Os gols da vitória do Sport foram marcados por Marcão e Dalberto
Sport superou o Inter, de Patric, ex-Sport, e está perto de garantir a permanência na Primeira Divisão – FOTO: RICARDO DUARTE/DIVULGAÇÃO
Não adiantou a “lei do ex” entrar em ação. O Sport conseguiu uma vitória importantíssima e ainda quebrou a invencibilidade do adversários de 12 confrontos. O Leão bateu por 2×1 o líder Internacional, nesta quarta-feira, no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 35ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Os gols rubro-negros foram marcados por Marcão e Dalberto. Patrick, ex-Sport, descontou para o Colorado. Com o resultado, o time pernambucano abriu uma “gordura” de quatro pontos para a zona de rebaixamento. Agora, permanece na 14ª colocação, só que com 41. O próximo jogo do Leão acontece somente na segunda-feira, diante do Bragantino, às 20h, na Ilha do Retiro.
O JOGO
A partida começou com o Internacional precisando o Sport, mas esbarrando na forte retranca rubro-negra. Para tentar segurar o Colorado, Jair Ventura montou uma linha defensiva com cinco jogadores: três zagueiros mais os dois laterais. A estratégia diminuiu a amplitude do jogo do time gaúcho e levou os donos da casa a forçarem as jogadas áreas. Lances esses que foram afastados pelo trio Rafael Thyere, Maidana e Adryelson.
Com muito jogadores na defesa, o Sport conseguiu realizar a primeira finalização apenas em um fraco chute de Dalberto. Já o Internacional, como não poderia ter sido diferente, conseguiu levar perigo em uma cabeçada do atacante Caio Vidal. O meia Praxedes conseguiu espaço para arriscar de longe, mas acertou por cima do gol.
Esperando o adversário ceder espaço, o Sport não conseguiu um gol, mas obteve outra vantagem. Em belo contra-ataque, Marquinhos arrancou, iria sair na cara de Marcelo Lomba, quando foi derrubado por Uendel. Falta e cartão vermelho para o jogador do Colorado.
A expulsão mudou o panorama. Os mandantes recuaram e o Sport avançou os laterais, deixando o 5-3-2, e adotando o 3-5-2. Apesar da superioridade numérica, o Leão não conseguiu inicialmente transformar em lances perigosos, enquanto o Internacional não encontrou espaços.
Mas, quando o Sport encaixou a primeira jogada, acertou em cheio. Em belo contra-ataque, Marcão partiu para o ataque. Ele deu o “drible da vaca” no último marcador, ficou cara a cara com goleiro, e bateu rasteiro, ainda de fora da área, para abrir o placar. A resposta do Internacional foi rápida.
Em um vacilo da marcação rubro-negra e boa troca de passes do Colorado, Patrick recebeu próximo da meia lua da grande área. Ele dominou, chutou forte, empatando o duelo. Só que time que quer ser campeão não pode vacilar, precisa de concentração.
Pela direita, Patric foi até a linha de fundou e realizou o cruzamento. A bola ganhou altura e a defesa do Internacional pensou que tinha saído, parando no lance. Júnior Tavares aproveitou, dominou próximo da linha de fundo, e tocou rasteiro para Dalberto. De primeira, próximo da pequena área, ele escorou e desempatou o confronto.
No segundo tempo, o jogo permaneceu em alto nível, mas tanto Sport quanto Internacional não conseguiram êxito nas respectivas jogadas. Brigando pelo título, os gaúchos esbarraram na firme defesa do Leão. Já o time rubro-negro não acertou o último passe e a pontaria. Em um dos lances, Thiago Neves acertou o travessão. O outro foi perdido por Hernane.
Em decisão liminar – publicada recentemente, a Justiça Federal determinou que os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de todo o Brasil voltem a emitir o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) físico. O despacho suspende os efeitos de uma portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no fim do ano passado, obrigando a emissão da documentação exclusivamente na forma eletrônica, impedindo a disponibilização física.
Assinada pela desembargadora Marga Tessler, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a decisão monocrática atende um recurso que alegava que a portaria do Contran viola uma lei federal que assegura a emissão do documento do veículo na preferência do proprietário, seja na versão física ou na digital. A ação foi impetrada pelo Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e outras três entidades de classe.
