Mês: outubro 2021

28/10/21

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O cartel do cimento  na mira do  Ministério Público. E os combustíveis ?

 

Ministério Público Federal cobra na Justiça o pagamento de mais de R$ 36 bilhões para seis principais empresas brasileiras de cimento e concreto pela prática de cartel. Ao longo de 20 anos, elas combinaram preços, criaram barreiras para os concorrentes e dividiram mercado entre si. Com isso, garantiram sobrepreço de cerca de 20% no valor do cimento e do concreto vendidos no mercado brasileiro entre 1987 e 2007. O valor da indenização por dano moral coletivo é cobrado dos grupos Votorantim Cimentos, Itabira Agro Industrial, Cimpor Cimentos do Brasil, InterCement Brasil, Holcim do Brasil e Companhia de Cimento Itambé.  Sugerimos ao Ministério Público  que passe também a fiscalizar  o cartel  dos combustíveis, principalmente  sobre o preço da gasolina que em muitos lugares é o mesmo,  mais parecendo que  existe um “acordo” ou  “entendimento”  que leva o consumidor a não ter o direito sagrado de  optar  por uma melhor oferta no mercado regional.  Um tempo desses,  dois empresários do setor de combustíveis  foram presos pela Polícia Federal  no Estado da Paraíba por praticarem cartel.    (Machado Freire ) 

 

1 – Inscrições para o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco devem ser feitas pela internet até o dia 15 de novembro e custam R$ 90. Há oportunidades para os ensinos infantil, fundamental e médio.
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2021/10/27/colegio-da-policia-militar-de-pernambuco-abre-148-vagas-para-novos-alunos-no-recife-e-em-petrolina.ghtml

2 – Governadores de Estados dizem que vão congelar preço médio dos combustíveis por 90 dias, reduzindo efeito de cobrança do ICMS, mas pedem contrapartida da Petrobras. Durante este período de 3 meses, gestores estaduais esperam que amadureçam discussões sobre o fundo de equalização dos combustíveis e sobre a política de preços da Petrobras. Por que não fizeram antes?

3 – Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que institui o Gás dos Brasileiros, benefício para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, e o pagamento será feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

4 – Conselho de Política Monetária – Copom – segue mercado e sobe taxa Selic para 7,75%, a maior em 4 anos. Sexta alta consecutiva. Juros altos tendem a reduzir consumo para combater a alta da inflação.

 

Décimo terceiro salário dos servidores do Governo de Pernambuco será pago dia 13 de dezembro. Outubro será pago hoje, novembro e dezembro serão pagos até o dia 30. Governo de Pernambuco transfere para 1° de novembro feriado do servidor público e cria feriadão.

Brasil terá 1ª unidade da Universidade de Oxford nas Américas. Anúncio foi feito, ontem, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Objetivo é promover novas pesquisas, produção de vacinas, medicamentos e formação de novos pesquisadores.

Congresso Nacional promulgou, ontem, uma emenda à Constituição que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios. Diversos prefeitos estiveram na cerimônia. O texto amplia em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades. O aumento gradativo começará a valer a partir do ano que vem. O texto não precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro.

Prefeitura do Recife mantém encaixotado e sem uso instrumentos musicais comprados há 10 meses pelo valor de R$ 10 milhões e 900 mil com verba da Educação.

Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prorrogou, até o dia 30 de novembro, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis) com descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM. O Refis também facilita o pagamento do ITBI em até 10 parcelas.

Suspeito de desenterrar e incendiar caixão de MC Pitbull da Firma é preso; cantor foi morto a tiros. Polícia Militar informou que suspeito usava uma tornozeleira eletrônica no momento da captura, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ele também foi autuado por posse e por uso de entorpecentes.

Pai de Ayrton Senna, Milton da Silva (FOTO) morre aos 94 anos. Empresário de sucesso faleceu de causas naturais. Ele foi responsável pelo início da carreira do filho no automobilismo.

