09/04/24
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O ex-deputado federal e líder político com atuação nos Sertões Central, Araripe, São Francisco, Pajeú e Moxotó, Gonzaga Patriota (PSB) e o pré-candidato a prefeito de Salgueiro, Fabinho Barros -que integra o grupo de oposição no município, participam logo mais às 11 horas, de um debate franco e aberto na Rádio Salgueiro FM.
09/04/24
Adelmo Lucena
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| No Brasil, 2,3 milhões de crianças não possuem acesso às creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço (Foto: Divulgação) |
09/04/24
Agência O Globo
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As vagas contemplam as áreas de Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional.
Especialmente na área de Ciência de Dados, candidatos com diploma de qualquer graduação podem concorrer.
Por ser uma área de atuação nova e disputada por diversas organizações, com pessoas de múltiplas formações a ela se dedicando, a nova ênfase em Ciência de Dados terá requisito de acesso amplo, aberto a qualquer formação de nível universitário — afirma a diretora de Pessoas, Tecnologia da Informação e Operações do BNDES, Helena Tenório
Do total de vagas, 30% serão reservadas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
09/04/24
Estadão Conteúdo
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A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados à Corte pelo ex-presidente Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu, em diversas ocasiões, que poderia usar os militares para solucionar impasses entre as instituições sem sair das “quatro linhas” da Carta Magna.
Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, o ministro Luiz Fux, na íntegra. Eles não apresentaram um voto separado.
No seu voto, Fux afirmou que a Constituição não prevê intervenção militar, tampouco encoraja ruptura democrática. “Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, escreveu Fux. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.
O artigo 142 da Constituição diz, literalmente, que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Para Fux, acompanhado por Nunes Marques e Mendonça, a expressão “garantia dos poderes constitucionais” não comporta qualquer interpretação que admita o emprego das Forças Armadas para a defesa de um Poder contra o outro.
“A independência e a harmonia entre os poderes devem ser preservadas pelos mecanismos pacíficos e institucionais de freios e contrapesos criados pela própria Constituição e alçados à condição de cláusula pétrea. Nesse sentido, a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para a ‘garantia dos poderes constitucionais’ refere-se à proteção de todos os três Poderes contra ameaças alheias a essa tripartição. Trata-se, portanto, do exercício da ‘defesa das instituições democráticas’ contra ameaças de golpe, sublevação armada ou movimentos desse tipo”, assinalou o magistrado.
Além de Mendonça e Nunes Marques, o voto de Fux foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram junto com o relator, mas apresentaram ressalvas.
A ação julgada pelo STF foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2020. A legenda questionou o Supremo sobre interpretações do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas. Bolsonaristas frequentemente utilizam o trecho para defender uma intervenção militar “dentro da legalidade”.
Em 2020, Bolsonaro compartilhou uma entrevista do jurista Ives Gandra Martins sobre o artigo 142. Na live o jurista opinou sobre a “politização do STF” e argumentou que o trecho da Constituição poderia ser evocado de forma “pontual”. Na live, Gandra Martins argumentou que Bolsonaro “teria o direito de pedir às Forças Armadas” caso não perdesse o recurso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o impediu a nomear o então delegado Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL e pré-candidato à Prefeitura do Rio, para o comando da Polícia Federal.
Ao Estadão, Ives Gandra afirmou que a sua interpretação do artigo estava sendo distorcida por bolsonaristas. Segundo o jurista, “não há, no artigo, qualquer brecha para fechamento de Poderes”.
Bolsonaro também citou o artigo 142 da Constituição durante uma reunião ministerial do governo, em abril de 2020, cuja gravação foi liberada pelo então ministro do STF Celso de Mello. “Nós queremos fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. Todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil”, disse Bolsonaro na reunião.
Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização do autismo, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) promoveu, na última sexta-feira (05), uma palestra com a psicóloga Tainá Nascimento. A iniciativa partiu da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Unidade, que fez o convite à profissional.
Com o tema ‘Valorize as capacidades, respeite os limites’, a palestra teve como objetivo refletir sobre o Dia Mundial do Autismo e o acolhimento dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde. A palestra foi aberta a todos os funcionários do serviço.
A psicóloga Tainá Nascimento falou sobre os principais aspectos que envolvem o espectro autista, direitos, acolhimento à família, desconstrução de estereótipos e quebra de preconceitos. Ela enfatizou que os profissionais devem estar preparados para acolher a todos os públicos.
O evento contou com a mediação da psicóloga da casa, Karen Coelho, e da enfermeira gerente do Núcleo de Educação Permanente e cipeira, Kise Motta. Ambas destacaram a importância do evento. “Foi uma oportunidade valiosa para aprendermos mais sobre o autismo e como podemos melhorar nosso atendimento a esses indivíduos”, disse Karen.