Na deliberação, Tessler afirma que não é contra a digitalização dos documentos, mas que quer dar uma opção aos milhões de brasileiros excluídos do universo digital.
A liminar é válida para todo o Brasil, tem eficácia imediata e fica valendo até que a ação original –que tramita na primeira instância da Justiça Federal de Santa Catariana– seja julgada. |CNN Brasil|
Outras medidas foram comunicadas nesta quarta-feira pelo governador e por secretários estaduais. Entre elas, o fechamento de bares, restaurantes e comércio ambulante no Sítio Histórico de Olinda e no Recife Antigo
O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. Além disso, o Governo do Estado comunicou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes e comércio ambulante, das 20h da próxima sexta-feira (12.02) até às 06h da segunda-feira (15.02), no Sítio Histórico de Olinda e no Bairro do Recife, para evitar aglomerações nessas duas principais áreas de concentração de foliões na Região Metropolitana do Recife.
“Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.
Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia. “A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo.
Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse.
Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas. “A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua.
Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-EvlklQ0piT
Afogados da Ingazeira venceu a primeira etapa e agora está entre 47 municípios e consórcios brasileiros concorrentes ao Projeto InovaJuntos, uma iniciativa coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios com incentivo da União Europeia. O êxito surgiu com a descrição de ações da gestão municipal para a temática Desenvolvimento Territorial e Consórcios.
A relação dos municípios foi divulgada hoje pela CNM. A iniciativa conta ainda com o apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.
Após esta segunda etapa de classificação, quatro municípios/consórcios serão selecionados. O InovaJuntos visa promover iniciativas de cooperação e intercâmbio entre municípios/consórcios brasileiros e portugueses, na busca de soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento urbano.
“Esse projeto é importante pois tem como foco ações que dialoguem com a Nova Agenda Urbana e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados pela ONU,” destacou o Secretário de Governo de Afogados da Ingazeira, Alexandre Morais, que coordena a iniciativa no município.
“Os problemas dos municípios, sobretudo dos médios e pequenos, são comuns. A cooperação é fundamental para encontrarmos soluções conjuntas, consorciadas, que tragam inovação e sustentabilidade à gestão pública,” destacou o Vice-Prefeito, Daniel Valadares, que também participou das reuniões do InovaJuntos.
Com base na Lei Estadual Anticorrupção, o Governo de Pernambuco multou em mais de R$ 8,5 mi três empresas de obras e engenharia acusadas de atos ilícitos praticados contra a administração pública. A decisão final do primeiro Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurado em dezembro de 2018 e conduzido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira, dia 10. “Este é, com certeza, um marco nos trabalhos de combate à corrupção em nosso Estado e reafirma o compromisso da gestão Paulo Câmara com a integridade na administração pública estadual”, avalia a secretária da SCGE, Érika Lacet.
As empresas Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO) e Construtora Sanenco Ltda. foram condenadas, solidariamente, ao pagamento da multa de R$ 8.170.963,35. Já para a Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda, o valor da condenação foi de R$ 386.685,33. A aplicação das penalidades decorreu do superfaturamento de valores e recebimento de pagamentos indevidos na execução de contrato celebrado com o Estado de Pernambuco. Como previsto na legislação, os recursos irão para o Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (Funcor) e deverão ser destinados a novas ações anticorrupção promovidas pelo Estado. Além da punição financeira, os envolvidos terão que cumprir suspensão temporária de participação em licitações do Governo de Pernambuco, bem como estão impedidas de contratar com a administração pública. A penalidade inclui, ainda, a publicação da decisão nos portais das próprias empresas e em veículos de comunicação de grande circulação.
PROPOSIÇÃO – A decisão, que não cabe mais qualquer recurso na esfera administrativa, foi aplicada pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado e confirmada na íntegra pelos membros do Comitê de Recursos Administrativos do PAR, composta por servidores da SCGE, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Foi um processo conduzido com muita cautela por todos os envolvidos, para evitar qualquer tipo de questionamento futuro”, ressalta a secretária Érika Lacet.
Ainda de acordo com ela, desde a implantação da Lei Estadual Anticorrupção, Pernambuco vem fortalecendo, cada vez mais, as ferramentas de combate à corrupção. “E os resultados concretos começam a aparecer com a conclusão desse primeiro PAR, punindo empresas que agem de má-fé contra o Estado”, comemora. Ela também ressalta que outros dois processos, iniciados em 2020, devem ser concluídos ainda este ano.
