Visita: Deputada Débora Almeida vistoria obras em Verdejante

15/04/24

AscomDAlmeida

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Um final de semana de intensas atividades parlamentares, típica na atuação da parlamentar tucana, se desenvolveu neste sábado (13), nos municípios sertanejos de Verdejante e Cedro. A pauta, definida há algumas semanas, foi cumprida inicialmente na cidade governada pelo prefeito Haroldo Tavares. Em Verdejante, Débora participou de uma vistoria em obras já finalizadas e outras que estão em andamento como a Rua Joaquina de Sá Gondim, José Tavares de Sá e Projetada.

Na oportunidade, a parlamentar da base aliada à governadora Raquel Lyra que vem conquistando maior protagonismo na Alepe e na mídia pernambucana, esteve acompanhada do Prefeito Haroldo Tavares, do vice-prefeito Dorival Gondim e do Deputado Federal Augusto Coutinho, além de Xicão Tavares. Estiveram também na visita os vereadores Adrielysson Félix, Heitor Urias, Derley de Malhada da Areia e Rosivaldo Bezerra, além dos Secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Débora Bezerra; de Desenvolvimento Urbano e Obras, José Bezerra Júnior; de Educação Heder Tavares; de Recursos hídricos, Valnir Bezerra e de Administração e Finanças, Gabriela Silva Leite.

No seu discurso no local das visitas e também em suas mídias sociais, a deputada se manifestou: “Quero parabenizar o Prefeito Haroldo Tavares pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no município. O povo de Verdejante tem muita sorte de ter uma gestão comprometida e com muita responsabilidade!”

Univasf: Progepe está com inscrições abertas para Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação

15/04/24

scom Univasf

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), abriu as inscrições para o Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação, que será realizado no período de 22 de abril e 15 de junho. A capacitação ocorrerá de maneira remota e é destinada aos servidores da Univasf, HU-Univasf, IFSertãoPE e as entidades parceiras integrantes da rede de inovação do Vale do São Francisco. O curso tem como objetivo apresentar os principais instrumentos jurídicos a serem utilizados no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, disciplinado na Lei nº 10.973/2004 e no Decreto nº 9.283/2018. Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de abril.

As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Gestão de Eventos da Univasf. Com carga horária de 40h, o curso engloba 10 módulos. Durante os dias de capacitação, os participantes irão passar por uma introdução ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCT&I) e conhecer, entre outros tópicos, os instrumentos para fomentar e constituir ambientes promotores de inovação; encomenda tecnológica e contrato público de solução inovadora; instrumentos de transferência de tecnologia entre os setores públicos e privados; a atuação das Fundações de Apoio no Marco Legal de CT&I; e  as interseções entre a Lei de Licitações e o MLCT&I. A programação completa do curso está disponível neste link.

A capacitação contará com instrutores que atuam no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e na Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). São eles: o consultor jurídico do MCTI Leopoldo Gomes Muraro; a advogada e coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, Juliana Corrêa Crepalde Medeiros; a coordenadora da Câmara Permanente da Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CT&I) da PGF, Diana Guimarães Azin; o procurador federal e membro da CP-CT&I da PGF Saulo Pinheiro de Queiroz; o consultor federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da PGF, Jezihel Pena Lima; e o procurador-chefe da PGF  junto ao Instituto Federal do Ceará (IFCE); Tarcísio Bessa de Magalhães Filho.

O Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação é uma iniciativa do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), e da Procuradoria Federal junto à Univasf. O diretor do NIT, Daniel dos Santos Costa, afirma que a capacitação foi pensada para que os servidores tenham o conhecimento necessário para ter segurança jurídica no desenvolvimento dos projetos de pesquisa e inovação. “O ecossistema de inovação do Sertão do São Francisco vem crescendo e ganhando destaque. A Univasf, nesse ambiente, desenvolve diferentes atividades relacionadas à inovação e empreendedorismo, além dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI) e Termos de Execução Decentralizado (TED). Essa capacitação trará mais segurança para nossos servidores interagirem com este tema, que está em alta nos diferentes níveis da administração pública”, diz.

Segundo o procurador-chefe da PGF junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes, capacitar os servidores para o manuseio de instrumentos jurídicos é necessário para fomentar parcerias com vistas ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional. “Em boa medida, o fomento das pesquisas acadêmicas depende de recursos extraorçamentários. Saber manejar bem os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é importante para que a instituição alcance posição de destaque entre as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica do país”, afirma Gomes.

