O preço da gasolina no Brasil está nas alturas. Você entende por que e como é a política em outros países?

23/10/21
Por Adriana Guarda/JC

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sugere conversa entre governadores e Petrobras para discutir os preços dos combustíveis
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Projeto altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis – FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Quando você para em um posto de combustíveis e pede ao frentista para colocar R$ 150 de gasolina no seu carro, você está deixando R$ 63,75 para o governo. Não, a conta não está errada. É isso mesmo: R$ 44,25 é referente ao imposto estadual (ICMS) e R$ 19,50 aos impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins). Isso explica, em parte, porque a gasolina é tão cara no Brasil. Mas não é só isso. Além dos impostos, a composição do preço dos combustíveis no País também levam em conta a remuneração da Petrobras (dona do produto), o etanol ou biodiesel misturado ao combustível e o lucro das distribuidoras e revendedoras, que fazem o produto chegar até as bombas.

O preço da gasolina nas alturas e a certeza de que não vai parar de subir tem provocado discussões sobre a estrutura da composição de preços no Brasil e suscitado questionamentos sobre como é no restante do mundo. A ideia é tentar encontrar uma equação que não prejudique ainda mais o consumidor, remunere a Petrobras, as distribuidoras e as revendedoras e que os governos não percam arrecadação, porque os combustíveis estão entre os segmentos que mais geram receita para as administrações públicas. A política de combustíveis da Petrobras foi tema de reunião virtual do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quinta-feira (21) com os governadores dos Estados.

 

Uma primeira sugestão de Pacheco foi agendar uma conversa dos governadores com a Petrobras. Os governadores estão preocupados com um projeto em tramitação no Congresso, que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Em contraponto, os gestores estaduais querem levar para a estatal a proposta de criação de um fundo de equalização de combustíveis, que, na avaliação deles, faria o preço da gasolina cair no País. Pelas contas dos governadores, com o fundo o valor do litro da gasolina poderia baixar para R$ 4,50.

Fundo com mesma função da Cide

Na avaliação do advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Eric Castro e Silva, a ideia do fundo repete exatamente o que era a proposta da Cide no passado, mas que acabou sendo desvirtuada.

“É importante ressaltar que no Brasil já foi criado um tributo para fazer uma ‘poupança’ para que o preço do combustível não variasse tão fortemente por força da subida do preço internacional do petróleo. Trata-se da Cide-Combustível, um tributo que era para ser cobrado justamente para subsidiar o preço dos combustíveis quando houvesse variação brusca, como está havendo agora”, recorda.

Depois, o próprio governo criou um mecanismo para usar os recursos da Cide. “Ao invés de guardar a receita da Cide-Combustível com o fim constitucional para o qual ela foi criada, o governo, por meio de emenda constitucional, criou a desvinculação de receitas da união (DRU), permitindo que o governo usasse os recursos de equalização do preço do combustível para qualquer outra despesa. Em outras palavras, o Brasil já criou um meio de controlar o preço dos combustíveis, mas abriu mão dele para pagar despesas diversas”, explica o tributarista.

E como é no mundo?

No globo, a política dos combustíveis também não é uma equação fácil. Muitos países, como o Brasil, praticam uma forte taxação sobre o setor. Mesmo os que a taxação é bem menor, como nos Estados Unidos, o preço ao consumidor é alto. Os países com maior (Hong Kong) e menor (Venezuela) valor do litro no mundo têm situações muito diferentes das nossas e não nos servem como referência.

A Venezuela subsidia o produto para que fique mais barato, mas provoca um excesso de demanda, provocando escassez no mercado e criando um comércio paralelo no setor. Já Hong Kong, além dos impostos, o preço dos terrenos onde são embutidos na conta porque o preço do metro quadrado é alto e existe pouca oferta.

Composição do preço da gasolina no Brasil

(Valor em %)

Petrobras – 33,6%
ICMS – 27,6%
Etanol anidro – 16,9
Cide, PIS, Pasep e Cofins – 11,5%
Distribuição e revenda – 10,4%

Composição do preço da gasolina em outros países

Inglaterra:
O preço do combustível é composto pelo preço do barril do petróleo mais dois tributos: um tributo específico sobre combustíveis (fuel duty) e o Imposto sobre valor agregado, à alíquota de 16,7%. Do total do preço do combustível, 72% fica com o governo, por meio desses dois tributos.

