Duas propostas que restringem o uso de banheiros coletivos por crianças e de banheiros infantis por adultos foram aprovadas na Comissão de Cidadania da Alepe nesta quarta. Até os doze anos, pode se tornar obrigatória a companhia de responsável maior de 18 anos em banheiros de condomínios comerciais, shoppings e prédios de domínio público. A regra fica dispensada apenas nos condomínios residenciais conforme o texto votado, um substitutivo da Comissão de Justiça a projeto de lei do deputado Romero Sales Filho, do PTB.
O parlamentar também é autor da matéria que proíbe a presença de adultos desacompanhados de crianças nos equipamentos destinados a uso infantil ou localizados nos chamados espaços-família. O objetivo das medidas é dificultar a atuação de abusadores.
Outra proposta acatada no Colegiado foi um PL do deputado Álvaro Porto, do PTB, para incluir a visão monocular no rol de deficiências previstas na lei de gratuidade do transporte intermunicipal de passageiros. Apesar do parecer favorável, o relator, deputado João Paulo, do PC do B, alertou para a imprecisão do termo “gratuidade”, já que a conta é compartilhada pelos demais usuários do sistema.
“Qualquer gratuidade ela é bancada pelos mais pobres, porque a gratuidade é adicionada ao preço da passagem, então, quem ganha um salário mínimo, quem está desempregado tem que pagar a gratuidade, por isso que eu acho que era importante a gente fazer um debate aqui nessa comissão sobre essa questão”.
Os parlamentares votaram, ainda, a proposta de realização de audiência pública para discutir a mortalidade materna em Pernambuco, que foi acatada. A data prevista para o evento é 25 de maio.
O Salgueiro venceu o Sete de Setembro por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (28), no estádio Cornélio de Barros, em jogo atrasado da sexta rodada do Pernambucano. O resultado classificou o Carcará para as quartas de final e também assegurou a vaga na Série D do Brasileiro em 2022. Além disso, colocou o Sete no quadrangular de rebaixamento. A equipe de Garanhuns não tem mais chances de chegar à segunda fase.
Com o resultado, o tricolor salgueirense subiu para a terceira colocação com 14 pontos conquistados. Já o Sete permanece com cinco pontos.
No próximo domingo (02), às 16h, o Salgueiro encerra a participação na primeira fase contra o Central, no estádio Lacerdão. Já o Sete de Setembro disputa a nona e última rodada contra o Vera Cruz, no estádio Cornélio de Barros.
Em partida movimentada, o Santa Cruz voltou a vencer depois de uma sequência de cinco jogos sem resultados positivos. A vitória por 3×2 sobre o Retrô – que amarga cinco vitórias consecutivas – livrou a Cobra Coral do quadrangular do rebaixamento e garantiu uma vaga nas quartas de final do Campeonato Pernambucano.
Sob os olhares de Bolívar, o Santa – escalado pelo auxiliar técnico Roberto de Jesus – entrou em campo com três volantes, com Augusto César mais solto e caindo pela esquerda, numa tentativa de anular as descidas do lateral-direito Neilson, do Retrô, um dos mais participativos na primeira etapa.
Apostando em uma marcação forte no setor defensivo e em investidas ocasionais, tentando engatar os contra-ataques e a bola aérea, o Santa viu o Retrô impor o ritmo na primeira metade da etapa inicial. Com intensidade, a Fênix buscou ocupar o campo de ataque e exercer uma pressão nas posses de bola defensivas do time coral.
O primeiro gol da partida veio aos 28. Depois de uma boa investida ofensiva do Santa, o zagueiro Baumer, do Retrô, afastou mal e entregou a bola nos pés de Elicarlos, que chutou de fora da área e abriu o placar. Foi o primeiro gol do volante com a camisa coral.
A posse de bola da Fênix só foi transformada em chance clara de gol aos 33 da primeira etapa. O gol de empate saiu da jogada mais recorrente do Retrô na partida: a investida pelo lado direito do campo. Após cruzamento de Neilson, Kauê se antecipou à marcação e desviou para o fundo das redes. Depois dos gols, as equipes saíram mais ao ataque e, consequentemente, cederam espaços para contra-ataques. Aos 38, Kauê acertou um lançamento longo e achou Neilson, que, com liberdade, aproveitou uma falha na recomposição defensiva do Santa e finalizou com precisão na saída de Jordan.
