Movimentos sociais e profissionais de direito fazem, no Centro do Recife, ato pró-democracia

12/08/22

Jaqueline Fraga

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Grupo se concentrou na Universidade Católica de Pernambuco e seguiu em caminhada até a Faculdade de Direto do Recife, onde leu carta em defesa da democracia

Entidades, movimentos sociais, estudantes e profissionais de direito participam, na manhã desta quinta-feira (11), no Recife, de ato em defesa da democracia. O grupo se concentrou na Universidade Católica de Pernambuco, por volta das 9h, e seguiu em caminhada até a Faculdade de Direto do Recife (FDR), no Centro da cidade.

Durante o trajeto, os participantes entoaram gritos de ordem e cantaram o Hino Nacional Brasileiro, momento que se repetiu na FDR.

Já na faculdade, representantes de diferentes entidades leram a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito. O manifesto é uma iniciativa de membros da Universidade de São Paulo (USP). Artistas e membros da sociedade civil têm se mobilizado nacionalmente para efetuar a leitura do documento.

WhatsApp Image 2022 08 11 at 13.20.05Vera Baroni, advogada e ativista, leu a abertura da carta no Recife – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

No Recife, a advogada e ativista do movimento negro e pelos Direitos Humanos Vera Baroni deu início a leitura da carta, sendo seguida por representantes de entidades que aderiram ao ato.

Após a leitura da carta, ela destacou a emoção de ter sido a primeira a ler o manifesto no Recife. “Muito me emocionou o fato de ter sido escolhida, como uma mulher negra, para fazer a abertura da carta porque vocês sabem que o Estado Brasileiro ainda tem um débito enorme com 56% da população que se autodeclara preta e parda. E esse momento, que está acontecendo em todos os estados do país, é muito significativo no sentido de a população manifestar qual rumo que quer desse país”, disse.

“Nós não podemos mais suportar a fome, a miséria, o desemprego, a quebra do direito, o estraçalhamento do Estado Brasileiro, que tão duramente foi construído por homens e mulheres, jovens, idosos. E que num gesto impensado, irresponsável, tem sido quebrado”, completou.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha destacou que o ato ocorre na data em que também se celebra o Dia do Estudante.

Paulo Rocha, presidente da CUT-PE – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

“Essa carta foi feita inclusive com a subscrição da Central Única dos Trabalhadores. A gente tem dado apoio, tem participado a nível nacional. (…) A carta ao povo brasileiro trata da defesa da democracia, das eleições livres, do respeito às minorias, para a gente construir um Brasil diferente, voltar ao rumo do que já existia. Então, nesse dia 11, Dia dos Estudantes, nós estamos com diversas atividades também no Recife”, contou.

À tarde, a partir das 15h, está prevista a realização de um novo ato público, com concentração em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, área central da cidade.

advogada e professoraAdriana Rocha, ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), frisou que diferentes entidades aderiram ao movimento em defesa da democracia. “Essa carta é plural, pela democracia, pela normalidade das instituições. Então, esse ato é um ato político no sentido geral, um ato de cidadania, e isso importa também à advocacia, afinal, a gente assume esse compromisso em defesa da constituição, em defesa das instituições democráticas”, pontuou.

Adriana Rocha, advogada e ex-vice-presidente da OAB-PE – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

“Eu defendo as eleições diretas, o sistema eleitoral, democrático, limpo. Isso nós temos no Brasil e não podemos retroceder em nenhum milímetro. (…) A nossa ideia aqui, exatamente, é juntar todos aqueles, todas aquelas, que têm esse compromisso verdadeiro com a democracia”, finalizou.

