Mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater à corrupção em resposta aos anseios da sociedade. Com este propósito, será lançado na próxima terça-feira, dia 25, a nível estadual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro – direcionado aos prefeitos dos municípios pernambucanos – está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é parceira e apoiadora da iniciativa.
Com transmissão ao vivo e simultânea nos canais do YouTube da SCGE e Amupe, a partir das 10h, o evento foi aberto pela secretária da SCGE, Érika Lacet, seguida pelo presidente da Amupe, José Patriota Filho; o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo; e o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. Já o secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU-PE), Lincol Lemos Maciel, fará apresentação com detalhes técnicos sobre a operacionalização do sistema de autoavaliação do PNPC, denominada de ‘e-Prevenção’.
“Na administração pública estadual de Pernambuco, a SCGE é piloto na implantação da iniciativa. Nossa intenção, agora, é reunir o maior número possível de municípios para que eles façam parte dessa rede que tem um papel de extrema relevância para a sociedade. Combater a corrupção é um dever de todos, principalmente daqueles que fazem uso do dinheiro público”, comentou Érika Lacet.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção consiste em disponibilizar essa ferramenta, por meio da qual o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. A partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico, com sugestões e propostas adequadas às necessidades do seu município ou Estado. Vale destacar que a autoavaliação é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar os cinco mecanismos de para prevenção às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
CONCEPÇÃO – O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Lançado, nacionalmente, pela presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Arrudeia”, mote da campanha lançada pelo Fórum Socioambiental de Aldeia em defesa de novo traçado para o Arco Viário Metropolitano, marcou a Audiência Pública sobre o empreendimento, realizada na tarde dessa quinta pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Gestores estaduais da área de infraestrutura e meio ambiente e representantes da sociedade civil analisaram a obra, idealizada para desafogar o tráfego entre os eixos Norte e Sul da Região Metropolitana, e fomentar o desenvolvimento a Oeste do Grande Recife.
Segundo o presidente do Fórum de Aldeia, o engenheiro Herbert Tejo, o desenho do arco viário defendido pelo Governo atravessa os últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado, comprometendo as nascentes de rios, a fauna e a flora da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe. Tejo apontou falhas na licitação aberta pela AD Diper com a finalidade de iniciar o licenciamento ambiental de um dos lotes relativo ao trecho norte da estrada, que vai da BR 408, em Paudalho, até a BR 101, em Goiana, na Mata Norte.
“Essa área está delimitada no edital. Não tem quem faça um proponente, só se for uma decisão pessoal dele, mesmo assim ele não tá atendendo ao que está especificado nesse edital, sair desse universo para suas alternativas locacionais. Quando nós falamos de alternativa locacional, nós estamos falando de alternativa arrodeando, contornando a APA Aldeia-Beberibe. Não faz sentido falar de alternativa dentro do mesmo território”.
A primeira autoridade estadual a falar no evento foi a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A gestora explicou que em 2019 o Governo retomou o planejamento para implantação do arco, iniciando os estudos das alternativas de traçado do empreendimento. Fernanda lembrou que o tráfego entre os eixos Norte e Sul da BR 101 está saturado, com um fluxo de mais de 74 mil veículos por dia. E que o objetivo do Governo é garantir o crescimento disciplinado da Região Metropolitana nas próximas décadas, levando em conta os condicionantes ambientais:
“A decisão de retomar esse processo, de reiniciar esse processo no trecho norte, justamente traz a necessidade de reinvestir um tempo necessário para que as decisões de governo sejam tomadas prioritariamente respeitando as questões ambientais, e obviamente também respeitando as condicionais econômicas, técnicas e sociais”.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, salientou que a gestão atua no sentido oposto ao que se discute no Brasil, como a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um substitutivo que pode acabar com o licenciamento ambiental: “Nós estamos debatendo exatamente o contrário. É trabalhar uma proposta que respeite a Lei da Mata Atlântica que eu já citei aqui, que por três vezes foi argumento para vetar os traçados propostos. Pra que a gente preserve aqueles maciços. Para garantir que a partir daí esses projetos possam iniciar estudos de EIA-RIMA, que aí, sim, terão que ser debatidos pela sociedade, mas que já estão”.
