06/07/21
AscomAlepe/blogfolhadosertao.com.br
O recesso parlamentar do mês de julho foi suspenso na Assembleia Legislativa de Pernambuco por causa da necessidade de votações relacionadas à pandemia do coronavírus. Os deputados iniciaram, nesta segunda, o período de autoconvocação extraordinária, previsto constitucionalmente para esta época do ano.
Entre as principais medidas em pauta, está a prorrogação, até setembro, do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 131 municípios devido à situação da saúde pública. Em reunião realizada de forma remota, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, disse que o Poder Legislativo está atento ao atual cenário pandêmico. “Neste mês de julho continuaremos de prontidão nos trabalhos aqui da Assembleia, período de recesso porém manteremos a atividade para que possamos atender as demandas que chegam, principalmente de combate ao coronavírus.”
Se os projetos forem aprovados, o Estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conferir a lista de todas as cidades incluídas no projeto de decreto legislativo, acesse o site www.alepe.pe.gov.br .