Dia: 10 de agosto de 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

11/08/22

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(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.
A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.
De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.
“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.
Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos.
“De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.
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Alvirrubro sai do marasmo: Náutico bate CRB e ganha fôlego contra a degola

11/08/22

Yuri Teixeira

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Alvirrubro pernambucano derrotou os alagoanos pelo placar de 2×1, nos Aflitos
Náutico 2x1 CRB, nos Aflitos
Náutico 2×1 CRB, nos Aflitos – Foto: Tiago Caldas/CNC
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Um mês e nove dias. Este foi o tempo que o Náutico demorou para voltar a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, havia vencido o Novorizontino, por 3×1, nos Aflitos. De lá para cá, o Timbu tinha entrado em campo outras seis vezes e saído derrotado de campo nas seis oportunidades. Na noite desta quarta-feira (10), com casa cheia, encerrou o jejum diante do CRB, em confronto válido pela 23ª rodada, com um placar de 2×1, e respirou na luta contra o Z-4. Foi o primeiro triunfo do técnico Elano no comando do clube pernambucano. No sábado, o Alvirrubro visita o Guarani, em Campinas, em duelo direto da parte inferior da tabela.

Sem Jean Carlos, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o Náutico entrou em campo com uma formação diferente. O time voltou a atuar com três zagueiros, entre eles o estreante Maurício. Já na lateral direita, Anilson também debutou com o manto alvirrubro. Já no lugar do camisa 10, coube a Richard Franco, recuperado de lesão, ser acionado entre os titulares.

Com a bola rolando, o jogo era burocrático até os 30 minutos da etapa inicial. Poucas chances claras para ambos os lados, mas com o Náutico marcando presença mais vezes no setor ofensivo. Aos 37 jogados, o Timbu acabou sendo premiado. Após cobrança de escanteio, a defesa regatiana afastou parcialmente e a bola sobrou para Maurício encher o pé e acertar o ângulo esquerdo de Diogo Silva para abrir o marcador. Quatro minutos mais tarde, em boa descida, Jobson tocou para Franco, que devolveu para o volante, livre, ampliar.

Na etapa complementar, o Náutico voltou do intervalo com a proposta de segurar a partida, e só incomodava em chutes de Souza de fora da área. No entanto, aos 14, viu a zaga dormir no ponto, após desvio de Anselmo Ramon, e Gabriel Mendonça descontar para os visitantes na saída de Perri. O tento deu ânimo aos visitantes, que viram qualquer chance de reação ir por água abaixo depois da expulsão de Anselmo Ramon, aos 23 minutos. Com a superioridade numérica, a equipe da Rosa e Silva controlou bem as ações do jogo até o apito final de Rafael Traci.

Ficha do jogo

Náutico 2
Lucas Perri; Anilson, Wellington, Maurício, Bruno Bispo e João Lucas; Jobson (Matheus Cocão), Souza e Franco (Thomaz); Pedro Vítor (Júnior Tavares) e Kieza (Jonathas). Técnico: Elano.

CRB 1
Diogo Silva; Reginaldo, Wellington Carvalho, Iago Mendonça e Guilherme Lopes; Yago (Jalysson), Marthã (Gabriel Conceição) e Claudinei (Bruninho); Moccelin (Fabinho), Emerson (Maycon Douglas) e Anselmo Ramon. Técnico: Daniel Paulista.

Estádio: Aflitos (Recife/PE)
Árbitro: Rafael Traci (SC)
Assistentes: Kleber Lucio Gil (FIFA) e Alex dos Santos (ambos de SC)
VAR: Marcio Henrique de Gois (SP)
Gols: Maurício, aos 37′ e Jóbson, aos 41′ do 1T (NAU); Gabriel Conceição, aos 14′ do 2T (CRB)
Cartões amarelos: Kieza, Souza, Wellington, Pedro Vítor (NAU); Anselmo Ramon (CRB)
Cartão vermelho: Anselmo Ramon (CRB)

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Paulo Câmara vai reduzir ICMS do etanol

11/08/22

Jamildo Melo

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A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

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HRegis/SEI
O governador Paulo Câmara com professores – FOTO: HRegis/SEI

O Governo de Pernambuco informa que enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%.

A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.

