Ministro determinou liminarmente que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos que engordam holerites em até cinco vezes o teto
Ministro Flávio Dino ordenou a imediata suspensão dos pagamentos ‘que não estejam expressamente previstos em lei federal, estadual ou municipal’ – Gustavo Moreno STF.jpg
Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos que engordam holerites em até cinco vezes o teto do funcionalismo, que é de R$ 46,3 mil bruto – valor pago aos ministros do STF.
Inquietos com eventuais cortes que poderão sofrer, caso comprovados desembolsos sem respaldo legal, os magistrados se mobilizam, por meio de sua entidade de classe, a Andes (Associação Nacional dos Desembargadores), que ingressou com pedido de amicus curiae (‘amigo da Corte’) na ação em que Dino deu prazo de até 60 dias para o Judiciário, o Legislativo e o Executivo ajustarem seus contracheques.
O ministro ordenou, ainda, com fundamento no poder geral de cautela, a imediata suspensão dos pagamentos ‘que não estejam expressamente previstos em lei federal, estadual ou municipal, conforme a competência’. Estabeleceu, ainda, a necessidade de edição de ‘atos motivados’ pelas chefias dos Poderes, discriminando cada verba remuneratória ou indenizatória e seu respectivo fundamento legal.
A origem da decisão de Flávio Dino é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de que fosse reconhecido que os honorários de sucumbência pagos aos procuradores municipais de Praia Grande, no litoral paulista, ‘possuem natureza remuneratória, devendo ser integralmente destinados aos membros da carreira, observando-se como limite máximo o subsídio mensal dos ministros do Supremo’.
O Tribunal de São Paulo, ao se debruçar sobre a questão, julgou procedente a ação, conferindo, contudo, interpretação conforme ao artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 504/2008, para submeter os procuradores municipais ao subteto correspondente a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, ‘em consonância com o entendimento firmado no Tema nº 510 da repercussão geral’.
“Em um primeiro momento, a presente controvérsia estava delimitada à alegação de usurpação de competência desta Suprema Corte pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o que, à princípio, poderia não atrair, de forma direta, o interesse institucional das entidades representativas da magistratura”, alegam os desembargadores no pedido ao STF.
Eles avaliam, porém, que ‘a controvérsia assumiu inequívoca relevância institucional para a magistratura de segundo grau na medida em que eventual consolidação ou modulação dos efeitos da decisão (de Dino) poderá impactar diretamente o regime remuneratório e a própria estrutura de funcionamento dos Tribunais pátrios’.
A principal entidade da categoria reúne mais de 400 desembargadores de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais e também conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.
No pedido à Corte, subscrito pelo advogado Murilo Matuch de Carvalho, a Andes afirma que sua intervenção como amicus ‘contribuirá para a pluralização do debate constitucional, trazendo ao relator e ao Supremo Tribunal Federal a perspectiva institucional dos magistrados que atuam no segundo grau de jurisdição, de modo a enriquecer a análise da controvérsia’.
Os desembargadores pretendem, se admitidos no bojo da ação, entregar memoriais e fazer sustentação oral por ocasião do julgamento.
17/02/26 – http://blogfolhdosertao.com.br – Agência Brasil
Governo orienta sobre proteção de mulheres em situação de violência
Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180” (Paulo Pinto/Agência Brasil)
Para reforçar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”.
O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para situações de assédio e violência durante a folia. Independentemente da roupa da foliã ou da ingestão de bebida alcoólica.
A pasta explica que, sobretudo em ambientes de grande aglomeração – como blocos de rua e shows – são recorrentes os relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos das vítimas, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal.
Ao todo, 18 estados em todas as regiões do país já aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Ações da campanha
Em diversos estados participantes, órgãos de políticas para as mulheres montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, onde foram instaladas faixas com as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.
No local, estão sendo distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos e tatuagens temporárias, pulseiras, viseiras, além de material informativo sobre as estruturas públicas disponíveis para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência.
O Ministério das Mulheres ainda instalou grandes balões infláveis em avenidas de diversas capitais.
