22/08/22
A ferrovia Transnordestina no sentido Pecém tem 324 quilômetros distribuídos em sete trechos, que estão em fase de desapropriação avançada
Obras da ferrovia Transnordestina Pernambuco – FOTO: TLSA
No último dia 11, o CEO da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, esteve na sede da Sudene, no Recife, para uma conversa com o superintendente da autarquia, general Carlos César Araújo Lima.
Ele fez uma apresentação do projeto e destacou que o empreendimento vive um momento oportuno para a retomada e conclusão das obras da Transnordestina.
Daher foi levar um novo calendário para a realização das obras, apenas duas semanas depois que o TCU (acordão nº 1708/2022) reabilitou a participação de recursos públicos para o financiamento da obra, desde que haja uma aprovação de um novo cronograma de execução do projeto que a Transnordestina Logística também entregou à ANTT uma semana depois da decisão do TCU.
A Sudene tem até 120 dias para avaliar o plano, contados a partir do acórdão.
A novidade desse cronograma é o foco nos trechos entre Eliseu Martins/PI e Trindade/PE, com extensão de 423 km, que já possuem 83% de infraestrutura, 67% de Obras de Arte Especiais (OAE) e 28% de Superestrutura, representando um avanço total de 71%; todos já licitados e contratados.
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E no trecho Missão Velha/CE – Pecém/CE (MVP), com extensão de 527 km, onde a Construtora Marquise remobilizou o canteiro em Lavras da Mangabeira/CE e está executando obras de infraestrutura (terraplenagem, drenagem) nos lotes 01 ao 03.
O trecho tem 200 km de infraestrutura iniciada, com avanços de 23% em Infraestrutura e 14% em OAE (Obras de Artes Especiais). Esse sentido (MVP) tem apenas 18% contratado.
A visita de Daher ao general Araújo Lima tem um significado importante. O avanço físico global atingiu a marca de 55% e já conta com 600 km de grade ferroviária efetivamente montada, e o montante acumulado de desembolso financeiro diretamente atribuído ao projeto Transnordestina é de R$ 6,83 bilhões.
Pecém
Mas no sentido Pecém, os 324 quilômetros distribuídos em sete trechos estão em fase desapropriação avançada, com apoio do governo do Estado do Ceará.
O executivo foi comunicar que, neste momento, a companhia foca suas ações no sentido de Pecém, embora as necessidades sejam – segundo estimativa feita em setembro de 2021 – da ordem de R$ 5,2 bilhões.
Segundo disse ao general Araújo Lima, para terminar a ferrovia serão necessários investimentos entre Trindade – Eliseu Martins, de R$ 2,4 bilhões, e de Missão Velha – Pecém, da ordem de R$ 3 bilhões. O trecho Salgueiro – Suape está estimado em R$ 4,7 bilhões.
A diferença é que, entre Trindade e Missão Velha tem 71% da obra concluída, e mesmo que entre Missão Velha – Pecém, mesmo estando apenas 18%, as condições de licitação e começo de obras estejam mais avançadas que no trecho Salgueiro Suape (41%).
Isso porque os trechos Custódia – Belém de Maria ainda estão para contratar e Belém de Maria – Suape ainda dependendo de revisão e licenciamento ambiental.
Daher foi atrás de R$ 700 milhões que ainda podem ser sacados do FNE, e que podem dar um refresco na obra a cargo da construtora cearense Marquise, que está fazendo os trechos naquele Estado.
A novidade será mesmo o novo valor do custo total da obra, e o que falta do valor que ainda não foi revelado.
O outro fato é que parece claro que a Transnordestina está disposta a cuidar do traçado em direção ao porto de Pecém.
Especialmente depois que Pernambuco fechou um acordo com o Grupo Bemisa para a obra da interligação do Porto de Suape, em Pernambuco, e a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, somando um total de 717 quilômetros.
Embora o Bemisa, tecnicamente, tenha adquirido o direito de construir uma ferrovia paralela à Transnordestina do Grupo CSN, o objetivo é que possa trafegar na mesma linha em construção no trecho entre Custódia e município de Curral Novo (PI), onde está a mina de minério do ferro, pertencente ao mesmo grupo que controla a Bemisa (Oportunnity).
Desta maneira, a Bemisa só teria que fazer o trecho Custódia – Suape usando o direito de passagem pela ferrovia Transnordestina, cuja concessão é do Grupo Steimbruch.
O fato novo nessa conversa de Tufi Daher Filho e Carlos César Araújo Lima é que, com a liberação do TCU ao Grupo CSN para receber recursos dos fundos constitucionais (FNE e FDNE), ele pode, enfim, terminar o projeto livre da obrigação de fazer o trecho até Suape e pode se concentrar no que vai para Pecém.
Na verdade, parece claro que se ele conseguir agilizar a obra, pode tornar dispensável à Bemisa construir o trecho para Suape. Até porque o trecho da Transnordestina que passa por Paulistana está a 50 quilômetros de Curral Novo.
Ou seja, se a Transnordestina sinalizar que fará mesmo os 324 quilômetros que faltam entre Piquet Carneiro e Pecém, no Ceará, a conversa da Bemisa com o Governo de Pernambuco pode mudar radicalmente.