Estados Unidos:
A tributação é bem mais baixa. O preço do barril do petróleo corresponde a 53% do preço final da gasolina. Lá a tributação do combustível se dá por alíquotas específicas, ou seja, um valor fixo por galão. São cobrados valores fixos nos tributos Federais, estaduais e municipais. A tributação total corresponde a 17% do preço final do combustível.

Venezuela:
O preço é altamente subsidiado, ou seja, é menor do que o custo de produção. Hoje se encontra em 0,02 centavos de dólar o litro, para quem compra até 120 litros por mês e possui cadastro no governo. Para quem compra acima de 120 litros, o valor sobe para 0,05 centavos de dólar por litro. Esses preços são os oficiais. Na prática está havendo uma falta generalizada de combustíveis devido ao sucateamento do setor de petróleo no país. Hoje muito é vendido no mercado negro, a preços bem mais elevados.

Hong Kong:
O país asiático tem o valor do combustível mais alto do mundo. Lá, além da tributação e do preço internacional do petróleo, o preço dos terrenos para a instalação de um posto de gasolina influencia bastante no preço do combustível, já que a cidade possui um dos metros quadrados mais caros do mundo e há escassez de terrenos. A tributação corresponde a 40% do preço do litro (fuel tax).

Acompanhe o preço do litro da gasolina no mundo:

Venezuela – R$ 0,22 – Mais barata do mundo
Bolívia – R$ 3,05
Colômbia – R$ 3,44
Rússia – R$ 3,95
Estados Unidos – R$ 5,48
Argentina – R$ 5,48
Mexico – R$ 6,10
Brasil – R$ 6,44
China – R$ 6,89
Reino Unido – R$ 10,90
Hong Kong – R$ 14,80 – Mais cara do mundo

 

Fontes; Levantamento do tributarista Eric Costa Silva para o JC e Global Petrol Prices

 

Tráfico de aves no Araripe : PM apreende 250 papagaios e 3 araras em Ipubi

23/10/21

Leia Já

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Um homem que fazia o transporte dos animais silvestres foi preso

 

Divulgação/PMPEOs papagaios e as araras-vermelhas estavam dentro de caixas de papelão . Divulgação/PMPE

 

Uma carga de animais silvestres que estavam sendo traficados foi apreendida na madrugada desta sexta-feira (22), na PE-590, no trecho que liga o Distrito de Santa Rita (Ouricuri)   ao município de Ipubi, no Sertão pernambucano. A polícia também conseguiu prender um homem.

De acordo com  a Polícia Militar, o efetivo realizava patrulhamento na via, quando avistou dois veículos em atitudes suspeitas. Um dos carros não foi alcançado; no outro estavam aproximadamente 250 papagaios e três araras-vermelhas. Quatro celulares também foram apreendidos.

O suspeito e os animais foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Araripina.

Greve/Bolsa Diesel: Governo deve se reunir com caminhoneiros na próxima semana

23/10/21

Por Paula Soprana / Folhapress

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Na reunião, um dos tópicos a ser debatido será o de criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL 750/21)

O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro.

Para acalmar os ânimos do grupo, que já foi base de apoio eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente anunciou nesta quinta (21) que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.

Apelidada de “bolsa diesel”, a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.

O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.

Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21), segundo Crispim.

De acordo com o deputado, estarão presentes representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados por entidades como CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) e Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores).

No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.

A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.

Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.

Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte”, afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.
Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um “balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger”.

“Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz ‘ouvido de mercador’ às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros”, disse.

Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.

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Governador Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Imprensa PE 
Miniatura do anexo
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Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande 
 
RIO FORMOSO — Durante a programação desta sexta-feira (22.10), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.
 
Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. 
 
“Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões,  além de melhorar a infraestrutura desses locais”, afirmou Paulo Câmara.
 
O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022,  beneficiando 2,4 mil pessoas. A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas.
 
Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). 
 
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE — Finalizando a programação, em São José da Coroa Grande o governador destinou cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões.
 
Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes.
 
Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para  Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador.
 
A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.
 