O gol de empate do Santa veio cinco minutos depois, quando o lateral-esquerdo Eduardo, caindo pelo meio, fez boa jogada com a participação do estreante Augusto César e finalizou da entrada da área.
No segundo tempo, as duas equipes mantiveram a intensidade da primeira etapa e voltaram a campo com alterações que proporcionaram atitudes mais ofensivas. Aos 13, a arbitragem marcou um pênalti de Baumer em cima de Pipico; Chiquinho bateu com segurança e marcou o terceiro do tricolor. Em vantagem no placar, a equipe coral conseguiu administrar o placar até o fim da partida.
Classificado à próxima fase, o Santa enfrenta o Afogados fora de casa na última rodada. Já o Retrô, que ainda tem chances de classificação e busca escapar do quadrangular do rebaixamento, joga contra o Vitória na Arena de Pernambuco. As duas partidas acontecem simultaneamente, às 16h do domingo (2). A Fênix precisa vencer e torcer contra Vera Cruz, que enfrenta o Sete de Setembro.
Santa Cruz: Jordan; Ítalo Melo (Jadson), William Alves, Jr. Sergipano e Eduardo (Marcel); Derley (Caetano), Elicarlos (Ítalo Henrique) Augusto César (Quiñonez) e Chiquinho; Madson e Pipico. Técnico: Roberto de Jesus
Gols: Retrô: Kauê (33’ 1T) e Neilson (38’ 1T); Santa: Elicarlos (28’ 1T), Eduardo (42’ 1T) e Chiquinho (13’ 2T);
Cartões amarelos: Eduardo (SCZ); Baumer, Ériks e Gelson (RET)
Estádio: Arena de Pernambuco (São Lourenço da Mata/PE)
Arbitragem: Bruno Arleu de Araujo (RJ)
Assistentes: Rodrigo Figueiredo Henrique (RJ) e Fabricio Vilarinho da Silva (GO)
1 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda prevê que trabalhadores tenham direito a estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou à redução da jornada.
2 – Ministro da Economia Paulo Guedes disse, ontem, que o 13o. mes de aposentados e pensionistas será pago antecipadamente no final de maio. R$ 56 bilhões serão injetados na economia.
3 – Primeiro lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil nesta quinta-feira. Doses serão distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal. 1 milhão de doses.
4 – Ministério da Saúde vai distribuir a partir de hoje (29) mais 5,2 milhões de doses vacinas contra a Covid. Serão 5,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 104,8 mil doses da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Todos os estados e o Distrito Federal receberão as vacinas.
Jornalisa Ivan Maurício
O boletim extraordinário do Observatório Covid-19, divulgado ontem pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta queda no número de casos e de óbitos e redução das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos.
Sociedade Teatral de Nova Jerusalém informa que o espetáculo da Paixão de Cristo terá que encerrar suas atividades em definitivo.
Carrefour depositou, ontem R$ 1,1 milhão à viúva de João Alberto. homem negro morto por 1 segurança e 1 policial militar na unidade do bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. Viuva não aceitou acordo, mesmo assim Carrefour fez o depósito.
ECONOMIA
Brasil cria 184 mil empregos formais em março, aponta Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
OS SUPREMOS DA CORTE
Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou, há pouco, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com a decisão, ele poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou, hoje, que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo 2021. Decisão atende a pedido formulado pelo governo do Maranhão do Partido Comunista do Brasil – PC do B.
Supremo decide tornar réu deputado federal Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional.
DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Ministério Público Federal de Pernambuco encaminhou informações à CPI da Covid sobre investigações de desvios na pandemia em Pernambuco. Procuradora também requereu autorização judicial para compartilhar provas da Operação Apneia referente a respiradores comprados pela Prefeitura do Recife. O Caso dos Respiradores de Porcos, que o Tribunal de Contas de Pernambuco não identificou irregularidade.