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PGE pede que Bolsonaro seja multado por atacar urnas em reunião com embaixadores

11/08/22

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro é acusado de realizar propaganda antecipada e negativa na reunião com embaixadores estrangeiros, segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral

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CLAUBER CAETANO/PR
Na reunião com embaixadores, Bolsonaro fez uma apresentação com informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral – FOTO: CLAUBER CAETANO/PR
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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nesta quarta-feira (10) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda antecipada e negativa na reunião com embaixadores estrangeiros.
O evento, que aconteceu no mês passado, foi marcado por ataques infundados de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pede que vídeos do discurso de Bolsonaro sejam excluídos das redes sociais e que o presidente seja multado pelo discurso em que voltou a colocar sob suspeita a segurança das urnas.
Estrutura do governo foi utilizada
A reunião com os diplomatas foi organizada no Palácio da Alvorada e transmitida ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais do presidente. O YouTube já removeu a gravação por violar a política de integridade eleitoral da plataforma.
Na ocasião, Bolsonaro fez uma apresentação com informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.
A manifestação da PGE diz que o presidente espalhou notícias falsas sobre o sistema eleitoral e agiu com “inaceitável hostilidade à verdade“.
“As passagens transcritas no início desta petição integram um conjunto de assertivas que compõe o propósito de digital que será empregado nas eleições vindouras e que tem sido adotado desde 1996”, escreveu Gonet Branco.
É a primeira manifestação da PGE sobre as investidas de Bolsonaro para tentar minar a confiança nas urnas. Entre os colegas, o vice-procurador-geral Eleitoral é visto como um nome “comprometido com a democracia“.
Desvirtuamento da liberdade de expressão, segundo a PGE
“O ônus argumentativo sobe de ponto exponencialmente, não se admitindo discursos ligeiros, quando o que se afirma é capaz, por si, de lançar descrédito sobre instituição nuclear para a existência democrática, como é o sistema eleitoral”, acrescentou.
O pedido foi distribuído ao gabinete da juíza Maria Claudia Bucchianeri, responsável por julgar processos que envolvem possível propaganda antecipada.
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Governo inaugura unidade da EREM José Severino de Ararújo e acesso ao distrito de Piedade , em Itapetim

10/08/22
Imprensa PE 
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Nesta terça-feira também foram liberados mais investimentos para municípios da região do Pajeu
Miniatura do anexo
Miniatura do anexo
 
SERTÃO DO PAJEÚ – O acesso ao distrito de Piedade, em Itapetim, e o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo, em Brejinho, municípios localizados no Sertão do Pajeú, foram inaugurados nesta terça-feira (09.08). As obras de pavimentação asfáltica no povoado contemplaram um trecho de 2,77 quilômetros e receberam investimento de R$ 1,2 milhão. Fruto de um convênio com a Prefeitura de Itapetim, os serviços foram coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
 
O município também recebeu recursos para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil, e a liberação de kits do Pernambuco que Alimenta – programa que adquire produtos alimentícios de agricultores familiares e destina à população em vulnerabilidade social. O Estado autorizou, ainda, a pavimentação de diversas ruas, com um investimento de R$ 1,3 milhão. 
 
Já o novo prédio da EREM José Severino de Araújo recebeu investimentos de R$ 6 milhões. A unidade conta com 12 salas de aula, laboratórios, auditório, sala de grêmio e quadra coberta. Para Brejinho também foi direcionado R$ 1,4 milhão à pavimentação de vias. O município recebeu, ainda, R$ 1,7 milhão para serviços em sete ruas, inauguradas hoje.
“Essas obras no distrito de Piedade vão garantir mais segurança no deslocamento da população. A estrada está pronta e sinalizada. E também fico muito feliz de entregar uma obra que dialoga com o futuro, como a da EREM em Brejinho. Nós temos essa preocupação de fazer Pernambuco um Estado onde o maior valor do setor público seja balizado pela educação”, afirmou o governador Paulo Câmara, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú nesta terça. 
 
A população de Brejinho também será beneficiada com a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que funcionará em um imóvel disponibilizado pela prefeitura, e com a distribuição de kits do PE que Alimenta. 
 
Em Santa Terezinha foram autorizadas as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos e recapeamento asfáltico de ruas, com um aporte de R$ 1,8 milhão. Além disso, foi anunciada a contratação de empresa para elaborar o projeto de implantação de PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros – começando a partir do município de Calumbi, passando pelo distrito de Tamboril e seguindo até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Serão investidos R$ 292,2 mil. 
 
