09/02/21

Por: Agência Senado/blogfolhadosertao.com.br

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da Covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da chapa vai até 2023.

Biografia

Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antonio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no Senado em 2014.

Em sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador mais idoso, ele presidiu a eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira ocasião da história recente do Senado em que nenhum dos membros da Mesa em exercício podia fazê-lo (10 dos 11 membros não estavam mais no Senado e o 11º, o senador Davi Alcolumbre, era candidato na eleição).

Foi autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A proposição aguarda votação em Plenário. Também assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

Sucessora de José Maranhão, a senadora Nilda Gondim já foi deputada federal (2011-2015). Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (PB).

Memória

José Maranhão é a segunda vítima de Covid-19 entre os membros do Senado desde o início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado. Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.

09/02/21

blogfolhadosertao.com.br

 Os preços do petróleo  (gasolina, óleo diesel e gás de cozinha)  aumentaram 42% no Brasil, a partir de novembro de 2020, contanto com o aumento decretado ontem pela Petrobras. No que pese  a  política de preços  ser uma iniciativa da estatal (Petrobras), o presidente da República disse  que  não tomará nenhuma iniciativa em favor dos consumidores.  Então,  os  trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam  uma iniciativa  (urgente)  por parte da Câmara dos Deputados e do Senado da República,  que existem para nos representar. Existe  uma ameaça de greve  dos caminhoneiros, anunciada  há uma semana.     (Machado Freire )

1 – Cursos são nas áreas de educação financeira e comunicação empresarial. Inscrição pode ser feita na internet até o dia 21 de fevereiro.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/02/08/sesi-oferece-200-vagas-em-cursos-online-gratuitos-de-capacitacao-pessoal-e-profissional.ghtml

2 –  Hoje é o Dia do Frevo. Pandemia tira das ruas o frevo – ritmo genuinamente pernambucano.

3 – Ministério da Saúde formalizou ontem a aquisição de mais 54 milhões de doses de vacina contra Covid-19.

4 – Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra o coronavírus sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ambev vai oferecer um auxílio de R$ 255 para 15 mil ambulantes que não trabalharão no Carnaval por causa da suspensão das festas. Para receber o dinheiro, os ambulantes devem se cadastrar no site Ajude um ambulante.

https://ajudeumambulante.com.br/agegate/?page=

Brasil terá US$ 1 bilhão a mais na conta do Tesouro Nacional hoje. O dinheiro é fruto de um empréstimo do New Development Bank, aprovado em janeiro, que poderá ser pago em 30 anos, com 5 de carência. Recursos serão usados no combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid, como crédito para negócios e outras ações que façam o país voltar a crescer.

Protesto fecha Terminal Integrado de Igarassu no primeiro dia útil após aumento de passagem de ônibus no Grande Recife; Passageiros reclamam de qualidade de serviço e dos novos valores, válidos desde o domingo.

Petrobras autorizou desde ontem à noite aumento nos combustíveis e derivados de petróleo. Litro da gasolina vendido nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que levará o valor médio para R$ 2,25 por litro. Esse reajuste equivale a um aumento médio de 8,2%. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,13, para R$ 2,24 por litro. Nesse caso, o valor equivale à alta de 6,2%. O gás de cozinha também será reajustado, com aumento de R$ 0,14 por quilo, para R$ 2,77 – reajuste de 5,1%.

Conta de luz deve ter um aumento médio de 14,5% em 2021, segundo um estudo da TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico.

Mulher de 60 anos morre ao ser atingida por pedaço da fachada de prédio no Recife; Célia Cesária de Barros passava pela Rua da Aurora quando foi atingida por um ‘segmento rochoso’ que caiu do Edifício São Cristóvão. Audiência pública vai debater situação das marquises no Recife.

Banco do Brasil anunciou ontem que validou 5.533 adesões aos dois programas de desligamentos voluntários que anunciou no mês passado. Desligados voluntariamente vão receber até R$ 450 mil.

