Estados vão congelar preço médio dos combustíveis por 90 dias, mas pedem contrapartida da Petrobras

Diante das críticas aos constantes aumentos dos combustíveis, os Estados decidiram dar uma demonstração de que estão dispostos a negociar sua participação nos preços. Nesta quinta-feira (28), durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os 27 secretários da Fazenda do Brasil vão congelar por 90 dias o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Na prática, a medida vai amortizar os reajustes da Petrobras.

Em Pernambuco, o Preço Médio do litro da gasolina vai aumentar R$ 0,09, na próxima segunda-feira (1º), passando de R$ 5,8800 para R$ 6,1860. A partir de então, o valor ficará congelado por três meses. Desde o ano passado, Governo Federal, Petrobras e Governos Estaduais vêm se engalfinhando e jogando a culpa da escalada nos preços dos combustíveis de um para o outro. A verdade é que a composição do valor envolve todos esses atores e a situação só será resolvida mediante uma ampla negociação, em que cada um cederá um pouco.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, diz que os Estados estão fazendo um ‘sacrifício’ e congelando o valor do preço médio dos combustíveis por 90 dias, numa expectativa de mobilização da Petrobras. “Esse congelamento por 90 dias é o tempo suficiente da Petrobras apresentar uma solução. O País está sangrando com esses constantes aumentos, enquanto os acionistas da Petrobras estão ganhando muito dinheiro”, diz.

Padilha critica a política de preços da Petrobras, que está 100% atrelada ao dólar. Em um momento de maxidesvalorização do real e escalada nos preços do barril do petróleo, os combustíveis vão continuar aumentando. ‘A Petrobras dolariza integralmente seus custos, quando sabe-se que apenas 40% da produção dela é importada, contra 60% da nacional”, compara.

Além de sugerir a mudança na política de preços da Petrobras, os governos estaduais também defendem a criação de um fundo de equalização para evitar esses sobressaltos nos preços dos combustíveis. A ideia seria destinar, a cada três meses, parte dos dividendos que a Petrobras repassa para o Governo Federal a este fundo. Os valores ainda não foram definidos. Quando o percentual de aumento fosse muito alto, a Petrobras faria um saque neste fundo e diminuiria o reajuste.

Muitos interesses

Além de congelar o preço médio, os Estados também estão dispostos a negociar a regra atual, desde que a Petrobras também faça a sua parte. Apesar de todos os aumentos dos combustíveis e da queda do consumo durante a pandemia, sobretudo em 2020, os Estados não tiveram queda na arrecadação. Em Pernambuco, por exemplo, os combustíveis são o principal setor de arrecadação, com quase R$ 13 bilhões recolhidos em 2020 e crescimento de 17%. Mesmo que o volume tenha caído, o preço alto compensou e fez a arrecadação aumentar. Ao longo de 2021 a situação também se repete, com  aumento de quase 20% no acumulado de janeiro a outubro e ultrapassando R$ 3,3 bilhões.

Dessa forma, o preço nas alturas é ruim para o consumidor e para os governos do ponto de vista de aumentar a inflação e outros indicadores macroeconômicos, mas do lado da arrecadação o cofre fica cada vez mais cheio. Enquanto isso, o brasileiro segue num processo de perda de renda e empobrecimento.

Bolsonaro volta a falar em privatização da Petrobras

Enquanto o governo ainda mostra dificuldades em conter a alta dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (27), que a Petrobras só dá dor de cabeça. “Vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização. É isso que nós queremos”, declarou o chefe do Executivo em entrevista à Jovem Pan News, em mais uma fala na direção da venda da empresa. “Enfrentar um monopólio desse não é fácil”, acrescentou

No entanto, como mostrou na terça-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a privatização da Petrobras, vontade sinalizada pelo presidente e também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um “sonho distante” e uma “cortina de fumaça”, na avaliação de bancos.

Bolsonaro voltou a dizer que não pode interferir na Petrobras. “Vou sofrer processo, o diretor vai ser preso.”

Por outro lado, criticou a estatal. “É uma empresa que hoje em dia está prestando serviços para acionistas”, declarou. “Essa empresa é nossa ou de alguns privilegiados? Sei que tem gente humilde comprando ações, mas não é justo o que está acontecendo”, disse.

O presidente ainda voltou a criticar Estados pela cobrança de ICMS sobre combustíveis e elogiou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo congelamento do imposto incidente no diesel. “Zema tem a noção que o diesel interfere mais ainda a vida de todos nós”, afirmou Bolsonaro.