Fotos: Heudes Regis/SEI

Podcast do jornalista Ivan Maurício com as informações mais importantes do dia

22/10/21

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22 de outubro, Dia dedicado a  São João Paulo II, Papa.  Nascido Karol Józef Wojtyła, foi papa de 16 de Outubro de 1978 até a sua morte. Teve o terceiro maior pontificado documentado da história. Foi o primeiro Papa não-italiano desde o holandês Adriano VI em 1522. Foi um dos líderes que mais viajou na história, tendo visitado 129 países durante o seu pontificado. Sabia falar muitíssimos idiomas, além do polonês.

 

 Prefeitura do Recife retoma concurso público. Salário para o cargo de nível superior é de R $2.221,00.
https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdosconcursos/pcr-retoma-concurso-publico-com-301-vagas-para-areas-de-assistencia-social-e-direitos-humanos/27657/

 

1 – Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (FOTO), determinou ontem a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre. Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça inicie o processo de extradição do jornalista, que vive nos Estados Unidos. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a prisão política do jornalista. Prisão ilegal e inconstitucional.

2 – Também se encontra em prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o jornalista Welington Macedo. Preso incomunicável desde 3 de setembro, Wellington Macedo perdeu 18 quilos na Penitenciária da Papuda e está proibido de conceder entrevistas por determinação de Alexandre de Moraes. Outra prisão ilegal e inconstitucional.

3 – Alexandre de Moraes também decretou prisão preventiva do líder caminhoneiro Zé Trovão. Prendeu o deputado federal Daniel Silveira e o presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson. Todas prisões ilegais e inconstitucionais.

4 – Brasil desde ontem passou a ter dois exilados políticos: Allan dos Santos e Zé Trovão.

 

Jornalista Ivan Maurício

CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que investiga desvios em compras de respiradores pelo Consócio Nordeste, marca data – 4 de novembro – para ouvir prefeito de Araraquara Edinho Silva, do PT. Por solicitação do secretário geral do Consórcio do Nordeste, ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, Edinho Silva teria recebido uma “doação” em respiradores no valor 5 milhões de reais. Doação teria sido feita pela empresa HempCare que vendeu 300 respiradores, no valor de 48 milhões e 700 mil reais, recebeu o dinheiro e nunca entregou o equipamento.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC – Projeto de Emenda Constitucional – dos Precatórios por 23 votos a 11. Nova versão da PEC dos Precatórios altera apuração do teto e abre espaço de R$ 83 bilhões em 2022. Mais do que suficiente para pagar o Auxílio Brasil sem furar o teto dos gastos públicos.

Alegando ser contra mudança no teto de gastos, quatro assessores do Ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram demissão ontem. Dólar foi a R$5,67 e Bolsa caiu 2,75% com reação às mudanças no teto de gastos.

Presidente Bolsonaro pretende lançar bolsa-auxílio para 750 mil caminhoneiros. Proposta está sendo elaborada pelo Ministério da Economia.

Presidente Bolsonaro anuncia em live que Escola de Formação e Graduação de Sargentos do Exército será no Recife.

Ação da Polícia Federal que prendeu primo do senador Davi Alcolumbre, por envolvimento no tráfico de drogas, começou na gestão de André Mendonça no Ministério da Justiça. Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre, tem sua esposa trabalhando no gabinete do senador Davi Alcolumbre que vem travando sabatina de André Mendonça – indicado para o Supremo Tribunal Federal desde o dia 3 de agosto.

Fórum Nacional de Governadores pediu, ontem, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apoio contra mudanças no ICMS.

Corte espanhola aprova a extradição do general Hugo Carvajal, ex-chefe de Inteligência e Contrainteligência da Venezuela, para os Estados Unidos. Entre as suas revelações, está a de que presidentes como Lula e Cristina Kirchner teriam recebido dinheiro da ditadura da Venezuela.

Presidente Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de gatos e cachorros de rua. Exceção vale…
[00:25, 22/10/2021] Ivan Mauricio: Ministro Alexandre de Moraes do STF determinou prisão ilegal e inconstitucional de dois jornalistas, um líder caminhoneiro, um deputado federal e presidente nacional de partido político.

Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena prisão de Allan dos Santos e aciona Ministério da Justiça para extradição

22/10/21

Por Camila Mattoso – Folhapress

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O bolsonarista Alan do Santos está nos EUA, para onde se mudou após entrar na mira dos inquéritos das fake news e atos antidemocráticos
Allan dos Santos, influenciador bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a prisão do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, do site Terça Livre.

