Prevenção: Rede lança campanha para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

O compromisso da ação é proteger crianças e adolescentes contra crimes de exploração e violência sexual no mundo digital.

A campanha faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sob o tema “Conexão com Proteção: Eduque”, a medida chama a população para agir de forma ativa e gerar visibilidade para a causa.

“A gente chega para conscientizar as pessoas que o crime sexual existe. Infelizmente, dados já mostram que a cada quatro minutos, uma criança é violentada sexualmente dentro de casa ou nas ruas“, começou a coordadora da Rede de Enfrentamento, Rosana França .

“Nós escolhemos esse tema porque vem crescendo absurdamente. Hoje crianças e adolescentes se colocam nas redes sociais e, muitas vezes, elas são colocadas em situação de vulnerabilidade, e é uma entrada muito forte para que esses violentados possam acessá-los. Então cobramos por políticas públicas que combatam isso“, completou.

A ação segue as diretrizes do artigo 27 da Constituição Brasileira, que estabelece a prioridade absoluta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todas as situações que lhes digam respeito.

Há, ainda, um destaque para o ambiente digital, e se aplica não somente ao Estado brasileiro e à sociedade, mas também ao setor privado, inclusive às plataformas digitais.

Rosana França, coordenadora da Rede |  Foto: Paulo André Pedrosa/Folha de Pernambuco

Dados alarmantes e enfrentamento
De acordo com dados da ONG SaferNet, presente no lançamento, em 2023 foram registradas 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online no Brasil.

O número é recorde absoluto de denúncias novas – não repetidas – desse tipo de crime que a instituição recebeu ao longo de 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. A marca histórica anterior era de 2008, quando a organização havia recebido 56.115 denúncias.

Dados fornecidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDHC  também indicam que em 2023 foram realizadas 735 denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100, apenas em Pernambuco. Dentre as denúncias, 5,55% dizem respeito ao ambiente virtual.

Já os dados fornecidos pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE), coletados da base de dados criminais do Estado de Pernambuco – Sistema INFOPOL mostram que, entre janeiro de 2022 e março de 2024, há um total de 53 casos registrados de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.

De acordo com a Rede, os números sugerem que há subnotificação quanto a tipificação desse crime. Isso reafirma a necessidade de darmos visibilidade e discutir amplamente sobre o tema com os mais diversos setores da sociedade pernambucana.

Para enfrentar essa realidade também é necessário ter o apoio dos mais jovens. Uma das pessoas que atua nesse combate é Iasmin Caroline Batista, de 17 anos. Apesar da pouca idade, ela já integra o Centro de Mulheres do Cabo do Santo Agostinho, que presta serviços de ajuda e acolhimento para a população. Para ela, esse processo de cuidado deve partir de todos.

“É muito importante para que a gente possa conscientizar as pessoas sobre as violências sofridas no âmbito da internet. Hoje em dia, vários abusadores estão usando perfis falsos ou até mesmo Inteligência Artificial para se passar por outras pessoas e, assim, enganar crianças e adolescentes a mandarem fotos e vídeos. Essas fotos podem passar a circular até mesmo fora do país e assim vai. Então é importante a gente ficar em alerta, até mesmo os pais”, explica.

Iasmine Caroline Batista | Foto: Paulo André Pedrosa/Folha de Pernambuco

Caso seja preciso fazer uma denúncia, o cidadão pode acessar o Disque 100 e Ligue 180, para crimes relacionados a violência sexual contra crianças e adolescentes.

O sistema é gratuito, anônimo e seguro. A SaferNet também conta com uma plataforma, disponível no site oficial da organização, para receber registros do tipo.