Também presente ao debate, o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes, ressaltou que o órgão busca o consenso e que ainda essa semana esteve reunido com representantes da sociedade civil para discutir o trecho Sul do arco que passa pelos corredores ecológicos da APA Aldeia-Beberibe.
A audiência pública dessa quinta ainda contou com pronunciamentos de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, autoridades municipais e do deputado federal Túlio Gadêlha, do PDT. O parlamentar alertou que a estrada pode trazer o aumento do fluxo viário e da especulação imobiliária, favorecendo ainda mais o desmatamento.
Na avaliação do presidente do Colegiado de Meio Ambiente, Wanderson Florêncio, do PSC, ficou mais clara a necessidade de ampliar o debate para os municípios de regiões vizinhas ao empreendimento, a exemplo de Paudalho, na Mata Norte. Para o deputado, o Fórum de Aldeia expressa a vontade da sociedade civil e o objetivo de defender a natureza: “Eu tenho certeza que através do início dessa Audiência Pública, desse start que foi dado aqui, a gente vai conseguir evoluir para um projeto que possa ser sustentável, economicamente viável, importante para o estado de Pernambuco mas, sobretudo, um processo que possa nos orgulhar no futuro”.
Por fim, o parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente vai encaminhar ao Governo documento contendo os questionamentos e propostas da reunião, inclusive pedindo que o Poder Executivo se posicione sobre o traçado defendido pelo Fórum de Aldeia.
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (20), que voltou a se medicar com cloroquina por ter sentido, recentemente, sintomas característicos da Covid-19. Em live nas redes sociais, o mandatário novamente defendeu o remédio como tratamento à doença, apesar de não haver comprovação da sua eficácia pela ciência, e criticou quem é contra.
“Não vou falar o nome (da cloroquina) para não cair a live. Aquele negócio que o pessoal usa para combater a malária, eu usei lá atrás e, no dia seguinte, tava bom. E vou dizer mais: há poucos dias estava me sentindo mal e (tomei) antes mesmo de procurar o médico. Olha só que exemplo estou dando. Tomei depois aquele remédio porque estava com sintoma. Tomei, fiz exame e não estava (doente). Mas, por precaução, tomei. Qual o problema? Vou esperar sentir falta de ar para procurar hospital?”, disse o presidente.
Em julho do ano passado, o presidente foi diagnosticado com Covid-19. À época, ele se tratou com cloroquina e disse não ter apresentado nenhuma reação à utilização da substância.
Nesta quinta-feira, o mandatário chamou de “canalha” quem não recomenda o uso da medicação, mas não apresenta uma alternativa de tratamento à Covid-19. “Os médicos têm de receitar em comum acordo com o paciente. Um paciente hospitalizado em UTI é um paciente que vai gastar muito dinheiro para aquele hospital particular. Não quero dizer que seja isso, mas parece que pelo menos pode se suspeitar. Bem como um remédio extremamente barato prejudica os grandes negócios da indústria farmacêutica do Brasil e do mundo”, opinou Bolsonaro.
Comentário do Blog:
Se as autoridade da Saúde no mundo inteiro não reconhecem cloroquina com remédio EFICAZ contra covid-19, o mundo está certo e Bolsonaro “do outro lado”. Em quem acreditar, hein ?
Resolução publicada no Diário da Justiça ontem regulamenta a criação de uma espécie de ‘verba indenizatória’, ou ‘Auxílio-Saúde’, para custear os gastos com saúde e odontológicos de magistrados da Paraíba. “Programa de Assistência à Saúde Suplementar” também deverá custear, conforme a resolução, os gastos de familiares dependentes, a exemplo de cônjuges, pai, mãe, sogro, sogra (que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda), filhos até 21 anos e “pessoas que estejam sob guarda, tutela ou curatela judicial do titular”. Esta não é (com certeza ) a Paraíba de Celso Furtado, de José Américo de Almeida, de José Lins do Rego, nem do jornalista Jório Machado, meu primo, que lutaram a vida inteira em defesa de um Estado sério, de um povo e políticos decentes, mas que hoje (pelo visto acima) padece de uma INCÚRIA de fazer vergonha ! (Machado Freire )
1 – Após meses de lockdown e sem conseguir reduzir casos de Covid, Pernambuco prorroga restrições de atividades até 6 de junho.
