Governo debate implantação de gás natural nas indústrias do gesso do Sertão do Araripe

13/04/24

 

Ascom Sefaz

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Representantes do governo e Sindugesso discutem as etapas da transição energética das empresas da região.

 

O Sertão do Araripe é hoje responsável pela produção de 97% do gesso no Brasil. Para impulsionar ainda mais esta produção, Pernambuco está dando mais um passo no projeto de fornecimento de gás natural para as indústrias do Polo Gesseiro. O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas),  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas vinculadas, Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), reuniu-se com representantes do sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco e com a deputada Socorro Pimentel para discutir as etapas da transição energética das empresas da região.

Para a transição energética das indústrias, é necessário adquirir equipamentos como queimadores automáticos a gás, exaustores, tubulações, isolamento térmico, sistema automático de controle e supervisão. Os custos são de, aproximadamente, R$ 1 milhão. Hoje, a principal fonte de energia utilizada é a queima da lenha, matriz energética escassa e que promove o desmatamento da Caatinga. Com a adoção do gás natural, a indústria local será mais moderna e sustentável, com uma combustão mais limpa.

Para esta adequação dos fornos, o Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso) apresentou ao secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, um pleito formal para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição dos equipamentos necessários para a transição energética dos fornos que fazem a queima do material para a produção do gesso.

“A governadora Raquel Lyra tem essa pauta do Araripe como prioridade de governo. Iniciamos com a isenção do ICMS para o gás natural que será fornecido pela Copergás para o setor, anunciada em fevereiro pela governadora. Agora precisamos de novas parcerias estruturadas para garantir infraestrutura e viabilidade econômica, atraindo novos negócios para Pernambuco e contribuindo para o desenvolvimento”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. O pleito será pelo Conselho de Política Tributária da SEFAZ – órgão colegiado firmado pelo corpo técnico da Secretaria de Fazenda.

A secretária executiva de Sustentabilidade da Semas, Karla Godoy, destacou a necessidade de envolvimento de várias frentes do governo para a modernização do setor gesseiro em Pernambuco. “A atuação para a descarbonização do pólo do Araripe não abrange apenas a redução do desmatamento e o esforço para o reflorestamento da caatinga, mas também mostra sua importância econômica e sustentável para o gesso, agregando mais valor ao produto, podendo chegar ao mercado de exportação, que exige certificados de produção limpa”, explicou a gestora.

“A mudança da matriz energética, que atualmente está concentrada na biomassa da madeira da caatinga e do eucalipto, representará um marco tanto na dimensão do ganho de produtividade e simplicidade nas operações de produção do gesso. Os equipamentos e serviços necessários para essa transição precisarão contar com o apoio do governo do Estado, a fim de garantir o sucesso da conversão dos fornos a gás natural”, revelou o presidente do Sindugesso, Jefferson Duarte.

A Copergás, com o aumento do consumo na região, irá construir um terminal de regaseificação no Araripe, semelhante aos já existentes em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e em Garanhuns, no Agreste. “Esse esforço para modernizar as indústrias do polo gesseiro do Araripe traz benefícios para todo o Estado. Temos que garantir, também, a capacitação das pessoas que irão trabalhar com essa nova matriz energética, movida a gás natural, garantindo a geração de recursos humanos para a região. Todas essas ações estão alinhadas com a política de desenvolvimento para Pernambuco da governadora Raquel Lyra e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, pontuou o presidente da Copergás, Felipe Valença.

A Deputada estadual Socorro Pimentel, destacou que a região é responsável por 97% de todo o gesso produzido no Brasil. “A região do Araripe tem potencial para ser o mote do desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil, que governos anteriores não enxergaram. Outras matrizes energéticas já foram citadas para as indústrias, mas não foram colocadas em prática. Temos abundância e qualidade do gesso produzido nos cinco municípios que compõem o polo”, destacou a parlamentar. A gipsita (matéria-prima do gesso) encontrada nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Santa Filomena e Trindade é considerada de alta qualidade, com a pureza do minério variando entre 88% e 98%.

