29/05/21
Ascom/Fazenda/blogfolhadosertao.com.br
Pernambuco já iniciou tratativas com os bancos oficiais para realizar operações de crédito, com aval da União, e assim viabilizar investimentos de cerca de 2,4 bilhões de reais a partir de primeiro de janeiro de 2022. A informação foi divulgada nesta sexta pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha (foto) durante a apresentação do relatório de gestão fiscal do estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2021, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
No início de maio, Pernambuco passou de Capag C para Capag B, classificação dada pelo Tesouro Nacional que atesta a saúde fiscal dos estados da federação. Padilha comentou a importância da recuperação da capacidade de investimento: “O Estado pode ir no BNDES, pode ir no Banco do Brasil, pega a operação de 2 bilhões e 400 milhões (de reais), que eu estou dando o aval, porque você está com as contas organizadas, e isso daí vai virar estrada, vai virar hospital, vai virar escola…vai mudar a vida do povo”.
Segundo o secretário da Fazenda, o estado ainda registrou o menor endividamento da história, em torno de 40%, quando o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200%. A apresentação virtual também abordou os números do custeio na área da saúde, que apresentaram um aumento de 15,3% em relação ao mesmo período de 2020. No primeiro quadrimestre de 2021, foram gastos cerca de 122 milhões de reais somente na manutenção dos mais de 1700 leitos de UTI do estado.
Na avaliação de Padilha, se a vacinação atrasar, e com a chegada de uma terceira onda da Covid, o Governo Federal vai precisar fortalecer a coordenação nacional: “Todos os estados podem entrar em algum risco em virtude de despesas de forma progressão geométrica, não é nem aritmética. Mas o estado de Pernambuco está preparado para enfrentar o Covid 2021. Posso lhe assegurar o seguinte: se a gente ficar numa situação difícil, o Brasil está numa situação três vezes mais difícil, porque a gente está mais estruturado que a maioria dos estados”.
Outros dados como a arrecadação do ICMS, em alta de cerca de 17%, e o cumprimento da meta relativa à despesa líquida com pessoal, também foram apresentados pelo gestor.
Vários deputados comentaram a exposição do secretário da Fazenda. Antonio Coelho, do Democratas, afirmou que se sente muito “consternado” com os números do quadrimestre, citando o declínio de investimentos na área social. “Por exemplo, no slide 22, existe a aparência de que os gastos com educação vêm aumentando. Quando isso é objetivamente falso. O governador Paulo Câmara foi o governador que presidiu sobre o maior corte na área de educação da história de Pernambuco. O orçamento da educação hoje é cerca de 30% menor do que era antes do governador assumir.”
Já o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, contestou a queda dos investimentos na educação e saúde: “Dos nove estados do Nordeste, Pernambuco é o estado que mais investe, portanto isso é um dado que é aferido. Educação também somos os primeiros em relação à qualidade na educação que é medida, e agora estamos trabalhando para apoiar os municípios. Temos mais de 30 municípios que estão recebendo apoio”.
O presidente da Comissão de Finanças, Aluísio Lessa, do PSB, registrou o protagonismo de Paulo Câmara no consórcio de governadores do Nordeste, e a competência da equipe técnica da Fazenda: “O governador Paulo Câmara é a pessoa certa no momento certo de tantas incertezas que o Brasil atravessa, então ter na sua equipe secretário do seu nível, secretário Décio, isso é uma segurança, um alívio”.
Os deputados Antonio Fernando, do PSC, e Henrique Queiroz Filho, do PL, também acompanharam a apresentação do relatório fiscal. Eles questionaram o prazo para a liberação dos recursos de emendas parlamentares. De acordo com Décio Padilha, do ponto de vista do Tesouro Estadual não há qualquer tipo de contingenciamento de emendas, a exemplo do que ocorreu no ano de 2019.