Alunos da Rede Estadual de Ensino com boas notas e disponibilidade de tempo para prestar apoio pedagógico aos colegas podem se tornar monitores de aprendizagem.  Já universitários, de preferência ex-alunos de escolas públicas, podem ser monitores de busca ativa e ajudar a resgatar estudantes que se afastaram das aulas. As duas modalidades de bolsa, Aprendizagem e Busca Ativa, estão previstas no Programa Monitoria PE, aprovado nesta terça pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Relatora da proposta no Colegiado, a deputada Teresa Leitão, do PT, acredita que a medida pode reduzir, de fato, a evasão escolar agravada pela pandemia.  “Dá uma carga de identidade muito importante, porque os alunos são colegas, são conhecidos de comunidade, moram às vezes na mesma rua, sabem onde os colegas moram, sabem porque eles saíram, têm a mesma linguagem de convencimento, isso vai aumentar também a responsabilidade coletiva de uns com os outros para o resgate desses estudantes que deixaram a escola”.

As bolsas têm o valor de 200 reais na modalidade aprendizagem, e 800 reais na modalidade busca ativa. A matéria foi aprovada por unanimidade, mas a deputada Clarissa Tércio, do PSC, criticou o artigo que deixa o disciplinamento detalhado do programa e os procedimentos de implementação para uma portaria a ser editada pelo secretário estadual de Educação depois da aprovação do projeto de lei. “Eu penso que também esse projeto, em caráter de urgência, como muito costuma fazer o Governo do Estado de Pernambuco, colocar temas importantíssimos em caráter de urgência, não dá tempo de a gente questionar, não dá tempo de a gente ouvir professores, não dá tempo de a gente ouvir conselheiros tutelares, não dá tempo de a gente ouvir pais, não dá tempo de ouvir alunos”.

Conforme a justificativa da proposta, enviada pelo governador Paulo Câmara, os monitores de aprendizagem serão selecionados entre os estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. Educadores e Gestores Escolares devem supervisionar todo o trabalho.

Outra proposição aprovada pelo Colegiado de Educação propõe regras de acessibilidade nas aulas remotas de escolas públicas e privadas. Audiodescrição, legenda e janela com intérprete de Libras são mecanismos apontados pelo texto do deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, para assegurar o direito dos estudantes com deficiência auditiva e visual. Foi acatada também a matéria que afasta a exigência de certidão negativa de débito com o Estado para pagamento de auxílio emergencial ao setor da cultura, proposta do deputado Waldemar Borges, do PSB.