O PSB apresentou ao Superior Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão dos quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a posse e porte de arma no país. O documento foi entregue ao ministro e presidente do STF, Luiz Fux.
O texto entregue ao ministro alega que a ampla facilitação “de medida descabida” para o porte e aquisição de armas de fogo “produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”. O documento também esclarece, em vários pontos, que a flexibilização aceita por Bolsonaro fere a Constituição.
Promessa de sua campanha presidencial, Jair Bolsonaro assinou, em 12 de fevereiro, um pacote que inclui quatro decretos que alteram o Estatuto do Desarmamento do país. Na visão do governo, essas alterações são para “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.
Os decretos nº 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630 conferem uma série de alterações que flexibilizam e, até facilitam, a compra e o porte de armas de fogo, altera a permissão de quatro para seis o limite máximo de armas que podem ser adquiridas pela população civil e entre outros. O documento enviado pelo PSB ao STF, e assinado pelo advogado Rafael Carneiro, alega que essas mudanças induzem a uma tentativa de “privatizar a Segurança Pública”.
“Verifica-se que o quadro normativo criado com os atos aqui impugnados traduz flagrante violação ao poder-dever estatal de segurança pública contido no art. 144 da Constituição Federal, bem como à expressa vedação constitucional de organização e funcionamento de entidades de caráter paramilitar, conforme disposto nos arts. 5º, XVII, e 17, § 4º, da Constituição”, diz o documento.
Carneiro também aponta para outros artigos da Constituição que, de acordo com o ADI, “vulneram gravemente os direitos fundamentais” a dignidade à pessoa humana e à vida.
Alinhada com o governo de Jair Bolsonaro na agenda econômica, a nova cúpula do Congresso Nacional continua resistindo às pautas conservadoras promovidas pelo presidente. Líderes de partidos aliados ao Planalto dão como certo que propostas sobre armamentos, proteção de militares que matarem em operações policiais e outras seguirão engavetadas.
Na questão de armas e munições, Bolsonaro deverá sofrer também resistência a seus mais recentes decretos, que ampliaramo acesso da população a elas. Dois dias após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, ambos se encontraram com o presidente, que os havia apoiado.
Receberam então uma lista de 35 projetos prioritários para o Planalto, vistos como uma fatura pela ajuda do Executivo nas duas eleições. Alguns dos itens ganharam sinalização positiva imediata, mas nenhum deles tem relação com o que é defendido pelo entorno dito ideológico de Bolsonaro. Já os temas econômicos foram bem recebidos pela dupla.
Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1/blogfolhadosertao.com.br
No vídeo, Daniel Silveira faz apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional.
PF prende deputado que divulgou vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o Supremo
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.
O deputado foi detido no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Após passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), Silveira foi levado ao prédio da Superintendência da PF por volta de 1h30.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.
O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.
Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis“.
A decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirma que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira está sendo investigado a pedido da PGR por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”.
Para o ministro, a reiteração dessas condutas por parte do parlamentar revela-se gravíssima, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas.
“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes.
“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5o, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4o), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu o ministro.
Moraes afirma que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas; pregando a violência, o arbítrio, desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”.
Na decisão, o ministro apontou que o flagrante está configurado porque há, “de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos”.
“Relembre-se que, considera-se em flagrante delito aquele que está cometendo a ação penal, ou ainda acabou de cometê-la. Na presente hipótese, verifica-se que o parlamentar Daniel Silveira, ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante”.
Moraes pontuou ainda que, como estão presentes os requisitos da prisão preventiva, não há possibilidade de fiança. Como estão configurados tanto o flagrante quanto a impossibilidade de fiança, concluiu o ministro que a situação do parlamentar se encaixa na previsão da Constituição de que parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.
O ministro do STF classificou de ardorosa, desrespeitosa e vergonhosa a defesa defesa pelo deputado do AI-5.
“Não existirá um Estado democrático de direito, sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos. Todos esses temas são de tal modo interligados, que a derrocada de um, fatalmente, acarretará a supressão dos demais, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura, como ocorreu com a edição do AI-5, defendido ardorosa, desrespeitosa e vergonhosamente pelo parlamentar”.
Os crimes apontados
A Constituição Federal diz, no parágrafo segundo do artigo 53, que “os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
Na decisão, Moraes diz que as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.
Para Moraes, os crimes configurados na conduta do deputado são:
tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito;
tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados;
fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadasou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;incitar à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei [de Segurança Nacional];
caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.
Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.
Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.
Geraldo Eugênio Eng. Agrônomo e pesquisador do IPA Foto: Divulgação
Ela faz parte da família
Nem sempre, em uma família, todos falam a mesma linguagem. É o caso do clima. Para o sertanejo, falar em seca é falar em sacrifício, dificuldade, prejuízo. Acontece que este ser é parte de nós, é nossa irmã. Aquela que as vezes causa embaraços, mas que não poderemos esquecê-la ou desconsiderá-la.
Dois terços do período de chuva se foram
É bom que se entenda que, apesar da quebra no período de seca que começou em 2012 e se estendeu até 2018 e dos auspícios de um grande inverno em 2021, dois terços do período de chuva ocorreram no sertão e ela, ao que parece, está de volta.
A nossa irmã está a caminho
É como se estivesse revendo o filme bíblico que não acabou, os 7 anos de seca que debilitaram o sertanejo, deixando fazendas sem gado, terras sem pastos, açudes secos; cercas, casas e currais destroçados, débitos e nenhuma poupança. Aí é que há a necessidade de se estabelecer um programa contínuo de apoio ao produtor e empresário sertanejo para o pós-seca. Um reforço permanente tendo como objetivos: dados meteorológicos atualizados, previsões de tempo confiáveis, linhas de crédito acessíveis, seguro agrícola, acesso à internet, formação, assistência técnica e acesso ao mercado.
Aviso não faltou
Nas regiões do Araripe, São Francisco e Sertão Central do estado de Pernambuco o acúmulo de água nos açudes e barragens é uma fração do que do deveria ocorrer. É o momento em que o produtor, agentes de crédito, de assistência técnica e extensão rural, educação e comunicação devem estar mobilizados na construção de um programa de apoio às atividades produtivas do sertão. Nossa irmã logo estará nos visitando e não adianta dizer que ela não se anunciou.
Geraldo Eugênio + Engenheiro Agronômo, com mestrado na Índia e doutorado e pós-doutorado nos na Texas A&M University, Estados Unidos, é pesquisador do IPA e colaborador da empresa Inovate Consultoria & Projetos Ltda. Foi secretário de agricultura de Pernambuco, Presidente do IPA, do ITEP e Diretor Executivo da Embrapa. Viveu parte de sua vida em Serra Talhada, dedicando-se à agricultura de sequeiro e no Vale do São Francisco, quando liderou o programa de Hortaliças, do IPA. Atualmente tem acompanhado de forma direta políticas, tecnologias e iniciativas de gestão de secas, no Brasil e no exterior. Considera essencial entender melhor o Sertão, visualizando-o como um grande ambiente de negócios e sucesso.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defende a flexibilização do uso e porte de arma e errou FEIO na política de combate ao coronavirus, causando o indesejável atraso na aquisição de vacinas para o combate a uma doença que não existe remédio. No entanto, Bolsonaro se preocupa em controlar o Facebook e aumentar a tributação das redes sociais no Brasil. Em mais uma reclamação contra as políticas das mídias e à disseminação de notícias falsas, o presidente disse que “o certo é tirar de circulação” veículos como a Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e o site O Antagonista. Está claro, portanto, que ele defende a DITADURA ! ( Machado Freire )
1- Após 13 anos, Polícia Civil da Paraíba tem concurso anunciado. 1.162 vagas.
2 – – Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021. Quarta-feira de Cinzas. Isso mesmo, cinzas.
3 – – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ordem foi proferida na noite de ontem, após o parlamentar divulgar um vídeo com discurso com críticas ao Supremo Tribunal Federal e aos ministros da Corte. Daniel Silveira, ex-policial militar e advogado, alega que ordem de prisão é ilegal. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prega “serenidade” e diz posição sobre prisão deve ser tomada pelo Plenário.
4 – Ministério da Saúde assina contrato para comprar mais 54 milhões de doses da vacina Coronavac.
5 – Prefeito do Recife, João Campos, sanciona Auxílio Municipal Emergencial que vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações e atrações que participaram do Carnaval de 2020. Auxílio da Prefeitura ainda sem data para início dos pagamentos.
Jornalisa Ivan Maurício
Governo da Bahia decreta toque de recolher entre 22h e 5h para a maior parte do Estado.
Um trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. Foi possível identificar quem era servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus dependentes no Imposto de Renda. Contigente foi reduzido à metade.