O conselheiro-relator do Tribunal de Contas do Caso dos Respiradores de Porcos, Carlos Neves, vem recebendo acusações nas redes sociais por conta de sua profunda ligação com ex-prefeito Geraldo Júlio. Carlos Neves foi advogado das campanhas eleitorais de Geraldo Júlio, seu tio – José Neves – foi secretaria da gestão do ex-prefeito, seu pai foi assessor direto do gabinete de Geraldo Júlio. E agora aparece a informação que sua esposa – Milu Megale – é diretora da Empetur e foi nomeada logo em seguida por indicação, da parte do governador Paulo Camara, de Carlos Neves para o Tribunal de Contas de Pernambuco.
**Consórcio de Governadores do Nordeste está inconsolável com a decisão da Anvisa – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – que não liberou a vacina russa Sputnik. Consórcio de Governadores do Nordeste foi mesmo que, às pressas, pagou no ano passado R$ 49 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. Pernambuco pagou uma cota de R$ 15 milhões.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco registrou mais 2.720 casos e 106 mortes, elevando o total de infectados para 402.157 e o de vidas perdidas devido à pandemia para 13.868. 106 falecimentos aconteceram entre o dia 18 de maio de 2020 e 27 de abril de 2021 – um intervalo de 362 dias, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Dos 106 mortos, 58 tinham mais de 60 anos e 76 tinham doenças pré-existentes. 340.651 pacientes foram recuperados da doença.
“Se estiver havendo privilégios ao Recife, isso é crime e tem que ser apurado”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, sobre favorecimentos à Prefeitura do Recife na distribuição de vacinas contra Covid.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou mais 3.163 mortes e 79.726 casos de covid ontem. O país tem agora 398.185 vítimas e 14.521.289 diagnósticos confirmados. Autoridades também contabilizam 13.091.714 pessoas recuperadas. Brasil permanece em décimo primeiro país do mundo com mortes de Covid por milhão de habitantes.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa morre aos 63 anos vítima da Covid-19.
COVID NO MUNDO
Turquia anuncia compra de 50 milhões de doses da Sputnik. Vacina russa teve pedido de autorização para importação negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil.
Quase metade dos novos casos de coronavírus registrados no mundo ontem ocorreu na Índia.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Europa alcançará ‘imunidade de rebanho’ em julho ou agosto, afirma presidente da farmacêutica BioNTech.
45 milhões e 300 mil doses de vacinas contra a Covid foram aplicadas no Brasil. Brasil continua como quinto país do mundo que mais vacinou.
Pernambuco aplicou 1.960.003 doses da vacina contra a Covid.
Com mais de 30 anos de sala de aula, Mirtes Ramos dos Santos (FOTO), 53 anos , enfrentou há poucos dias uma das maiores dores de sua carreira como professora, quando perdeu um ex-aluno de apenas 14 anos para o novo coronavírus. Uma perda transformada em força para lutar por dias melhores. Mas ontem, a emoção foi diferente. Mirtes foi escolhida para ser a primeira trabalhadora da educação a ser vacinada contra a Covid-19 no Recife.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[01:37, 29/04/2021] Ivan Mauricio: Mirtes é a primeira trabalhadora da educação a ser vacinada no Recife.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.
“Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública”, disse.
O parlamentar ainda defendeu que a CPI da Covid-19 não fique restrita apenas ao Governo Federal. “Estados e municípios envolvidos com desvios devem ser investigados também, precisamos ampliar o escopo desta Comissão Parlamentar de Inquérito. É preciso apurar a verdade em todas as esferas. Quem não deve, não teme”, conclui Gonzaga Patriota.
Nesta terça-feira (27), o Senado instalou a CPI da Covid-19, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos Estados e Municípios, para o enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos.
Levantamento é realizado a cada 10 anos para mensurar o perfil social, demográfico e econômico da população brasileira
Decano do STF, ministro Marco Aurélio MelloFellipe Sampaio / SCO/STF/Divulgação
Provocado pelo governo do Maranhão, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),deferiu liminar nesta quarta-feira (28) determinando ao governo federal a realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Ministério da Economia informou na última semana que o levantamento, cancelado no ano passado por causa da pandemia, também estaria suspenso neste ano devido à falta de recursos. O Censo é realizado a cada 10 anos para mensurar o perfil social, demográfico e econômico da população brasileira.