GÁS NATURAL – Em fevereiro, a governadora Raquel Lyra anunciou, junto com a vice-governadora, Priscila Krause, em Araripina, o início do projeto de abastecimento do gás natural, pela Copergás do Polo Gesseiro do Araripe, proporcionando sustentabilidade à produção. O investimento inicial é na ordem de R$ 6 milhões. Para incentivar as empresas a adotarem a nova forma energética, o Governo do Estado zerou o ICMS do gás que será vendido para as indústrias do gesso.

O Polo do Araripe tem capacidade para consumir cerca de 320 mil metros cúbicos de gás natural por dia. Isso equivale a 20% do volume distribuído pela Copergás e superior a outras distribuidoras de gás natural.

Em março, a Copergás realizou a quarta visita técnica à região com o objetivo de viabilizar a conversão do abastecimento dos fornos. Os trabalhos começaram em setembro de 2023, acompanhados de representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Suape, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI) e Fiepe. Em outubro de 2023, foi feita a segunda visita, ampliando o número de parceiros para CPRH, Secretarias Estaduais da Fazenda, de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Sport vira parceiro da Prefeitura do Recife na moeda social Capiba

13/04/24

Imprensa PCR

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Time bicampeão pernambucano visitou a PCR e repassou camisas e ingressos para serem trocadas pela moeda social digital através do Conecta Recife

Sport vira parceiro da Prefeitura do Recife na moeda social Capiba | Tribuna Online | Seu portal de Notícias

A Prefeitura do Recife recebeu, nesta sexta-feira (12), o time bicampeão pernambucano de futebol. Integrantes do Sport Club do Recife fizeram uma visita de cortesia à PCR, onde levaram a taça da competição deste ano, e foram recebidos pelo prefeito João Campos. Na ocasião, o clube, através do presidente, Yuri Romão, doou camisas e ingressos para que possam ser trocados pela moeda social Capiba através do Conecta Recife.

“Quero agradecer ao Sport por ser o primeiro clube esportivo a fazer parte da moeda social Capiba, que poderão ser trocadas por camisas e ingressos de jogos, doados pelo time. Estamos gameficando um serviço público e começando com o estímulo à prática de atividades físicas, então é muito simbólico ter um time de futebol junto das grandes empresas oferecendo benefícios. Enquanto esporte, desenvolvimento econômico e entretenimento, é fundamental para a cidade que existam instituições fortes. É importante que o Sport dê certo, assim como o Santa e o Náutico, o esporte faz parte do Recife, então realmente vibramos juntos”, ressaltou o prefeito.

São camisas do clube e ingressos para os jogos do Sport que estarão disponíveis para troca na lojinha da Capiba, dentro da plataforma Conecta Recife. O Sport virou mais um apoiador dessa iniciativa pioneira de nossa cidade, que já conta com parceiros como Uber, 99, Assaí Atacadista, VEM e Bike PE.

“Eu entendo o futebol e todas as categorias esportivas como uma das ferramentas mais importantes e inclusivas que existem, que dão oportunidades para muitos jovens de periferia. Então, o que o Sport Club do Recife puder fazer para criar essas oportunidades, nós vamos fazer. Quando ouvi a proposta da adesão à Moeda Capiba, já decidi que estávamos juntos nessa. Acredito que, através dos parceiros que o Sport tem, podemos até maximizar essa parceria. O projeto é muito bom e vai além do esporte”, afirmou Yuri Romão, presidente do Sport.

CAPIBA – A capital pernambucana é a primeira do Brasil a ter uma moeda digital criada especificamente para estimular a convivência entre as pessoas e com a cidade de maneira saudável e sustentável. Para participar basta cumprir os desafios lançados no Conecta Recife e, automaticamente, Moedas Capiba são acumuladas dentro da carteira digital. Depois é só trocar por prêmios que ficam dentro da “feirinha”, também disponível no próprio aplicativo. Na prática, os cidadãos agora terão acesso a desafios de diferentes áreas, como esportes, saúde, meio-ambiente, cultura, por exemplo, desde que estejam relacionados com a prestação de serviços da Prefeitura do Recife. Concluída as etapas dos desafios, cada participante ganha as Capibas, que depois podem ser trocadas por prêmios e produtos.