“A palestra foi muito positiva, com uma boa interação entre a palestrante e os presentes, mostrando assim o interesse e o comprometimento de nossa equipe em se capacitar para oferecer um atendimento cada vez melhor a todos os públicos”, acrescentou Kise.
Com mais essa iniciativa, a UPAE Petrolina reforça seu compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade, buscando sempre aprimorar seus serviços para atender a todos de forma igualitária e humanizada.
09/04/24
“Vou tomar a minha vacina para incentivar todas as pessoas brasileiras, homens e mulheres, adolescentes e crianças, a não ter medo de tomar a vacina”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao receber o imunizante contra a gripe, na manhã desta segunda-feira, 8 de abril, no Palácio do Planalto, durante coletiva temática do Ministério da Saúde.
Adultos e crianças de diversos grupos prioritários já podem atualizar a caderneta de vacinação em uma Unidade Básica de Saúde. A previsão é de que sejam imunizadas cerca de 75 milhões de pessoas pelo país. Neste ano, a campanha de vacinação foi antecipada devido ao aumento da circulação dos vírus respiratórios. Estados e municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul receberam o incentivo financeiro de R$ 150 milhões para mobilizar as vacinações, inclusive nas escolas.
Na região Norte, a campanha foi adaptada para o período entre novembro e dezembro, devido às particularidades climáticas da região, período do Inverno Amazônico e maior circulação viral e de transmissão da gripe. No ano passado, a população da região foi imunizada no mesmo período.
“Com a vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. A vacina evita doenças que podem matar as pessoas”, disse o presidente ao reforçar a importância da imunização para evitar doenças e proteger a vida. A vacina aplicada contra a gripe é trivalente, o que significa que possui três tipos de cepas de vírus em combinação e protege contra os principais vírus em circulação no Brasil.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que já recebeu a dose do imunizante, reiterou a importância da vacina contra a gripe como medida para proteger a população. Ela destacou que a gripe continua sendo uma causa significativa de mortalidade no país, e a vacinação é uma das maneiras mais eficazes de reduzir o impacto dessa doença. “A vacina contra a gripe é fundamental para nos proteger. Vamos vacinar. Vacina é vida. Quem ama vacina”, finalizou a ministra.
Podem se vacinar:
*Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.
COBERTURA VACINAL — O Movimento Nacional pela Vacinação inclui diversas vacinas e tem o objetivo de retomar a alta cobertura vacinal no país. Em 2023, das 16 vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI), 13 tiveram aumento na cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos no PNI, no ano passado, R$ 6,5 bilhões. Em 2024, esse valor saltou para R$ 10,9 bilhões.
Na comunidade escolar, vacinas contra a poliomielite, febre amarela, meningite ACWY, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e o HPV são alguns dos imunizantes para a faixa etária que estarão disponíveis nas escolas até o dia 19 de abril. A ação é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
A ministra Nísia Trindade destacou a campanha nas escolas durante a coletiva de imprensa. “Existem vacinas para todas as fases da nossa vida. Neste momento, estamos com a vacinação nas escolas: a vacina de poliomielite, pois não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil, a vacina para sarampo, de HPV, pensando em nossos jovens, meninos e meninas, de 9 a 14 anos”, destacou a ministra ao informar que a dose contra o vírus HPV será única. “No ano passado, tivemos aumento de 42% das doses, mas temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos, agora em uma dose só, porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, declarou Nísia.
Por: Planalto
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| Pedro Eurico chegou a ser condenado por outro crime contra a ex-mulher (Foto: Ivo Melo) |
09/04/24
Imprensa PE
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_Iniciativa promoverá a cooperação entre o Governo do Estado de Pernambuco e a comunidade científica e foi lançada no MIT durante a Brazil Conference _
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA. De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital.
Para um auditório lotado e sob aplausos, após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa. “Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.
O orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões. O objetivo do Cientista Arretado é aplicar o conhecimento científico nas áreas estratégicas do Estado, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.
O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.
“As expectativas em torno do Cientista Arretado são as melhores possíveis. É uma parceria que o Governo do Estado irá firmar com os centros de pesquisas, universidades e pesquisadores. É um convite à comunidade acadêmica para nos ajudar a pensar soluções para atender as demandadas do povo de Pernambuco”, detalha a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
A colaboração entre a comunidade científica e a gestão pública acompanha uma experiência que iniciou no Estado do Ceará, através do Programa Cientista Chefe do Governo. Como resultado, será possível modernizar e o aprimorar as políticas públicas e a tomada de decisão feitas pelo Estado, ofertando melhores serviços para a população.
Acompanham a governadora em agenda oficial nos EUA os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).
Fotos: Divulgação.
