Partidos de oposição pedem ao TSE que Bolsonaro seja multado por discursos que incitem a violência

Partidos da oposição entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou de incitação à violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão aplicada tanto a ele quanto a seu partido. As legendas entregaram a ação ao ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência do TSE, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira.

No encontro, estiveram presentes lideranças como o senador Randofe Rodrigues, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e o deputado federal Marcelo Ramos, do PSD.

Após o encontro com Moraes, os parlamentares disseram que o ministro, que será presidente do TSE durante as eleições e assume o comando do tribunal em agosto, sinalizou que a Justiça Eleitoral agirá com firmeza e que os pedidos encaminhados pelos partidos serão despachados com agilidade.

Ainda de acordo com os deputados e senadores, o presidente em exercício do TSE afirmou que a Corte está agindo para coibir manifestações de violência e discursos de ódio, e que nesta terça-feira teria retirado do ar um conteúdo contendo ataques e ameaças a uma pré-candidatura.

O caso em questão envolve um pedido do PDT para a remoção de um vídeo publicado na rede social Kwai cujo conteúdo apresentava um diálogo falso entre o pré-candidato Ciro Gomes e um líder de organização criminosa. Na decisão, Moraes mandou que a plataforma retirasse a postagem e determinou que o usuário abstenha de realizar nova postagem com o mesmo teor, sob pena de multa.

“O mais importante foi ele ter dito para nós que está atento e que as respostas a todas as demandas que ocorrerem serão precisas, eficientes e rápidas”, afirmou Randolfe.

Os partidos também apresentaram ao TSE uma consulta pública para que o porte de armas seja suspenso no dia das eleições em todo o território nacional. A ideia, segundo os deputados e senadores, é fazer com que não só os locais de votação tenham a segurança reforçada. A consulta também foi assinada por integrantes do PDT.

Na representação contra Bolsonaro, os partidos elencam uma série de episódios, além do assassinato do petista em Foz do Iguaçu, como frases ditas pelo presidente em lives, além de atos praticados por seus auxiliares. É o caso de um gesto feito pelo ex-assessor Filipe Martins, classificado como relacionado a supremacistas brancos, e uma peça publicitária do ex-chefe da Secretaria de Cultura Roberto Alvim com referências nazistas.

“Nem mesmo é o caso de questionar qualquer crítica destinada aos opositores do pré-candidato, que por sua posição estão sujeitos ao rígido controle da sociedade, que nem sempre será favorável de qualquer do povo. Até porque, sabe-se que a atuação da Justiça eleitoral “deve coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”, afirmam os partidos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da notícia.