Veleiro interceptado pela Marinha carregava 2,2 toneladas de cocaína, diz Polícia Federal. Pesagem foi concluída, ontem, pela Polícia Federal, no Recife. Os cinco presos serão encaminhados à audiência de custódia. Embarcação tinha como destino a Europa, segundo a Marinha.
Agência Pernambucana de Águas e Climas – Apac – emite alerta para chuvas intensas no Agreste e Sertão de Pernambuco nesta quarta-feira.
Nevasca histórica mata 23 pessoas nos Estados Unidos, deixa 3 milhões e 600 mil casas sem luz e atrapalha vacinação.
Morre Gustavo Noboa, ex-presidente que dolarizou economia do Equador. Com 83 anos, Gustavo Noboa sofreu infarto após uma cirurgia.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Filho do ex-prefeito Carlos Evandro (Avante), de Serra Talhada, Carlos Evandro Brito de Pereira Meneses, conhecido como Cacá, foi nomeado ontem para um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo de Pernambuco.
EDUCAÇÃO
Olinda terá novo campus da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap – anuncia prefeito Lupércio.
NEGÓCIOS
Adidas vai vender a Reebok e negócio pode chegar a 1 bilhão e 900 milhão de euros.
SEM CARNAVAL
Aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores do Recife na tarde de ontem, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) foi sancionado, em seguida, pelo prefeito João Campos (PSB). Auxílio Municipal Emergencial vai assegurar R$ 4 milhões para agremiações e atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020.
COVID EM PERNAMBUCO
Pernambuco totaliza 282.913 casos da Covid e 10.711 mortes após confirmar mais 1.582 infectados e 34 óbitos. Com relação às 34 mortes, elas aconteceram entre 26 de outubro de 2020 e a 15 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 112 dias. 243.347 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco aplicou 272.864 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 229.060 foram primeiras doses.
Técnica de enfermagem Liliane Quitéria dos Santos, de 48 anos, é a primeira vítima fatal do novo coronavírus entre os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife. Liliane lutava contra as sequelas deixadas pela covid-19 há cerca de nove meses.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde registrou, ontem, 55.271 novos diagnósticos de Covid. Agora já são 9.921.981 o número de pessoas infectadas. Foram notificados 1.167 novos óbitos, totalizando 240.940. O balanço apontou 8.883.191 de pessoas que já se recuperaram da doença.
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou ontem um toque de recolher no estado. A partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais ficará restrita após as 22 horas.
Procuradoria Geral da República arquiva representação sobre conduta do presidente Bolsonaro na pandemia. Vice-procurador-geral da República disse que está comprovada a “impossibilidade material do surto do novo coronavírus ser imputado a uma pessoa”.
Três Estados brasileiros têm casos de falsa aplicação de vacina. Se houver confirmação de erro humano, os profissionais envolvidos poderão perder o registro de enfermagem.
A prefeitura de Assis, no interior de São Paulo, abriu investigação contra o médico Oliveira Pereira da Silva Alexandre por ter tomado, de modo irregular, duas vacinas contra o coronavírus produzidas por laboratórios diferentes. O médico confirmou que se imunizou com a CoronaVac e, dias depois, com o composto preparado pela Universidade de Oxford.
Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, testou positivo para o coronavírus. Ricardo Salles é o 15º ministro do governo Bolsonaro a testar positivo para a covid-19.
Músico Izael Caldeira, 79 anos, integrante do grupo Demônios da Garoa, morre em decorrência da Covid-19.
COVID NO MUNDO
Queda drástica no número de casos de covid-19 na Índia espanta especialistas. Infecções começaram a despencar em setembro, e agora o país está relatando cerca de 11.000 novos casos por dia, em comparação com um pico de quase 100.000, deixando os especialistas perplexos.
Com vacina, Israel reduz casos de covid-19 e tenta retomar rotina. Metade da população de Israel deve ser vacinada até final de março.
Estados Unidos registram menor número de casos de covid-19 desde outubro.
Estudo aponta que 19% da população da Inglaterra têm imunidade contra a covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Governo Federal anuncia compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac. Previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro. Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222 milhões e 400 mil doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
Brasil alcança a marca de 5 milhões 505 mil vacinados, 2,6% da população.
Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã bem cedinho.
Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
[01:44, 17/02/2021] Ivan Mauricio: Veleiro interceptado pela Marinha carregava 2,2 toneladas de cocaína, diz Polícia Federal.