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No Dia do Estudante: Ex-estudante da rede estadual é aprovada em três universidades internacionais

11/08/22

ImprensaPE

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Miniatura do anexoMiniatura do anexo
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Dandara Guilherme, que concluiu o ensino médio na EREM Fernando Mota, no Recife, foi recebida pelo governador no Palácio do Campo das Princesas. Estado vai custear passagem dela aos Estados Unidos
 
A ex-aluna da rede estadual Dandara Guilherme, de 18 anos, (foto)  aprovada em três universidades internacionais, sendo duas dos Estados Unidos e outra da Austrália, foi recebida nesta quinta-feira (11.08) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Ela estudou na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Fernando Mota, situada em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Agora, prepara-se para cursar ciência da computação na Universidade de Samford, no estado do Alabama, EUA. As passagens serão custeadas pelo Governo de Pernambuco.
“É muito bom saber que nossos estudantes estão podendo, cada vez mais, sonhar alto e realizar esses sonhos. O dela era ir para os Estados Unidos e estudar em uma universidade americana, e isso vai se concretizar em breve. Neste Dia do Estudante, desejo sucesso para Dandara e aproveito para parabenizar, em nome dela, os nossos alunos e a educação de Pernambuco. Que momentos de esperança como este possam se multiplicar”, afirmou Paulo Câmara. 
 
A jovem tem um histórico de luta e muita dedicação aos estudos. Concluiu o ensino fundamental com bolsa em uma instituição privada e estudou durante todo o ensino médio na rede estadual. Dandara aprendeu inglês no Núcleo de Estudos de Línguas (NEL) da Escola Estadual Eleanor Roosevelt, no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, e no curso de idiomas do Programa Ganhe o Mundo, do Governo de Pernambuco. 
 
Um ano após a conclusão do ensino médio, em 2021, ela pediu cartas de recomendação à gestão e aos professores da escola, para encaminhar a universidades estrangeiras. Em fevereiro deste ano, as instituições Samford University, The University of Arizona e Monash University retornaram o contato para informar da aprovação.
 
“Minha experiência na EREM Fernando Mota foi determinante para o momento que estou passando. Todos os professores, colaboradores e gestores sempre estiveram à disposição, me incentivando e apoiando. Agradeço ao Governo de Pernambuco pela disponibilidade em me ajudar, e também a todos os pernambucanos que abraçaram a minha história”, comemorou Dandara.
 
“A nossa rede de ensino foca no protagonismo e no projeto de vida dos estudantes. Com certeza, o ensino integral vem transformando a vida de muitos alunos, entre os quais a nossa querida Dandara. Inclusive, as passagens para a ida à universidade estão garantidas pelo Governo de Pernambuco e o sonho está ainda mais perto de acontecer”, frisou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Alepe: Projeto barra publicidade de alimentos prejudiciais à saúde nas escolas

11/08/22
AscomAlepe
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A restrição de peças publicitárias, dirigidas a crianças, que promovam o consumo de alimentos prejudiciais à saúde foi aprovada pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta quarta. A proposta define os alimentos que não podem ser promovidos a crianças como aqueles que são pouco nutritivos e contêm grandes quantidades de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.

São duas as limitações impostas pela matéria. Em primeiro lugar, fica proibida a publicidade em estabelecimentos de ensino. Em segundo lugar, é impedida a utilização de celebridades ou personagens infantis na comercialização, bem como a inclusão de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados à compra do produto.

Ainda segundo o projeto, o descumprimento repetido da norma poderia levar à aplicação de multa ou até à suspensão da veiculação da publicidade. O texto é do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, com substitutivo da Comissão de Justiça. O relator da proposta, no colegiado de Cidadania, foi João Paulo, do PT. Ele lembrou que a Organização Mundial da Saúde orienta que os governos regulem o consumo de alimentos ricos em gordura e açúcares.

Já a votação da concessão do título de cidadã pernambucana à ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi retirada de pauta em razão de um pedido de vistas do deputado João Paulo.

Ao final do encontro, a presidente do colegiado, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, informou que está em contato com cerca de 50 famílias ameaçadas de despejo no Sítio Cipó, em Caruaru, no Agreste Central. Ela afirmou que existe interesse imobiliário na região, que algumas casas já foram derrubadas e que a comissão irá mediar a situação junto a outros órgãos envolvidos.

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

11/08/22

Imprensa PE
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A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.