Vale destacar que, desde a criação da Lei, foram instaurados cinco Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP), que precedem o PAR, e outros cinco processos – que podem ou não se transformar em PIP – estão sendo analisados com base em métodos similares aos utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em reunião com o diretor geral da PRF, Gonzaga Patriota defende aumento de efetivo e das possibilidades de atuação do órgão
Na tarde desta terça-feira (09), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB\PE) se reuniu com o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio, para discutir demandas ligadas à categoria, como a reestruturação da presença e fiscalização em Pernambuco.
“Ressaltei ao diretor geral da PRF, Aggio, a importância de otimizar as ações preventivas e repressivas, sobretudo, no Nordeste. Tratamos da possibilidade do uso de um terreno em Petrolina para ser um ponto de apoio da PRF para atender às demandas do dia a dia de trabalho da categoria que tem combatido à criminalidade, em especial, as organizações criminosas”, explicou Patriota.
Na ocasião, o deputado ainda defendeu o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal e tratou sobre a regulamentação de regimes especiais de trabalho para servidores administrativos, bem como sobre o apoio financeiro que garanta o bom andamento do curso de formação profissional da PRF, no qual os candidatos aprovados no concurso são habilitados para diversas funções inerentes à carreira policial.
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Salgueiro DEVEM fazer uma “pausa” na pauta político-partidária e eleitoral (as próximas eleições acontecerão daqui a quatro anos) e se debruçarem sobre os registros na PMPE e na Delegacia da Polícia Civil. Ai os dois poderes vão encontrar a Pauta das Ações Sociais, pois os jovens -por falta de oportunidade de trabalho e escola com tempo integral, estão incorrendo na violência, no uso e tráfico de drogas. Os “representantes do povo” – que recebem um salário diferenciado (muito acima do que recebem as professoras) precisam firmar um diálogo com o empresariado e as igrejas locais . Ou vão ficar devendo ao povo pro resto da vida !!! (Machado Freire )
1 – São 3.400 vagas disponíveis nos concurso das polícias Militar, Federal e Rodoviária.
2 – Anvisa dispensou, ontem, registro para vacinas enviadas ao Brasil pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Decisão considerou que autorização da OMS é suficiente para liberar as vacinas.
3 – Prefeitura do Recife anuncia auxílio emergencial para integrantes do Carnaval.
4 – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 75 anos, recebeu alta ontem depois de 3 dias internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de bacteremia –quando há presença de bactérias na corrente sanguínea. Lula foi tratado com antibióticos administrados por via venosa e encontra-se clinicamente estável
Jornalisa Ivan Maurício
Band anuncia contrato de exclusividade para transmissão da Fórmula 1 até 2022. Por 41 anos direitos foram da Rede Globo. Valor do contrato não foi divulgado. Reginaldo Leme voltará a comentar.
Um dos maiores traficantes de armas do mundo deixa a cadeia no Rio de Janeiro com alvará de soltura falso. João Filipe Barbieri é enteado de Frederick Barbieri – considerado o ‘Senhor das Armas’ e que está preso nos Estados Unidos. Desembargador determinou nova prisão e pede que Ministério Público Federal apure o caso.
O psicólogo de Maradona e dois enfermeiros começam a ser investigados por homicídio culposo após a morte do jogador de futebol argentino, segundo fonte com acesso direto ao processo que ainda não tem acusação formal.
Justiça Federal determina que Detran de cada Estado do Brasil volte a emitir CRLV – em papel. CRLV é o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
Câmara dos Deputados adia votação da autonomia do Banco Central para hoje.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral – rejeita cassação de Bolsonaro por supostos disparos de mensagens em massa em 2018.
Ministério da Defesa abre licitação de R$ 652 mil para aquisição de flores. Forças Armadas vão comprar mais de 1,6 mil arranjos.
Bolsonaro convoca reunião ministerial e deixa Mourão de fora.
João Doria quer Aécio Neves fora do PSDB. Governador de São Paulo acusou o deputado mineiro de traição política durante a eleição na Câmara dos Deputados. Após ter expulsão cogitada, Aécio diz que Doria quer ‘se apropriar’ do PSDB.
Levado para Argentina pelo pai, Carlinhos volta ao Recife com mãe e irmã após 5 anos. Garoto viajou para o país vizinho em 2016, sem autorização da mãe.