CONTRA CENSURA

Presidente Bolsonaro recorre ao STF contra ação da CPI do Senado sobre redes sociais. Advocacia Geral da União quer anular requerimento que pediu suspensão do acesso do presidente às plataformas digitais e quebra de sigilo. Ministro Alexandre de Moraes é escolhido como relator no STF em ação de Bolsonaro contra CPI.

POLÍTICA

Partido dos Trabalhadores (PT) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gastou cerca de R$ 500 mil do fundo partidário com o pagamento do aluguel do jatinho que transportou o ex-presidente Lula ao Nordeste em agosto deste ano. O petista está em pré-campanha. Lula esteve a bordo da luxuosa aeronave Bombardier Challenger 604, com capacidade para comportar até 12 passageiros. A namorada, Janja, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, acompanharam o sindicalista. Com o dinheiro do meu, do seu imposto.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se filiou, ontem, ao PSD, partido do ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Rodrigo Pachegc é pré-candidato a Presidente da República.

OS SUPREMOS DA CORTE

Desembargador Cândido Arthur Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal, revogou, ontem, prisão preventiva do ex-deputado estadual Isaac Alcolumbre. Isaac Alcolumbre foi preso em 20 de outubro pela Polícia Federal por conta de um aeródromo localizado em Macapá, Amapá, de propriedade de Alcolumbre, que servia como base de apoio para aeronaves suspeitas de tráfico de drogas. A investigação teve início quando André Mendonça, então Ministro da Justiça e indicado pelo presidente a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal. A esposa de Isaac trabalha no gabinete do senador Davi Alcolumbre, seu primo, que não coloca em pauta a sabatina de André Mendonça para o STF.

MAIS UMA DOS SUPREMOS DA CORTE

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul aposenta desembargadora por ter beneficiado filho preso por tráfico de drogas. Aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura. Com a medida, Tânia Borges receberá proventos proporcionais. O subsídio pode chegar a R$ 35.462,22. Do meu, do seu imposto.

ECONOMIA NO BRASIL

Desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto. Queda foi de 1,3 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2020. Desde maio, pouco mais de 3 milhões de brasileiros conseguiram uma ocupação, mostra o IBGE.

Dívida pública federal recuou 0,68% em setembro, fechando o mês em R$ 5,44 trilhões. Sinal que o Governo Federal está gastando menos que arrecada.

Confiança da indústria cai em 22 dos 30 setores pesquisados pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Queda foi puxada pela piora na percepção sobre as condições atuais da economia e da empresa. Mesmo assim, aponta CNI, indicador de geral de todos os setores permanece acima dos 50 pontos, o que sinaliza que a maioria dos empresários se mostra confiante.

Brasil produziu 340 bilhões de litros de leite nos últimos 10 anos. Congresso Nacional lança Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite.

Procura por profissionais de tecnologia cresceu mais de 670% só em 2020. Um dos profissionais mais procurados é o desenvolvedor, fundamental para o avanço da revolução tecnológica em curso.

NEGÓCIOS NO MUNDO

Nike inaugura loja oficial no Mercado Livre. A partir deste mês, cerca de 76 milhões de usuários da plataforma terão acesso on-line aos produtos originais da Nike.

Lucro líquido da Coca Cola no 3º trimestre de 2021 cresceu US$ 1 bilhão a mais que o registrado no mesmo período de 2020. Crescimento tem a ver com o retorno às ruas depois da flexibilização das medidas de combate à Covid. James Quincey, dirigente mundial, disse que a Coca Cola está saindo da pandemia como uma “empresa mais forte”.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco confirmou, ontem, mais 566 casos e 11 mortes – dez tinham doenças preexistentes. Mortes contabilizadas, ontem, ocorreram entre 6 de setembro e 25 de outubro de 2021 – um intervalo de 49 dias. 568.110 pacientes recuperados da doença.

COVID NO BRASIL

Brasil registrou, ontem, 433 mortes e 17.184 novos casos de Covid.

COVID NO MUNDO

Média de mortos na Rússia sobe desde setembro segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pernambuco recebe mais 33.930 doses da vacina da Pfizer.

