Ação de Governo: Hospital da Criança do Recife será entregue em dezembro deste ano e começará a funcionar em janeiro

02/04/24

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João Campos, Padilha e Luciana Albuquerque visitaram obras de hospital (Foto: Rafael Vieira/DP)
João Campos, Padilha e Luciana Albuquerque visitaram obras de hospital (Foto: Rafael Vieira/DP)
O novo Hospital da Criança, em fase de construção na Zona Oeste do Recife, será entregue em dezembro deste ano e começa a funcionar em janeiro de 2025.
A afirmação é do prefeito João Campos (PSB), que visitou as obras, em Areias, nesta quinta (2), o com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Na visita, Campos destacou a importância da obra para toda a Região Metropolitana e afirmou que a unidade será uma referência para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A prefeitura trata o hospital como uma obra que reposiciona o Recife no SUS em todo o Brasil.
A unidade será batizada com o nome do ex-secretário de Saúde de Pernambuco Antônio Carlos Figueira, que morreu no fim do ano passado.
Além de 8860 atendimentos mensais, terá capacidade para fazer 500 mil exames por ano.
João Campos salientou que o hospital está sendo construído com apoio dos recursos do Governo Lula, por meio do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Será um equipamento de alto padrão, feito para as crianças. Teremos escola aqui dentro para os pacientes que ficam muito tempo internados”, declarou.
Autoridades conheceram futuras instalações do Hospital da Criança do Recife (Foto: Rafael Vieira/DP)
Autoridades conheceram futuras instalações do Hospital da Criança do Recife (Foto: Rafael Vieira/DP)
O gestor agradeceu ao presidente Lula pelo apoio para a construção da unidade.
“Espero que ele venha para a inauguração. É um governo que respeita os gestores e acompanha as prioridades. Vamos  gerar cinco empregos para cada leito”, comentou.
Segundo o cronograma das obras, foi atingida a marca de 100% das fundações.
“Vamos aumentar a oferta e reduzir a espera e as filas. No Hospital da Mulher, temos muitos atendimentos de outras cidades.  Vamos ter essa estrutura aqui. Varandas para os pacientes poderem respirar ar puro”, disse.
O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Governo Lula, destacou que “será uma das obras mais simbólicas do Novo PAC no Brasil”.
“Vamos cuidar das crianças. É uma parceria com um  grande aliado do presidente Lula,  que é o prefeito João Campos”, declarou.
O ministro também afirmou que será uma unidade de referência no País.
 