 Secretaria da Fazenda de Pernambuco apreende quatro mil quilos de queijo muçarela avaliado em R$146 mil

15/04/24

Comunicação Sefaz-PE
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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na tarde desta sexta-feira(12), mais de quatro mil quilos de queijo muçarela, sem comprovação fiscal. A mercadoria, avaliada em, aproximadamente, R$ 146 mil,  a venda com valor abaixo do mercado, estava no depósito de um estabelecimento na Ceasa, no Recife. A ação foi conduzida pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE).
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Antonio Emery,  durante a fiscalização, auditores identificaram que a mercadoria no depósito estava desacompanhada de nota fiscal. “A partir desta constatação, foram lavrados o auto de apreensão por descumprimento de obrigações tributárias e a interdição do estabelecimento até o pagamento do auto, esclarece Emery.”
Ainda segundo a Sefaz, o estabelecimento continua sob fiscalização para verificação de outras possíveis irregularidades.
BACIA LEITEIRA  – No mês em que o Governo do Estado publica o decreto nº 56.323, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local e beneficia os produtores de leite da Bacia Leiteira do Estado, a Secretaria da Fazenda atenta às demandas dos produtores, apreende uma quantidade expressiva de queijo muçarela desacompanhado de nota fiscal.
Esta medida, representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

Ação de Governo: Prefeitura do Recife entrega via requalificada pelo Programa Rua Tinindo na Linha do Tiro

15/04/24

Imprensa PCR
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Na ocasião, o prefeito João Campos aproveitou para vistoriar as obras da Rua Isaltino Lobo, no mesmo bairro

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Miniatura do anexoMiniatura do anexo

A Prefeitura do Recife entregou, neste domingo (14), mais uma obra de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo, desta vez no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte. As intervenções foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) na Rua Exp. Valdemar Adelino e vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. Na ocasião, o prefeito João Campos também realizou uma vistoria nas obras iniciadas na Rua Isaltino Lobo, no mesmo bairro.

“Esse tipo de intervenção é uma das mais importantes, porque é bem na frente da casa das pessoas e significa muito para elas. Apenas nas redondezas da Linha do Tiro, são mais de R$ 50 milhões de investimentos em obras diversas. Sabemos que quem está em área de risco não pode esperar as chuvas chegarem e as decisões voltadas para infraestrutura precisam ser tomadas pensando em toda a cidade, mas, principalmente, naqueles que mais precisam. Por isso, vamos seguir batendo recordes de investimento no Recife”, garantiu o prefeito.

A Rua Exp Valdemar Adelino recebeu um investimento total de R$ 835 mil na obra. O trecho contemplado possui uma extensão de aproximadamente 150 metros em linha reta e a pavimentação foi executada em asfalto, numa área de 1.053,16 m². Os passeios foram feitos em uma área de 710,23 m² em piso intertravado. Já a rede de drenagem contou com a implantação de 68,02 metros de tubulação para coleta de águas pluviais, três poços de visita e seis caixas coletoras com grelha.

“Foram sete meses de obra e 150 metros de via que vão melhorar a trafegabilidade de quem passa por esta rua e, principalmente, a qualidade de vida dos moradores. Além disso, também traz mais dignidade para as pessoas, que deixam de pisar em leito natural e conseguem se locomover bem em dias de chuva, devido à drenagem que escoa a água corretamente”, afirmou Gabriela Buarque, diretora de manutenção urbana da Emlurb.

Heli Barros da Silva Lobo, de 69 anos, reside na mesma casa há 52 anos com seu marido, Isaltino Lobo. Ele já teve seu acesso à saúde impedido devido à situação de alagamento e lama na rua nos dias de chuva. “Antes, quando chovia, a rua ficava cheia d’água, era péssimo mesmo e há muitos anos os moradores vão atrás para acontecer a reforma aqui. Meu esposo é decifiente e faz hemodiálise, mas já perdeu agendamentos médicos em dias de chuva, porque os carros não queriam chegar até a nossa casa. Mas agora tudo melhorou, ficou ótimo e meu marido é buscado na porta de casa, sem problemas”, disse ela.