2 – Fiocruz entregará 5 milhões e 300 mil doses de vacina nesta sexta-feira. Por falta de insumos, produção está parada neste momento; expectativa é que seja retomada na terça-feira.
3 – Arrecadação federal vai a R$ 156 bilhões e bate recorde para abril, o que representa um aumento real de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020. É o terceiro recorde mensal consecutivo em 2021.
4 – Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira, a suspensão das provas do concurso da Polícia Federal (PF) em sessão virtual. Grupos apontam riscos para mais de 320 mil inscritos.
Jornalisa Ivan Maurício
Israel e Hamas – mais importante movimento islamita da Palestina – iniciam cessar-fogo; palestinos celebraram ontem nas ruas. Medida ocorre após pressão internacional; 232 palestinos e 12 israelenses foram mortos.
Tribunal de Contas de Pernambuco aponta ‘sumiço’ de aparelhos de ar-condicionado de estações de BRT e irregularidades em obras. Estações BRT estão sem sistemas de refrigeração, previstos nas obras de requalificação. Consórcio metropolitano diz que equipamentos foram roubados. Ministério Público de Pernambuco foi acionado para investigar problema. BRT foi apresentado como um legado da Copa Mundo de 2014, aquela do 7 a 1.
Morreu ontem, aos 45 anos, o procurador Alessandro Oliveira, coordenador da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Ele estava internado em Curitiba e se tratava de um câncer.
Justiça nega recurso de desembargador que humilhou guarda e mantém indenização. Desembargador Eduardo Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao servidor da Prefeitura de Santos, Cícero Hilário.
Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à auditoria dos gastos das universidades federais brasileiras. Além disso, serão investigados os contingenciamentos de verbas destinadas a essas instituições — o Ministério da Educação garante se tratar de economia de recursos. Segundo o ministro do TCU Raimundo Carreiro, partidos políticos dominam os centros acadêmicos abastecidos com o dinheiro dos pagadores de impostos. O magistrado defendeu, ainda, que entrem na mira da corte despesas autorizadas no passado por reitores.
Cantora Rita Lee, 73 anos, foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo e iniciou tratamento de radioterapia.
Após protestos e onda de violência, Copa América não será mais realizada na Colômbia. Torneio deve ser apenas na Argentina.
CASO DO MENINO MIGUEL
Família do menino Miguel e organizações sociais fazem ato por anulação de depoimento de testemunha. Segundo eles, oitiva foi feita sem presença dos representantes da família da vítima. Parentes também reclamam de lentidão do processo. Menino morreu ao cair do 9º andar de prédio em junho de 2020.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada – Ipea – mostra que a média salarial no Poder Judiciário , que incluiu magistrados e servidores, é a maior dos três Poderes.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou mais duas ações penais contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão foi assinada e determina o envio dos processos para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Os casos tramitavam no Rio de Janeiro e em São Paulo. Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Michel Temer.
CORRUPÇÃO POLÍTICA
À Polícia Federal, ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, relata que senador Romário teria recebido R$ 3,5 milhões para apoiar a candidatura de Luiz Fernando Pezão, no segundo turno das eleições de 2014, para o governo do Rio de Janeiro. Senador Romário nega.
ECONOMIA
Uso do Pix já é maior que o de DOC, TED e boleto. Segundo o Banco Central, 45% da população adulta do Brasil já usou o sistema de pagamentos instantâneos em algum momento.
Atividade do comércio cai 1,4% em abril, aponta Serasa Experian. Segmento de tecidos, calçados, vestuário e acessórios puxou a queda geral, com baixa de 18,7%.