Conheça a unidade
Hospital teve 100% das fundações concluídas (Foto: Rafael Vieira/DP)
Hospital teve 100% das fundações concluídas (Foto: Rafael Vieira/DP)
A nova unidade será um hospital para atendimentos pediátricos de média e alta complexidade. Com uma área construída de 12 mil metros quadrados, ele fica na Avenida Recife.
O centro de saúde conta com investimento de R$ 116 milhões, com recursos advindos do Ministério da Saúde e da Prefeitura do Recife.
As obras estão sendo coordenadas e acompanhadas pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE).
O Hospital da Criança do Recife terá capacidade para realizar mensalmente 8.860 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte, ampliando o acesso de crianças e adolescentes da capital ao Serviço Único de Saúde (SUS).
São 60 leitos, sendo 50 destinados à enfermaria e dez à terapia intensiva (UTI).
Além disso, os meninos e meninas terão acesso a ambulatórios especializados em diversas subespecialidades pediátricas, como ginecologia, psiquiatria e neuropediatria.
A unidade também oferecerá leitos integrais de saúde mental, um Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), um Centro de Apoio ao Atendimento à Criança Vítima de Violência, e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), garantindo assim um atendimento completo e multidisciplinar.
Detalhes
A estrutura física da unidade hospitalar será distribuída em quatro andares, cada um com funções específicas. No térreo, além de seis recepções para acolher os pacientes e seus familiares, estarão localizados os serviços ambulatoriais especializados, SADT,  CEO, salas de vacinação e apoio social, farmácia e necrotério. Nesta mesma área, serão destinados espaços dedicados ao bem-estar e entretenimento das crianças, como playground, brinquedoteca, jardim de inverno, fraldários, lactários e banheiros.
“O Hospital da Criança garantirá toda a linha do cuidado em pediatria e hebiatria para pacientes de 0 a 17 anos, seja em consultas, exames, cirurgias e reabilitação física, motora e intelectual. Esse é um dos maiores gargalos do SUS, conforme a lista de espera da nossa Central de Regulação, e acolheremos esses pacientes em uma estrutura de ponta, com profissionais especializados e dialogando entre si na busca da melhor assistência. Será um marco na História do SUS no Recife”, destaca Luciana Albuquerque.
No primeiro pavimento, estarão localizados os leitos de UTI e enfermaria. Na área, também serão destinados espaços de acolhimento para as famílias dos pacientes internados, visando proporcionar conforto e apoio emocional durante o período de tratamento.
Além disso, será instalado terraço-jardim, playground e espaço ecumênico. O acesso a este pavimento será facilitado por meio de escadas rolantes e elevadores sociais, garantindo praticidade e acessibilidade a todos os usuários.
No segundo piso, estará concentrada a parte administrativa do hospital, incluindo um auditório para eventos e reuniões, cozinha, refeitório, depósitos, almoxarifado e vestiários para funcionários. Já no terceiro andar, haverá a Escola Hospitalar, assegurando a continuidade da educação para as crianças e adolescentes internadas no local.
O objetivo é garantir que, mesmo durante a hospitalização e a impossibilidade de participar das aulas regulares, eles não tenham seus estudos prejudicados.
“Estudos especializados apontam que a integração de elementos naturais e de design lúdico não apenas ajudam a distrair as crianças durante o tempo em que estão em um hospital, mas também pode contribuir para uma recuperação mais rápida e positiva. Por isso, o projeto do Hospital da Criança do Recife foi pensado neste contexto, reproduzindo ambientes divertidos, sustentáveis e funcionais”, explica Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais.
Estrutura 
A estrutura do Hospital da Criança do Recife será projetada com janelas amplas, proporcionando vistas para o ambiente externo e permitindo o aproveitamento da luz natural durante o dia.
Além disso, a decoração será enriquecida com painéis de madeira,
incorporando elementos e pinturas que remetem à natureza e às brincadeiras infantis. Esses detalhes visam criar um ambiente acolhedor, estimulante e reconfortante para as crianças e adolescentes.
No estacionamento, o paisagismo foi planejado para proporcionar conforto térmico aos usuários. Além das vagas para veículos, a área contará com espaços de abrigo e convivência, onde serão incluídos elementos como balanços e piões mexicanos. Eles não apenas servirão como sombreiros, garantindo proteção contra o sol, mas também funcionarão como brinquedos para as crianças.
Subespecialidades
No bloco ambulatorial do Hospital da Criança, serão oferecidas diversas subespecialidades pediátricas, incluindo: pediatria, fisiatria, neuropediatria, psiquiatria, gastroenterologia, psicologia, ginecologia, nutrição, hebiatria, dermatopediatria, oftalmopediatria, otorrinopediatria, Cirurgia Pediátrica e fisioterapia respiratória.
A unidade hospitalar também contará com o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, onde serão realizados exames complementares para auxiliar no diagnóstico clínico, ambulatorial e cirúrgico.
O espaço oferecerá uma variedade de análises de imagens e laboratoriais gerais e específicas, incluindo radiologia simples e com contraste, ultrassonografia, tomografia computadorizada, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, teste pulmonar, endoscopia digestiva e exames para patologias clínicas.

Prevenção: Rede lança campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

02/05/24
Por Genivaldo Henrique
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A ação faz alusão à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Rede lança campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (2), a Campanha do 18 de maio.

O compromisso da ação é proteger crianças e adolescentes contra crimes de exploração e violência sexual no mundo digital.

A campanha faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sob o tema “Conexão com Proteção: Eduque”, a medida chama a população para agir de forma ativa e gerar visibilidade para a causa.

“A gente chega para conscientizar as pessoas que o crime sexual existe. Infelizmente, dados já mostram que a cada quatro minutos, uma criança é violentada sexualmente dentro de casa ou nas ruas“, começou a coordadora da Rede de Enfrentamento, Rosana França .

“Nós escolhemos esse tema porque vem crescendo absurdamente. Hoje crianças e adolescentes se colocam nas redes sociais e, muitas vezes, elas são colocadas em situação de vulnerabilidade, e é uma entrada muito forte para que esses violentados possam acessá-los. Então cobramos por políticas públicas que combatam isso“, completou.

A ação segue as diretrizes do artigo 27 da Constituição Brasileira, que estabelece a prioridade absoluta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todas as situações que lhes digam respeito.

Há, ainda, um destaque para o ambiente digital, e se aplica não somente ao Estado brasileiro e à sociedade, mas também ao setor privado, inclusive às plataformas digitais.