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou o desejo do paciente Luciano de França Santos (FOTO) de visitar o mar da praia de Boa Viagem com sua filha. Aos 56 anos, Luciano está internado na enfermaria de Oncologia, desde dezembro do ano passado. Ele foi diagnosticado com câncer no estômago em setembro de 2020.

Rompimento de uma tubulação na Barragem do Atalho, em Brejo Santo, no Ceará, matou três pessoas na tarde de ontem. Tubulação se rompeu durante a realização de testes no sistema da barragem. Obra faz parte do sistema de transposição das águas do Rio São Francisco.

Partido Comunista da China (PCC) formalizou, ontem, a prisão da jornalista australiana Cheng Lei. Profissional de comunicação está detida há seis meses por supostamente vazar informações do país asiático ao Ocidente. Ela atuava como âncora de destaque do canal em inglês da mídia estatal chinesa CGTN.

GESTÃO

Reprovação a Bolsonaro volta a subir, diz pesquisa da XP/Ipespe. De acordo com o levantamento, o grupo dos que consideram a administração ruim ou péssima passou de 40% em janeiro para 42% neste mês. No mesmo sentido, oscilou de 32% para 30% os que veem o governo como bom ou ótimo. É o quarto levantamento consecutivo em que há aumento na avaliação negativa, que cresce desde setembro, quando atingia 31%.

Presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assumirá a Secretaria Geral da Presidência. Será o 3º cargo assumido por Onyx Lorenzoni no 1º escalão do Executivo.

POLÍTICA

Ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia diz que vai pedir saída do DEM e critica ACM Neto: ‘entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Planalto’. “Maia falhou na articulação e agora procura culpado pelos seus erros”, responde ACM Neto. ACM Neto é presidente nacional do DEM. Governador de São Paulo João Doria convida Rodrigo Maia a se filiar ao PSDB.

OS SUPREMOS DA CORTE

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo defina, em um prazo de cinco dias, a ordem dos grupos prioritários para serem vacinados contra a Covid-19. Mais uma vez o Judiciário insiste em querer ser Poder Executivo.

COVID EM PERNAMBUCO

Com mais 741 casos da Covid-19 e 14 mortes, Pernambuco totaliza 271.542 infectados e 10.508 óbitos. Em relação aos 14 óbitos confirmados ontem, as mortes ocorreram entre o dia 30 de agosto de 2020 e 7 de fevereiro de 2021 – um intervalo de 161 dias. 231.810 pacientes foram recuperados da doença.

Pernambuco atingiu 200.648 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas, 195.191 foram primeiras doses e 5.457 foram segundas doses.

Prefeitura do Recife anuncia vacinação para trabalhadores de saúde com mais de 60 anos.

Idosos com mais de 85 anos poderão ir se vacinar contra a Covid-19 de Uber, gratuitamente, a partir de amanhã. A medida, uma parceria entre a empresa de transporte de passageiros e o governo de Pernambuco, é válida para moradores do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/02/08/idosos-com-mais-de-85-anos-podem-ir-se-vacinar-de-uber-sem-pagar-nada-em-cinco-cidades-do-grande-recife.ghtml

COVID NO BRASIL

País registrou 636 óbitos ontem, totalizando 232.170 mortes. Foram 23.439 novos casos de coronavírus registrados, no total 9.548.079 pessoas infectadas. Brasil também registrou mais 50.458 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 8.447.645 pessoas curadas da doença. Número de pessoas curadas já representa 88,1% do total de casos acumulados. A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de nove vezes superior ao número de casos ativos (868.264), que são os pacientes em acompanhamento médico.

Efeitos do fique em casa. Brasil é o país que mais tem casos de ansiedade e depressão mostra pesquisa feita em 11 países pela Universidade de São Paulo – USP. Em segundo vem a Irlanda e em terceiro os Estados Unidos.

Hospitais de Rondônia entram em colapso; pacientes são transferidos.

Leitos de UTI para Covid no Acre estão lotados.

Governo do Ceará vai gastar mais de R$ 500 mil com livro sobre a covid-19. Obra, sob encomenda, será escrita pelo jornalista cearense Lira Neto.