Senado dos Estados Unidos aprova constitucionalidade do processo de ‘impeachment’ contra ex-presidente Donald Trump.
ECONOMIA
Indústria de Pernambuco teve o melhor resultado do País em 2020, mesmo com a pandemia. Setores de alimentos e bebidas puxaram o crescimento da produção industrial e fizeram Pernambuco ficar entre os únicos três que apresentaram desempenho positivo no Brasil em 2020.
Inflação desacelera para 0,25% em janeiro e é a menor desde agosto.
JOVEM APRENDIZ
Indústrias parceiras do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) devem contratar 61.218 aprendizes em 21 estados brasileiros nos dois primeiros meses deste ano. A oportunidade abre processo seletivo para jovens entre 14 e 21 anos que irão receber formação técnica e profissional gratuita e ter um contrato de trabalho de até dois anos com carteira assinada.
Receita da Claro Brasil avança 1,9% no 4º trimestre, para R$ 10,1 bilhões. TIM tem lucro de R$ 1,04 bilhão no 4º trimestre.
Twitter fecha 2020 com prejuízo de US$ 1,13 bilhão.
GESTÃO
Paulo Câmara retira R$ 2 milhões de ‘reformas das unidades de saúde’ para colocar no FEM dos prefeitos. FEM é o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Depois de atuar na Prefeitura do Recife com salário de mais de R$ 21 mil, irmã do prefeito João Campos ganha diretoria no Governo do Estado. Maria Eduarda Andrade Lima Campos de Alencar era servidora comissionada, desde 2016, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). Site oficial da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART), estatal do Governo do Pernambuco, informa que Maria Eduarda é a nova Diretora Executiva de Regularização Fundiária da estatal. O cargo é de confiança. No dia 23 de janeiro passado, prefeito do Recife, João Campos (PSB), nomeou Maria Ângela de Abreu e Lima Mello – mãe do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco – para ocupar um cargo comissionado na Prefeitura.
E TEM MAIS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Advogado Eduardo Lyra Porto de Barros, filho de conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas de Pernambuco, assume cargo de Procurador Geral do Município de Jaboatão, na gestão do prefeito Anderson Ferreira, com salário de R$ 16 mil e 700 reais.
OS SUPREMOS DA CORTE
STF aprova compartilhamento de mensagens da Lava Jato com a defesa do ex-presidente Lula. Ministro Gilmar Mendes diz que articulou votação. Gilmar Mendes diz que tem expectativa de julgar suspeição de Moro após Carnaval, diz CNN Brasil. Ex-procuradores da Lava Jato dizem que mensagens roubadas não têm autenticidade comprovada. STF estimula a chantagem digital. Mais uma derrota para a Lava Jato.
Ministério Público Federal (MPF) pediu, ontem, nova condenação do ex-ministro José Dirceu (PT). Em um processo oriundo da Operação Lava Jato, o petista é acusado de lavar dinheiro. Conforme as investigações, ele recebeu propina de empreiteiras para facilitar acordos com a Petrobras. A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em fevereiro de 2018.
SEM CARNAVAL
Prefeito do Recife João Campos suspende ponto facultativo do Carnaval, e serviços públicos terão expediente normal no Recife.
Prefeitura do Recife anuncia auxílio municipal emergencial de até R$ 10 mil para atrações e agremiações carnavalescas. Entre os beneficiados, 160 agremiações e 900 atrações artísticas que participaram do carnaval em 2020.
Prefeitura de Itamaracá, no Grande Recife, decidiu suspender o ponto facultativo no carnaval e anunciou a proibição de ônibus de turismo e de uso de equipamentos de som, para evitar aglomerações durante o período.
Igarassu cancela Carnaval 2021 e publica decreto que proíbe eventos com mais de dez pessoas.
Fundação Joaquim Nabuco promove o Concurso Nordestino de Frevo, com prêmios de até R$ 10 mil.
Bares e restaurantes de Pernambuco realizam festival gastronômico para minimizar cancelamento do Carnaval.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 1.736 casos da Covid e 38 óbitos, Pernambuco registra 273.278 infectados e 10.546 mortes. Com relação às 38 mortes, elas aconteceram entre o dia 6 de setembro de 2020 e 8 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 161 dias. 233.504 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco aplicou 207.064 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 199.604 foram primeiras doses.