Rosana França, coordenadora da RedeRosana França, coordenadora da Rede |  Foto: Paulo André Pedrosa/Folha de Pernambuco

Dados alarmantes e enfrentamento
De acordo com dados da ONG SaferNet, presente no lançamento, em 2023 foram registradas 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online no Brasil.

O número é recorde absoluto de denúncias novas – não repetidas – desse tipo de crime que a instituição recebeu ao longo de 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A marca histórica anterior era de 2008, quando a organização havia recebido 56.115 denúncias.

As denúncias únicas de imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2023 cresceram 77,13% em relação a 2022, ainda segundo a SaferNet. O total de registros novos de violações de direitos humanos recebidas pela organização em 2023 cresceu 48,7% em relação ao ano anterior.

Dados fornecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC  também indicam que em 2023 foram realizadas 735 denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100, apenas em Pernambuco. Dentre as denúncias, 5,55% dizem respeito ao ambiente virtual.

Já os dados fornecidos pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE), coletados da base de dados criminais do Estado de Pernambuco – Sistema INFOPOL mostram que, entre janeiro de 2022 e março de 2024, há um total de 53 casos registrados de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.

De acordo com a Rede, os números sugerem que há subnotificação quanto a tipificação desse crime. Isso reafirma a necessidade de darmos visibilidade e discutir amplamente sobre o tema com os mais diversos setores da sociedade pernambucana.

Para enfrentar essa realidade também é necessário ter o apoio dos mais jovens. Uma das pessoas que atua nesse combate é Iasmin Caroline Batista, de 17 anos. Apesar da pouca idade, ela já integra o Centro de Mulheres do Cabo do Santo Agostinho, que presta serviços de ajuda e acolhimento para a população. Para ela, esse processo de cuidado deve partir de todos.

“É muito importante para que a gente possa conscientizar as pessoas sobre as violências sofridas no âmbito da internet. Hoje em dia, vários abusadores estão usando perfis falsos ou até mesmo Inteligência Artificial para se passar por outras pessoas e, assim, enganar crianças e adolescentes a mandarem fotos e vídeos. Essas fotos podem passar a circular até mesmo fora do país e assim vai. Então é importante a gente ficar em alerta, até mesmo os pais”, explica.

Iasmine Caroline BatistaIasmine Caroline Batista | Foto: Paulo André Pedrosa/Folha de Pernambuco

Caso seja preciso fazer uma denúncia, o cidadão pode acessar o Disque 100 Ligue 180, para crimes relacionados a violência sexual contra crianças e adolescentes.

O sistema é gratuito, anônimo e seguro. A SaferNet também conta com uma plataforma, disponível no site oficial da organização, para receber registros do tipo.

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

02/05/24

Agência Brasil

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”Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidentecopy sharing buttonsharethis sharing button
Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que ''não haverá desoneração para favorecer os mais ricos'' (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que ”não haverá desoneração para favorecer os mais ricos” (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.
O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse nessa semana.
 
Imposto de Renda
Durante o ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico paga um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.
Ainda, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.
Ato esvaziado
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração deixou de ser realizada na região central da cidade, no conhecido Vale do Anhangabaú.
Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, ‘Márcio, o ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano seguido, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.
Campanha eleitoral
Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) esteve presente no ato do Dia do Trabalhador ao lado do presidente Lula, que pediu votos para o aliado nas eleições municipais de outubro deste ano. “Eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente.
“Esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. E, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, acrescentou Lula.
Antes do evento, o presidente Lula visitou o Estádio do Corinthians, recebido pelo presidente do clube, Augusto Melo, e pelos ex-jogadores Basílio, Edilson e Zé Maria. A previsão é que Lula retorne para Brasília ainda na tarde desta quarta-feira.

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

02/05/24
JC
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Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque

Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

“A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”, disse a ministra Nísia Trindade, em nota.

Até o dia 21 de abril, apenas 22% do público-alvo tinha se vacinado contra a gripe, conforme levantamento divulgado pela pasta. Cerca de 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou no dia 25 de março.

A Região Norte não está incluída na ampliação do público-alvo, pois iniciou a campanha em novembro de 2023.

Aumento de casos

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgados na semana passada mostram aumento de casos relacionados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 na mesma faixa etária.

“A matéria apresentada neste portal tem caráter informativo e não deve ser considerada como aconselhamento médico. Para obter informações fornecidas sobre qualquer condição médica, tratamento ou preocupação de saúde, é essencial consultar um médico especializado.”