Como os repasses dos fundos de participação de Estados e municípios são feitos com base nos dados do Censo, o governo maranhense argumentou que a ausência da pesquisa poderá ocasionar perdas de receitas tributárias e também acarretará dificuldades de formular e executar políticas públicas.
“O censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais? A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior”, fundamentou o decano do Supremo Tribunal Federal em sua decisão liminar.
Na sexta-feira (23), o então secretário Waldery Rodrigues, demitido nesta terça-feira (27) pelo ministro Paulo Guedes, havia informado que devido aos cortes realizados no orçamento o Censo estava cancelado. A pesquisa perdeu 96% do orçamento, que foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.
Após receber a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o pedido de importação excepcional da vacina russa Sputnik V, governadores integrantes do Consórcio Nordeste demonstraram publicamente sua insatisfação com a determinação. Os gestores da Região, junto a também alguns governadores do Norte, assinaram contrato com o Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), escreveu no Twitter sobre o uso da vacina em outros países e afirmou que vai continuar disposto a articular as doses para o Estado.
“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país. Respeito a avaliação da agência, mas vou continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível”, escreveu Paulo Câmara.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que também é presidente do Consórcio Nordeste, afirmou que gestores de 13 estados estiveram reunidos com especialistas russos na tarde de ontem para debater a temática. “Afirmaram, com muita segurança, que é uma vacina segura, com baixos efeitos colaterais, sem nenhum efeito grave. É uma vacina eficaz, que tem capacidade de imunização já aplicada em milhões de pessoas em 62 países do mundo. Assim, nós esperamos que eles possam agora tecnicamente e cientificamente responder aos pontos que foram apresentados no relatório da Anvisa que diz exatamente o contrário. E precisamos saber quem está com a verdade”, afirmou o presidente do Consórcio.
Sobre este encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), escreveu nas redes sociais que “ficou decidido que vamos continuar lutando para que a Anvisa reveja o seu veto e autorize a importação da vacina Sputnik V”, anunciou. “Espero do fundo do coração que a questão das vacinas não esteja sendo politizada e continuarei lutando para trazer imunizantes seguros e eficazes para a população, independente do seu local de origem. O povo precisa de vacina para voltar à normalidade das suas vidas e não mediremos esforços para que isto aconteça”, disse o governador em outro trecho.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), lamentou a decisão e relembrou a decisão de aprovação dos imunizantes dada pelo comitê científico do Nordeste. “Embora respeite a decisão da Anvisa de veto ao uso emergencial da Sputnik V neste momento, não posso deixar de expressar minha decepção e estranheza, pelo fato da mesma vacina já ser usada em muitos países, e com eficácia demonstrada. O próprio Comitê Científico do Nordeste se posicionou favorável ao uso da Sputinik V. Continuarei lutando por essa autorização, de forma segura e seguindo todas as regras, para podermos trazer a vacina para nossa população o mais rápido possível”, disse Camilo Santana.
O petista também criticou a gestão da pandemia que seria de competência do Governo Federal. “Principalmente diante da lentidão do Governo Federal no repasse de vacinas aos estados. O que não aceitarei jamais é que haja qualquer tipo de politização desse processo. Isso é absolutamente inaceitável”, escreveu o governador no Twitter.
O comitê científico do Consórcio Nordeste ao qual o governador Camilo Santana refere-se, expediu uma documentação ainda na noite da segunda-feira (26) recomendando aos estados do Nordeste a importação da Vacina Sputnik V, mesmo após a rejeição de técnicos da Anvisa que alegam falta de documentação. “Diante desta pandemia, não podemos deixar que entraves burocráticos prejudiquem o acesso da população a uma vacina que comprovou sua eficácia, segurança e com real garantia de disponibilidade, como a Sputnik-V, pelo esforço do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste”, diz um trecho da nota “Comitê Científico recomenda importação e uso da vacina SPUTNIK-V pelos Estados do Nordeste”.