A divulgação do Ligue 180 durante o carnaval também ocorre por meio do envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades onde ocorrem grandes comemorações de carnaval: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
Como denunciar
A orientação da campanha do Ministério das Mulheres é de que o carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.
A lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento. A pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
A vítima de qualquer forma de violência ou qualquer pessoa que presencie uma situação deste tipo deve procurar ajuda imediatamente e denunciar o agressor.
Saiba mais sobre os canais de denúncia:
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: Oferece orientação sobre os direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, registra denúncias de violência contra mulheres e encaminha às autoridades competentes;
190 – Polícia Militar de cada estado: para situações de risco imediato como em casos de agressão física, ameaça, perseguição ou violência em andamento;
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para atendimento presencial especializado para mulheres em situação de violência; para registro de boletins de ocorrência; e Encaminhamento para serviços de apoio psicológico, social e jurídico. Atendimento por equipes capacitadas para lidar com casos de violência de gênero;
Procurar a organização do bloco, do evento ou do espaço onde a situação de violência ocorreu para informar aos seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis e pedir apoio para identificar o agressor e garantir a segurança imediata da mulher.
Parcerias
Além da mobilização nos estados pela campanha, a “Se Liga ou eu Ligo 180” tem o apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país durante o período carnavalesco, reforçando que “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”
Outra parceira na mobilização é a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a divulgação do Ligue 180 em faixas disponibilizadas em pontos estratégicos nas rodovias federais em 27 capitais, neste período do ano.
Concessionárias de rodovias também integram a iniciativa e exibem as mensagens da campanha em painéis eletrônicos, praças de pedágios e canais de comunicação com usuárias e usuários das estradas, ampliando o alcance da informação e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
Com apoio do Ministério das Mulheres, o Governo Federal também lançou outras campanhas para garantir um carnaval livre de violência: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com foco no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ligue 180
O Ligue 180 é a central de atendimento telefônico à mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive no carnaval.
A denúncia de violência contra uma mulher pode ser feita de forma anônima, e o serviço atende todo o território nacional. Também é possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.
Atualmente, a central de atendimento à mulher – Ligue 180 – conta com mais de 350 profissionais, entre atendentes, coordenadoras e equipe técnica, preparadas para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção de mulheres em situação de violência em todo o país.
Mandado de prisão foi emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe em maio do ano passado
Um homem – de idade e nome não revelados, e que era procurado pelo crime de tráfico de drogas, foi detido neste domingo(15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. O carro em que ele conduzia havia sido roubado há um mês na cidade do Recife
Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Carnaval, quando abordaram um carro(modelo e ano não divulgados), com a película muito escura. Ao verificar o veículo, foi descoberto que as placas eram clonadas e que havia um registro de roubo do dia 14 de janeiro deste ano.
Ao consultar a identidade do homem, a equipe descobriu um mandado de prisão emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe no dia 25 de maio do ano passado. Dentro do carro também foi apreendido um pássaro silvestre que era transportado sem a documentação legal.
O homem alegou que havia adquirido o carro por R$1,5 mil. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Paulista, para ser apresentado à justiça.
17/02/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Raphael Peixoto – Correio Braziliense
Polícia Civil investiga as causas do acidente, atua na identificação das vítimas e informou que a empresa responsável pelo ônibus já foi identificada e também será investigada
Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o ônibus saiu de Maranhão com destino a Santa Catarina (Reprodução/TV Globo)
Seis pessoas morreram após um ônibus que transportava trabalhadores rurais capotar na madrugada desta segunda-feira (16), na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), entre os municípios de Ocauçu e Marília. Outras 46 vítmas foram encaminhadas para prontos socorros da região, segundo o Corpo de Bombeiros do estado.
Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o ônibus saiu de Maranhão com destino a Santa Catarina quando, por motivos ainda desconhecidos, o motorista perdeu o controle da direção, provocando o capotamento. As seis vítimas ainda não foram identificadas oficialmente.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate, ao todo foram encaminhadas cinco viaturas para o local. Passageiros em estado grave foram encaminhados ao Hospital das Clínicas de Marília, enquanto os feridos com menor gravidade foram levados para outras unidades de saúde do município.