Ao lado da Exp Valdemar Adelino, a Rua Isaltino Lobo, que foi nomeada em homenagem ao morador, também está sendo beneficiada pelo Programa Rua Tinindo com a implantação de pavimentação e drenagem. As obras tiveram início no dia 26 de fevereiro e deverão durar cinco meses. O avanço da intervenção está em 13%. O trecho a ser contemplado possui uma extensão de 245,50 metros em linha reta e a pavimentação será executada em asfalto, numa área de 492 m². A drenagem contará com a implantação de seis caixas coletoras; 52,06 metros de tubulação; 491,95 m de meio fio; e 699,86 m² de passeios em concreto. A intervenção, que terá um investimento de R$ 677 mil.

As obras do Programa Rua Tinindo são responsáveis pela entrega de 57 ruas e com serviços de pavimentação e drenagem iniciados em 29 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores.

Fotos: Hélia Scheppa/ Prefeitura do Recife

MST volta a ocupar áreas da Embrapa Semiárido em Petrolina e exige ações do governo

15/04/24

Estadão Conteúdo

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, por meio de nota, que reocupou neste domingo, 14, uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina. O ato, de acordo com o movimento, faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
O movimento não informou o número de famílias presentes na ocupação. O movimento alega que a área de 1,5 mil hectares é “improdutiva, ociosa e abandonada” e a reivindica para desapropriação e assentamento.
A ação do MST ocorre às vésperas do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente para acelerar o assentamento de famílias no País que será anunciado na segunda-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Palácio do Planalto.
O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo é frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.
Uma das áreas invadida pelo movimento é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
O movimento continua também uma ocupação em área de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. A unidade invadida pelo movimento, que a considera improdutiva, é um imóvel público Estação de Zootecnia do Extremo Sul (Essul, ligada à Ceplac), que desenvolve pesquisa com gramíneas e pastagens há mais de 40 anos.
Em nota, o MST afirma que “exige que o governo cumpra os acordos”. Jaime Amorim, da direção nacional do MST pelo Estado de Pernambuco, afirmou que, além das áreas da Embrapa, o movimento ocupou uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha – área que está em desapropriação.
Em 2023, o movimento invadiu áreas da Embrapa Semiárido em duas ocasiões, em abril e julho, e desocupou somente após determinação judicial. Agora, o MST pede o cumprimento de acordo feito com o governo federal.
“No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária”, disse Amorim em vídeo.

CBF passará a punir clubes por violência fora dos estádios

15/04/24
Folhape
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Ataque sofrido pela delegação do Fortaleza, em fevereiro, foi determinante por mudança de postura da entidade
Ataque ao ônibus do Fortaleza
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) optou por adotar um tom mais rígido quanto à violência praticada por torcidas fora dos estádios. No Regulamento Geral de Competições de 2024 (RGC), a entidade que comanda o futebol nacional informa que vai passar a responsabilizar os clubes pelos atos praticados por seus respectivos torcedores contra delegações de times adversários ou árbitros.

O fato determinante para a CBF tomar esta medida foi o ataque sofrido pela delegação do Fortaleza, em fevereiro, por parte de uma uniformizada do Sport, depois das equipes se enfrentarem pela Copa do Nordeste. O atentado ao ônibus do clube cearense ocorreu, aproximadamente, a 8km da Arena de Pernambuco, palco do duelo. Na ocasião, seis atletas do Leão do Pici ficaram feridos.

A novidade entra no artigo 79 do RGC da CBF (Responsabilização). “Atos praticados contra delegações de Clubes e equipes de arbitragem em deslocamento para partidas”. O acréscimo também aparece no artigo 135, que trata das punições às infrações do RGC, além dos casos de extrema gravidade.