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR

Apoio social: Caravana Federativa do governo federal chega a Pernambuco, nesta segunda-feira (15), em Olinda 

13/04/24

Ascom/Secom

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Miniatura do anexo

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, que leva atendimento a gestores locais que desejam ampliar a participação de seus municípios em programas do governo federal, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, chega a Pernambuco.
Começa, nesta segunda-feira (15), em Olinda (PE), a Caravana Federativa, uma iniciativa do governo federal para levar serviços e atendimentos aos gestores municipais.
O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, participará de todo o evento representando o ministro da SRI, Alexandre Padilha.A Caravana Federativa é uma ação itinerante do governo do presidente Lula que leva aos estados representantes de 37 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal. O evento conta com a parceria do governo do estado de Pernambuco e da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Esta é a oitava edição da iniciativa que já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

 

Foto: Divulgação

SERVIÇO:

Caravana Federativa Pernambuco

Local: Centro de Convenções de Pernambuco
Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N – Salgadinho – Olinda – PE
Assessoria de imprensa/SRI: Camila Victor (61) 98570-1429

Acidente grave: Cinco pessoas morrem após carro cair em canal de irrigação em Petrolina

13/04/24

Portal Folhape

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Suspeita é que o motorista do veículo tenha perdido o controle no momento em que tentava fazer uma curva
Caso aconteceu na tarde dessa quinta-feira (11)
Cinco ocupantes de um carro, incluindo uma bebê de 9 meses, morreram após o veículo em que eles estavam cair em um canal de irrigação às margens da PE-628, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.O caso aconteceu na tarde dessa quinta-feira (11). A suspeita é que o motorista do veículo, modelo Fiat Pálio, identificado como Fernando Lopes, de 61 anos, tenha perdido o controle no momento em que tentava fazer uma curva.

O carro caiu no principal canal do Projeto Público de Irrigação Pontal, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Além do condutor, estavam no automóvel Francisco Reginaldo da Silva, de 47 anos, e três pessoas de uma mesma família. São elas Ana Júlia Alves da Silva, de 9 meses; a mãe dela, Beatriz Pereira da Silva, de 21, e a avô materna da criança, Damiana Pereira da Silva.

Policiais militares do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) foram ao local e constataram os óbitos. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A Polícia Civil de Pernambuco informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos.

Por meio de nota, a Codevasf, responsável pelo canal de irrigação, lamentou o acidente. “A Codevasf lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido nesta quinta-feira no canal principal do Projeto Público de Irrigação Pontal e solidariza-se com familiares das vítimas e com a comunidade. A Companhia acompanhará com atenção a coleta de informações sobre as circunstâncias do acidente”, afirmou.

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Muito cuidado: ICMS para as compras on-line pode disparar para 25%

13/04/24

Rafaela Gonçalves/Correio Braziliense

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Superintendência da Receita Federal, em Brasília (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Representantes de governos estaduais discutem um aumento de 17% para 25% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa às compras feitas nos sites de e-commerce internacionais que aderiram ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

 

Uma eventual mudança pesará no bolso dos consumidores utilizam plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O salto no volume de remessas feitas ao Brasil por essas empresas tem incomodado as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e pressionam por um tratamento igualitário.

 

O debate sobre a nova alíquota ocorreu ontem durante a 44ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Fortaleza. Em nota, após o encontro, o Comitê disse estar buscando um tratamento tributário equitativo para a indústria e o comércio nacionais.

 

“O compromisso com a equidade e justiça tributária no Brasil é um dos pilares que norteiam as Fazendas estaduais. Corolário deste princípio é o tratamento tributário isonômico dos produtos importados com os resultantes da produção e circulação nacionais, uma vez que este equilíbrio tem reflexo direto na manutenção do emprego e da renda dos brasileiros, o que se constrói a partir de um ambiente de competição justo para os negócios nacionais”, destacou o comunicado.

 

“Linha tenebrosa”

 

Em nova reunião, a ser realizada nos próximos dias, o Comsefaz pretende avaliar questões alfandegárias “em perspectiva com as condições estendidas ao empreendedorismo nacional” para definir a nova alíquota de ICMS.

 

A taxação de 17% entrou em vigor em agosto do ano passado, com o programa que isenta a cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250). Atualmente, o único tributo que incide sobre essas compras é cobrado pelos estados.

 

Caso seja aprovado, o novo valor passará a ser cobrado a partir de 2025. Governadores têm pressa para aprovar o aumento, que só pode valer após a votação do Comsefaz. Eles precisam ainda homologar a nova taxa por meio de votação nas Assembleias Legislativas estaduais.