Ainda não há confirmação sobre o número total de ocupantes do veículo. A Polícia Civil investiga as causas do acidente, atua na identificação das vítimas e informou que a empresa responsável pelo ônibus já foi identificada e também será investigada. A perícia técnica foi acionada e o caso será registrado na Delegacia Seccional de Marília.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os trabalhadores tinham Santa Catarina como destino, onde atuariam na colheita de maçã. A rodovia permaneceu parcialmente interditada durante os trabalhos e foi totalmente liberada por volta das 5h55.
16/02/26 http://blogfolhdosertao.com.br – Imprensa PE
Em mais um dia de festejos carnavalescos, a governadora Raquel Lyra (foto) prestigiou, na tarde desta segunda-feira (16), o Carnaval de Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A festa reúne milhares de foliões e consolida o município como referência em diversidade cultural, valorização das tradições e grandes atrações. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, da prefeita Paulinha da Educação e de lideranças da região, a governadora percorreu os polos de animação, cumprimentou foliões e acompanhou de perto as manifestações culturais, além do show da cantora Elba Ramalho.
“Chegando à cidade de Paudalho, mais uma vez, para prestigiar esse Carnaval espetacular. Aqui, nós temos desfile de fantasias e carros alegóricos que mostram como a população se envolve para fazer a festa mais bonita e participativa, salvaguardando nossas tradições e promovendo esse encontro tão especial. Tudo isso movimenta a economia, com hotéis, bares e restaurantes, gerando renda para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Com três polos oficiais, a programação contempla públicos de todas as idades. Ao longo dos festejos de Momo, desfilam bois, maracatus, caboclinhos, blocos líricos e o tradicional Banho de Cheiro, uma das marcas do Carnaval do município. “Somos multiculturais. Temos aqui uma efusão de cultura e de essência pernambucana que faz parte da identidade do Pernambuco Meu País”, afirmou a prefeita de Paudalho, Paulinha da Educação.
Na segurança, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, garante até a próxima quarta-feira (18) 447 homens e mulheres que atuarão de forma integrada no reforço do policiamento e atendimento às ocorrências nos focos de animação da cidade. “Estamos garantindo a segurança aqui no município de Paudalho, para que o povo possa brincar na paz, com folia e diversão”, assegurou o titular da pasta, Alessandro Carvalho.
Presente na festividade, o deputado estadual Gustavo Gouveia destacou a importância da folia no município. “O Carnaval não é apenas festa, também impulsiona o desenvolvimento econômico da cidade”, comentou. Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, ressaltou os investimentos do Governo de Pernambuco. “O Carnaval de hoje conta com forte participação do Governo do Estado, por meio da Fundarpe e da Empetur, que apoiaram e seguem apoiando o nosso Carnaval e a cultura de Pernambuco”, pontuou.
Também acompanharam a governadora os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); os prefeitos Eduarda Gouveia (Carpina), Joel Gonzaga (Feira Nova) e Irmão Aluízio (Tracunhaém); além de vereadores e lideranças locais.
Brega de Recife, frevo, axé, pagode e samba foram os ritmos que embalaram os foliões na 3ª noite do Carnaval de Salgueiro neste domingo, 15. A programação contou com shows de Raphaela Santos, Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Rodriguinho no palco do Polo Bomba, além da banda salgueirense Pagoguetho no trio elétrico. O domingo também teve o tradicional bloco A Bicharada do Mestre Jaime, que está recebendo uma homenagem da prefeitura pelos seus 80 anos de existência.
O 3° dia do Carnaval de Salgueiro começou com o desfile do bloco criado por Mestre Jaime em 1946, que geralmente sai às ruas da cidade no domingo e na terça de Carnaval. Já a grade artística teve início nas primeiras horas da noite, quando a banda Pagoguetho convidou os foliões para dançar e se divertir pelo circuito do trio elétrico, com muito pagode e axé.