Recife ultrapassa marca de mais de 1 milhão de vacinados.

Pernambuco aplicou 11.674.546 doses de vacinas contra a Covid.

Mais de 53% da população brasileira está totalmente imunizada. 72% tomou a 1º dose de vacinas. Mais que nos Estados Unidos.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999.601.162.
[01:12, 28/10/2021] Ivan Mauricio: Pai de Ayrton Senna (foto)  morre aos 94 anos. Milton foi responsável pelo início da carreira do filho no automobilismo.

 

 

28/10/21

Ascom Alepe

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Possibilitar a permanência dos jovens nas áreas rurais para garantir a continuidade da produção da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta.

A matéria prevê diversas diretrizes, entre elas, que os jovens tenham acesso a serviços públicos no campo, incluindo esporte, lazer e cultura, além de oportunidades de trabalho e renda. Assim, espera-se diminuir a migração para as grandes cidades em busca de emprego e qualidade de vida, o que impacta a produção agrícola e a oferta de alimentos.

Relatora do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a deputada Simone Santana, do PSB, defendeu a proposta.  “Esse projeto, ele é de extrema importância porque ele vai promover a fixação do jovem que tem uma tradição na área rural no seu ambiente, então, é de extrema importância, são várias considerações que são feitas nesse Plano que, por todas essas razões, nós somos pela aprovação.”

A vigência do Plano deve ser decenal, com revisões previstas a cada quatro anos. A aprovação foi por unanimidade nos dois Colegiados que fizeram a análise. Trata-se de um projeto de lei de autoria do deputado Doriel Barros, do PT, que recebeu substitutivo na Comissão de Justiça.

As reuniões foram feitas virtualmente e os vídeos completos estão disponíveis no canal da TV Alepe no Youtube.

 

 28/10/21

Por Ana Paula Branco / Folhapress

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Uma parte dos beneficiários do auxílio emergencial não será contemplada pelo Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família

 

Auxílio emergencial – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 1º novembro, mais de 22 milhões de brasileiros ficarão sem ajuda alguma do governo com o fim do auxílio emergencial. Isso porque só uma parte dos beneficiários do programa será contemplada pelo Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

Na semana passada, o ministro João Roma (Cidadania) afirmou que o auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado, e o Bolsa Família deixará de existir em novembro.

Na fusão entre os dois programas, 22,6 milhões de subsidiários ficarão de fora por não se encaixarem nos requisitos.

O governo federal deposita neste domingo (31), a última parcela do auxílio emergencial, criado para auxiliar trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Sem a sua prorrogação, mais de 22 milhões de pessoas ficarão sem receber qualquer benefício em novembro.No mês que vem, o governo federal irá substituir o Bolsa Família por um novo programa social, o Auxílio Brasil. O objetivo do governo Bolsonaro é “ampliar o número de famílias atendidas atualmente, zerando a fila de espera ainda neste ano”. “Em dezembro, o número de beneficiados passará de 14,6 milhões para cerca de 17 milhões, o que contemplará todo o público já habilitado e outras famílias que atendem aos critérios de elegibilidade ao programa”, afirma o Ministério da Cidadania.Desses 14,6 milhões atendidos hoje pelo Bolsa Família, 9,3 milhões receberam a sétima, e última, parcela do auxílio emergencial, com valor mais vantajoso. Além dos contemplados do Bolsa Família, outros 25,1 milhões receberam o auxílio emergencial em outubro. São trabalhadores que se inscreveram pelo site do programa ou que integram o Cadastro Único. Deste total, 90% deve ficar sem qualquer auxílio federal no final do ano, ainda que estejam inscritos no CadÚnico.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que ” a partir do próximo mês, será implementado o novo programa social, o Auxílio Brasil, que estabelece critérios que vão fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.

“Pela iniciativa, o governo federal vai reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família e concederá um complemento no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para cada família, com responsabilidade fiscal”, diz o ministério.

A operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias. Os pagamentos de novembro seguirão normalmente, respeitando o calendário vigente do Bolsa Família, que pode ser consultado no site.

Auxílio Brasil | Saiba se tem o direitoQuem pode receber

– Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)

– Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

É preciso estar cadastrado no CadÚnico e com as informações atualizadas

– Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da casa para o entrevistador

– Essa pessoa, chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou título eleitor, e, preferencialmente, ser mulher

– O cadastro é feito normalmente nas prefeituras, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

É necessário apresentar também, pelo menos, um documento para cada pessoa da família, dentre os seguintes:

– Certidão de nascimento
– Certidão de casamento
– CPF
– RG
– Carteira de trabalho
– Título de eleitor
– Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), se a pessoa for indígena

28/10/21

Conteúdo estadão

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28/10/21

 

Conteúdo Estadão/Adriana Guarda

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27/10/21

27/10/21

AscomAlepe

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27/10/21

27/10/21

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid (foto) aprovou, na noite desta terça-feira (26), o relatório final com 80 pedidos de indiciamento, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por crimes na pandemia.

 

 

 

 

Agora, o relatório será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por denunciar autoridades com foro privilegiado, e ao Ministério Público Federal (MPF) nos estados e aos ministérios públicos estaduais. Cabe a esses órgãos analisar o relatório e complementarem as investigações.

✅ Votaram a favor do relatório:
Renan Calheiros (MDB-AL)
Tasso Jereissatti (PSDB-CE)
Eduardo Br…
[22:09, 26/10/2021] +55 81 9573-2386: CPI DA COVID 📃 Lista de pedidos de indiciamento da CPI tem 80 nomes, entre presidente da República, filhos dele, ministros, ex-ministros e empresas

1) JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 268, caput (infração de medida sanitária preventiva); art. 283 (charlatanismo); art. 286 (incitação ao crime); art. 298 (falsificação de documento particular); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); e arts. 7º, item 9 (violação de direito social) e 9º, item 7 (incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo), crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950;

2) EDUARDO PAZUELLO – Ex-Ministro da Saúde –art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação) e art. 340 (comunicação falsa de crime), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

3) MARCELO ANTÔNIO C. QUEIROGA LOPES – Ministro da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; 1113

4) ONYX DORNELLES LORENZONI – Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal e art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma;

5) ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO – Ex-ministro das Relações Exteriores – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 286 (incitação ao crime), combinado com art. 29; todos do Código Penal;

6) WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO – Ministro-chefe da Controladoria Geral da União – art. 319 (prevaricação) do Código Penal;

7) ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO – Ex-secretárioexecutivo do Ministério da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

8) MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

9) ROBERTO FERREIRA DIAS – Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – art. 317, caput, do Código Penal (corrupção passiva); art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992; 1114

10) CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

11) LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

12) RAFAEL FRANCISCO CARMO ALVES – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

13) JOSÉ ODILON TORRES DA SILVEIRA JÚNIOR – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

14) MARCELO BLANCO DA COSTA – Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

15) EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES – Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso) e 347 (fraude processual), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

16) TÚLIO SILVEIRA – Consultor jurídico da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), ambos do 1115 Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

17) AIRTON ANTONIO SOLIGO – Ex-assessor especial do Ministério da Saúde – art. 328, caput (usurpação de função pública);

18) FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO – Sócio da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 347 (fraude processual) e 337-L, inciso V (fraude em contrato), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

19) DANILO BERNDT TRENTO – Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa – 337- L, inciso V (fraude em contrato) do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

20) MARCOS TOLENTINO DA SILVA – Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank – art. 337-L, inciso V (fraude em contrato), combinado com art. 29, ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

21) RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) e art. 321 (advocacia administrativa), 1116 ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII (improbidade administrativa) da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

22) FLÁVIO BOLSONARO – Senador da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

23) EDUARDO BOLSONARO – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

24) BIA KICIS – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

25) CARLA ZAMBELLI – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

26) CARLOS BOLSONARO – Vereador da cidade do Rio de Janeiro – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