 

Para o Instituto Livre Mercado (ILM), o aumento da alíquota do ICMS pode tirar o acesso e poder de compra de milhões de consumidores brasileiros de todas as classes sociais, mas principalmente das classes C, D e E. “O aumento de impostos nunca é bom, ainda mais em produtos que são consumidos em boa parte pelos mais pobres. O ministro Fernando Haddad segue em uma linha tenebrosa de procurar novas fontes de receita para o governo”, afirmou o deputado Rodrigo Valadares (União/SE), membro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).

Priscila Krause recebe executivos da European Energy que anunciam investimentos de grupo dinamarquês no Complexo Portuário de Suape

13/04/24

Imprensa PE

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Primeira indústria de e-metanol do Brasil será instalada em Pernambuco com investimento de R$ 2 bilhões

Primeira indústria de e-metanol do Brasil será instalada em Pernambuco com  investimento de R$ 2 bilhões - Blog Zulene Alves

 

Pernambuco receberá a primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. A governadora em exercício Priscila Krause se reuniu, nesta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas  (foto), com um grupo de executivos da European Energy, companhia dinamarquesa consolidada no Brasil no ramo de energia limpa. Durante o encontro, foi discutida a implantação da indústria de produção de e-metanol que será instalada em uma área de dez hectares dentro do Complexo Industrial de Suape, no Litoral Sul do Estado. Para o projeto, a empresa está aportando um investimento de R$ 2 bilhões.

De acordo com Priscila Krause essa é uma iniciativa que dialoga com o desenvolvimento de uma economia limpa, que tem sido prioridade para o Estado. “Mais uma vez, Pernambuco sai na frente atraindo a instalação de um projeto pioneiro em energia renovável no país. Isso fortalece um trabalho que vem sendo feito por nossa equipe, inserindo o Estado nesse momento de transição energética para que possamos ter a nossa produção com o máximo de descarbonização possível”, destacou a governadora em exercício.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, a chegada desse empreendimento é mais um passo importante que o Estado dá na transição rumo ao hidrogênio verde e outras tecnologias que virão no futuro. “Uma das prioridades do governo Raquel Lyra é atrair investimentos que possam plantar sementes hoje, para serem colhidas no futuro da transição energética. Esse é um grande ganho para o nosso Estado”, comemorou o titular da pasta.

O e-metanol é produzido por meio da junção do hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, e do dióxido de carbono de origem biogênica. É um combustível de baixo carbono com aplicações em processos industriais ou usado como combustível, especialmente no transporte marítimo. A estimativa é de que 100 mil toneladas do e-metanol sejam movimentadas pelo porto por ano.

O início das operações está previsto para julho de 2026. O valor global do contrato para arrendamento da área é de R$ 33 milhões em um período de 25 anos. “A abertura que o Governo do Estado está fazendo para que consigamos ter êxito é fundamental. Assim, vamos conseguir gerar empregos e melhorias, até no nível de complexidade dos produtos que Suape vai exportar”, concluiu o diretor executivo da European Energy no Brasil, Marcos Vinicius Cerruti.

O projeto em Suape segue o modelo da planta já em construção na Dinamarca. “Vemos muito potencial para essa indústria de hidrogênio verde e seus derivados. É uma junção de diferentes fatores e Pernambuco reúne todas as condições necessárias para que essa indústria realmente deslanche aqui”, afirmou o gerente de projetos de European Energy no Brasil, Alexandre Groszmann.

Também participaram do encontro a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o diretor de Desenvolvimento Industrial do Porto de Suape, Arthur Neves; e o diretor de Power-to-X, Américas, Ibéria e Austrália, Jaime Casasus-Bribian; além de outros representantes da empresa.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Inovação: Lafepe recebe instalação de gás natural da Copergás

12/04/24
Ascom Lafepe
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Laboratório farmacêutico deve economizar 43% em energia, reduzindo custo de R$ 1,2 milhão por ano

 

Gás natural está sendo utilizado na geração de vapor no parque industrial em Dois Irmãos. Foto: Lafepe/Divulgação

Alinhada com a estratégia da gestão da governadora Raquel Lyra que prioriza a eficiência energética, a Companhia Pernambucana de Gás – Copergás instalou rede de gás natural para abastecer a produção do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco – Lafepe. O combustível já está sendo utilizado na geração de vapor no parque industrial em Dois Irmãos, abrangendo as unidades de Divisões de Sólidos I e II. O consumo por mês do gás natural será de aproximadamente de 16.500 m3.