No palco do Polo Bomba quem abriu a programação foi Raphaela Santos, que retornou a Salgueiro depois de um dos melhores shows no São João de 2025 e não decepcionou. A Favorita atraiu um grande público, com um repertório composto por seus sucessos românticos em ritmo de brega e músicas em clima de Carnaval. A cantora mostrou ecletismo, agitando os foliões com canções em ritmo de pagode e axé, sem deixar faltar seus maiores hits, como ‘Você Lembra’, ‘Quem É o Louco Entre Nós’ e ‘Eu Não Sou Ela’.
A 2ª atração da noite foi Maestro Forró, acompanhado pela premiada Orquestra Popular da Bomba do Hemetério. Quem estava no Polo Bomba assistiu a um show performático, ao som de muito frevo e outros ritmos, como samba. Um dos destaques do show foi encerramento com músicas de Chico Science e Nação Zumbi, que marcaram o Movimento Manguebeat.
Os salgueirenses e visitantes ainda curtiram apresentação de Rodriguinho, uma das grandes vozes do pagode, que fez muito sucesso com a banda Os Travessos entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000. O cantor trouxe para o evento a turnê nostálgica ‘Memórias’, incluindo todos os grandes sucessos de sua carreira, como ‘Tô Te Filmando (Sorria)’, ‘Adivinha’, ‘Quando a Gente Ama’ e ‘Livre Pra Voar’.
As festividades carnavalescas de Salgueiro seguem nesta segunda-feira, 16, com atrações musicais e culturais nos polos Bomba, Cultural e de Umãs, bem como no circuito do trio elétrico. O destaque desta 4ª noite é o show de Márcia Felipe no Trio Gula, puxando os foliões pelas ruas e avenidas da cidade, a partir das 19h.
16/02/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – <Por José Reinaldo / 247
Presidente defende combate à desinformação e convoca eleitores a desmascarar notícias falsas nas eleições presidenciais
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anúncios de investimentos em Educação e Saúde no estacionamento do Paço Municipal. Mauá (SP) – Brasil Foto: Ricardo Stuckert / PR (Foto: EBC)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (15) que “a verdade vai destruir a mentira”, ao comentar o cenário das eleições presidenciais de 2026 e a necessidade de enfrentamento à desinformação. A afirmação foi feita durante a inauguração da nova emergência do Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro.
De acordo com informações divulgadas pela RT Brasil, Lula associou o próximo pleito a um momento decisivo para o país e conclamou a população a reagir à disseminação de conteúdos falsos, especialmente nas redes sociais.
Em seu pronunciamento, o presidente afirmou que o Brasil vive um período de transformação e defendeu maior engajamento dos cidadãos na checagem de informações. “É importante vocês agora terem obrigação de transformar 2026 no ano da verdade. Quem mentir, vocês têm que desmascarar”, declarou.
Lula também relacionou a circulação de notícias falsas ao aumento da violência. Segundo ele, a omissão diante da desinformação pode gerar consequências graves. “Vocês não podem ver uma mentira no celular e deixar barato, porque a mentira leva a gente à violência”, disse.
Sem mencionar nomes, o presidente afirmou que há pessoas que “mentem” e reforçou o apelo para que eleitores confrontem conteúdos enganosos. “A verdade vai destruir a mentira que foi contada nesse país durante tanto tempo”, declarou.
As falas ocorreram em meio às discussões iniciais sobre o cenário eleitoral de 2026, período em que o debate público tende a se intensificar nas plataformas digitais e nos meios de comunicação.
16/02/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Mirella Araújo
O programa tem como foco ampliar e qualificar a formação de professores, estimular a atuação na rede pública e fortalecer a valorização do magistério
O MEC está ofertando 12 mil bolsas para os estudantes de licenciatura que atenderem aos critérios estabelecidos em edital – Studio Formatura/Galois
O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil.
Os estudantes elegíveis devem realizar o procedimento até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o MEC, nesta edição serão ofertadas até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026. Os interessados também poderão acessar um tutorial disponibilizado pelo órgão federal, com orientações sobre as etapas necessárias para participação.
Podem se candidatar estudantes que obtiveram média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitada essa ordem de prioridade.