NEGÓCIOS
Projeto turístico no litoral Sul de Pernambuco, Costa de Guadalupe, capitaneado pelo Grupo JCPM – do empresário João Carlos Paes Mendonça – foi, finalmente, aprovado pela CPRH – Agencia do Governo do Estado de Meio Ambiente.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE
Polícia Federal faz buscas e apreensões em operação que mira prefeitura de Timbaúba por fraudes em compras de medicamentos. Entre os alvos estão atual prefeito da cidade e ex-deputado federal, Marinaldo Rosendo (PP), e Júnior Rodrigues, que também ocupou o mesmo cargo entre 2014 e 2016.
DESVIO DE RECURSOS DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA
Procuradoria da República em Pernambuco abriu novo inquérito, no último dia 12 de maio, para apurar compras suspeitas de 270 monitores multiparamétricos de transporte para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Todas as compras foram feitas através de dispensa emergencial, sem licitação, em 2020.
Prefeito João Campos substituiu médico Jailson Correia em conselho de estatal – EMLURB – da Prefeitura do Recife. Jailson Correia é investigado pela Polícia Federal, Tribunal de Contas e Ministério Público por supostos desvios de recursos durante a pandemia quando foi secretário da Saúde na gestão Geraldo Júlio.
COVID EM PERNAMBUCO
Com mais 3.188 casos da Covid e 65 óbitos, Pernambuco totaliza 452.721 infectados e 15.192 mortes. Dos 65 óbitos, 40 foram de pessoas com mais de 60 anos e 41 tinham doenças preexistentes. 384.286 pacientes foram recuperados da doença.
Pernambuco bate recorde do número de pacientes na fila por leitos de UTI em 2021. Governo de Pernambuco fechou 7 hopitais de campanha em 2020.
Secretaria de Justiça suspende visitas nas unidades prisionais do Agreste até 31 de maio.
Juiz da 1ª vara da comarca de Escada, Cláudio Américo de Miranda Junior morreu, ontem, vítima da Covid.
COVID NO BRASIL
Ministério da Saúde confirmou ontem 2.403 mortes por covid-19 no Brasil, elevando o total de vítimas para 444.094. A pasta também registrou mais 82.039 casos. São 15.894.094 diagnósticos no país. 14.385.962 pessoas recuperadas da doença no Brasil. A média de novas mortes no país é de 1.954. Está abaixo de 2.000 pelo 10º dia seguido.
Ministério da Saúde incluiu pessoas com doenças neurológicas crônicas no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. A orientação foi publicada em nota técnica ontem.
Senador Marcos Rogério, do DEM de Roraima, mostrou, ontem, vídeos de governadores falando sobre cloroquina e causou tumulto. Datadas do ano passado, imagens mostram os gestores de São Paulo, do Maranhão, do Piauí, do Pará e de Alagoas recomendando e anunciando compra da cloroquina.
COVID NO MUNDO
Presidente da Argentina anuncia lockdown de 9 dias para conter aumento de casos de Covid-19.
AGORA AS BOAS NOTÍCIAS
SOBRE O COMBATE AO CORONAVÍRUS
Reino Unido inicia testes para terceira dose de vacina contra a Covid-19. Reforço visa ampliar proteção contra as variantes do coronavírus e evitar possível nova onda de infecções no próximo inverno.
Secretaria de Saúde de Pernambuco distribui para 129 municípios segunda dose de Coronavac.
Pernambuco aplicou 2.459.479 doses da vacina contra a Covid-19.
Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou, ontem, a liberação de novos lotes de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de 16,6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias.
Consócio Covax Facility, iniciativa global para acesso de vacinas, irá antecipar ao Brasil a entrega de 4 milhões de doses do imunizante contra Covid-19 desenvolvido pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford. A remessa deverá chegar em junho de 2021. A previsão anterior era para o 3º trimestre do ano. Articulação foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
Brasil tem mais de 61 milhões de doses de vacinas aplicadas contra Covid e permanece como quinto país do mundo que mais vacinou.
Dias melhores virão. Com certeza.
Bom fim de semana. Até segunda-feira cedinho. Se Deus quiser.
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