra das garantias, quando instituições tomam bens dados para cobrir inadimplências
Sebrae
– Capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido;
– Aumento das linhas de crédito, previsão de conceder até R$ 30 bilhões nos próximos três anos.
Crédito imobiliário
– Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na década de 1990, a Emgea usará cerca de R$ 10 bilhões dos próprios ativos para securitizar (converter papéis) no mercado de crédito imobiliário;
– Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários;
– Medida pretende fortalecer mercado secundário (troca de papéis) de crédito no setor;
– Tesouro Nacional não fará aporte à Emgea. Toda a operação será feita com recursos próprios da empresa.
Sebrae
– R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Procred 360;
– R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe;
– R$ 1 bilhão do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.
Projetos sustentáveis
– Lançamento do Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;
– Alavancagem de recursos já disponíveis no país: investimentos em reais poderão ser atrelados ao dólar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvalorização do real;
– PTE busca reduzir custo de proteção cambial para projetos com prazo acima de dez anos;
– Linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que usem recursos estrangeiros;
– Programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio;
– Público alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.
23/04/24
23/04/24
Portal Folhape
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A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22). A pasta não detalhou o sexo, atual estado de saúde dos pacientes e nem se eram imunizados contra coqueluche.
Em 2023, no mesmo período, a capital pernambucana confirmou 10 casos, segundo informou a secretaria de saúde da cidade.
A prevenção para coqueluche ocorre por meio da vacina pentavalente, que imuniza contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenzae do tipo B e hepatite B.
No Recife, a vacina está disponível em 170 postos. De acordo com a pasta de saúde, as aplicações ocorrem aos 2, 4 e 6 meses de vida.
O reforço é feito com a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche, aplicada aos 15 meses (1º reforço) e 4 anos (2º reforço), encerrando o ciclo de imunização contra a doença.
A doença
A coqueluche, segundo o Ministério da Saúde, é uma infecção respiratória, transmissível e causada pela bactéria Bordetella Pertussis, e é caracterizada pela tosse seca.
A doença pode atingir tranqueia e brônquios, podendo apresentar complicações e, se não tratada corretamente, levar à morte.
Transmissão
A transmissão da coqueluche ocorre, principalmente, pelo contato direto do doente com uma pessoa não vacinada, por meio de gotículas eliminadas por tosse, espirro ou até mesmo ao falar.
Em alguns casos, a transmissão pode ocorrer por objetos recentemente contaminados com secreções de pessoas doentes.
Sintomas
Os sintomas da coqueluche podem se manifestar em três níveis, sendo o mais leves parecidos com o de um resfriado. Confira o que aponta o Ministério da Saúde:
– Mal-estar geral
– Corrimento nasal
– Tosse seca
– Febre baixa
– Tosse passa de leve e seca para severa e descontrolada
– A tosse pode ser tão intensa que pode comprometer a respiração.
– A crise de tosse pode provocar vômito ou cansaço extremo.