Bolsa mensal e inscrição
A bolsa mensal é de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão depositados em poupança, com retirada condicionada ao ingresso do beneficiário como professor em rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.
O processo de inscrição exige o cadastramento ou a atualização do currículo na plataforma, o preenchimento do Termo de Ciência e Concordância e a realização da pré-inscrição. Também é necessário informar a matrícula na instituição de ensino. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, é possível utilizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) temporariamente.
O cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por estudantes ingressantes via Sisu.
Programa Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das frentes do Mais Professores para o Brasil e assegura bolsa mensal durante todo o curso aos estudantes de licenciatura que cumprirem os requisitos do edital. A iniciativa contempla novas matrículas em cursos presenciais.
O pagamento é efetuado pelo Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e está condicionado às normas do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.
Criado pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa tem como foco ampliar e qualificar a formação de professores, estimular a atuação na rede pública e fortalecer a valorização do magistério. Também compõem a política a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações desenvolvidas em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A previsão é alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o território nacional.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC
16/02/26 – http://blogfolhadosertao.com.br – Por Alan Lopes
Longa pernambucano de Kleber Mendonça Filho venceu na categoria neste domingo (15), em Los Angeles, e segue na corrida pelo Oscar 2026
Kleber Mendonça Filho posa com a estatueta do Spirit Awards ( Monica Schipper Getty Images via AFP)
Em pleno domingo de carnaval, o filme pernambucano “O Agente Secreto” conquistou mais um prêmio para o Brasil antes do Oscar 2026, marcado para 15 de março. Na 41ª edição do Film Independent Spirit Awards, realizada na noite deste domingo (15), a produção dirigida por Kleber Mendonça Filho venceu na categoria de Melhor Filme Internacional.
O Brasil também levou o prêmio de Melhor Fotografia com Adolpho Veloso, por seu trabalho em “Sonhos de Trem”, longa da Netflix também indicado ao Oscar. A coincidência é que foi o ator Wagner Moura, protagonista de “O Agente Secreto”, quem entregou o prêmio a Adolpho.
O samba enredo exaltou superação da pobreza, ascensão social e combate à fome, com referências à “estrela” e ao número 13 do PT
O presidente Lula acompanhou de perto a homenagem feita pela escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o desfile na Marquês de Sapucaí – Estadão Conteúdo
A Acadêmicos de Niterói, que estreou no Grupo Especial e foi a primeira escola a desfilar na noite deste domingo (15), levou para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentação ocorreu no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
O desfile percorreu a trajetória pessoal e política do petista, desde a infância em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, passando por sua militância sindical, até a projeção nacional e internacional como líder político. A narrativa foi embalada pelo samba que exaltou a superação da pobreza, a ascensão social e o combate à fome, além de fazer referências simbólicas à “estrela” e ao número 13, característicos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Acadêmicos de Niterói desfilou fazendo homenagem ao presidente Lula (PT). – Estadão Conteúdo
As atrizes Dira Paes e Juliana Baroni interpretaram a mãe de Lula, Dona Lindu, e sua segunda esposa, Marisa Letícia, respectivamente. O papel do presidente da República coube ao humorista Paulo Vieira.
A letra também mencionou nomes ligados à resistência política e social no país, como Zuzu Angel, Henfil, Vladimir Herzog, Rubens Paiva e Betinho. Em tom de celebração, o refrão encerra com exaltação direta ao presidente e ao país.
Críticas aos samba-enredo
Em meio a críticas de que o samba-enredo poderia configurar propaganda eleitoral antecipada — já que Lula se coloca como pré-candidato à Presidência neste ano —, o desfile também trouxe alegorias interpretadas como claras referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em Brasília desde novembro de 2025, em cumprimento a pena de 27 anos e três meses.
Um dos carros alegóricos retratou a transição presidencial, incluindo a passagem da faixa para a ex-presidente Dilma Rousseff, o impeachment que levou à posse do então vice Michel Temer e, posteriormente, a eleição de Bolsonaro, que foi representado pelo personagem “Bozo”, apelido usado por seus opositores.
