Alepe: Frente Parlamentar destaca cooperativismo médico e discute pleitos do setor

O ramo da saúde foi o tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo da Assembleia Legislativa nesta segunda, Dia do Médico. O Brasil tem o maior sistema cooperativo médico do mundo, de acordo com o presidente da Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco, OCB/PE, Malaquias Anselmo. Segundo ele, os profissionais buscaram essa forma de organização do trabalho na década de 1970, como estratégia para garantir remuneração justa, e hoje cerca de 40% dos atendimentos médico-hospitalares são realizados por cooperativas.

“A estrutura dessas cooperativas, estruturas hospitalares, clínicas etc, pertencem à cooperativa, consequentemente pertencem ao médico. São donos do seu próprio negócio, são donos do seu próprio trabalho, são donos do seu próprio destino, e criam uma estrutura para que eles possam prestar serviço à sociedade, um serviço de qualidade, e com isso aí possa buscar a sua própria remuneração”.

Malaquias Anselmo dividiu o ramo em três grandes grupos: cooperativas que operam planos de saúde, unimeds e uniodontos; aquelas de especialidades médicas, como a de anestesiologistas por exemplo; e as cooperativas que atuam na medicina complementar, como as que congregam psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros. O representante das cooperativas pediu apoio dos deputados para retirar do texto da Reforma Tributária, em análise no Congresso Nacional, a tributação do Ato Cooperativo. Para ele, não existe ato negocial entre cooperativa e associado, e por isso não se pode falar em fato gerador de tributos.

O presidente da Unimed Caruaru, Pedro Melo, sugeriu uma análise mais cuidadosa sobre os custos gerados por um projeto de lei em análise na Comissão de Justiça da Alepe para tornar obrigatória a emissão de laudos em braile. Já a representante da Coopfisio, Adilma Pereira, pediu que se fiscalize a atuação de instituições que se dizem cooperativas para obter vantagens tributárias, mas podem prestar um serviço ruim e criar concorrência desleal.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Waldemar Borges, do PSB, colocou o Colegiado à disposição para receber denúncias que envolvem contratações pelo Poder Público. A reunião desta segunda foi parte de uma primeira rodada de encontros para aprofundar o diagnóstico sobre os vários segmentos do cooperativismo em Pernambuco. A agenda segue com a participação de representantes dos ramos de transporte e de infraestrutura, nas próximas reuniões.