STF antecipa julgamento de denúncia contra Silvinei Vasques e mais cinco por tentativa de golpe

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia contra seis investigados por participação em tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins, destaca o UOL.

As sessões, que estavam previstas inicialmente para os dias 29 e 30 de abril, foram remarcadas para ocorrer em 22 e 23 do mesmo mês. Os ministros analisarão se aceitam ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, em caso de aprovação, transforma os denunciados em réus e dá início à ação penal.

Além de Vasques e Martins, também são alvos da denúncia Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF.

Todos os seis são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, constituição de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados por todos os crimes, as penas podem somar até 46 anos de prisão.

Nesta etapa do processo, os ministros apenas julgam se a denúncia tem elementos suficientes para a abertura da ação penal. Uma eventual condenação só pode ocorrer ao fim do processo judicial. Prisões só são autorizadas após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso – ou em caso de prisão preventiva, diante de risco de fuga ou obstrução das investigações.