Em outro momento, um carro exibiu a imagem de um palhaço gigante sentado e preso atrás das grades. A alegoria foi compartilhada nas redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que criticou Lula. “Só pra registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu.
Acadêmicos de Niterói desfilou fazendo homenagem ao presidente Lula (PT). – Estadão Conteúdo
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a homenagem ao presidente. “Se esse desfile fosse em 2022: Bolsonaro estaria preso, busca e apreensão no PL, apreensão no barracão da escola, apreensão dos carros alegóricos e inelegibilidade vitalícia”, afirmou.
Questionamentos jurídicos
A homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói tem sido alvo de questionamentos jurídicos. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou o pedido de liminar apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para impedir o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão, assinada em plantão pelo desembargador Ricardo Perlingeiro, considerou que eventuais prejuízos alegados não são irreversíveis e que possíveis irregularidades no uso de verbas públicas podem ser apuradas posteriormente.
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também negou as liminares apresentadas pelos partidos Partido Novo e Missão, que pediam o cancelamento da homenagem. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha, ao destacar que a legislação eleitoral proíbe pedido explícito de voto — o que não ficou caracterizado em análise preliminar.
Todos ressaltaram que o indeferimento não representa salvo-conduto e que o processo seguirá em tramitação, podendo acarretar condenação eventualmente de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, foi enfática: “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra entra sabendo que pode afundar”. O Ministério Público já foi intimado a se manifestar.
Cautela na participação dos aliados
Diante dos questionamentos jurídicos e de possíveis acusações de propaganda eleitoral antecipada, aliados do presidente Lula tiveram que adotar cautela na participação e manifestações sobre o desfile. O Palácio do Planalto vetou a presença de ministros na avenida Sapucaí.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no camarote oficial da prefeitura na Marquês de Sapucaí – Estadão Conteúdo
A orientação, no entanto, não atingia a primeira-dama Janja da Silva, que estava prevista para desfilar no último carro alegórico — que reuniu artistas declaradamente apoiadores do presidente, como a cantora Fafá de Belém —, mas houve recuo e ela acabou não participando.
Lula, que foi ovacionado quando chegou a Sapucaí, acompanhou a apresentação do camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD) e de integrantes do governo.
Estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do deputado federal Lindbergh Farias, da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
Com a participação na Sapucaí, o presidente encerrou sua agenda de Carnaval, iniciada neste sábado (14), no Recife, onde conferiu o tradicional desfile do Galo da Madrugada, e em Salvador, na Bahia, onde acompanhou os trios elétricos.
Confira a letra do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói
Eu vi brilhar a estrela de um país No choro de Luiz, à luz de Garanhuns Lugar onde a pobreza e o pranto Se dividem para tantos E a riqueza multiplica para alguns
Me via nos olhares dos meus filhos Assombrados e vazios com o peito em pedaços Parti atrás do amor e dos meus sonhos Peguei os meus meninos pelos braços Brilhou um sol da pátria incessante Pro destino retirante te levei Luiz Inácio
Por ironia, 13 noites, 13 dias Me guiou Santa Luzia, São José alumiou Da esquerda de Deus pai, da luta sindical À liderança mundial publicidade Vi a esperança crescer e o povo seguir sua voz Revolucionário é saber escolher os seus heróis Zuzu Angel, Henfil, Vladimir Que pagaram o preço da raiva Nós ainda estamos aqui no Brasil de Rubens Paiva
Lute pra vencer, aceite se perder Se o ideal valer, nunca desista Não é digno fugir, nem tão pouco permitir Leiloarem isso aqui a prazo, à vista
É… tem filho de pobre virando doutor Comida na mesa do trabalhador A fome tem pressa, Betinho dizia É… teu legado é espelho das minhas lições Sem temer tarifas e sanções Assim que se firma a soberania Sem mitos falsos, sem anistia…
Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva Vale uma nação, vale um grande enredo Em Niterói o amor venceu o medo
Olê, olê, olê, olá Vai passar nessa avenida mais um samba popular Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!