27) OSMAR GASPARINI TERRA – Deputado Federal – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal;

28) FÁBIO WAJNGARTEN – ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal – art. 319 (prevaricação) e art. 321 (advocacia administrativa), ambos do Código Penal; 1117

29) NISE HITOMI YAMAGUCHI – Médica participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;

30) ARTHUR WEINTRAUB – ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;

31) CARLOS WIZARD MARTINS – Empresário e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal;

32) PAOLO MARINHO DE ANDRADE ZANOTTO – biólogo e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;

33) ANTÔNIO JORDÃO DE OLIVEIRA NETO– biólogo e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal;

34) LUCIANO DIAS AZEVEDO – Médico e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;

35) MAURO LUIZ DE BRITO RIBEIRO – Presidente do Conselho Federal de Medicina – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal; 1118

36) WALTER SOUZA BRAGA NETTO – Ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;

37) ALLAN LOPES DOS SANTOS – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

38) PAULO DE OLIVEIRA ENEAS – Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

39) LUCIANO HANG – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

40) OTÁVIO OSCAR FAKHOURY – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

41) BERNARDO KUSTER – Diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

42) OSWALDO EUSTÁQUIO – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

43) RICHARDS POZZER – Artista gráfico supeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

44) LEANDRO RUSCHEL – Jornalista suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal; 1119

45) CARLOS JORDY– Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

46) FILIPE G. MARTINS – Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

47) TÉCIO ARNAUD TOMAZ – Assessor especial da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

48) ROBERTO GOIDANICH – Ex-presidente da FUNAG – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

49) ROBERTO JEFFERSON – Político suspeito de disseminar fake News – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

50) HÉLCIO BRUNO DE ALMEIDA – presidente do Instituto Força Brasil – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

51) RAIMUNDO NONATO BRASIL – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

52) ANDREIA DA SILVA LIMA – Diretora-executiva da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992; 1120

53) CARLOS ALBERTO DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

54) TERESA CRISTINA REIS DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992;

55) JOSÉ RICARDO SANTANA – Ex-secretário da Anvisa – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013;

56) MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Lobista – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013;

57) DANIELLA DE AGUIAR MOREIRA DA SILVA – Médica da Prevent Senior – art. 121, caput, combinado com os arts. 13, § 2º, alínea b, e 14, todos do Código Penal;

58) PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIOR – Diretor-executivo da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

59) PAOLA WERNECK – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; 1121

60) CARLA GUERRA – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

61) RODRIGO ESPER – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

62) FERNANDO OIKAWA – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

63) DANIEL GARRIDO BAENA – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

64) JOÃO PAULO F. BARROS – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

65) FERNANDA DE OLIVEIRA IGARASHI – Médica da Prevent Senior – art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

66) FERNANDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

67) EDUARDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) 1122 e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

68) FLÁVIO ADSUARA CADEGIANI – Médico que fez estudo com proxalutamida – art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

69) HEITOR FREIRE DE ABREU – ex-subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e ex-coordenador Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19 – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal;

70) MARCELO BENTO PIRES – Assessor do Ministério da Saúde – art. 321 (advocacia administrativa) do Código Penal;

71) ALEX LIAL MARINHO – ex-Coordenador de logística do Ministério Da Saúde – art. 321 (advocacia administrativa) do Código Penal;

72) THIAGO FERNANDES DA COSTA – Assessor técnico do Ministério da Saúde – art. 321 (advocacia administrativa) do Código Penal;

73) REGINA CÉLIA OLIVEIRA – Fiscal de Contrato no Ministério Da Saúde – art. 321 (advocacia administrativa) do Código Penal;

74) HÉLIO ANGOTTI NETTO – Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal; 1123

75) JOSÉ ALVES FILHO – Dono do grupo José Alves, do qual faz parte a Vitamedic – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), combinado com art. 29, ambos do Código Penal;

76) AMILTON GOMES DE PAULA – Vulgo Reverendo Amilton, representante da Senah – art. 332, caput (tráfico de influência), do Código Penal;

77) WILSON MIRANDA LIMA – Governador do Estado do Amazonas – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; art. 7º item 9; art. 9º item 1, 3, e 7; c/c 74 da Lei no 1.079, de 1950 (Crimes de Responsabilidade);

78) MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO – Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas – art. 319 (prevaricação) do Código Penal;

79) PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013;

80) VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA – VTCLog – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

27/10/21

 

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É o “fim do mundo”, como dizia vovó !