Nos municípios visitados, foram liberados recursos para políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde. Itapetim, Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha serão contemplados, ainda, com a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, beneficiando 500 famílias. 
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos), João Charamba e Maria Medeiros (executivos de Educação e Esportes); o presidente da Perpart, Nilton Mota; os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Delson Lustosa (Santa Terezinha); além de outros prefeitos e vereadores da região. 
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI
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Frente Popular: Gonzaga Patriota prestigiou atos políticos em Brejinho e Itapetim

10/08/22

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O deputado federal Gonzaga Patriota (foto- PSB), candidato à reeleição,  participou  nesta terça-feira (9)de dois grandes atos políticos em Brejinho  e Itapetim ao lado do candidato ao governo de Pernambuco Danilo Cabra (PSB), da candidata ao senado federal, Teresa Leitão, do governador Paulo Câmara.

Os eventos foram  prestigiados por inúmeras lideranças da Frente Popular do Pajeú. Estavam além do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, os gestores de Flores, Marconi Santana; Carnaíba, Anchieta Patriota; São José do Egito, Evandro Valadares; Afogados da Ingazeira, Sandrinho; Ingazeira, Luciano Torres; e Itapetim, Adelmo Moura.

O parlamentar ainda esteve em Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores visitando eleitores e políticos dessas localidades.

Fotos: Wallisson Lima

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Mulher de Silveira declara ter R$ 530 mil; ela recebeu auxílio emergencial

10/08/22
Do UOL
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O deputado federal Daniel Silveira e a companheira, Paola Daniel - Reprodução/Instagram
O deputado federal Daniel Silveira e a companheira, Paola DanielImagem: Reprodução/Instagram

Na época, mesmo empregada em um cargo comissionado, recebeu quatro de sete parcelas do benefício de proteção emergencial no enfrentamento à crise da covid-19, somando R$ 1.800.

Ao justificar o recebimento do valor mesmo estando empregada, Paola afirmou que seria “uma coisa muito burocrática” cancelar a adesão ao benefício após ter sido indicada para um cargo no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

“Pesquisei e realmente vi que o cancelamento era uma coisa muito burocrática, e isso, se possível, era bem complicadinho mesmo para fazer o cancelamento. O tempo passou e a nomeação não saiu”, disse a advogada em um vídeo obtido pelo jornal O Globo, relatando que a nomeação de fato aconteceu em 20 de outubro.

O auxílio começou a ser pago em abril de 2020.

A advogada ainda disse ter acreditado que, como estava empregada em cargo federal, deixaria de receber o auxílio “automaticamente”. Ela alegou “surpresa” quando recebeu uma parcela em novembro e disse, à época, que pesquisaria como devolver as parcelas.

Candidatura à Câmara

Paola usa o sobrenome de Daniel Silveira para concorrer ao pleito, apesar de ter declarado ser solteira no civil para a Justiça Eleitoral.

O deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de 8 anos de prisão por incitar atos com pautas antidemocráticas no país. Ele recebeu um indulto individual (perdão) do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes, Daniel Silveira havia sido preso em flagrante por crime inafiançável após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito da divulgação de notícias falsas (fake news).

O deputado federal deve tentar uma vaga no Senado este ano. No site do TSE, sua candidatura ainda não está homologada.

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Sport é goleado pelo Ituano por 4 x 1

10/08/22

Yuri Teixeira

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Rubro-negro foi derrotado pelo placar de 4×1, em São Paulo, e estacionou na tabela da Série B
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Rafael Elias comemora seu primeiro gol contra o Sport
Rafael Elias comemora seu primeiro gol contra o Sport – Foto: Miguel Schincariol/Ituano FC
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Tempo para treinar não faltou. Pelo chão, até sofrer o primeiro gol, o Sport, de fato, parecia ter demonstrado evolução. Pelo alto, porém, a equipe perdeu a solidez que era destaque em grande parte da Série B e foi castigado no Novelli Júnior, nesta terça-feira (9). Tentando se aproximar do G-4, o Leão foi goleado pelo Ituano por 4×1, com três gols de bola aérea e duas falhas de Carlos Eduardo, em confronto válido pela 23ª rodada, e estacionou nos 31 pontos na tabela de classificação. Apesar do revés, o Rubro-negro volta a entrar em campo com promessa de casa cheia, sábado, perante o CSA, às 16h, na Arena de Pernambuco.