Morre, aos 87 anos, Senador José Maranhão, ex-governador da Paraíba, vítima de complicações da Covid-19. José Maranhão era o mais idoso entre os senadores e estava internado desde dezembro em hospital em São Paulo.

COVID NO MUNDO

Portugal desaconselha uso da vacina da Oxford para idosos com mais de 65 anos.

Morre o primeiro membro do Congresso americano de covid-19. O deputado Ron Wright, do Texas, morreu no domingo passado.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS SOBRE
O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Às vésperas de completar 117 anos, a francesa Lucile Randon, conhecida como irmã Andrée, conseguiu se curar da Covid-19.

Ministério da Saúde formalizou ontem a aquisição de mais 54 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac.

Número de vacinados contra a covid-19 no Brasil chega a mais de 3 milhões e 800 mil. 3.816.951 doses já foram aplicadas. Mais de 33 mil já receberam a segunda dose.

Dias melhores virão.
Até amanhã bem cedinho.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999601162 e salve na memória do seu celular.
Equipe do Hospital das Clínicas no Recife realiza desejo de paciente oncológico de ver o mar.

08/02/21

Blog do Farias Júnior/blogfolhadosertao.com.br

O Ministério  do Desenvolvimento Regional lamenta a morte de três trabalhadores em um acidente ocorrido na Barragem de Atalho, município de Brejo Santo – CE. As vítimas atuavam nos testes operacionais da tomada d’água do reservatório.

08/02/21

Sefaz-PE/ blogfolhadosertao.com.br

A apreensão foi avaliada aproximadamente em R$ 1 milhão

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na última semana, treze jet skis e três veículos de luxo seminovos em um estabelecimento comercial localizado no Recife. A operação, que foi executada pelas gerências GEAFE e GCOE, da Diretoria de Operações Estratégicas, também contou com o apoio da Polícia Militar.

Durante a execução da ação fiscal, foi constatado que os jet skis e os veículos de luxo não possuíam documentação fiscal motivando a apreensão. As treze motos aquáticas foram avaliadas em R$ 585.000,00, enquanto os veículos foram avaliados em R$ 350.000,00, totalizando R$ 935.000,00. Ao final da ação, a equipe da Sefaz lavrou um auto de apreensão pago pelo proprietário, que teve um valor de R$ 320.377,50  recolhidos aos cofres públicos, entre imposto e  multa aplicada.

A operação terá sua segunda etapa executada pela Diretoria Regional da I RF com o cruzamento dos dados levantados nas diligências para verificar se há mais alguma irregularidade.

08/02/21

Por blog do Farias Júnior/ blogfolhadosertao.com.br

*Foto – Arnou Pinheiro Feijó.

O rompimento de uma válvula de um dos túneis da barragem Atalho, vitimou 03 operários na localidade de Poço do Pau no município de Brejo Santo.

A informação foi confirmada pelo deputado Guilherme Landim, em vídeo gravado e divulgado na noite desta segunda-feira, 08 de fevereiro. Outro funcionário, com luxações no ombro, foi atendido no Hospital Geral de Brejo Santo Deputado Welington Landim e passa bem. Equipes do SAMU e corpo de bombeiros estiveram no local prestando socorro às vitimas.

Um helicóptero do CIOPAER, pousou na areninha do bairro Morro Dourado e ficou de prontidão caso houvesse necessidade de resgate.

08/02/21

ImprensaPE/blogfolhadosertao.com.br

 

Empresa vai doar 10 mil viagens, beneficiando os idosos, por terem maior dificuldade de locomoção. Medida visa acelerar imunização desse grupo prioritário

 

O Governo de Pernambuco firmou parceria com a Uber para conceder 10 mil viagens gratuitas à população, garantindo a ida e volta de casa até os pontos de vacinação. A ideia é ajudar no processo de imunização dos grupos prioritários, principalmente idosos, que têm mais dificuldades de mobilidade. A parceria entra em vigor a partir desta quarta-feira (10.02), contemplando pessoas a partir dos 85 anos de idade residentes no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. Trata-se do primeiro acordo firmado no Brasil entre a Uber e um governo estadual sem custos para os cofres públicos.