 

Cantor de brega-funk que foi assassinado no último domingo (24) em Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, teve o túmulo violado na segunda-feira (25). O caixão com o corpo de João Vitor da Silva Amorim, de 23 anos, conhecido como MC Pitbull da Firma, foi desenterrado e incendiado no Cemitério São José, no centro do município. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.  Trata-se de um  “crime sem perdão”, uma ação macabra carregada de rancor e ódio. Ora, acharam pouco tirar a vida do cantor  aos 23 anos  de idade  e “decretaram”  o fim do seu cadáver  através de uma  “incineração grosseira”  com um viés  que transcende os crimes mais ´bárbaros praticados até hoje  neste mundo desumano e cruel de meu Deus.  Aliás, o município do Cabo de Santo Agostinho, que tem o mar como vizinho -com belas praias  (razão de ser  um município turístico de grande importância em Pernambuco)   tornou-se de repente em um lugar  perigoso, tantos são os crimes de homicídio  praticados  nos últimos meses.  A sociedade organizada e a classe política precisam tomar atitudes em busca da pacificação  do Cabo de Santo Agostinho, pois o povo trabalhador daquela terra precisa de paz e tranquilidade . ( Machado Freire ) 

 

 

1 – Com mais de 200 vagas abertas para todo o Brasil, a Tim está com um movimento para ampliar o acesso das brasileiras ao mercado de trabalho. Tem vagas em Pernambuco.
https://www.folhape.com.br/colunistas/blogdosconcursos/acao-empresarial-que-incentiva-empregabilidade-de-mulheres-tem-vagas-em-pernambuco/27724/

2 – Brasil cria mais de 313 mil vagas de trabalho formais em setembro. Brasil gerou 2,5 milhões de empregos formais entre janeiro e setembro de 2021. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, a quantidade de postos com carteira assinada cresceu em todo os meses do período. Melhor desempenho ocorreu em agosto, com o saldo de 368 mil novas vagas. A segunda posição ficou para setembro: 313 mil. Pernambuco lidera geração de empregos do Nordeste em setembro.

3 – Arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 149,1 bilhões em setembro e soma R$ 1,3 trilhão no acumulado do ano. São os melhores resultados da série histórica, iniciada em 1995.

4 – Redução do ICMS sobre o diesel em Minas Gerais passa a vigorar a partir de 1º. de novembro.

 

 

Caminhoneiros bloquearam, ontem, parcialmente a rodovia BR-316, na região metropolitana de Belém do Pará. Dentre as reivindicações dos manifestantes, está a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel no Pará.

Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – vota contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. TSE abre 3 a 0 contra cassação da chapa de Bolsonaro; julgamento volta quinta-feira.

Novelista Gilberto Braga, autor de ‘Vale Tudo’, ‘Dancin’ Days’ e ‘Celebridade’, morre aos 75 anos. A causa da morte não havia sido divulgada pela família até a noite de ontem. Gilberto Braga foi um dos maiores nomes da teledramaturgia do Brasil.

NE TV denuncia que o Canal do Fragoso, em Olinda, parece um lixão e moradores reclamam da sujeira no local.

Polícia Federal deflagrou, ontem, operação contra fraudes de R$ 12 milhões do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Compras fraudulentas teriam sido realizadas entre 2016 e 2017.

CENSURA

Facebook censurou opositores do Partido Comunista do Vietnã. É o que mostram os documentos vazados pela delatora Frances Haugen, ex-gerente de integridade do Facebook.

OS SUPREMOS DA CORTE

Ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ontem uma decisão da Justiça de São Paulo que mandou o Twitter apagar 2 posts do jornalista Leonardo Attuch, do Brasil 247. Nas publicações, o jornalista chamou Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, de “nazistinha”.