Como Santos está nos EUA, para onde se mudou após entrar na mira dos inquéritos das fake news e atos antidemocráticos, o ministro acionou o Ministério da Justiça para que seja solicitada sua extradição.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra.

Nas últimas semanas o Instagram, YouTube e Twitter suspenderam as contas de Santos e do seu site, o Terça Livre, também por ordem de Moraes no inquérito das milícias digitais.

O ministro ainda autorizou busca e apreensão na casa de um ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, tratada por Santos como informante em conversas reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O influenciador driblou a decisão de Moraes e tem veiculado os programas de seu site na página Artigo 220.

Pernambuco decide ir às escolas para vacinar adolescentes contra covid-19

22/10/21

Por Cintya Leite

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Atualmente, no Estado, apenas 44,24% do total dos adolescentes de 12 a 17 anos tomaram a primeira dose da vacina contra covid-19
CHICO BEZERRA/PMJG
A expectativa, em Jaboatão dos Guararapes, é vacinar aproximadamente 25.325 estudantes matriculados – FOTO: CHICO BEZERRA/PMJG
Pernambuco está com menos da metade dos adolescentes de 12 a 17 anos que ainda não iniciaram o esquema vacinal contra covid-19. Esse cenário preocupa autoridades de saúde, pois é uma faixa etária que já poderia ter tomado a primeira dose do imunizante. Em agosto, o governo liberou a imunização contra o coronavírus para essa faixa etária. Atualmente apenas 44,24% do total de adolescentes de 12 a 17 anos começaram o ciclo vacinal no Estado, que tem pouco mais de 1 milhão de pessoas nesse grupo etário. Para aumentar a cobertura, o governo constatou, junto aos municípios, que é hora de os vacinadores irem às escolas públicas e privadas, localizadas no Estado, para proteger os adolescentes.

“A população que precisava procurar a vacina já o fez. Agora, precisamos ir atrás de quem ainda não tomou a vacina, facilitando o acesso e convencendo aqueles que têm alguma resistência. Também precisamos ir para dentro das escolas para estimular a proteção dos adolescentes, já que hoje este é o grupo com as menores coberturas”, salientou o secretário Estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21).

Na ocasião, a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, apresentou um panorama da imunização contra o novo coronavírus, com destaque para a vacinação no público formado por adolescentes. “Atualmente a vacinação dos adolescentes, de 12 a 17 anos, está com a cobertura de 44% para a primeira dose. Foi pactuada em reunião CIB (Comissão Intergestores Bipartite) a recomendação de se fazer a busca ativa para vacinar esse público dentro do ambiente escolar, pois historicamente esse contingente populacional é um dos mais difíceis de vacinar, porque não procuram os serviços de saúde de maneira espontânea”, destacou Ana. A superintendente informou que a data para início dessa ação fica a cargo de cada prefeitura.

Mesmo após nove meses do início da campanha de imunização contra a covid-19 em Pernambuco, ainda chama a atenção o quantitativo de municípios com baixas coberturas vacinais, principalmente para a segunda dose. Diante disso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) enxerga a necessidade da redefinição das estratégias de alcance desses públicos em cada território. “Precisamos aproveitar todas as alternativas possíveis para ampliar o número de pessoas protegidas contra a Covid-19. A nossa indicação, a partir de agora, é reforçar o processo de convencimento ativo, resgatando os que ainda precisam se vacinar, ou completar o esquema vacinal”, frisou André Longo.

Jaboatão dos Guararapes

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes já anunciou, nesta quinta-feira (21), a nova estratégia para imunização do público de adolescentes entre 12 e 17 anos. A partir da próxima segunda-feira (25), alunos da rede municipal, incluídos nessa faixa etária, poderão receber a primeira dose contra o coronavírus na própria unidade de ensino onde estão matriculados. A expectativa é vacinar aproximadamente 25.325 estudantes matriculados.