COVID NO BRASIL
Registradas 1.350 mortes, ontem, totalizando 233.500 óbitos. 51.486 diagnósticos positivos de Covid. Total de pessoas infectadas chegou a 9.599.565. Em contrapartida, 8.523.462 pessoas já se recuperaram da doença. Dados são do Ministério da Saúde.
Internação por Covid-19 cai 20% em hospitais da rede privada do Rio de Janeiro.
Os bilionários do setor de saúde ficaram ainda mais ricos durante a pandemia. De acordo com um levantamento feito pela revista Forbes, as fortunas desse seleto grupo passaram, em média, de US$ 1,64 bilhão para US$ 3,85 bilhões de um ano para o outro — um aumento de 134,76%. O maior crescimento foi registrado para o empresário e médico Jorge Moll Filho. O fundador da Rede D’Or pulou da 16ª para a terceira posição no ranking dos bilionários brasileiros elaborado pela publicação. Seu patrimônio líquido elevou-se de US$ 2 bilhões (em abril de 2020) para US$ 13 bilhões (no começo de fevereiro de 2021).
Morre aos 79 anos, em decorrência da Covid, o empresário Noel Barbosa, criador do supermercado GBarbosa, maior rede de Sergipe.
COVID NO MUNDO
Alemanha deve estender “lockdown” até março.
Espanha supera os 3 milhões de casos de Covid registrados.
Reino Unido reforça suas fronteiras contra as novas cepas do coronavírus.
Recuperado da covid-19, presidente do México diz que não vai usar máscara. López Obrador argumentou que ‘não é mais contagioso’.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Segunda pessoa mais velha do mundo, freira de 116 anos supera a Covid-19. Francesa Lucile Randon, conhecida como irmã Andrée (FOTO), conseguiu vencer a Covid-19 na semana do aniversário de 117 anos, que será comemorado amanhã.
Dezenas de empresas e ONGs lançaram ontem uma iniciativa para ajudar as autoridades brasileiras a acelerar a campanha de vacinação e tentar imunizar toda a população contra a Covid-19 até o fim de setembro. Movimento, batizado de “Unidos pela Vacina”, é formado por 400 líderes de ONGs e empresas, entre elas a gigante Magazine Luiza, a companhia aérea Gol e as subsidiárias brasileiras da Volkswagen e da Whirlpool.
Envio para o Brasil de vacina indiana contra Covid-19 pode começar nesta semana.
Brasil já aplicou mais de 4 milhões de doses de vacina contra a covid-19. 4.000.358 doses da vacina contra a Covid-19.
Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.
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[02:00, 10/02/2021] Ivan Mauricio: Segunda pessoa mais velha, freira de 116 anos supera a Covid.
O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um “inimigo” ao condená-lo
Ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva – FOTO: PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS
Em uma nova derrota da Operação Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta terça-feira (9) para manter a decisão que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
A Segunda Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso, apresentado por um grupo de sete procuradores da República, capitaneado pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contra o compartilhamento das mensagens da “Vaza Jato”. Para Lewandowski, Nunes Marques e Cármen Lúcia, o grupo não tem legitimidade para apresentar o recurso e contestar o compartilhamento das mensagens, o que caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR).
“É extremamente grave e impactante o que veio à tona e que deve causar perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal. Não estou entrando no mérito, apenas concedi a defesa que tivesse acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma ação penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira perícia no material arrecadado”, disse Lewandowski.
“Ademais, como se viu, a pequena amostra do material coligido até agora já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação, além de trazer a lume tratativas internacionais, que ensejaram a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiro, as quais, segundo consta, intervieram em investigações, aparentemente à revelia dos trâmites legais, de modo especial naquelas referentes à Odebrecht, objeto específico desta reclamação, com possível prejuízo ao reclamante”, acrescentou o ministro.
O ministro Kassio Nunes Marques concordou com o colega, mas observou que não estava fazendo “qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade” do material coletado na operação. “Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, ressaltou.
A ministra Cármen Lúcia foi na mesma linha. “Não me pronuncio sobre licitude, validade jurídica, sequer sobre a eficácia dos dados que se tem nessas comunicações”, observou a ministra. “A Polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso aos dados, e a defesa não tem acesso aos dados?”