 

“Essa parceria é mais uma forma de garantirmos que os mais idosos possam se deslocar com segurança até os locais de imunização. Pernambuco está entre os Estados brasileiros com maior índice de vacinação da população, inclusive com uma taxa maior do que a média nacional”, destacou Paulo Câmara.

 

A dinâmica funcionará da seguinte forma: o acompanhante do idoso com vacinação agendada em um posto na sua cidade poderá solicitar o Uber inserindo o cupom VACINAPE. O código só permite rotas com destino aos locais de vacinação autorizados pela empresa, e as viagens de ida e volta devem ser realizadas no mesmo dia. As prefeituras precisarão enviar ao Governo do Estado a lista de pontos físicos de vacinação, com exceção de shopping centers.

 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, a ideia é acrescentar mais uma forma ativa do Governo de Pernambuco no processo de vacinação. “A nossa iniciativa em buscar essa parceria partiu do fato de entender que há a dificuldade na mobilidade desse grupo prioritário. Além disso, os relatórios de vacinação da Secretaria de Saúde mostram que existem lacunas no agendamento da imunização dessa faixa de idade. O acordo tem validade até o dia 4 de junho, mas pode ser renovado”, ressaltou Geraldo Julio.

 

A parceria com a Uber garante desconto de até R$ 25 por trecho. A recomendação, portanto, é buscar locais de vacinação próximos à residência do idoso, dentro dessa margem de valor. Vale ressaltar que a ação dá direito apenas ao transporte, mas responsabilidade da própria pessoa realizar o agendamento da vacina.

 

Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-95332YRgcG

 

Crédito: Djair Pedro/SEI

08/02/21

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina, diesel e GLP, que deverá vigorar a partir de terça-feira (9), segundo comunicado da estatal.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina, e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobras já elevou em 22% o preço da gasolina – em Dezembro, o litro era R$ 1,84.

Já o diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

Já o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13 kg), um aumento médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg).

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Governo quer mudanças em tributos

Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor . Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

08/02/21

Ascom/Alepe

Os duzentos anos de criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco foram comemorados, nesta segunda, com celebração ecumênica de Ação de Graças e entrega de Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário a todos os desembargadores e diversas personalidades. Entre os homenageados, o governador Paulo Câmara e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP.

A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça e, devido à pandemia, foi de forma híbrida – presencial e virtual. Em seu discurso, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, destacou a importância do diálogo e da parceria entre os Poderes para que a população tenha mais conquistas.  Ele destacou que essa questão ganha mais importância ainda devido ao momento de enfrentamento à Covid-19 e citou alguns programas que a Assembleia já vem realizando com essas parcerias. “A união do Executivo, do Legislativo e Judiciário, principalmente, tem sido constante e essas parcerias não param só por aí. Tivemos a oportunidade de fazer algumas parcerias, como o Alepe Acolhe, o Alepe Cuida, tratando e cuidando dos adolescentes que estavam em estado de vulnerabilidade, com dificuldades. A Assembleia pôde acolhê-los para um estágio e para colocá-los no mercado de trabalho”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, também reforçou o diálogo entre os Poderes e ressaltou que, hoje, o Judiciário, sem esquecer o seu passado, busca as melhores condições tecnológicas para atender bem a população. “O Tribunal tem um compromisso muito grande com a sociedade, sempre teve, e, mirando-se no passado e com os olhos para o futuro, nós temos o desafio muito grande, de dotar o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco de todas as condições, hoje tecnológicas, para que atenda bem a população e possa realmente representar, ser um ícone da Justiça dentro de Pernambuco”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – o quarto do Brasil e o último do período colonial – foi criado em 6 de fevereiro de 1821. Mas a Justiça no Estado foi instalada no período das capitanias hereditárias e, antes, era subordinada ao Estado da Bahia, conforme lembrou o desembargador Fernando Cerqueira.

08/02/21

Por: Agência Brasil/blogfolhadosertao.com.br

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Pensão por morte

O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.

08/02/21

SES/blogfolhadosertao.com.br