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem duas medidas provisórias que flexibilizam regras trabalhistas para dar fôlego às empresas no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Uma das MPs institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite, mediante acordo com os trabalhadores, a redução de salários ou a suspensão do contrato de trabalho. As medidas são semelhantes às que foram postas em prática no ano passado com a MP 936, convertida na Lei nº 14.020, e valem por 120 dias. A redução de jornada e de salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%. E o prazo das iniciativas poderá ser estendido por ato do Poder Executivo.
A segunda MP trata de diversas normas sobre teletrabalho, férias e diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros assuntos (veja ao lado). As propostas, segundo o governo, são semelhantes às da MP 927/20, que caducou em julho de 2020. As medidas, que vinham sendo reivindicadas por empresários, devem ser publicadas hoje no Diário Oficial da União.
No caso da redução de jornada e de salários, ou suspensão do contrato, os trabalhadores receberão uma compensação mensal, que terá como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito (valor máximo de R$ 1.911,84 em 2021) caso fosse demitido. Assim, quem tiver redução salarial de 25%, 50% ou 75% receberá, respectivamente, 24%, 50% ou 75% do seguro-desemprego.
O benefício será pago ao empregado independentemente do tempo de serviço, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Alguns requisitos devem ser observados, como a preservação do salário-hora de trabalho, o acordo individual escrito entre empregador e empregado.
“Além da preservação do salário-hora, ao trabalhador será garantido o pagamento neste período de redução do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, aplicando ao valor previsto pelo seguro-desemprego o mesmo percentual da redução da jornada de trabalho”, destaca o texto.
Também está prevista a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 120 dias, por meio de acordo escrito. Nesse período, o funcionário mantém o direito a todos os benefícios que já tinha, além da garantia “provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período”.
Em 2020, aproximadamente 1,5 milhão de empregadores firmaram acordos temporários nesses modelos, com cerca de 9,8 milhões de trabalhadores. Agora, o governo espera que sejam feitos cerca de 5 milhões de acordos.
Para viabilizar o pagamento do BEm, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões no orçamento de 2021. O governo destacou que as despesas com o BEm não terão impacto na meta de resultado primário, nem no teto de gastos. “As medidas trabalhistas temporárias de preservação do emprego serão tomadas a fim de atenuar o resultado econômico das medidas de isolamento, adotadas por alguns entes da Federação, para a contenção da transmissão do vírus”, informou.
Veja outras mudanças previstas:
Teletrabalho
A partir da publicação das MPs, nesta quarta-feira (28), o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente de acordos individuais ou coletivos.
Férias
O empregador poderá antecipar as férias do empregado, desde que informe com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias serão no período que o patrão desejar, mas não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos. O pagamento do terço de férias, no entanto, deixará de ser obrigatório antes do período e poderá ser pago junto com o 13º salário. “Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina”, diz o texto.
Férias coletivas
Também deverão ser notificadas com antecedência de 48 horas, mas com uma mudança: “sem a necessidade de observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Feriados
Feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, poderão ser antecipados, com notificação aos empregados com antecedência de 48 horas. Por meio de acordo individual ou coletivo, o empregador pode interromper as atividades e criar um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, no prazo de até 18 meses contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.
Exames médicos
A MP suspende a obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto os demissionais, dos trabalhadores em regime de teletrabalho, com exceção dos que atuam na área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.
FGTS
Foi suspensa a exigência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no período de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021. O pagamento retorna em até quatro parcelas mensais, a partir de setembro de 2021. “Consoante a área técnica do Ministério da Economia, não há impacto financeiro na proposta na medida em que os valores serão honrados neste exercício financeiro”, explica a MP.
Insalubres
Estabelecimentos de saúde poderão, por acordo individual escrito, prorrogar a jornada prevista na CLT, inclusive para as atividades insalubres. E também alterar a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, além de adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo interjornada. “As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra”, explicou o governo.