Já o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, acolheu em parte o pedido dos procuradores de Curitiba, no sentido de impedir que Lula use as mensagens em qualquer ação judicial até uma posição do plenário do STF sobre a validade das provas. “O que se tem, para além da questão da legitimidade, é o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10ª Vara de Brasília”, frisou o ministro.
Durante o julgamento, Gilmar Mendes reforçou as críticas de que Moro atuou com parcialidade na investigação. “Já é possível depreender o funcionamento de uma certa combinação institucionalizada e permanente, a serem verdadeiras as mensagens, entre o juiz e os ex-membros da força tarefa da Operação Lava Jato. Isso tudo ressai dessas mensagens”, afirmou
‘Interesse’
Um grupo de sete procuradores entrou com recurso no Supremo contra a decisão do ministro que deu aval ao compartilhamento das mensagens da “Vaza Jato” com Lula. “O ex-presidente Lula não foi vítima (da Operação Spoofing), o aparelho dele não foi hackeado. A ele falta, no nosso entendimento, o interesse de ter acesso a esse material”, disse o advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende o grupo.
A defesa dos procuradores pediu ao STF que seja revogada a decisão de Lewandowski ou para que Lula seja obrigado a devolver as mensagens já obtidas. Também querem que o STF impeça o ex-presidente de usar o conteúdo da Vaza Jato “para qualquer finalidade que seja, inclusive defesas judiciais”.
O objetivo da defesa de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O resultado do julgamento de hoje, portanto, pode pavimentar o caminho para o ex-presidente da República reforçar as críticas à atuação de Moro na Operação Lava Jato e tentar derrubar, em outro julgamento, a condenação que lhe foi imposta no processo do triplex do Guarujá.
“No recesso, às vésperas do Natal, quando se requer apenas medidas de emergência, surge o advogado (de Lula) com petição pleiteando compartilhamento da Spoofing, dados esses que nada tinham a ver com a causa inicial da reclamação”, criticou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, ao defender a derrubada da decisão de Lewandowski.
“O Ministério Público entende que o que aconteceu nesses autos é de extrema gravidade. Nunca vi uma situação dessa magnitude. O ex-presidente tem a seu controle materiais relativos a opositores políticos, que envolve dezenas de pessoas. A História julgará certamente o que está acontecendo nesses autos”, acrescentou a subprocuradora.
Acesso
No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que “lhe digam respeito, direta ou indiretamente”, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou “qualquer outra jurisdição”.
Na decisão de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, ‘envolvendo inclusive terceiras pessoas’. Nessa linha, o magistrado reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas “deverão permanecer sob rigoroso sigilo”.
A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar o acesso do petista às informações obtidas na investigação.
“Não estamos tratando de conversas pessoais, familiares, entre amigos, mas de conversas entre agentes públicos que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justiça brasileira. Estamos falando aqui da prática de atos processuais clandestinos para esconder relações espúrias. Tudo acontecia fora dos canais oficiais”, afirmou na sessão desta terça-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula
“Esse material não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, diz respeito a um grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça do nosso País”, acrescentou Martins.
” Ligações irregulares prejudicam o abastecimento na cidade de Salgueiro”
Em comunicado aos consumidores da cidade de Salgueiro – para justificar alteração no calendários de fornecimento de água, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa afirma que “as baixas incidências de chuvas e as recorrentes ligações irregulares ao longo da Adutora do Sertão, que apesar de serem combatidas com ações de fiscalização constantes por parte da Compesa ainda persistem, têm prejudicado o abastecimento na cidade. Aliado à isso, soma-se o aumento significativo da demanda por água em virtude da expansão da cidade de Salgueiro. Diante deste cenário, a Compesa precisou realizar ajustes no calendário de abastecimento, medida que se faz necessária para que toda a população seja atendida de maneira satisfatória, com maiores pressões na rede no dia do fornecimento”.
No novo comunicado, a estatal apresenta a informação : ” O novo calendário passa a ser de dois dias com água e onze dias sem. Porém, a Compesa ressalta que a alteração é temporária, uma vez que estão em andamento as obras do novo Sistema Produtor de Salgueiro que contará com a implantação de captação sobre flutuante no reservatório de Negreiros, além da implantação de cinco quilômetros de rede adutora e a construção de uma subestação. Esta obra está prevista para ser concluída até o fim deste ano e beneficiará 60 mil pessoas no município. O investimento é de 6,5 milhões.”