Zé Trovão se entrega à Polícia Federal em Joinville (Santa Catarina). Caminhoneiro estava foragido desde setembro, quando o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva.

Ministro do STF Alexandre de Moraes nega a Roberto Jefferson transferência da prisão para hospital particular.

ECONOMIA NO BRASIL

Depois de 50 dias, China libera 1ª carga de carne brasileira. O lote estava no porto de Shangai e saiu do Tocantins no dia 10 de setembro.

Prévia da inflação chega a 1,2% em outubro, maior para o mês em 26 anos.

Senador lê parecer favorável à privatização dos Correios; análise é adiada. Tema deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos em 9 de novembro.

ECONOMIA NO MUNDO

Economias da Ásia perdem US$ 1,7 trilhão com pandemia. Levantamento inclui dados de 15 países e regiões. Queda no setor de serviços impulsionou as perdas.

NEGÓCIOS NO BRASIL

Após um ano de negociações, as fabricantes de lácteos Betânia e Embaré, dona da marca Camponesa, assinaram ontem a fusão que cria empresa de lácteos com vendas de R$ 4 bi. Transação ainda depende do aval do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – do Ministério da Justiça.

COVID EM PERNAMBUCO

Pernambuco confirmou, ontem, mais 328 casos e 11 mortes por Covid. Mortes confirmadas ontem ocorreram entre os dias 1º de maio e 25 de outubro de 2021 – um intervalo de 177 dias.

Cartunista Lailson de Holanda Cavalcanti (FOTO) morre, aos 68 anos, de Covid-19, no Recife. Nascido no Recife, Lailson de Holanda estreou na imprensa pernambucana em 1975, no Jornal da Cidade e se consagrou no Diario de Pernambuco, além publicações nacionais e internacionais. Lailson optou por não tomar a vacina contra Covid. Na década de 1970, Lailson gravou com Lula Côrtes o disco Satwa, considerado um dos pioneiros do piscodelismo recifense. Ouça:

COVID NO BRASIL
Brasil registrou, ontem, 442 mortes e 13.424 novos casos. Média móvel de mortes por Covid está em queda em 12 Estados e no Distrito Federal.

Depois de meses tentando apenas atingir o governo federal e ignorando suspeitas envolvendo Estados e municípios, por 7 votos a 4, CPI do Senado aprova relatório e pede indiciamento do presidente Bolsonaro e outros 79. CPI aprova quebra de sigilo das redes de Bolsonaro por associar vacina a Aids.

Assembleia Legislativa aprova liberação do uso de máscaras ao ar livre no estado do Rio de Janeiro.

Distrito Federal desobriga uso de máscaras ao ar livre a partir de 3 de novembro. Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

Mais de 18 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 para completar o ciclo de imunização ainda não o fizeram.

COVID NO MUNDO

Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou ontem que abriu novas vagas de vistos para brasileiros em 2021. O país permitirá a entrada de turistas completamente vacinados — inclusive com CoronaVac — a partir de 8 de novembro. Apesar das novas vagas, ainda há uma longa fila de espera para a emissão de vistos.

China confina cidade de 4 milhões de habitantes para conter Covid. Medidas em Lanzhou ocorrem a 100 dias do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022.

AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS

Pernambuco aplicou 11.595.230 doses de vacinas contra a Covid.

273.151.515 doses aplicadas no Brasil. 153 milhões tomaram a 1ª dose de vacinas. Brasil continua na frente dos Estados Unidos na aplicação da 1ª. dose de vacinas contra Covid.

Dias melhores virão. Com certeza.
Até amanhã. Se Deus quiser.

Para receber no seu celular o áudio do Podcast é só mandar o número do seu Zap e um “oi” para o meu Zap (81) 999.601.162.
[23:46, 26/10/2021] Ivan Mauricio: Cartunista pernambucano Lailson (foto) morre aos 68 anos vítima da Covid-19.