**Polícia Federal, em Pernambuco, deflagrou, ontem, operação para reprimir crimes de corrupção passiva praticados por ex-servidores da Secretaria de Patrimônio da União no Estado. Ex-servidores da SPU/PE receberam propinas para promoverem a rápida tramitação de um processo de remembramento de terrenos no interesse de uma empresa estrangeira que tem filial em Pernambuco. Representantes dessa empresa pagaram vantagens em dinheiro a esses ex-servidores, por meio de transferências bancárias realizadas em conta aberta em nome de uma empresa fantasma. 250 mil reais. Diante de fatos tão lamentáveis (roubar da própria repartição que lhe garante o pão de cada dia ?) é algo inaceitável Pelo visto é mais uma MODALIDADE de crime praticado pelo amante do “dinheiro fácil “, aquele quer quer ter uma ” vida de rico”, que poucos ricos de verdade têm (Machado Freire ) .
1 – Oportunidade são oferecidas pelo Porto Digital, Avanade e Digital Innovation One. A ideia é que os participantes consigam ser empregados logo depois dos cursos. 15 mil vagas de capacitação gratuita. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/04/27/porto-digital-e-empresas-abrem-15-mil-vagas-de-capacitacao-gratuita-na-area-de-tecnologia-em-todo-o-pais.ghtml
2 – Presidente Bolsonaro edita Medida Provisória que permite redução de salários e jornadas. Governo Federal complementará parte dos salários. Pagamento do FGTS poderá ser adiado. Salários reduzidos: 25%, 50% ou 70%. R$ 10 bilhões liberados para programa.
3 – CPI da Covid-19 no Senado elege Omar Aziz presidente; Renan Calheiros relator. Justiça liberou Renan. Renan Calheiros é denunciado em 17 inquéritos no STF – Supremo Tribunal Federal – e réu em uma ação penal e pai do governador de Alagoas.
4 – Prefeitura do Recife anuncia agendamento de vacinação contra a Covid para trabalhadores da educação com 40 anos ou mais. Agendamento no site ou no aplicativo Conecta Recife para esse público pode ser feito a partir das 18h desta quarta-feira.
Jornalisa Ivan Maurício
Tribunal de Contas de Pernambuco julga regular e com ressalvas compra de 500 respiradores para pacientes com Covid feita sem licitação pela Prefeitura do Recife. Caso dos Respiradores de Porcos. Conselheiro-relator Carlos Neves já foi advogado das campanhas eleitorais do ex-prefeito Geraldo Júlio.
Morreu, ontem, o jornalista Carlos Garcia (FOTO), 87 anos. Carlos Garcia estava internado no Hospital Português com Covid-19. Jornalista foi Secretaria de Imprensa e Cultura do Governo de Pernambuco, além de ter chefiado a Sucursal do Recife do jornal O Estado de São Paulo.
Conta de luz fica mais cara em Pernambuco a partir de quinta-feira. Reajuste médio autorizado pela Aneel é de 8,99%. Para consumidores residenciais, esse aumento ficará entre 5,94% e 7,46%, dependendo do perfil do cliente.
Lixo doméstico e hospitalar que atingiu as praias do Rio Grande do Norte e da Paraíba nos últimos dias pode ter sido levado para o mar pelas inundações que atingiram a área urbana de Recife, na segunda semana de abril. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
Um impasse entre evangélicos e integrantes da aldeia Truka resultou na derrubada das fundações da construção de uma igreja no interior de Pernambuco. Conflito ocorreu na cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco.
**Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, ontem, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), que entrará em vigor no dia 3 de maio e irá até 30 de setembro. O pacote de medidas oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM. O Refis também facilita o pagamento do ITBI em até dez parcelas.
**Cúpula da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – protesta contra atuação política de Felipe Santa Cruz, presidente da entidade. Três integrantes da diretoria assinam manifesto que pede para que entidade se “afaste das disputas político-partidárias”.
Prefeito de São Paulo Bruno Covas recebe alta após 12 dias internado para tratar câncer.
**Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, converteu em domiciliar a prisão preventiva de Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime no Rio e morto no início do ano passado. Acusada de lavar de dinheiro para a milícia, ela teve a prisão decretada em março, mas estava foragida — a defesa afirmou que se ela se entregasse, correrria risco de vida na cadeia. Na decisão, Reynaldo Soares da Fonseca levou em conta que ela tem uma filha de 9 anos.
José Mujica, ex-presidente do Uruguai, é hospitalizado com urgência. Mujica tem 85 anos e foi presidente do Uruguai de 2010 a 2015. Médicos suspeitam que ele tenha uma espinha de peixe presa no esôfago.
ECONOMIA
Caixa Econômica Federal comemora abertura de 105 milhões de poupanças sociais digitais. E anuncia criação de banco digital.
Buffet para empresários interessados em investir R$ 380 milhões em um Park Aquático em Tamandaré foi contratado à empresa da esposa do secretário de Turismo – Adiel Correia – e pago com dinheiro público. Secretário foi exonerado pelo prefeito Honorato Carrapicho.
DESVIOS DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco ignoram Relatório da Auditoria e livram investigados pela Polícia Federal pela compra de respiradores impróprios para uso humano pela gestão Geraldo Julio, no Recife, o Caso dos Respiradores de Porcos. Apesar da decisão pouco ortodoxa dos Conselheiros do TCE, as investigações seguem seu curso, na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, conforme autorizado pelo TRF 5, pelo STJ e pelo STF, inclusive com o indiciamento dos investigados. Voto de relatoria foi do conselheiro Carlos Neves que já foi advogado em campanhas eleitorais do prefeito Geraldo Júlio. Pai do conselheiro Carlos Neves foi assessor especial do então prefeito Geraldo Júlio. ‘A decisão do TCE reafirma que Prefeitura agiu dentro da legalidade’, declarou prefeito João Campos.
Prefeito do Recife João Campos (PSB) mantém à frente da Gerência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde o mesmo servidor já investigado por supostas irregularidades na aquisição de insumos hospitalares na gestão Geraldo Julio, o gerente geral de Assistência Farmacêutica, João Maurício de Almeida, no cargo desde junho de 2015.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 2.597 casos e 75 mortes, Pernambuco tem 399.438 infectados e 13.762 óbitos por Covid. Falecimentos confirmados ontem ocorreram entre 11 de setembro de 2020 e 26 de abril de 2021 – um intervalo de 227 dias. Dos 75 mortos, 52 tinham mais de 60 anos e 54 tinham doenças pré-existentes.
**Governo de Pernambuco começa a pagar Auxílio Emergencial do Carnaval na sexta-feira. Ao todo, 308 grupos foram contemplados em “cultura popular”, nove em “dança” e 176 em “música”. Eles receberão recursos que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil, pagos em parcela única.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou mais 3.086 mortes e 72.140 casos de Covid ontem. O país tem agora 395.022 vítimas e 14.441.563 diagnósticos confirmados. 12.992.442 pessoas recuperadas. Brasil permanece como décimo primeiro do mundo em numero de casos por milhão de habitantes.
COVID NO MUNDO
Número real de mortos na Índia pode ser de quase 1 milhão, segundo especialistas
A Índia tem problemas graves para contabilizar também o número de infectados, que pode ser 30 vezes maior que os oficiais 17,6 milhões de casos.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Pfizer prepara pílula contra covid-19 e diz que remédio pode estar disponível ainda neste ano.
Por unanimidade, Senado autoriza produção de vacina contra coronavírus na indústria veterinária.
Pernambuco aplicou 1.907.974 doses da vacina contra a Covid. Mais de 80% dos idosos tomaram a 1ª dose da vacina em Pernambuco.
44 milhões de doses de vacina contra Covid foram aplicadas e mais de 30 milhões de pessoas tomaram a primeira dose. Brasil continua como o quinto país do mundo que mais vacinou.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho. Se Deus quiser.
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[01:34, 28/04/2021] Ivan Mauricio: Jornalista Carlos Garcia morre de Covid aos 87 anos.