“Em paralelo à obra do novo sistema produtor de Salgueiro, estamos executando outras ações que garantirão melhorias no abastecimento. Portanto, este é um ajuste temporário que está sujeito a mudanças, conforme essas ações forem sendo implementadas”, explica o gerente de negócios da Compesa, Alex Chaves.
Por fim, a Compesa reforça com a população a importância de denunciar casos como este, assim que perceberem a existência de ligações clandestinas, pois este tipo de crime prejudica o abastecimento como um todo. As denúncias podem ser feitas anonimamente, através do 0800 081 0195.
O trabalhador que se negar a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderá ser demitido por justa causa, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT)
A vacinação contra a covid-19 começou em janeiro deste ano – FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
O trabalhador que se negar a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderá ser demitido por justa causa, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus empregados, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais funcionários.
“Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, disse o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.
A orientação do MPT é de que as demissões ocorram somente como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da vacinação em massa. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, disse o procurador.
Cinco explicações para você se vacinar contra covid-19 e evitar problemas no trabalho, como demissão por justa causa
1. Justa causa é penalidade máxima. Imagine num jogo de futebol quando um jogador empurra o outro numa disputa mais acalorada. Se o Juiz parte para aplicar o cartão vermelho, certamente todos irão comentar que houve excesso da arbitragem. A justa causa é a pena máxima ao contrato de trabalho. Logo, o empregador deve dar chance ao empregado dele repensar a posição contrária a vacina, antes de tomar uma medida tão radical.
2. O empregado que escolher não se imunizar, sem qualquer justificativa ou parecer médico poderá, sim, ser demitido por justa causa. Isso depois de advertência e aplicação de suspensão disciplinar, concedendo-lhe prazo para regularização da vacina. Se a postura de não tomar a vacina persistir, caberá a justa causa por (Art. 482, m), perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.
3. A atitude deliberada do empregado em não se imunizar contra uma doença de altíssima letalidade, coloca em risco a medicina e a segurança do trabalho de todos os demais empregados, dos clientes, fornecedores, dos titulares da empresa (empregador). Portanto, a decisão de não tomar a vacina é plausível, se o indivíduo for residente solitário de uma ilha deserta. Na medida em que o ato dele influi e repercute na saúde de toda a sociedade, foge da sua esfera pessoal, da sua autonomia, a decisão de tomar ou não a vacina.
4. A covid-19 não é uma doença individual, mas sim coletiva, e que se propaga inclusive através de pessoas assintomáticas. Portanto, é diferente de muitas outras doenças que atingem apenas a pessoa do indivíduo. O ato de não aceitar o tratamento de um câncer e optar por seguir a vida sem tratamento, repercute apenas e tão somente no paciente de câncer. Logo, ele tem o poder de escolha, porque as consequências são apenas em relação a própria vida. Isso é totalmente diferente da covid-19, que continua matando no País, quase mil pessoas por dia.
5. No descaso com o uso da máscara, lavagem das mãos e distanciamento social dos colegas de trabalho, o empregador por ser o guardião da medicina e segurança do trabalho poderá, sim, exercer o poder disciplinar contra os empregados que se neguem a cumprir tais práticas. Mais uma vez, a justa causa é pena máxima, mas cabe ao empregador agir em caráter educativo e com moderação. Havendo o descumprimento crônico das regras, caberá sim a demissão por justo motivo.
Sport superou o Inter, de Patric, ex-Sport, e está perto de garantir a permanência na Primeira Divisão – FOTO: RICARDO DUARTE/DIVULGAÇÃO
Ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva – FOTO: PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS
Em comunicado aos consumidores da cidade de Salgueiro – para justificar alteração no calendários de fornecimento de água, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa afirma que “as baixas incidências de chuvas e as recorrentes ligações irregulares ao longo da Adutora do Sertão, que apesar de serem combatidas com ações de fiscalização constantes por parte da Compesa ainda persistem, têm prejudicado o abastecimento na cidade. Aliado à isso, soma-se o aumento significativo da demanda por água em virtude da expansão da cidade de Salgueiro. Diante deste cenário, a Compesa precisou realizar ajustes no calendário de abastecimento, medida que se faz necessária para que toda a população seja atendida de maneira satisfatória, com maiores pressões na rede no dia do fornecimento”.