A redução em gastos de energia será de aproximadamente 43%, gerando uma economia de cerca de R$ 100 mil por mês, chegando a R$ 1,2 milhão por ano. O investimento para a conversão da energia foi de R$ 700 mil por parte do Lafepe, que será recompensado em 16 meses com a redução de custos.

“Por sermos empresas públicas estaduais, precisamos dar exemplo, estar na vanguarda das matrizes energéticas sustentáveis e sermos capazes de fazer mais com menos recursos e custos operacionais. Ao adotar o gás natural, o Lafepe economiza recursos importantes que poderão ser revertidos em novos investimentos”, afirma o presidente do Lafepe, Plínio Pimentel.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, ressalta que o governo está ampliando a malha de gás natural nas indústrias instaladas no Estado. “Garanhuns, Petrolina e Araripina são municípios em que a Copergás está expandindo o serviço de instalação de gás natural que é um combustível menos poluente, compactuando com a política de descarbonização estadual e eficiência energética”, acrescenta o secretário.

“A parceria da Copergás com o Lafepe fortalece a ação de entidades públicas do governo do Estado, trazendo mais benefícios para os pernambucanos e aplicando a renovação da matriz energética, mais eficiente e moderna e menos poluente”, destaca o presidente da Copergás, Felipe Valença.

Futuramente, o Lafepe pretende ampliar o uso do gás natural para outros setores do parque industrial como no backup de geração de energia elétrica e no refeitório. Até então, o laboratório utilizava o óleo BPF na geração de vapor. Por mês, eram queimadas aproximadamente 16,8 toneladas/mês de óleo e, agora, passou a adotar uma fonte de energia extremamente limpa e sustentável.

 

Defesa alega motivação política em prisão de Rodrigo Carvalheira, denunciado por violência sexual

12/04/24

Por Raoni Nunes

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Advogada Graciele Queiroz chegou ao Recife na tarde desta quinta-feira (11) e deu sua versão sobre o caso
Graciele Queiroz, advogada de defesa de Rodrigo Carvalheira
A advogada Graciele Queiroz, que está atuando na defesa do empresário Rodrigo Carvalheira preso nesta quinta-feira (11) por crimes contra mulheres, participou de entrevista coletiva no Recife. Segundo a especialista, as motivações para a prisão do cliente dela são uma suposta tentativa de obstrução da investigação e disputas políticas. 

O inquérito contra Rodrigo foi aberto em novembro do ano passado no Recife. Nesse período, o advogado teve conversas com uma delegada que não faz parte do caso. De acordo com Graciele, esse seria o motivo da prisão nesta quinta (11).

“A prisão só foi solicitada depois da interceptação de uma conversa do Rodrigo com outra pessoa. São duas delegadas brigando com outra delegada. A fundamentação do pedido de prisão é todo em cima da delegada que ele estava conversando. Uma conversa que ela pergunta: ‘Já foi retirado o inquérito?’ e ele responde ‘Ainda não, mas deixa para lá, que eu sou inocente'”, resumiu a advogada.

Graciele Queiroz afirmou não fazer sentido seu cliente tentar atrapalhar as investigações depois de um certo tempo. “É esse o teor da conversa. Se ele quisesse embaraçar [a investigação], tinha que embaraçar na primeira semana, não depois de seis meses”.

Rodrigo Carvalheira foi denunciado por três mulheres por crimes de violência sexual em 2006, 2009 e 2019, respectivamente.

A defesa alega que tanto as supostas vítimas quanto o empresário são amigos e fazem parte do mesmo núcleo social e confirma que as relações aconteceram, mas com consentimento entre os envolvidos.

O acusado foi enquadrado no artigo 217-A, que define a vulnerabilidade das vítimas em não ter condições de consentir com o ato sexual. Uma delas, que seria a de 2019, denuncia que Rodrigo colocou um remédio dentro da boca dela quando se encontraram.

“É muita informação que são ditas apenas pelas palavras das vítimas. Não existe prova concreta, pelo contrário. Eu tenho que, após esse ato, as conversas dela com ele não tem abuso sexual. Aquilo não existe”, disse Graciele.