Carlos Garcia foi nosso mestre e amigo-irmão com quem convivemos ao longo de muitos anos na Sucursal do Estadão, no Recife. Era, antes de tudo, um profissional ético e competente. Nós, que recebemos e absorvemos sua lição, somos imunes à corrupção e toda sorte de coisas que desabonem o nosso sentimento de cidadãos e profissionais que defendem a DEMOCRACIA hoje, amanhã e sempre (Machado Freire )
O jornalista pernambucano e ex-secretário de Cultura do Estado, Carlos Garcia.
Referência para a imprensa nacional e cobertura política, o jornalista Carlos Garcia morreu, aos 87 anos, nesta terça-feira (27), após ser diagnosticado com Covid-19. Ele estava internado no Hospital Português, no Recife.
Chefe da sucursal do jornal Estadão no Recife, ele chegou a ser preso e torturado pela ditadura em 1974. Sua trajetória foi retratada no livro “Carlos Garcia: um mestre em meio ao redemoinho” da editora Cepe.
O ex-secretário de Imprensa de Pernambuco Evaldo Costa afirmou que a memória de Carlos Garcia deve ser reverenciada pelo País por sua luta na construção da democracia.
Depoimento de Evaldo Costa:
“Se eu pudesse escolher um jornalista que queria ser, eu escolheria ser Carlos Garcia. Tenho uma dívida de gratidão muito grande com ele. O meu segundo emprego na sucursal do Estadão foi ele quem me deu. Uma parte grande do pouco que eu sei aprendi com ele, vendo ele trabalhar e recebendo suas orientações”, afirmou Evaldo.
O governador Paulo Câmara (PSB) lamentou o falecimento de Carlso Garcia. “O jornalista Carlos Garcia foi um dos grandes nomes da profissão em Pernambuco. Ético e competente, esteve à frente de importantes veículos de comunicação e das Secretarias Estaduais de Imprensa e de Cultura, sempre primando pela informação verdadeira e de interesse público. Garcia também se incorporou à luta democrática contra a ditadura, foi preso e torturado, mas jamais abriu mão das suas convicções. Sua partida deixa uma imensa lacuna na história do jornalismo pernambucano e brasileiro. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza”, declarou.
AIP lamenta a morte de Carlos Garcia
A Associação da Imprensa de Pernambuco se pronunciou sobre a morte do jornalista Carlos Garcia, de 87 anos, vítima da Covid-19. Garcia era um dos grandes nomes do jornalismo de Pernambuco e do Brasil.
Leia a nota:
A Associação da Imprensa de Pernambuco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Garcia, ex-presidente da AIP, que aos 87 anos foi vítima do Covid-19. Garcia entrou para a história da Imprensa por seu compromisso ético, sua atuação humanitária e por seu profissionalismo.
São inúmeros os depoimentos da sua atuação contra o Regime Militar (1964-1985), tendo já desde 1963, na presidência da AIP, lutado contra ações que culminaram no AI5. Nas páginas dos nossos livros Ata, não faltam registros da sua atuação em defesa da democracia e dos colegas de redação.
Neste momento de dor, prestamos condolências aos seus familiares e amigos.
Múcio Aguiar
Presidente da AIP
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Nota de pesar do Governo do Estado:
O jornalista Carlos Garcia foi um dos grandes nomes da profissão em Pernambuco. Ético e competente, esteve à frente de importantes veículos de comunicação e das Secretarias Estaduais de Imprensa e de Cultura, sempre primando pela informação verdadeira e de interesse público. Garcia também se incorporou à luta democrática contra a ditadura, foi preso e torturado, mas jamais abriu mão das suas convicções. Sua partida deixa uma imensa lacuna na história do jornalismo pernambucano e brasileiro. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profunda tristeza.
Governador Paulo Câmara
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Carlos Garcia: Um mestre no meio do redemoinho
Autor: Homero Fonseca
Referência obrigatória de ética e competência para o jornalismo pernambucano na segunda metade do século 20, Carlos Garcia foi testemunha e protagonista, esteve no centro do furacão da política brasileira, envolveu-se com as novas tecnologias jornalísticas, escreveu vários livros e ainda teve tempo para formar toda uma geração de brilhantes profissionais na sucursal do jornal O Estado de S.Paulo, no Recife, à qual chefiava.