Aos 13 minutos de bola rolando, o Sport explorou bem o corredor esquerdo. Sander foi no fundo e deu voltando em direção à área. Livre, Luciano Juba dominou e bateu cruzado, com perigo à meta de Jefferson Paulino. Logo na sequência, Vagner Love finalizou de fora da área e a pelota passou à esquerda do gol adversário. Apenas assistindo o Leão jogar, o Ituano só incomodou a zaga rubro-negra aos 23. O suficiente para abrir o marcador com direito a lei do ex. Gabriel Barros cruzou e Kaio se antecipou a Sander para fazer 1×0.

O tento não chegou a abater o time pernambucano, que chegou à igualdade sete minutos mais tarde com Kayke. Porém, novamente a bola aérea voltou a ser determinante para deixar os donos da casa em vantagem. Mário Sérgio levantou da esquerda e Rafael Elias, entre Sabino e Alemão, contou com falha de Carlos Eduardo para recolocar o Ituano na frente de cabeça.

Segundo tempo, mesmo problema

Na volta do intervalo, o técnico Claudinei Oliveira optou por manter o time do primeiro tempo, mas com outra postura em campo. Entretanto, ainda nos minutos iniciais, Rafael Elias voltou a castigar o Sport pelo alto, depois de cobrança de falta de Raí. Mesmo com dois gols de desvantagem, o time da Praça da Bandeira teve boas chances de encostar no marcador, mas viu o estreante Jefferson Paulino brilhar com boas intervenções, até Carlos Eduardo voltar a falhar na partida em chute de Roberto, de fora da área, dando números finais à goleada.

Ficha do jogo

Ituano 4

Jefferson Paulino; Raí Ramos (Bruno Lopes), Lucas Dias, Bernardo Schappo e Mário Sérgio (Roberto); Rafael Pereira (Carlão), Caíque e Lucas Siqueira; Kaio, Rafael Elias (Vinícius Jaú) e Gabriel Barros (Léo Ceará). Técnico: Carlos Pimentel.

Sport 1
Carlos Eduardo; Ewerthon (Eduardo), Fábio Alemão, Sabino e Sander; Fabinho, Denner (Wanderson) e Pedro Naressi (Thiago Lopes); Luciano Juba, Vagner Love (Giovanni) e Kayke (Gustavo Coutinho). Técnico: Claudinei Oliveira.

Estádio: Novelli Júnior (Itu/SP)
Árbitro: Paulo Roberto Alves Junior (PR). Assistentes: Bruno Raphael Pires (FIFA-GO) e Joao Fabio Machado Brischiliari (SP)
VAR: Heber Roberto Lopes (SC)
Gols: Kaio, aos 23′ e Rafael Elias, aos 37′ do 1T e 3′ do 2T, Roberto, aos 37′ do 2T (ITU); Kayke, aos 29′ do 1T (SPT)
Cartões amarelos: Jefferson Paulino (ITU); Fábio Alemão, Pedro Naressi (SPT)
Público: 1.641 torcedores
Renda: R$ 25.100,00

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Comida na Mesa: Danilo pretende implantar 11 “mini-Ceasas” em todas as regiões administrativas do estado

10/08/22

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Em entrevista à Rádio Gazeta FM, durante passagem por São José do Egito, nesta terça-feira (9), o candidato a governador Danilo Cabral destrinchou o “Comida na Mesa”, que será o maior programa de proteção social do Nordeste. Danilo falou da descentralização do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). O futuro governador vai implantar 11 “mini-Ceasas”; um em cada região administrativa do estado.

 

A ação de Danilo com as “mini-Ceasas” vai gerar 11 mil empregos diretos no interior e agregar o que for feito por 1.815 produtores rurais. “Nós vamos garantir comida na mesa do povo. Inclusive, o nome do programa é esse: ‘Comida na Mesa’. Porque a fome tem pressa! A gente tem que garantir comida para as pessoas porque, infelizmente, esse presidente que está aí colocou o Brasil de volta no mapa da fome. Lula tirou 40 milhões da fome e Bolsonaro colocou os 40 milhões na fome de volta”, cravou Danilo, que estava ao lado do prefeito Evandro Valadares e do candidato a deputado estadual Paulo Jucá.

O “Comida na Mesa”, a maior rede de proteção social do Nordeste, vai dialogar com o futuro governo do presidente Lula, que vai reativar o Bolsa Família, programa sucateado por Jair Bolsonaro. Ainda pelo programa pernambucano, Danilo vai instalar uma cozinha comunitária em cada uma das 184 cidades de Pernambuco. Além disso, serão 15 restaurantes populares nas cidades com mais 100 mil habitantes.

Foto: Marcus Mendes

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