Concurso para a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

Além da assinatura de decreto que garantirá bônus a professores, o Governo de Pernambuco também detalhará nesta quarta-feira (13) novo concurso público para a Secretaria de Educação, segundo divulgou assessoria de imprensa nesta terça-feira (12). O anúncio será feito às 9h no Palácio do Campo das Princesas, na Praça da República, Centro do Recife.  Até então, não se sabe quais são os salários e cargos disponíveis.

Ao lado do secretário Marcelo Barros, o governador Paulo Câmara (PSB) sancionará projeto do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), uma premiação extra em dinheiro paga pelo Governo do Estado para profissionais das escolas que atingem metas pactuadas.

O salário extra já deverá ser pago na sexta-feira (15), Dia do Professor, após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter aprovado pedido do Executivo estadual para modificar um dos artigos da lei. Agora só faltam a sanção do governador e a publicação de um decreto com o detalhamento do pagamento.

A novidade é que, excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao coronavírus.

A rede estadual tem cerca de 39 mil docentes ativos, entre efetivos e temporários. Desse total, há aproximadamente 19 mil efetivos, segundo a Secretaria Estadual de Educação, justamente os que ganham o Bônus.

O governo vai desembolsar agora mais que o dobro destinado ao pagamento do BDE de 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o investimento será de R$ 52 milhões. A projeção é que 876 escolas (são 1.055 colégios na rede estadual) tenham atingido total ou parcialmente as metas. Ano passado, o valor do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino.

O BDE é regulamentado pela lei nº 13.486, de julho de 2008. É pago a todos os funcionários das escolas estaduais e das Gerências Regionais de Educação (GREs) que consigam atingir as metas pactuadas. Só recebe o bônus a unidade que alcançar no mínimo 50% dessas metas