Os pais ou responsáveis pelos alunos serão comunicados pela unidade escolar sobre a data e o horário em que a vacina será aplicada e, a eles, encaminhado termo de consentimento, por se tratar de um grupo formado por menores de 18 anos. Além dos adolescentes, poderão ser imunizados, por meio dessa iniciativa, os estudantes inseridos no programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

“Esse é mais um protocolo de segurança que estamos implementando para garantir que, no próximo dia 3 de novembro, quando todo nosso alunado retomar às aulas presenciais, essa volta possa ser feita com a maior segurança possível. Nossas escolas passaram por reformas para se adequarem às novas normas de combate e convivência com a covid-19. Testamos nossos profissionais da educação e, agora, abrimos mais uma possibilidade para avançar na aplicação de doses”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Exército escolhe Pernambuco para receber nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos

22/10/21
Imprensa PE 
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Decisão considerou critérios técnicos e levou em conta o conjunto de investimentos do Governo do Estado, que ultrapassam R$ 320 milhões

 

 A decisão foi comunicada oficialmente pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ao governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (21.10).

Para assegurar a vinda da escola, o Governo de Pernambuco se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a instituição, que vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. A escola também vai criar um novo polo de desenvolvimento em uma região limítrofe entre os municípios do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Araçoiaba.

“Por quase dois anos, foi realizado acurado trabalho que analisou possíveis locais em todo o território nacional, sendo pautado por aspectos eminentemente técnicos. Como resultado, três guarnições foram selecionadas para a segunda fase do trabalho, na qual o estudo foi ainda mais minucioso. Ao término desse processo, ouvido o Alto Comando do Exército, a cidade selecionada para sediar a nova escola é Recife-PE”, afirmou o general, por meio de ofício.

“Quero agradecer ao comandante Paulo Sérgio Nogueira e ao seu Estado Maior pelo profissionalismo de todo o processo, assim como o empenho de todo o nosso time e da bancada pernambucana no Congresso Nacional, que muito contribuiu para mais essa vitória”, destacou Paulo Câmara.

Fotos: Aluísio Moreira/Arquivo/SEI

Relatório final da CPI da Covid repercute no Plenário da Assembleia legislativa de Pernambuco

22/-10/21

Ascom/Alepe

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A apresentação do relatório final da CPI da Pandemia do Senado Federal, na última quarta, repercutiu na Assembleia Legislativa. Na reunião plenária desta quinta, vários deputados analisaram a recomendação de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes, no documento redigido pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. A Comissão parlamentar atuou por mais de seis meses e identificou 29 condutas criminosas, sugerindo o indiciamento de 66 pessoas físicas, inclusive do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do atual titular do órgão, Marcelo Queiroga, além de parlamentares e filhos do presidente da República.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 604 mil pessoas morreram de Covid no Brasil. O país está em segundo lugar em número de vítimas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O deputado José Queiroz, do PDT, foi o primeiro a registrar o resultado da investigação do Senado. O deputado enfatizou o indiciamento de Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, especificados no relatório nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos:   “Para o Ministério Público, seguirá esse documento, e para a Advocacia-Geral da União. Resta o que eles produzirem para esta nação, para reparar os assassinatos cometidos pela pandemia e até agora.”

No tempo reservado ao Grande Expediente, João Paulo Lima, do PCdoB, apontou que nunca houve no país um presidente que “carregasse tantas mortes nas costas”, e que o papel da CPI do Senado foi “gigante”:  “De ter trazido a dor silenciosa de milhares de pessoas ao centro das instituições democráticas do país. De ter dado visibilidade ao que o presidente da República dava as costas, e tenta minimizar e menosprezar o valor da vida humana”. 

Teresa Leitão, do PT, registrou o relatório “estarrecedor” sobre a gestão da pandemia, salientando os três crimes contra a humanidade atribuídos ao presidente da República:  “Deixam uma marca grave, profunda, para muitos, insuperável. Porque não são apenas mais de 603 mil mortes. Não são números, são vidas, são famílias, são planos, são sonhos, são amores…tudo interrompido. Eu destaco que esses três crimes vão perseguir, infelizmente, o Brasil. Mas devemos creditá-lo na conta deste genocida”. 

Nesta quinta, Doriel Barros, do PT, pediu a retomada urgente da Operação Carro-Pipa, conduzida pelo Governo Federal. O parlamentar apontou que milhares de famílias de agricultores de Pernambuco enfrentam uma situação crítica de falta d´água para beber, com animais morrendo de sede. Doriel também pediu o socorro do Governo do Estado: “Lembrando que, pelo menos dos 184 municípios de Pernambuco, 98 estão em situação de emergência decretada por causa da estiagem”.