Além da suposta tentativa de atrapalhar as investigações, a advogada acredita que há motivação política para a prisão de Rodrigo Carvalheira. Ela denuncia que uma das vítimas teria um relacionamento com um adversário do empresário.

“Existe um político adversário que tem um relacionamento com uma delas [mulheres que estão fazendo a denúncia] que foi bem claro: ‘Ou você tira a candidatura ou eu te denuncio’, afirmou Graciele Queiroz.

Rodrigo Carvalheira fazia parte do Partido Renovação Democrática (PRD) e foi expulso após a prisão. Segundo nota divulgada pela sigla, o empresário nunca foi membro da executiva estadual do PRD em Pernambuco, nem ocupou qualquer posição de liderança em outros níveis organizacionais.

A filiação dele ao PRD aconteceu de forma automática, como resultado da fusão entre PTB (do qual ele foi eleito presidente em 2023) e Patriota, que aconteceu em novembro de 2023.

Após a prisão no período da manhã, Rodrigo Carvalheira foi encaminhado ao Centro de Triagem Everardo Luna (Cotel), que fica em Abreu e Lima, na Região Metropolinta do Recife, e vai passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (12).

A advogada Graciele Queiroz esteve no local e ressaltou que o próximo passo da defesa será pedir a revogação da prisão. “Na medida do possível, ele está bem, mas aquele lugar não é um ambiente para ele. Vamos correr atrás e amanhã [sexta] estarei com Rodrigo novamente”.

Entenda o caso
O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso na manhã desta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Ele foi autuado por crimes contra mulheres.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), equipes da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do empresário de 34 anos.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que os casos de violência doméstica e sexual contra a mulher correm em segredo de justiça, visando a preservar a intimidade da vítima. Além disso, o acesso aos dados está limitado apenas às partes envolvidas e aos seus respectivos advogados/representantes legais.

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O empresário foi levado para a Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana, e, em seguida, ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, para realizar exame de corpo de delito.

O empresário foi encaminhado ao Cotel. O caso está sob a investigação da delegada Jéssica Ramos.

Por meio de nota, a produtora de eventos Carvalheira informou que foi surpreendida com diversas notícias que ligavam a empresa a Rodrigo Carvalheira e negou relação. “Não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”, afirmou o sócio Eduardo Carvalheira.

Expulso do PRD
A executiva nacional do Partido Renovação Democrática (PRD) decidiu por expulsar o empresário Rodrigo Carvalheira do quadro de membros da organização política, nesta quinta-feira (11), após ele ter sido preso por crimes contra mulheres no Recife.

Segundo nota emitida pelo partido, Carvalheira nunca foi membro da executiva estadual do PRD em Pernambuco, nem ocupou qualquer posição de liderança em outros níveis organizacionais.

A filiação dele ao PRD aconteceu de forma automática, como resultado da fusão entre PTB (do qual ele foi eleito presidente em 2023) e Patriota, que aconteceu em novembro de 2023.

“O PRD está absolutamente comprometido com os valores de respeito e integridade, e condena de forma veemente qualquer ato de criminalidade, especialmente aqueles que atentam contra a dignidade das mulheres. Diante da gravidade das acusações, o PRD tomou a decisão imediata de expulsar Rodrigo Carvalheira de nosso quadro de filiados”, diz o comunicado.

O comunicado afirma ainda que “o PRD sempre se pautou pela transparência e pelo rigor ético, e reafirma seu compromisso com a justiça e com a promoção de uma sociedade livre de violência e discriminação”.

Congresso Pernambucano de Municípios aproxima prefeitos, ministérios e secretarias

