23/04/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Pedro Beija
Entendimento se deu após ligação do presidente Álvaro Porto para a governadora Raquel Lyra (PSD) diante de prefeitos e deputados
Após pouco mais de quatro meses de impasse, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 será votada nesta quinta-feira (23), com o acordo selado entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB) e a governadora Raquel Lyra (PSD).
O acordo que cessou o impasse entre Legislativo e Executivo em torno do orçamento estadual se deu após uma ligação de Álvaro para a governadora, durante uma reunião com cerca de 40 prefeitos e deputados de oposição e da base do governo, nesta quarta-feira (22).
Na conversa, o presidente da Alepe relatou à governadora a pressão dos gestores municipais e de parlamentares diante da indefinição sobre a LOA. Segundo ele, o compromisso foi firmado de imediato.
“Eu liguei para a governadora, falei da situação de acordo com os deputados e com os prefeitos, e de pronto ela resolveu mandar esse projeto ainda hoje e amanhã vai ser votado aqui”, declarou.
Ainda durante a tarde desta quarta-feira, uma comitiva de deputados composta por governistas e oposicionistas, acompanhados de um procurador da Alepe, esteve no Palácio do Campo das Princesas para garantir a consolidação do novo texto do Executivo para a LOA.
A Alepe confirmou, no início da noite, a chegada do texto do Executivo à Casa, e, consequentemente, que o projeto será votado na sessão da quinta-feira (23), às 10h.
Articulação para resolver impasse
A decisão de acionar diretamente a governadora foi tomada após uma rodada de articulação interna conduzida por Álvaro Porto com deputados de diferentes campos políticos, em meio à avaliação de que o impasse poderia se prolongar.
Segundo o presidente, ele dialogou tanto com parlamentares da oposição quanto da base governista, entre eles Diogo Moraes (PSB), Sileno Guedes (PSB), Mário Ricardo (Podemos) e Coronel Alberto Feitosa (PL), além de Joãozinho Tenório (PSD), Jarbas Filho (PSD), Adalto Santos (PP) e a líder do governo, Socorro Pimentel (PSD).
O cenário, de acordo com Álvaro, era de travamento prolongado, com divergências na Comissão de Finanças e judicialização do tema.
“O processo vinha se estendendo, esse projeto na Comissão de Finanças ainda estava tendo alguns impasses, foi judicializado. A gente viu que isso ia se estender”, afirmou.
Diante desse quadro, o presidente relatou que apresentou aos prefeitos uma saída direta para destravar a pauta: provocar o Executivo a encaminhar um novo projeto.
“Fui logo conversando com os prefeitos e disse: ‘a solução a gente tem como resolver, é falar com a governadora para que ela envie um novo projeto e, se ela enviar, na mesma hora a gente resolve aqui, como sempre foi resolvida aqui as coisas da Casa’”, disse.
A presença dos prefeitos na Assembleia foi determinante para acelerar a solução do impasse. Os gestores, liderados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), haviam realizado uma reunião prévia e decidiram ir até a Alepe cobrar uma definição sobre o orçamento.
Segundo Álvaro Porto, o diálogo com os municípios foi um dos fatores centrais para a intervenção direta junto ao Executivo.
“A gente teve um bom diálogo com os prefeitos, com Pedro Freitas, e a gente tinha que resolver esse impasse”, afirmou.
Entre os parlamentares, a avaliação foi de que a mobilização refletia o impacto concreto da indefinição orçamentária nas cidades. O deputado João Paulo (PT) afirmou que o movimento expôs a gravidade da situação enfrentada pelos municípios.
“Os prefeitos vieram como um reforço numa situação desesperada dos municípios do Estado”, disse.
Para o deputado Sileno Guedes (PSB), a iniciativa partiu da presidência da Casa como forma de apresentar uma saída concreta, rebatendo a avaliação de que o Legislativo teria sido responsável pelo travamento.
“O presidente tomou a iniciativa, junto com o presidente da Amupe, de procurar a governadora e apresentar uma solução para o impasse. Um impasse que não foi gerado pela Casa”, afirmou.
O parlamentar também destacou que houve tentativas de resolução anteriores, incluindo judicialização e movimentações dentro da Comissão de Finanças, sem sucesso.
“Em nenhum momento a gente buscou criar um impasse com o governo do Estado. O presidente ouviu a Amupe e teve a iniciativa de procurar a governadora e dar uma solução. E assim foi feito”, disse.
Na mesma linha, Álvaro Porto afirmou que o desfecho só foi possível após a construção de um consenso entre diferentes atores políticos.
“A gente tinha que desatar esse nó. Não podia continuar nesse impasse. Graças a Deus, a gente chegou a esse consenso e conversou com os deputados, com a governadora e com a comissão de prefeitos da Amupe, que saíram satisfeitos”, declarou.
Cobrança sobre execução e próximos passos
Apesar do acordo, Álvaro Porto indicou que a aprovação da LOA deve abrir uma nova fase de cobrança sobre o Executivo, especialmente em relação à execução de políticas e repasses aos municípios.
“Agora a gente espera que tudo que estavam dizendo que estava dependendo da LOA seja resolvido”, afirmou.
O presidente também mencionou a expectativa de retomada de convênios e ações com as prefeituras.
“Eu espero que agora os municípios sejam beneficiados e que a governadora resolva todos os problemas que vinha dizendo que era por conta da LOA”, disse.
Remanejamento destrava recursos e ações nos municípios
Com o envio do novo projeto prevendo 20% de remanejamento orçamentário, a expectativa é de que o governo estadual consiga retomar ações que vinham sendo afetadas pela indefinição da LOA.
O deputado Izaías Régis (PSD) destacou que o acordo viabiliza o funcionamento da máquina pública e a execução de políticas nos municípios, especialmente em áreas que dependem de ajustes orçamentários ao longo do ano.
“Foi muito importante esse telefonema de Álvaro com a governadora, entraram em acordo e está resolvido o problema a partir de agora”, afirmou.
Segundo ele, a ausência de margem adequada para remanejamento poderia comprometer desde eventos culturais até obras estruturantes.
“Se não tivesse resolvido esse problema, não teria apoio para as prefeituras que fazem o São João. Agora vai ter esse recurso”, disse.
O parlamentar também ressaltou que o mecanismo é essencial para garantir a continuidade de obras e serviços públicos.
“Vai melhorar as obras em andamento, que não podem parar, e agora não vão parar mais porque vai ter o remanejamento”, afirmou.
Leia Também