O parlamentar comentou que, na última terça, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, compareceu à audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O gestor federal foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa. De acordo com informações da Rádio Câmara, o ministro Braga Netto disse esperar que o Congresso colabore com o reforço dos orçamentos dos programas emergenciais de acesso à água, e afirmou que o governo busca investir em obras estruturantes para reduzir a necessidade de carros-pipa.

O atraso na conclusão da obra do Hospital da Mulher de Caruaru pautou discurso de Priscila Krause, do Democratas. Segundo a deputada, são mais de sete anos desde o início da construção, e já foram gastos cerca de 24 milhões de reais: “A movimentação administrativa pública mais recente da gestão estadual a respeito dessa obra foi a publicação do termo de rescisão unilateral do contrato junto à Cinzel Engenharia, o contrato de número 55, de 2013, no último dia oito de março, ironicamente, deve ter sido uma homenagem às mulheres pernambucanas, a rescisão do contrato que construiria um hospital que atenderia tantas mulheres”.

Erick Lessa, do PP, também abordou o abandono das obras do Hospital da Mulher de Caruaru. Ele pediu providências do secretário estadual de Saúde André Longo quanto ao tema. E comentou a situação da maternidade municipal. Segundo Erick Lessa, a Prefeitura de Caruaru remanejou a verba de uma emenda do deputado federal Wolney Queiroz, do PDT, destinada originalmente à obra de um hospital infantil, para a construção da maternidade, mas não concluiu o empreendimento.

Durante o pronunciamento, o deputado ainda comemorou o anúncio das novas instalações da Delegacia da Mulher de Caruaru. A iniciativa do Governo do Estado conta com cerca de 185 mil reais de recursos de emenda parlamentar destinada por Erick Lessa.

Durante a votação de projetos da Ordem do Dia, os deputados aprovaram diversas matérias. Dentre elas, a proposta do Governo do Estado que viabiliza a revitalização do Parque Memorial Arcoverde, em Olinda. Também foi acatado, em segundo turno, o substitutivo da Comissão de Justiça que protege direitos de idosos e demais pessoas do grupo de risco, durante a pandemia. A matéria, baseada em projeto da deputada Gleide Ângelo, do PSB, estende a exigência de prioridade e agilidade no atendimento a este segmento da população, nos espaços públicos e privados.

“Estamos colocando Petrolina no caminho do desenvolvimento econômico e sustentável”, destaca Lucas Ramos, sobre projeto de gás natural lançado na cidade

21/10/21

Deputado Lucas Ramos – secretário de Ciência, tecnologia e Inovação do Estado.

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, celebrou o investimento anunciado nesta quinta-feira (21) pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente da Copergás, André Campos, que vai ampliar a oferta de gás natural em Petrolina. “Estamos colocando Petrolina no caminho do desenvolvimento econômico e sustentável. O Governo de Pernambuco está aportando R$ 10,1 milhões, através da Copergás, para garantir combustível e energia baratas para a população e empresas, em uma iniciativa inovadora e com tecnologia de ponta”, comentou.

O secretário de CT&I, que atuou diretamente na articulação que viabilizou os investimentos para a cidade, reforça que a chegada do Projeto de Rede Local de Distribuição de Gás Natural é fundamental para ampliar a competitividade das empresas de Petrolina, das indústrias ao comércio e os prestadores de serviço. “Permitirá aos negócios contarem com uma nova fonte de energia limpa, barata e eficiente. E clientes residenciais e proprietários de veículos também serão beneficiados com a ampliação da oferta de gás natural”, complementou.

O projeto será desenvolvido em duas fases. Na primeira, o Distrito Industrial de Petrolina irá receber uma rede de distribuição de gás natural de 6,2 quilômetros (km). Na segunda etapa, de ampliação, serão implementados mais 30 km de rede em toda a cidade, alcançando a orla, centro histórico e seguindo até o Aeroporto Nilo Coelho,  chegando aos clientes comerciais, de serviços, residenciais, veiculares e novas indústrias.

O gás natural chegará à Petrolina no seu estado líquido e, a partir de instalação de uma Estação de Regaseificação, voltará ao seu estado gasoso, para então ser distribuído diretamente aos consumidores. Marca ainda uma importante parceria internacional, com o grupo New Fortress, dos Estados Unidos.