12/04/24
Marina Costa
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O evento será realizado entre os dias 15 e 17 no Pernambuco Centro de Convençõescopy sharing button
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 (Divulgação)
Divulgação
A 7ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizada entre os dias 15 e 17 deste mês no Pernambuco Centro de Convenções, contará com a participação da Caravana Federal. Com a presença de 30 ministérios e 3 secretarias, o evento, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e apoiado pelo Governo do Estado,   se consolidará como o maior da história. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis para o público no site: amupe.org.
SAIBA MAIS
A Caravana Federativa é uma iniciativa do Governo Federal, através da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Seus principais objetivos são: levar o atendimento, a informação e a cooperação entre os entes federados. No Congresso Pernambucano de Municípios, esse propósito poderá ser atendido em um evento de três dias com governantes de diversos locais do Brasil.
“Prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias terão um atendimento especializado à disposição para esclarecer dúvidas, buscar apoio e identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em seus municípios”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
O encontro também propõe uma reflexão do compromisso conjunto entre os municípios para aprimorar as políticas e os serviços ofertados aos cidadãos pernambucanos, com o objetivo refletido no tema da 7ª edição do congresso: a excelência na gestão pública. Durante os três dias, serão oferecidos: a oportunidade de compartilhar experiências, aprender com as melhores práticas e traçar estratégias inovadoras para enfrentar os desafios da atualidade e auxiliar na construção de um futuro promissor para as cidades pernambucanas.
Além do debate entre municípios e a Caravana Federativa da Esperança, o evento também receberá palestrantes renomados, como o jornalista Caco Barcellos; salas temáticas e um espaço de atendimento e informação aos municípios. A expectativa da Amupe é que mais de 2.500 atendimentos sejam feitos durante o encontro.
Confira a programação completa do Congresso: 
15/04 – Teatro Guararapes 
09h às 12h – Cerimônia de Abertura;
15h às 18h – Premiação do Concurso Prefeitura Empreendedora.
16/04 – Arena Sebrae
09h às 12h – Nova lei de Licitações / Liberdade para Empreender;
09h às 12h – Workshop: comunicação digital / Impulsionando a Inovação Pública
Salas temáticas 
09h às 12h – O SIM e a contribuição dos consórcios para a economia local e a segurança alimentar;
09h às 12h – Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato;
09h às 12h – Comunicação, eleições e marketing político;
09h às 12h – ICMS: composição e critérios de distribuição;
14h às 17h – Captação de recursos e parcerias para o desenvolvimento municipal;
14h às 17h – Educação: excelência na gestão por resultados;
14h às 17h – Excelência na gestão do SUAS: renda, inclusão e proteção social;
14h às 17h – Programas sociais de cidadania e desenvolvimento;
14 às 17h – Tecnologias inovadoras para a gestão municipal conectada.
17/04 – Teatro Guararapes
09 às 11h30 – Apresentação de boas práticas de gestão;
11h30 às 12h30 – Palestra com Caco Barcellos

Exército veta promoções de Mauro Cid e militares suspeitos por tramar golpe

12/04/24

Estadão Conteúdo

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O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é alvo de investigação nos inquéritos que apuram tentativa de golpe de Estado e venda ilegal de joias sauditas recebidas pelos ex-presidente
Mauro Cid
Preso preventivamente desde o dia 22 de março, o tenente-coronel Mauro Cid, não pode concorrer e teve sua promoção vetada pela Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército. Segundo o parecer da Comissão, Cid não pode concorrer à promoção por merecimento porque a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA) prevê que o militar preso cautelarmente não pode ser incluído em qualquer quadro de acesso, enquanto não tiver sua prisão revogada.Além disso, Cid não poderia permanecer na fila de ascensão na carreira pois, de acordo com o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o militar fica “impedido temporariamente para a promoção, caso esteja suspenso de exercer as atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo em caráter provisório.” O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril.

O ex-ajudante de ordens é alvo de investigação nos inquéritos que apuram tentativa de golpe de Estado e venda ilegal de joias sauditas recebidas pelos ex-presidente. Em março, Cid, junto com Bolsonaro e outras 15 pessoas, foi indiciado pela Polícia Federal por fraude nos cartões de vacina. Ele chegou a ser solto após firmar um acordo de delação premiada. Contudo, após serem revelados na imprensa áudios em que ele aponta que teria sofrido coação para fazer as declarações na colaboração premiada, foi chamado a depor e preso novamente. Nesse novo depoimento, negou que tenha sofrido pressão para delatar por parte da Polícia Federal.

Entre os outros quatro tenentes-coronéis investigados nos inquéritos e que estavam na fila da promoção, dois (Hélio Ferreira Lima e Guilherme Marques de Almeida) também foram vetados pela Comissão de Promoções de Oficiais de neste momento concorrer a um posto superior no Exército. Os outros dois não seriam promovidos agora.