7º Congresso Pernambucano de Municípios e Caravana Federativa começam hoje (15)

15/04/24

Por:Guilherme Anjos

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Palestra de encerramento na quarta-feira (17) é comandada pelo jornalista Caco Barcellos
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7º Congresso Pernambucano de Municípios tem como tema %u201CRumo à excelência na gestão pública%u201D (Divulgação)
7º Congresso Pernambucano de Municípios tem como tema %u201CRumo à excelência na gestão pública%u201D (Divulgação)
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, às 11h desta segunda-feira (15), no Teatro Guararapes, Centro de Convenções de Pernambuco, a cerimônia de abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O ato contará com a presença de ministros do Estado, senadores, deputados e prefeitos pernambucanos. Neste ano, a edição tem como tema “Rumo à excelência na gestão pública”, e vai até a quarta-feira (17).
Simultaneamente, também acontece o início das atividades da Caravana Federativa – espaço promovido pelo Governo Federal com o intuito de auxiliar no destravamento de projetos e tirar dúvidas de gestores locais entre os dias 15 e 16 de abril. A iniciativa recebe a presença de 31 ministérios e 3 secretarias do Estado.
Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a Caravana passou pela Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.
O congresso espera receber a participação de gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes nas 10 salas temáticas, que devem contar com palestrantes de referência nas áreas que fazem a gestão pública, como saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral.
O encerramento do Congresso, às 11h30 da quarta-feira (17), recebe palestra do jornalista e escritor Caco Barcellos, com a pauta “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”. Em seus mais de 40 anos de experiência na televisão, o repórter aborda temas como trabalho em equipe, motivação e questões sociais em palestras.
Ainda, ao longo do evento, acontecerão exposições de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.
Salas Temáticas
A programação do Congresso Pernambucano de Municípios está repleta de temas de interesse dos gestores municipais, divididos em 10 salas temáticas ao longo dos três dias de evento. As formações serão ministradas por dezenas de autoridades de todo o país nas respectivas áreas.
No que diz respeito a questões eleitorais, serão apresentadas as palestras ‘Comunicação, eleições e marketing político’ e  ‘Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato’ – ambas a partir das 9h do segundo dia (16).
Para os interessados em temáticas econômicas, o Congresso aborda a nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, tudo também na terça-feira. Ambas as salas ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’ e ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ acontecem às 9h. Já a palestra ‘Captação de Recursos e Parcerias para o Desenvolvimento Municipal’ será realizada às 14h do mesmo dia.
As questões sobre educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais também serão discutidas a partir das 14h do dia 16, nas mesas ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’, ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ e ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’.
AGU na Caravana Federativa
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que terá um estande na Caravana Federativa, onde advogados da União e procuradores federais orientam representantes dos municípios sobre a realização de acordos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais.
Durante o evento, também serão fornecidas orientações sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”.

O alerta máximo em Israel após ataque iraniano sem precedentes

15/04/24

BBC News

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Irã lançou centenas de drones aéreos e mísseis contra Israel, em um ataque de represália que era amplamente esperado. Foi a primeira vez que o Irã realizou ataques diretos contra o território de Israel.

Israel pede reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU após ataques do Irã

Brasil expressa ‘grave preocupação’ com ataque do Irã a Israel

Os dois inimigos estão envolvidos há anos numa guerra paralela (shadow war). O Irã vinha usando as chamadas forças “por procuração” (proxy) — ou seja, usando terceiros na disputa, evitando assumir um confronto direto.

Os militares israelenses disseram que Israel e outros países interceptaram mais de 300 mísseis de cruzeiro e drones, a maioria fora do espaço aéreo israelense.

Israel disse que muito pouco dano foi causado, mas disse que as pessoas devem permanecer em alerta.

Ao expressar forte condenação pelo ataque, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que “ajudamos Israel a derrubar quase todos” os mísseis e drones.

“O Irã e os seus representantes que operam a partir do Iêmen, Síria e Iraque lançaram um ataque aéreo sem precedentes contra instalações militares em Israel”, disse Biden.

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) do Irã disse que o ataque visava “alvos específicos”.

O Irã havia prometido retaliar um ataque ao seu consulado na Síria, no primeiro dia de abril, que matou sete oficiais do IRGC, incluindo um general. O Irã acusou Israel de realizar esse ataque, mas Israel não o confirmou, nem negou.

Após o ataque, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que “juntos venceremos”, mas não está claro qual será a resposta de Israel.

O presidente Biden disse ter reafirmado “o firme compromisso da América com a segurança de Israel”.

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF), contra-almirante Daniel Hagari, disse que alguns mísseis iranianos atingiram o interior de Israel, causando pequenos danos a uma base militar, mas sem vítimas.

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/o-alerta-maximo-em-israel-apos-ataque-iraniano-sem-precedentes,9eace89f985de82afcb13b60220a02a21fjdj1hm.html?utm_source=clipboard